O Grupo Especial de Fiscalização Móvel finalizou nesta sexta-feira(05), o resgate de 15 trabalhadores encontrados em situação degradante na serra catarinense. O flagrante ocorreu no interior de Urubici/SC. Doze trabalhadores do Maranhão e três do Pará estavam trabalhando na colheita de maçã, em uma propriedade rural, localizada no interior do município.

A força-tarefa da qual participou o Ministério Público do Trabalho, Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho, Polícia Federal e Agentes de Segurança Institucional da PRT-12ª Região teve início no dia 02.05. A equipe flagrou alojamentos em péssimas condições de habitação, conservação, limpeza e higiene, além da ausência de fornecimento de água potável para consumo e preparo de refeições.

Alguns trabalhadores estavam sem registro profissional, com fornecimento deficitário de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), não havendo disponibilização de materiais de primeiros socorros.

Os donos da propriedade assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o procurador do Trabalho Jeferson Pereira, que esteve à frente da diligência pelo MPT. Foram acertadas as verbas rescisórias e dano moral individual a cada um dos trabalhadores resgatados, proporcionalmente ao tempo em que eles estiveram prestando serviços na propriedade.

No acordo os produtores também se comprometeram com uma série de obrigações trabalhistas relacionadas ao cumprimento da legislação e ao meio ambiente laboral, dentre elas a de não contratação de trabalhadores por meio do denominado “gato” ou “empreiteiro”. A multa nestes casos é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por obrigação descumprida e em relação a cada trabalhador prejudicado, cumulativamente aplicada em cada caso de descumprimento.

Os resgatados vão ganhar três parcelas no valor de um salário mínimo do Seguro-Desemprego concedido ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo. Têm direito ainda a alimentação e estadia até retornarem aos seus Estados de origem, além das passagens aéreas pagas pelos empregadores.

O resgate resultou ainda na instauração de inquérito policial perante a Delegacia de Polícia Federal de Lages-SC em relação à situação de degradância em que foram encontrados tais trabalhadores.

“O objetivo da fiscalização não é de forma alguma inviabilizar a atividade econômica dos produtores rurais, mas sim promover ações e adotar posturas que visem à completa observância do que dispõe nossa legislação no que atine ao respeito à dignidade humana da pessoa do trabalhador. O que temos constatado nas ações fiscalizatórias é que os direitos mínimos da classe trabalhadora previstos em Lei, não estão sendo cumpridos”, alertou o procurador Jeferson, ao final da operação.

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MPT-SC

A juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara de Codó, presidiu nesta quinta-feira, dia 4 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. O réu foi Anízio Alves da Costa, que estava sendo julgado sob acusação de ter matado Antônio Marcos Corrêa da Silva. Ao final, os jurados decidiram pela condenação do réu, por homicídio privilegiado, haja vista ter agido sob violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima. Anízio recebeu a pena de 4 anos de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto. Ele recebeu o direito de recorrer em liberdade.

Destacou a denúncia do caso que, em 24 de março de 2017, por volta das 11h, nas proximidades da ponte sobre o Rio Codozinho, no Bairro São Francisco, em Codó, o denunciado Anísio Alves da Costa, teria, via emprego de meio cruel e mediante emboscada, desferido diversos golpes de arma branca, tipo foice, contra Antônio Marcos Corrêa da Silva, vulgo “Neguim”, causa de sua morte. Conforme consta no inquérito policial, a vítima trafegava em uma carroça, quando foi surpreendida pelo denunciado, que a aguardava escondido atrás de uma árvore.

PEGO DE SURPRESA

Ato contínuo, o denunciado passou a desferir golpes de foice na cabeça e no pescoço de Antônio Marcos. Foi apurado pela polícia que a vítima andava desatenta, na companhia de um homem identificado como José Francisco, momento em que foi atingida de surpresa. A autoria e a materialidade ficaram devidamente comprovadas, tanto pelo exame cadavérico quanto pelos depoimentos constantes no processo.

O julgamento ocorreu no Salão do Júri do Fórum de Codó. Participaram, além da juíza que presidiu a sessão, o promotor Carlos Augusto Soares, que atuou na acusação. Na defesa do réu, atuou o defensor público Mauro Sérgio Moura Santos.

FONTE: ASCOM CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO MA

a inauguração da Segunda Etapa do IEMA Pleno, que contará com a presença ilustre do Governador do Maranhão, Carlos Brandão e toda a sua comitiva.

O evento ocorrerá neste sábado, 06 de maio, às 14h, e marca um grande avanço para a educação e desenvolvimento da nossa cidade. O IEMA Pleno busca oferecer uma educação de qualidade e tecnologia avançada aos jovens de Codó, preparando-os para o mercado de trabalho e contribuindo para o crescimento local.

A presença do Governador Carlos Brandão e sua comitiva é um sinal do comprometimento do Governo do Estado com a educação e o desenvolvimento do Maranhão.

No mês de abril de 2023, o governo Zé Francisco arrecadou R$ 250.861,49 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos) com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A informação consta no Portal da Transparência da Prefeitura de Codó.

Instituída no ano de 2002, durante o governo do ex-prefeito Ricardo Archer, por meio da Lei Nº 1285, o município arrecada, em média, R$ 4 milhões por ano com a CIP.

Levantamento realizado pelo Diário Codoense apontou que, entre os anos de 2018 e 2022, os codoenses pagaram quase R$ 22 milhões em taxa de iluminação pública.

A falta de transparência no uso dos recursos da CIP, por parte do poder executivo municipal, motivou o Ministério Público a instaurar o Procedimento Administrativo (SIMP 000283-509/2021) com a finalidade de acompanhar a prestação de serviço na iluminação pública em Codó.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

O empresário Joel Santana de Menezes, proprietário da empresa JOEL REFRIGERAÇÃO, vem faturando milhões em contratos no governo Zé Francisco.

Desde 2021, quando o atual prefeito assumiu o comando de Codó, a empresa JOEL REFRIGERAÇÃO venceu a maioria das licitações para fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção de freezers, bebedouros e aparelhos de refrigeração do poder executivo municipal.

Levantamento realizado pelo Diário Codoense apontou que, de janeiro de 2021 até abril de 2023, a Prefeitura de Codó firmou R$ 3.173.784,45 em contratos com a empresa JOEL SANTANA DE MENEZES EIRELI (CNPJ 38.007.660/0001-77).

Todos os dados foram obtidos no Portal da Transparência.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Visando reforçar a política de acolhimento e proteção à mulher em situação de vulnerabilidade, o Governo do Maranhão inaugura, neste sábado (6), uma nova unidade da Casa da Mulher Maranhense, no município de Caxias. O equipamento irá funcionar no conjunto Hélio Queiroz.

A nova unidade da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), que nasceu de votação do orçamento participativo, contará em sua estrutura com recepção, sala de acolhimento, espaço da Delegacia da Mulher, salas de audiência, sala de atendimento especializado da Defensoria Pública, alojamento de passagem, área administrativa, cozinha, banheiros, entre outras dependências.

Entre os serviços ofertados, estão incluídos indicação para inserção no Aluguel Social Maria da Penha, atendimento psicossocial, palestras informativas, capacitações e oficinas diversas com foco no empoderamento das mulheres.

O espaço contará ainda com vários órgãos de proteção e Justiça, a exemplo da Delegacia da Mulher, Defensoria Pública e a Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher.

O Maranhão é o único estado a oferecer esses serviços de atendimento e proteção à mulher em situação de violência, em mais de um município e com utilização de recursos próprios.

SERVIÇO

O quê: Inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Caxias.
Quando: Neste sábado (6), às 10h.
Onde: Rua Loreto, s/n, bairro Hélio Queiroz.

O Governo do Maranhão encaminhou, nesta quinta-feira (4), à Assembleia Legislativa, medida provisória que cria o programa Casa de Esperança. O objetivo do programa é garantir assistência social para mães de baixa renda e o desenvolvimento saudável das crianças durante a primeira infância.

O texto da medida provisória foi assinado pelo governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, na presença de secretários estaduais, representantes da Assembleia Legislativa e de entidades sociais.

“Nós estamos encaminhando hoje para a Assembleia Legislativa a medida provisória de criação da Casa de Esperança. É um programa que vai cuidar das mães, sobretudo aquelas em fase de gestação para que elas tenham todo o acompanhamento necessário para o desenvolvimento saudável da criança, que depois também ficará sendo acompanhada. É um programa de combate à pobreza para cuidar das pessoas mais carentes e combater a desigualdade social no nosso estado”, destacou o governador Carlos Brandão.

Antes da assinatura da medida provisória foi feita a apresentação do programa pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares.

“A primeira infância é uma das etapas mais fundamentais da vida. A formação recebida nessa fase vai refletir diretamente no desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades. Este projeto nasceu depois de muito estudo e vai ser fundamental para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado, que é cheio de oportunidades e só precisa de pessoas preparadas para aproveitá-las, então, vamos garantir toda a assistência social, de saúde, educação e mais para as mães e as crianças desde a gestação para que elas tenham as mesmas oportunidades que aqueles que têm melhores condições financeiras”, explicou.

Agora, a MP segue para análise pelas comissões e o plenário da Assembleia Legislativa. “Este é um programa muito importante para o desenvolvimento do Maranhão, porque é um programa que vai assistir diretamente ao povo maranhense, especialmente a parcela mais vulnerável da nossa população. A Assembleia é muito sensível às necessidades da nossa população e vamos trabalhar para aprovar com rapidez a criação desse programa que, como o nome diz, vai dar mais esperança aos maranhenses”, afirmou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Casa de Esperança

O programa Casa de Esperança prevê assistência total às mães desde a concepção até o nascimento da criança, garantindo que ela faça todo o acompanhamento do pré-natal, tenha segurança alimentar e outras necessidades.

Após o nascimento, a criança seguirá sendo acompanhada durante toda a primeira infância com políticas sociais, de saúde, educacional e outras que garantam o desenvolvimento qualitativo e saudável nessa fase da vida que é fundamental para o crescimento adequado em todas as outras.

O programa é baseado no trabalho de James Heckman, professor emérito de economia da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, e ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2000. Heckman criou métodos científicos para avaliar a eficácia de programas sociais e se dedica aos estudos sobre a primeira infância.

Segundo o economista, a primeira infância, período que vai desde a concepção do bebê até os 6 anos de idade, é uma fase em que o cérebro se desenvolve em velocidade frenética e tem um enorme poder de absorção, por isso, as primeiras impressões e experiências na vida preparam o terreno sobre o qual o conhecimento e as emoções vão se desenvolver mais tarde. Se essa base for frágil, as chances de sucesso cairão; se ela for sólida, vão disparar na mesma proporção.

Ainda segundo o especialista, a probabilidade de a criança vir a ter uma vida saudável se multiplica quando a mãe é disciplinada no período pré-natal. Até os 5 anos, ou mesmo até os 6 anos de idade, a criança aprende em ritmo espantoso, o que é valioso para toda a vida. No entanto, famílias mais pobres não conseguem oferecer as melhores oportunidades de desenvolvimento para as crianças nessa fase da vida. É nesta lacuna que o programa Casa de Esperança vai atuar.

Acompanharam a solenidade de assinatura da medida provisória que cria o programa Casa de Esperança, os deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos), além do prefeito de Bequimão, João Batista Martins (MDB). José Ahirton Batista Lopes, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e Luís Raimundo Azevedo, presidente do Conselho Brasil Export, também estiveram presentes.

Da equipe estadual de governo acompanharam o ato os secretários Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; da Saúde, Tiago Fernandes; da Mulher, Abigail Cunha; Desenvolvimento Social, Paulo Casé; da Governadoria, Luís Fernando Silva; Fazenda, Marcellus Ribeiro; o presidente da Maranhão Parcerias, Cassiano Pereira; e o assessor especial do Governo, Airton Abreu.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi homenageado pela Câmara de Vereadores de São Luís pelo expressivo trabalho nos 100 primeiros dias da nova gestão, em que assumiu o compromisso de entregar 300 obras e ações e superou a meta com 365 entregas. Por conta do compromisso assumido e cumprido, o vereador Chico Carvalho (Avante) propôs a sessão solene desta quinta-feira (4) reconhecendo os avanços alcançados no Maranhão.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), entregou uma placa em homenagem ao trabalho eficiente realizado pelo governador Brandão nos primeiros meses da nova gestão. O governador agradeceu o reconhecimento da Câmara de Vereadores e ressaltou o compromisso com o povo maranhense.

“Eu tinha consciência de que era possível fazer e, neste sentido, contei com uma equipe eficiente, competente e muito dedicada, com quem divido o êxito alcançado, esse excelente resultado, pois nenhum governador do Brasil fez igual até hoje. Desde que terminou a eleição, ano passado, o nosso trabalho prosseguiu em todas as áreas, ininterruptamente. O governo sempre entregou e anunciou novas obras, pois o Maranhão tem pressa e não pode parar. E assim vamos continuar assim com o nosso governo”, declarou Brandão.

As mais de 300 obras e ações entregues realizadas pela gestão estadual alcançam diversas áreas como infraestrutura, educação, saúde e cidadania, com destaque especial para as escolas militares, unidades do Viva/Procon, unidades da Estação Tech, Casa TEA 12+, e várias outras obras e ações. Brandão ressaltou a parceria com as gestões municipais, com os diversos atores políticos e com a sociedade, que através do orçamento participativo contribuiu com o planejamento da gestão estadual.

“Nós conseguimos ultrapassar a meta com 365 obras e ações entregues na área da saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, ações de toda natureza. Salientando que assim fizemos aos moldes do sistema de orçamento participativo, ou seja, ouvindo a população, por isso acredito que tenhamos obtido tantos acertos”, reiterou o governador.

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, parabenizou o bom trabalho realizado pelo Governo do Maranhão, que possibilita mais qualidade de vida para os maranhenses de todas as regiões do estado.

“Temos que destacar o caráter municipalista dessas mais de 300 obras e ações. O senhor governador ratifica uma das grandes marcas da sua gestão que é trabalhar em prol dos municípios e dos menos favorecidos, e alcançar o maior número de pessoas com ações do governo. Só assim vamos conseguir melhorar a vida dos maranhenses, diminuir a desiguldade social e levar mais dignidade para cada morador do nosso estado”, observou o presidente da Câmara.

O vereador Chico Carvalho, que propôs a homenagem acolhida por unanimidade pela Casa, ressaltou a importância do legislativo municipal reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelos gestores públicos e a importância de ações conjuntas em prol da população.

“O propósito das minhas palavras nessa noite é para ressaltar a vitoriosa administração do governador Carlos Brandão nos seus primeiros 100 dias de governo. O governador cumpriu com sua promessa de posse, de fazer 300 entregas nesse curto espaço de tempo. Infelizmente é de praxe no Brasil que governantes de todas as esferas façam promessas mirabolantes ou utópicas e não cumpram. O senhor cumpriu a sua palavra”, destacou Chico Carvalho.

Durante a solenidade, o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, também pontuou a importância dos governantes terem o compromisso com a população. “Estamos vigilantes e também precisamos prestigiar os agentes públicos que fazem as coisas. Eu fico contente de ver que o governador está impulsionando o desenvolvimento”, comentou.

A mesa de honra da cerimônia formou-se com a presença do governador Carlos Brandão; do presidente da Casa, Paulo Victor; do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do vereador Chico Carvalho; do vereador Beto Castro (PMB); e da vereadora Fátima Araújo (PCdoB).

Além dos vereadores da Casa, a sessão solene também foi acompanhada pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; secretário adjunto de Articulação Política, Jota Pinto; diretora geral do IEMA, Criciele Muniz; secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; prefeito de São Pedro dos Crentes, Romulo Costa Arruda; presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho; vereadora Luciana Lauande de São José de Ribamar.

Parceria para fortalecer instituições

Durante a solenidade, o governador anunciou a disposição para conversar com os vereadores de São Luís sobre o projeto de uma nova sede para o Legislativo municipal. Ele ressaltou que o apoio fortalece as instituições e que tratativas semelhantes já estão em curso com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

É com profundo pesar que a Equatorial Maranhão confirma o falecimento do colaborador Eric Rodrigues de Sousa, quando realizava um serviço na tarde desta quinta-feira (04/05/23), no município de Codó. As causas desse trágico e lamentável acidente estão sendo apuradas.

A Equatorial lamenta profundamente esta perda e presta condolências aos familiares e amigos do colaborador Eric, que tinha 37 anos, era eletricista de distribuição e trabalhava na Equatorial Maranhão desde 2014. A Distribuidora informa que prestará toda a assistência à família.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão