A desembargadora Maria da Graça Peres Soares, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou, nesta terça-feira (10), a prisão preventiva de oito vereadores do município de Turilândia, investigados na Operação Tântalo II, que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos superior a R$ 50 milhões.
A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou o descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas aos parlamentares. Tiveram a prisão decretada os vereadores Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes.
Segundo a magistrada, os elementos apresentados pelo MP indicam que houve desrespeito às condições fixadas pela Justiça, o que justificou a substituição das medidas cautelares por prisão preventiva.
Por outro lado, os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz permanecerão em prisão domiciliar.
Em relação a eles, a desembargadora entendeu que não há provas suficientes de descumprimento das cautelares, mantendo as restrições já impostas e aplicando o princípio da individualização das condutas.
As investigações apontam a existência de um esquema de corrupção envolvendo recursos da Prefeitura de Turilândia. De acordo com o Ministério Público, vereadores e servidores públicos teriam atuado em conjunto com empresas de fachada para fraudar licitações e emitir notas fiscais por serviços que não teriam sido executados.
Os pagamentos eram realizados com dinheiro público e parte dos valores retornaria aos parlamentares, que, em contrapartida, deixariam de fiscalizar contratos e despesas do Executivo municipal.
O MPMA sustenta que as movimentações financeiras consideradas irregulares somariam cerca de R$ 2,3 milhões. Para os investigadores, o descumprimento das medidas cautelares representa risco à ordem pública e ao andamento das apurações, motivo pelo qual foi solicitada a decretação das prisões preventivas.
O processo segue em tramitação no Poder Judiciário.