Blog do Daniel Sousa Codó - Jornalismo Verdade

MPT-MA recebe 176 denúncias de irregularidade ligadas ao meio ambiente de trabalho

Em 2022, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) recebeu 176 denúncias de irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho. A média é de 29 denuncias por mês. O órgão ajuizou 20 ações civis públicas na Justiça do Trabalho este ano, a fim de cobrar a punição dos empregadores que desrespeitaram a legislação trabalhista.

De janeiro a junho deste ano, a instituição também firmou 12 termos de ajuste de conduta (TAC) com empresas que concordaram em regularizar a situação de forma extrajudicial, ou seja, de maneira administrativa, sem acionar a justiça.

Segundo Luciano Aragão, procurador-chefe do MPT-MA, a principal missão do órgão é proteger o trabalhador em todos os sentidos e que as denúncias são o ponto principal onde o órgão age. “O MPT-MA tem como uma das suas funções atuar na proteção da saúde e segurança do trabalhador. Então, toda vez que a vida, a saúde e a dignidade de um trabalhador estão em risco, é caso de órgão atuar”, explica.

Sobre o retorno das atividades presenciais pós-pandemia, o procurador-chefe avalia que a sociedade civil passou a demandar ainda mais o MPT-MA. “Nesse período de pós-pandemia, a demanda aumentou significativamente, por conta da retomada econômica das atividades. Com isso, algumas normas de saúde estão sendo violadas, chegando assim essas denúncias a nós. O trabalhador quer voltar a trabalhar, mas com dignidade e com todos os seus direitos respeitados”, observa ele.

Ele também destaque que, somente após ter essas denúncias em mãos, é que o MPT-MA começa o trabalho investigativo. “Quando o MPT observa que as empresas não estão seguindo as normas, o órgão atua. Nesse caso, o MPT pode propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) ou uma ação civil pública (ACP), buscando a regularização. Nos casos em que já existe o dano, o MPT pode pedir a interdição do canteiro de obras e uma indenização por dano moral coletivo”, acrescenta.

Com relação ao setor da construção civil, Luciano Aragão ressaltou o papel da administração pública na fiscalização das obras, a fim de que todas as normas trabalhistas sejam respeitadas, sobretudo as referentes à saúde e segurança do trabalho.

“No caso das empresas contratadas por órgão público, o gestor tem obrigação de fiscalizar o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho. Se for comprovado que a administração pública contratante deixou de fiscalizar empresa, o MPT demanda o órgão para fiscalizar os contratos e obras. Como tomadora de serviços, a administração pública tem o dever de garantir que a vida dos trabalhadores seja preservada e as normas trabalhistas sejam respeitadas”, lembra Luciano.

Além disso, o procurador-chefe cita que o MPT-MA possui diversos projetos estratégicos que visam defender os direitos dos trabalhadores maranhenses com destaque para a fiscalização de trabalho infantil nos lixões, o estímulo à aprendizagem e a erradicação do trabalho escravo.

Casos de violações de direitos trabalhistas podem ser denunciados ao MPT-MA pelo site: mpt.mp.br ou por meio do aplicativo “MPT Pardal”, disponível para IOS e Android.

FONTE: Ministério Público do Maranhão 

COSIP 2022: Prefeitura de Codó arrecada R$ 290 mil em maio

No quinto mês do ano, a Prefeitura de Codó arrecadou R$ 290.352,42 por meio da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), mais conhecida como “taxa de iluminação pública”. O repasse da receita ocorreu em 12 de maio de 2022.

Com o resultado de maio, a arrecadação da COSIP totaliza R$ 1.686.278,33 no ano de 2022.

Paga mensalmente no talão da energia elétrica, o valor arrecadado é repassado pela concessionária, de forma integral, para a Prefeitura.

A contribuição serve como custeio para a instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública, entre outras atividades associadas, sendo vedado o uso para outras finalidades (pagar talão de energia dos prédios públicos, pavimentação e manutenção de vias, reforma de escolas, aquisição de cestas básicas, folha de pagamento, quitação de dívidas, etc…).

FONTE: Diário Codoense

POLICIAIS DO 17°BPM PRENDEM HOMEM POR PORTE DE ARMA DE FOGO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

Na noite deste sábado (25/06), a guarnição da Força Tática foi acionada pela Central de Operações Policiais Militares  (COPOM), para averiguar denúncias de que um homem estaria portando ilegalmente arma de fogo.

Além  de portar a arma, o suspeito estaria exibindo a referida arma de forma a intimidar populares.
Ao encontrarem o suspeito com camisa preta e boné vermelho, os policiais fizeram a abordagem e a busca pessoal, encontrando uma arma de fogo (revólver cal. 38 n° 141444) e 06 (seis ) munições intactas.
Diante dos fatos o conduzido foi apresentado na delegacia de polícia civil.
17°BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO.

Funcionário é morto pelo patrão após discussão em Codó

Homem é morto pelo próprio patrão com tiro nas costas, o acontecido foi em uma propriedade na Rua Figueiredo, bairro São Raimundo em Codó. O nome da foi identificada como Zeca, o padrão alegou que ele levou gado para outro local sem autorização. Quando os dois entraram em discussão e o vaqueiro pegou o facão e partiu para cima do chefe, que sacou uma arma de fogo e efetuou um disparo nas costas do funcionário.

O autor do homicídio é identificado como José Roque Trigueiro Mesquita Filho. Logo após foi levado para Delegacia para as investigações.
FONTE: BLOG MARCOS SILVA NOTÍCIAS

Ex-prefeito Padre Jozias, presidente do PL em Peritoró, declara apoio a Carlos Brandão

Oposição em Peritoró fechou com Carlos Brandão…

O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu mais um importante apoio político nesta sexta-feira (24). O ex-prefeito do município de Peritoró, Padre Jozias – presidente do PL local, declarou apoio à reeleição do chefe dos Leões.

A declaração de apoio veio durante uma reunião nesta manhã na qual o governador Brandão foi representado pelo seu irmão, Marcus.

Além do Padre Josias que governou Peritoró por três mandatos, também externaram adesão a Carlos Brandão o ex-vice-prefeito, Jorginho Murad e sua esposa, vereadora Vanessa Murad, os vereadores Léo da Assistência e Constantino Costa e, ainda, o advogado Dr. Rafael – segundo colocado na disputa pela prefeitura em 2020 e a ex-primeira-dama Jacilene Oliveira.

Com Informações,do blog do domingos costa

Políciais do 17° BPM prendem dupla após praticarem roubos no centro de Codó

durante a realização de rondas no Centro da cidade de Codó-MA, a guarnição da Força Tática foi acionada para atender uma denúncia de roubo a pessoa, onde dois homens armados teriam tomado de assalto dois celulares das vítimas.

Imediatamente a Força Tática deslocou e pediu apoio de outras viaturas, onde foi realizado o cerco e os acusados pelos crimes foram encontrados em um terreno abandonado nas proximidades dos roubos.

Durante as buscas pessoais, foram encontrados com os acusados, os dois celulares das vítimas e um simulacro de arma de fogo (a mesma foi usada durante o crime).

Imediatamente foi dado voz de prisão aos dois e os mesmos foram apresentados na 4ª Delegacia Regional de Codó.

*17ºBPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO.*

PV crava apoio a Brandão, mas segue indefinido quanto ao Senado

Como já era de domínio público, o PV do Maranhão se reuniu, na sexta-feira (24), para tratar sobre as eleições 2022. E, neste caso, já fechou o apoio a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB), mas falta definir a quem vai apoiar na disputa ao Senado.

Como o PV faz parte de um ‘casamento sem divórcio por quatro anos’ a “federação”,a decisão terá ue ser tomada em consenso entre as três siglas: PV, PT e PCdoB.

“O encaminhamento do Partido Verde, hoje, é de não consenso em relação aos cargos que estão postos pelos outros dois partidos da federação. Temos que dialogar com o PSB para que a gente possa ainda chegar a um consenso”, destacou Adriano, ressaltando que a falta de consenso diz respeito apenas aos cargos de senador e suplentes, e de vice-governador. “O único que temos um consenso é  cargo de governador”, destacou.

Quanto ao apoio ao pré-candidato ao Senador, o ex-governador Flávio Dino (PSB), o PV não estaria muito inclinado, e já demonstrou isso. O ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, presidente do honra do partido também manifestou sua opinião.

“A federação vai apoiar o Lula para presidente, o Brandão para governador e ainda estamos em conversações, como disse o presidente do partido, deputado Adriano, para que a gente possa buscar um consenso sobre todas as chapas”, comentou.

FONTE: blog do juraci filho.

PSB lista cinco candidatos prioritários a governador; Brandão um deles

O Globo – Lideranças do PSB querem reduzir a quantidade de candidatos a governador do partido. A iniciativa tem como meta liberar mais recursos para as campanhas de deputado federal. Atualmente, a legenda mantém dez nomes como postulantes nas eleições estaduais pelo Brasil, e dirigentes da sigla falam que o ideal seria que o número caísse para cinco.

O plano faz com que aumente a pressão para desistências de nomes como o ex-governador Márcio França, pré-candidato em São Paulo. São vistas como certas e mais competitivas as candidaturas de Carlos Brandão (Maranhão), João Azevêdo (Paraíba) e Renato Casagrande (Espírito Santos), que tentam a reeleição, e de Marcelo Freixo (Rio) e Danilo Cabral (Pernambuco).

Um dos trunfos de França na disputa paulista era contar com o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva, como cabo eleitoral exclusivo. Na quarta-feira, a assessoria do pré-candidato do PT a governador, Fernando Haddad, divulgou que ele e Alckmin estarão juntos em uma agenda hoje numa cooperativa de laticínios do MST, em Andradina (SP).

Aliados de França dizem que Alckmin irá ao evento como representante da chapa presidencial e não para endossar necessariamente um apoio à pré-candidatura de Haddad. Na terça-feira, em um evento na cidade de Osasco, o pré-candidato a vice-presidente declarou apoio ao colega de partido, que estava ao seu lado: “é Márcio aqui e Lula lá”.

Para viabilizar a sua permanência na disputa, o pré-candidato do PSB ao governo paulista tenta conquistar partidos aliados. Atualmente, França está isolado. Ele negocia com o PSD, que está mais próximo do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), com o União Brasil e com o PDT do presidenciável Ciro Gomes. Sem aliança, a continuidade na disputa é considerada difícil, reconhecem pessoas próximas a França, apesar de não impossível.

Carlos Brandão (MA), Danilo Cabral (PE), Renato Casagrande (ES) e João Azevêdo (PB): assim como a candidatura de Freixo, pré-candidatos são vistos como nomes fortes do partido para o Executivo nos estados — Foto: Arte / Agência O Globo

O ex-presidente Lula tem trabalhado para convencer o pré-candidato do PSB a apoiar Haddad e disputar o Senado. Na segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, França disse que a “tendência” é disputar o governo. A declaração elevou as incertezas sobre a sua permanência na disputa e foi considerada ruim por aliados.

Entre os dirigentes do PSB, a possibilidade de França se manter como candidato sem apoio de outro partido não é considerada sensata. Apesar disso, reconhecem que, dado o seu histórico de mais de 30 anos no partido, não haveria como dissuadi-lo caso essa seja a sua intenção.

Lógica parecida vale para Beto Albuquerque, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. A pressão sobre ele é maior e a sua saída da disputa é considerada mais provável. Porém, dirigentes da sigla dizem que a longa história de Beto no partido torna difícil uma intervenção para retirá-lo. PT e PSB concordaram em unir forças na eleição gaúcha, mas ainda debatem para saber se a cabeça da chapa ficará com Beto ou com o petista Edegar Pretto.

O fato de o pré-candidato do PSB ter se recusado a participar de um ato com Lula em Porto Alegre no começo do mês fez com que aumentasse a resistência do PT ao seu nome.

R$ 268,9 em caixa

O PSB ainda tem a pré-candidatura a governador do senador Dario Berger em Santa Catarina. O entendimento é que Berger, porém, tornou a sua situação complicada ao não conseguir aliados. A tendência é de apoio ao petista Décio Lima, que tem a adesão de outras sete legendas. As pré-candidaturas de Jenilson Leite no Acre e de Vinicius Miguel em Rondônia também devem ser retiradas.

O PSB contará com R$ 268,9 milhões do fundo eleitoral este ano. O partido trabalha para aumentar a sua bancada na Câmara, atualmente com apenas 24 deputados.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, evitou comentar cada palanque:

— Ainda não decidimos candidatura de governador em alguns estados. (O Globo)

Pavimentação, reforma de hospital e entrega de alimentos marcam agenda do Estado em Governador Nunes Freire

O município de Governador Nunes Freire recebeu uma série de benefícios garantidos pelo Governo do Estado, durante agenda nesta sexta-feira (24). A cidade teve garantidas ações do programa Mais Asfalto com a assinatura de Ordem de Serviço para pavimentação de vias, distribuição de alimentos dos programas Comida na Mesa e Mais Pescado, além de importante ação na saúde, com a reforma do hospital municipal. O governador em exercício, Paulo Velten, conduziu as entregas.

Na ocasião da agenda, foi assinada Ordem de Serviço para a pavimentação asfáltica de quatro quilômetros de vias e, também, termo de doação de blocos de concreto para melhoria de ruas em diversos povoados. Também foram entregues três toneladas de pescado e 300 cestas de alimentos. Em comitiva, Paulo Velten realizou vistoria às obras de reforma do Hospital Municipal, que estão em andamento.

“Estamos vendo, mais uma vez, o pacto federativo funcionando com o trabalho parceiro do Estado e município, fazendo com que as políticas públicas cheguem aos que precisam. É fundamental que o Governo atue para atender as demandas dos segmentos sociais mais carentes com ações, a exemplo da entrega de pescados, de cestas básicas, de obras que venham mudar a vida das pessoas. Esse é o papel de um Estado sensível, decente e preocupado com a dignidade humana. Estou muito honrado em ver na prática todas essas políticas serem implementadas”, avaliou Paulo Velten.

O prefeito Josimar Alves de Oliveira, mais conhecido como Josimar da Serraria, também ressaltou a importância da atuação conjunta entre as gestões estadual e municipal. “É um momento muito marcante para o nosso município. Temos uma parceria muito grande com o Governo do Estado e juntamos forças para servir à população. Estamos retomando a construção do nosso hospital, entregando cestas básicas e pescado, ações que têm o significado de trazer dignidade para a população. Trabalhamos em harmonia, todos com o único objetivo de servir ao nosso povo”, destacou o gestor do município.

A população contemplada com as entregas de alimentos são pessoas em situação de vulnerabilidade social das áreas mais carentes. Os contemplados agradeceram pelo auxílio. “Muito gratificante, principalmente para a gente que tem uma vida mais difícil e vive em áreas mais humilde, precisamos bastante e agradeço muito”, frisou o agricultor George Rodrigues.

A dona de casa Eulizete da Silva destacou que a entrega de alimentos “é uma benção e uma maravilha para todos que precisam, pois alguns alimentos estão muito caros e nem sempre todos podem ter acesso. Com programas desta natureza quem mais necessita é alcançado”.

Governo do Estado inaugura Restaurante Popular em Turilândia e anuncia mais obras

Mais um equipamento da rede de Restaurante Popular entregue no Maranhão, desta vez, contemplando o município de Turilândia. Em agenda nesta sexta-feira (23), o Governo do Estado inaugurou o espaço que irá oferecer refeições no almoço e jantar pelo valor simbólico de R$ 1. O programa é um dos mais importantes da política de segurança alimentar do estado e tem coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). A rede é a maior do Brasil e cresce a cada dia, com o plano de expansão do Governo, levando para mais cidades maranhenses.

“Sou testemunha de uma revolução administrativa no Maranhão e esse reforço em assegurar a dignidade das pessoas com ações na segurança alimentar é muito importante. É dever do Estado dar toda a contribuição possível às pessoas que mais necessitam e vimos isso em Turilândia. Temos que continuar apostando nas boas políticas, especialmente políticas estruturantes, a exemplo do Restaurante Popular, na área da saúde, o hospital que vistoriamos e que vai garantir 27 leitos à população local e também, na área da educação com as ações do programa Escola Digna, reconhecido no Brasil inteiro. Um verdadeiro trabalho de cooperação federativa”, pontuou o governador em exercício, Paulo Velten.

O titular da Sedes, Paulo Casé, destacou o impacto da rede de Restaurantes Populares no Maranhão. “Em Turilândia, garantimos mais segurança alimentar para mais famílias maranhenses e felizes por estarmos cumprindo esta missão que nos foi dada pelo governador Carlos Brandão, de totalizar 150 restaurantes populares até agosto. E estamos caminhando para isso. Agradeço todo o trabalho da equipe de Governo e da Sedes que tem se esforçado para esta finalidade”, enfatizou o secretário.

O prefeito Paulo Dantas ressaltou a parceria da gestão estadual. “Minha palavra é de gratidão com tudo que está acontecendo aqui em nosso município. A inauguração deste Restaurante Popular, que era um desejo nosso e que será um grande benefício para nossa população. Um pedido feito ao ex-governador Flávio Dino e que foi concretizado agora, na gestão do governador Carlos Brandão. Ações de pavimentação, várias entregas, enfim várias obras para nossa cidade. Agradeço a sensibilidade e parceria da gestão com a nossa cidade”, frisou.

A agenda contou ainda com vistoria às obras do Hospital Municipal, assinatura de Ordens de Serviço garantindo ao município pavimentação em asfalto e bloquetes, que vão melhorar as condições de várias ruas. Foi assinada também Ordem de Serviço para obras de alargamento da  praça pública. A gestão fez importantes entregas de máquinas roçadeiras e forrageiras, de motores para canoa e de alimentos (cestas básicas e pescado).