Blog do Daniel Sousa Codó - Jornalismo Verdade

CODÓ, CAXIAS E ITAPECURU SÃO RECONHECIDOS COMO MUNICÍPIOS AMIGOS DA JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça do Maranhão e Famem promovem a partir do dia 21 de setembro reuniões, dando continuidade ao projeto “Município Amigo da Justiça”, nas cidades de Itapecuru, Caxias e Codó.

Inspirado no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – ODS/ONU n. 17 (formação de parcerias), o projeto busca unir esforços nos compromissos do Judiciário de assegurar o acesso à Justiça (ODS/ONU n. 16) e dos diversos compromissos dos Municípios para assegurar melhor qualidade de vida para sua população. Iniciado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, no Maranhão ganhou maiores proporções, tornando-se um modelo de parceria seminal.

O TJMA compreendendo o seu papel de assegurar o acesso à Justiça a todos os Maranhenses encontrou na parceria com os Municípios a forma de alcançar os cidadãos, contando com o apoio significativo da FAMEM nessa intermediação. A parceria é construída na identificação de atribuições comuns, ou seja, nenhuma instituição terá que alterar suas atividades regulares, apenas adaptar seus serviços de modo a oferecer melhores oportunidades aos cidadãos, sem que isso implique no aumento dos gastos públicos de forma significativa.

Solução de conflitos

O Selo de Reconhecimento de Município Amigo da Justiça foi instituído no Maranhão pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJMA, por meio da Portaria n. 336, de 11.07.2019, conferindo o mesmo para Municípios que firmaram parcerias para funcionamento de espaços de solução consensual de conflitos. Hoje, com a experiência trazida pelo uso da tecnologia e o acesso aos direitos pelo meio digital, o TJMA está reconhecendo os Municípios que ofereçam solução própria, e acesso à soluções externas, pela via eletrônica.

Segundo o projeto, os municípios recebem selos nas categorias diamante, ouro, prata e bronze, conforme a colaboração do gestor na instalação de Centros de Conciliação, Cejuscs, e postos de centros judiciários. O “Selo de Reconhecimento de Município Amigo da Justiça do Maranhão” é gerido pelo desembargador José Luiz Almeida.

São exemplos desse modelo de serviços a solução de débitos fiscais dos municípios; acesso ao DPVAT pelo aplicativo da Caixa; garantia de aposentadoria no aplicativo Meu INSS; defesa de direito de consumo na plataforma consumidor.gov.br; uso da plataforma de Central de Conciliação de Videoconferência do TJMA para solução de conflitos por meio da conciliação.

“As medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para implantação de um serviço digital, consolidada no programa de Justiça 4.0, trouxeram como desafio a atenção aos excluídos digitais.  Disponibilidade de acesso à internet e formação de equipes que já desenvolve a atenção social junto aos munícipes, é todo o investimento necessário para desenvolver o melhoramento da qualidade de vida”, explica o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o juiz Alexandre Abreu.

Quanto a outros requisitos do Selo de Reconhecimento, como redução de demandas e solução consensual de conflitos judiciais, essas serão questões a serem resolvidas dentro das políticas desenvolvidas por cada Município.

“O projeto reconhece como parceiros da Justiça os municípios que desenvolvem ações que assegurem ao munícipes o acesso a uma ordem jurídica justa, compreendida no acesso aos meios digitais de solução adequada de conflito”, esclarece o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Os municípios são também distinguidos pelo apoio institucional a projetos e ações governamentais e não governamentais no âmbito da Justiça. Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, assinado em 2019, garante a disseminação dos meios adequados de solução de conflito no âmbito municipal.

Um conjunto de medidas visa reduzir o volume de ações judiciais, encaminhando solução adequada de conflitos judicializados. Sem nenhum ônus financeiro ao município, as soluções abarcam relação de consumo e tratamento do endividamento via plataforma digital pública e ainda aplicação de Oficinas de Parentalidade, contribuindo para melhorar a convivência familiar, em questões envolvendo pais e filhos, utilizando recursos disponíveis no Executivo Municipal.

Ações de mediação

Além disso, municípios devem estimular a solução de conflitos por meio de métodos autocompositivos, especialmente na inserção de práticas restaurativas ou outras ações de mediação do relacionamento humano nas escolas e nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras).

Também precisam assegurar o acesso da população aos meios digitais de solução de conflitos de demandas de consumo e a formação de servidores com atuação na assistência social para o desenvolvimento de dinâmicas de pacificação das relações familiares e escolares e atuar na solução consensual de conflitos administrativos ou judicializados, em que seja parte.

Policia prende homem que fazia parte de uma associação criminosa que furtou diversas motos nas cidades de Bacabal, Alto Alegre, Santa Helena, Penalva, Lago da Pedra e Codó.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da 16ª Delegacia Regional de Bacabal, nas primeiras horas da manhã de hoje, 17/09/2021, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de Franco do Nascimento Ximendes, em razão do cometimento dos crimes de associação criminosa e furto qualificado.

Segundo as investigações preliminares, o preso fazia parte de uma associação criminosa que furtou diversas motos nas cidades de Bacabal, Alto Alegre, Santa Helena, Penalva, Lago da Pedra e Codó.

Um dos integrantes do grupo foi preso em Codó, em novembro do ano passado, pelo cometimento do crime de homicídio. Ele responde a um processo criminal na Comarca de Bacabal pelo crime de tráfico de drogas.

Quinze motos e um carro furtados foram recuperadas em Codó.

O líder do grupo foi preso no dia 31/08/2021, na cidade de Alto Alegre, pela Polícia Civil de Codó.

Após os procedimentos administrativos cabíveis, o preso será conduzido à unidade prisional de Bacabal, onde permanecerá à disposição da Justiça.

MARANHÃO TEM A MAIOR TAXA DE DESEMPREGADOS DESDE 2012, APONTA IBGE

Ao apresentar, na Assembleia Legislativa, dados da atual realidade socioeconômica do Maranhão, o chefe do escritório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão, Marcelo Melo, apresentou pelo menos um número preocupante: o do desemprego.

Enquanto o governador Flávio Dino (PSB) faz questão de exaltar que o estado tem apresentado mais admissões do que demissões em vagas de carteira assinada – o que representa um saldo positivo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal -, o número geral do desemprego é alarmante.

Segundo o representante do IBGE, 17,2% das pessoas em idade de trabalhar estavam desempregadas e procuravam uma vaga no estado no segundo trimestre de 2021 (saiba mais).

É a maior taxa desde o início da série histórica, em 2012. O índice está, ainda, acima da média nacional, de 14,1%.

Além disso, 18,6% já desistiram de procurar emprego no Maranhão. São os chamados desalentados.

Mais um legado do governo Flávio Dino…

Fonte: Gilberto Léda

Mais famílias do Bairro São Francisco são alcançadas pelo Projeto a Cesta que faz bem

Mais famílias do Bairro São Francisco são alcançadas pelo Projeto a Cesta que faz bem

O Projeto a Cesta que Faz Bem, que atua por meio de um grupo de amigos que se juntaram com o objetivo de ajudar o próximo, chegou ao Bairro São Francisco e já tem contemplado várias famílias.

Somente no Bairro, já foi realizado dois encontros, um realizado na Quadra de Esportes, e o outro aconteceu com a ajuda do Professor Alan, personalidade querida na região, que também está engajado no projeto.

As pessoas que estiveram presentes, gostaram da ajuda solidária, e elogiaram o bom gesto de solidariedade e carinho com o próximo.

O Projeto a Cesta que Faz Bem tem passado por vários bairros de nossa cidade, e por onde passa tem deixado boa impressão, graças ao apoio que tem prestado a centenas de famílias carentes no município de Codó.

Prefeitura e SEBRAE inauguram Sala do Empreendedor em Peritoró

A Prefeitura de Peritoró, em parceria com o SEBRAE, inaugurou nesta quarta-feira (15) a Sala do Empreendedor. Participaram da solenidade de inauguração o prefeito Dr. Júnior, o gerente regional do SEBRAE, Adalberto Fraga, a presidente da Câmara, vereadora Dona Lourdes, secretários de governo, vereadores, entre outras autoridades.

A Sala do Empreendedor tem como objetivo o atendimento facilitado aos processos de abertura de empresas, regularização e baixa, bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI), disponibilizando informações e orientações, de forma simples e facilitada, sobre gestão de micro e pequenas empresas.

“Estamos prestigiando a inauguração da Sala do Empreendedor em Peritoró. Uma iniciativa da Prefeitura Municipal, que entende a importância de apoiar, cada vez mais, os pequenos negócios, por meio deste especo. Portanto, aproveito a oportunidade para parabenizar a iniciativa da prefeitura, que a partir de agora, tem o foco voltado para implementar políticas públicas que irão promover o crescimento e fortalecimento dos pequenos negócios em Peritoró”, destacou o gerente regional do SEBRAE, Adalberto Fraga.

“É um passo muito importante para o crescimento e desenvolvimento do município. Quero parabenizar o nosso secretário de agricultura, Sandro Montenegro, toda equipe da prefeitura de Peritoró pelo trabalho e parabenizar o prefeito Dr. Júnior, que é incansável nas ações para o município. Sucesso a todos os nossos empreendedores”, declarou a presidente da Câmara Municipal, vereadora Dona Lourdes.

Dentre os serviços ofertados na Sala do Empreendedor estarão Informações e orientações do Sebrae sobre:Planejamento de um novo negócio; Formalização para MEI; Alteração, declaração anual, impressão de boleto e baixa para MEI; Gerenciamento de empresa; Como vender para órgãos públicos, entre outros serviços.

“Hoje montamos e abrimos a nossa Sala do Empreendedor peritoroense. Uma grande parceria formada com SEBRAE, que traz o Banco do Nordeste do Brasil, e onde iremos poder capacitar, treinar e dar oportunidade e gerenciar os empreendedores, para que os nosso pequenos produtores, micro empresários e nossos vendedores ambulantes saiam da informalidade. Peritoró irá receber cinquenta carrinhos do programa Mais Renda, e essas pessoas serão capacitadas pelo Governo do Estado, mas terão a Sala do Empreendedor para poder se desenvolver”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

Asscom – PMP

Homem morre após bater cabeça em portão em acidente de trânsito no bairro São Francisco

Valderrane Silva dos Santos, 29 anos, morreu hoje, 17, por volta das 5h da manhã, ao cair de moto e bater a cabeça contra um portão na Vila Eliane, bairro São Francisco.

Em entrevista à FCFM, tenente Denilson explicou ao repórter Sena Freitas que Valderrane passou a madrugada se embriagando, a moto deslizou em lôdo e ele, sem capacete, morreu no local.

Salário mínimo poderá ser reajustado para R$ 1.192,40 em 2022

Salário mínimo 2021: qual será o valor?

O salário mínimo poderá aumentar dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.192,40 no ano que vem, segundo informações da pasta econômica. Se confirmada, a elevação será maior do que a proposta de R$ 1.169 estimada pelo governo no Orçamento de 2022. Com base no mesmo índice de reajuste, o teto do INSS passaria dos atuais R$ 6.433,57 para R$ 6.973,99.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualmente, 50 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo no Brasil, destes, 24 milhões são aposentados, beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Vale destacar que, em 2021, o salário mínimo de R$ 1.100 não repôs a inflação, sofrendo reajuste de 5,26%, abaixo dos 5,45% somados no INPC. Dessa forma, se realmente for cumprido o reajuste sinalizado hoje, não haverá “ganho real” no poder de compra do salário.

No mês passado, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, havia sinalizado que este ano haveria compensação de valores no Orçamento. A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) aponta que nem sempre o salário mínimo variou acima da inflação. De 2011 a 2018, por exemplo, o reajuste foi concedido considerando o PIB de 2015 e 2016, que registrou redução.

No último relatório Focus, os analistas de mercado consultados pelo Banco Central estimaram uma alta de 5,04% para o PIB de 2021. Para 2022, a estimativa no Focus é de crescimento de 1,72%, mas diversos analistas já passaram a projetar uma expansão de menos de 1,0% no próximo ano após o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ter dito nesta semana que a instituição aumentará os juros o quanto for necessário para conter a inflação.

Com o reajuste compensatório do salário mínimo, o impacto nas contas públicas aumenta. Segundo os cálculos do governo, para cada R$ 1 de aumento do salário mínimo é criada uma despesa em 2021 de aproximadamente R$ 355 milhões.

 

Vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos está mantida no MA

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) e o secretário de Saúde Carlos Lula (PSB) garantiram a continuidade da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19, embora o ministro da Saúde Marcelo Queiroga tenha anunciado a suspensão da imunização.

Braide destacou que o Conass, Sociedade Brasileira de Imunizações e Anvisa já se manifestaram pela continuidade da vacinação.

“Em São Luís, a vacinação de adolescentes contra a Covid seguirá normalmente, uma vez que Conass, Conasems, a Sociedade Brasileira de Imunizações e a própria Anvisa já se manifestaram favoravelmente pela continuidade da vacinação”, afirmou.

O secretário Carlos Lula que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) se manifestou em nota pela continuidade da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos.

“O Maranhão mantém a vacinação do público adolescente com e sem comorbidade, de 12 a 17 anos, enquanto aguarda manifestação oficial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que autorizou a vacinação deste grupo, no mês de junho. Deste modo, não há suspensão nem alteração da vacinação dos adolescentes no estado, neste momento. Ressalta-se também que devem ter prioridade: adolescentes com comorbidades; adolescentes com deficiência permanente; Adolescentes gestantes e puérperas. en seguida, conforme doses disponíveis, demais adolescentes de 12 a 17 anos, por ordem decrescnte de idade”, diz Carlos Lula em nota.

Uma timbirense morreu em um acidente de carro na zona rural de Chapadinha.

Antonia das Chagas – vitima do acidente

 

FATALIDADE – Antonia das Chagas Rodrigues de 33 anos, morreu em um acidente de carro na ladeira do Povoado Centro do Geni Papo, município de Chapadinha-MA.

Segundo informações de Valtemir Monteiro esposo da vitima, Antonia iria para um velório de uma Tia, no Povoado Lagoa dos Farias em Chapadinha, mas infelizmente a viagem foi interrompida por um grave acidente que tirou a sua vida. Informações repassadas a nossa central de jornalismo, é que o acidente foi por volta as 19:30h, o carro em que Antonia estava, não conseguiu subir uma ladeira e acabou perdendo força e foi descendo e capotou, outras pessoas ficaram feridas, mas a mulher não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo. Essa ladeira é muito alta e fica no povoado Centro do Geni Papo, próximo ao povoado Lobo que fica a 2km de onde estava sendo velado o corpo da tia dela no povoado Lagoa dos Farias.

O corpo deve chegar agora pela manhã em Timbiras, aonde será velado em sua residência no bairro Santarém, o sepultamento está previsto para este sábado (18), no cemitério das Almas Sozinhas, pois virá uma irmã dela de Balsas-Ma.

Veja como ficou o carro após capotar