A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Codó emitiu um comunicado oficial informando o encerramento do período de inscrições para o processo de seleção das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. Ao todo, foram contabilizados 17.995 candidatos inscritos no município.

Com o fim do prazo de cadastro, o programa entra imediatamente nas fases de processamento, análise e seleção das famílias. Para garantir a transparência e a lisura do processo, a pasta informou o cronograma e as providências que serão adotadas a partir de agora:

1. Conferência e validação: Cruzamento e checagem de todas as informações que foram prestadas pelos candidatos no momento da inscrição;

2. Critérios de elegibilidade: Verificação minuciosa se o candidato atende aos requisitos e regras de enquadramento estipulados no edital do programa e na legislação federal vigente;

3. Classificação: Ordenação dos candidatos com base nos critérios nacionais e locais de priorização social;

4. Sorteios públicos: Realização dos sorteios previstos em edital, inclusive para critérios de desempate e preenchimento das cotas e vagas reservadas aos candidatos das modalidades sorteáveis;

5. Divulgação dos resultados: Publicação oficial da lista de candidatos selecionados e suplentes nos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Codó;

6. Convocação: Chamamento dos selecionados para a fase de apresentação física dos documentos comprobatórios das informações cadastradas;

7. Envio à Caixa: Encaminhamento da relação final dos candidatos habilitados para a Caixa Econômica Federal, que realizará a validação final e dará andamento aos trâmites de contratação.

A recomendação oficial do governo municipal é que todos os candidatos acompanhem de forma regular as publicações do Diário Oficial do Município, o portal institucional da Prefeitura de Codó e os meios oficiais de comunicação para tomar conhecimento das convocações, cronogramas complementares e divulgação dos resultados.

_Ações de conscientização destacam a importância da reciclagem, da eficiência energética e da participação da população na preservação dos recursos naturais_

Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é uma data dedicada à conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais e da adoção de práticas sustentáveis. Em alusão à data, a Equatorial Maranhão reforça seu compromisso com a sustentabilidade por meio de iniciativas que incentivam o consumo consciente, a reciclagem, a eficiência energética e a destinação correta de resíduos.

Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), a Distribuidora desenvolve projetos que unem inovação, responsabilidade social e preservação ambiental, contribuindo para a construção de comunidades mais sustentáveis e conscientes.

Iniciativas que geram economia e preservação

Entre as ações desenvolvidas pela empresa está o programa E+ Reciclagem, que promove a educação ambiental e incentiva a população a adotar hábitos mais sustentáveis. Por meio das Retorna Machines (máquinas onde são realizados os descartes e recebimentos de descontos de forma automática), instaladas em pontos estratégicos do estado, os consumidores podem realizar o descarte adequado de materiais recicláveis, como garrafas PET, latinhas de alumínio e embalagens de vidro, contribuindo para a redução dos impactos ambientais.

De acordo com a Analista de Projetos do Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão, Rosângela Martins, a Semana do Meio Ambiente é um momento para reforçar a importância das atitudes individuais na preservação ambiental. “Pequenas ações diárias, como separar resíduos e destiná-los corretamente para reciclagem, geram impactos positivos para toda a sociedade. A Semana do Meio Ambiente é um convite para refletirmos sobre nossos hábitos e fortalecer práticas mais conscientes no dia a dia”, destacou Rosângela.

Para incentivar ainda mais a participação da população nas comemorações, entre os dias 1º e 5 de junho, os usuários das Retorna Machines receberão, pelos materiais recicláveis depositados nas máquinas, o dobro de tricoins – sistema de pontuação virtual que possibilita a troca de pontos por bônus na fatura além de outros benefícios. Os créditos acumulados reforçam os benefícios da reciclagem para os clientes e para o meio ambiente.

Projetos que unem sustentabilidade e eficiência energética

Presente no Maranhão há 15 anos, com 10 postos de coleta fixos distribuídos pelo estado, o E+ Reciclagem já arrecadou mais de 54 mil toneladas de resíduos recicláveis. Esse volume representa a preservação de cerca de 442 mil árvores e a redução de aproximadamente 172 mil toneladas de emissões de CO₂ na atmosfera. Os resultados alcançados têm impulsionado a expansão do programa. Como parte desse avanço, na última sexta-feira (29), a Equatorial Maranhão inaugurou um novo contêiner “Deixaki” em São José de Ribamar, ampliando as opções para o descarte correto de resíduos e fortalecendo as ações de conscientização ambiental.

Além do E+ Reciclagem, a Equatorial Maranhão desenvolve iniciativas voltadas à sustentabilidade e à eficiência energética, como a substituição de geladeiras e lâmpadas antigas por equipamentos mais econômicos, projetos de geração de energia solar em prédios públicos e ações educativas sobre o uso consciente da energia em escolas e comunidades.

Por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela ANEEL, a Distribuidora vem promovendo, há mais de 15 anos, a execução do projeto E+ Geladeira Nova, consolidando-se como uma das principais iniciativas de eficiência energética voltadas para consumidores de baixa renda. Ao longo desse período, foram substituídas mais de 53 mil geladeiras ineficientes e mais de 1 milhão de lâmpadas LED com Selo PROCEL.

As ações implementadas beneficiaram diretamente mais de 1 milhão de famílias, proporcionando uma economia de energia superior a 320 mil MWh. Esse resultado representa uma contribuição significativa para a sustentabilidade ambiental, com a redução estimada de mais de 32 mil toneladas de emissões de CO₂, além de promover o uso eficiente da energia elétrica e a redução dos custos para os consumidores atendidos.

A partir dessas ações, a Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, incentivando práticas que unem conscientização ambiental, inovação e participação social. Com uma atuação contínua voltada à sustentabilidade, a Distribuidora busca estimular mudanças de comportamento duradouras que contribuam para a preservação dos recursos naturais e para a construção de um futuro mais sustentável.

As máquinas Retorna Machines estão localizadas nos seguintes pontos:

• Champs Mall Av. Ivan Loureiro, 4 – Ponta D’areia, São Luís
• Shopping do Automóvel – Av. dos Holandeses – Quintas do Calhau, São Luís
• UFMA – Av. dos Portugueses, 1966 – Vila Bacanga, São Luís
• IFMA Monte Castelo – Av. Getúlio Vargas, 04 – Monte Castelo, São Luís
• UEMA – Av. Oeste Externa, 2220 – São Cristóvão, São Luís
• Valparaiso – Rodovia MA 204, n. 8063, Pindaí – Paço do Lumiar,
• Assaí Angelim – Av. Jerônimo de Albuquerque, Angelim
• Assaí Guajajaras – Av. Guajajaras, 270 – São Bernardo, São Luís

Postos de coleta do E+ Reciclagem

• Caxias – Rua Aarão Reis s/nº (2º Batalhão da Polícia Militar)
• Imperatriz – Sede Imperatriz (Posto Fixo) – BR 010, Km 010, s/nº – Entroncamento
• Imperatriz – Bacuri, Rua Leôncio Pires Dourado nº 173 (3º Batalhão de Polícia Militar)
• Imperatriz – Nova Imperatriz, Praça da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, 201 – Centro
• Timon – Rua Viana Vaz, s/nº (Empresa B&Q) – Centro (Praça São José)

Confira os locais com DEIXAKI em São Luís – MA

• Instituto Pobres da Divina Providência na Cidade Operária – Avenida 203, Unidade 203, nº 100A, Cidade Operária
• Centro Elétrico – Av. Guajajaras, 416, Tirirical
• Supermercado Atacadão – Av. Jerônimo de Albuquerque, 160 (Angelim)
• Praça da Família – São José de Ribamar
• Praça Principal da Raposa – Próximo à Delegacia
• 24º Batalhão de Infantaria de Selva – João Paulo

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

_Ação em parceria com equipes da Equatorial Maranhão ocorreu em cinco municípios do sul do estado_

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, entre os dias 25 e 29 de maio, a “Operação Linha Dupla”, visando combater o furto de energia em cidades do sul do estado. Ao todo, 12 pessoas foram autuadas. Destas, sete foram presas e encaminhadas ao sistema prisional, sendo que, para três delas, houve cumprimento de mandados de prisão. Além disso, foram registradas cinco autuações por irregularidades, ligações clandestinas e adulterações em medidores.

A operação, realizada em parceria com a Equatorial Maranhão e o Instituto de Criminalística do Estado (ICRIM), investigou situações na zona urbana dos municípios de Buriticupu, Imperatriz, Amarante, Porto Franco e Grajaú. Durante a ação, foram realizadas vistorias em clientes do Grupo A, composto por unidades consumidoras atendidas em alta tensão, e do Grupo B, formado por clientes de baixa tensão, como residências, supermercados, açougues, entre outros estabelecimentos.

No total, foram quatro alvos da investigação em Imperatriz, três em Buriticupu, três em Grajaú e um em Amarante e Porto Franco, demonstrando a abrangência e a efetividade das ações realizadas. Embora a operação tenha sido concluída, as investigações seguem em andamento para garantir o combate contínuo ao furto de energia elétrica em todo o Maranhão.

Crime previsto em lei

O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de ilegal, a prática pode provocar choques elétricos, incêndios, explosões e sobrecarga no sistema elétrico, ocasionando interrupções no fornecimento de energia e afetando serviços essenciais, como escolas, hospitais e sistemas de abastecimento de água.

As denúncias podem ser feitas pelo site www.equatorialenergia.com.br, pela Central de Atendimento 116 ou diretamente à polícia, pelo 190. A participação da população é fundamental para reduzir riscos, salvar vidas e garantir um fornecimento de energia mais seguro e confiável para todos.

Na sua rápida passagem pela capital maranhense, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, utilizou um tom apaziguador ao comentar o posicionamento do partido nas eleições do Maranhão em 2026.

Edinho confirmou que o partido terá candidatura própria ao Governo do Maranhão com o vice-governador Felipe Camarão, mas deixou claro que isso não significa rompimento político com o governador Carlos Brandão (MDB).

“O lançamento da candidatura do Felipe não significa ruptura com o governador Brandão. Significa que nós escolhemos o caminho de construir uma candidatura própria, e vamos conversar no futuro. É isso que significa”, afirmou.

O presidente do PT também destacou que os senadores Weverton Rocha(PDT) e Eliziane Gama (PT) terão o apoio do partido e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, Edinho fez questão de citar nominalmente o deputado federal André Fufuca (PP) que é pré-candidato ao Senado. “Vamos dialogar com o Fufuca e queremos manter com ele uma relação de muita parceria”, disse Edinho.

Com informações, BLOG DO Jorge Aragão

O distrito de Cajazeiras viveu um momento de alegria, confraternização e homenagens no último sábado (30), durante a realização do Grande Show de Prêmios em celebração ao Dia das Mães. O evento aconteceu na quadra da Escola Machado de Assis e reuniu centenas de mães da comunidade para uma programação especial preparada em reconhecimento à importância das mães cajazeirenses.

A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Codó, em parceria com a Secretaria de Administração do Distrito de Cajazeiras, proporcionando uma tarde marcada por emoção, entretenimento e distribuição de prêmios.

O evento contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), do secretário extraordinário do distrito de Cajazeiras, Raimundo Carlos, além de outras autoridades municipais e convidados. Durante a programação, o público acompanhou apresentações culturais realizadas por igrejas e escolas da comunidade, que contribuíram para tornar a celebração ainda mais especial.

Um dos momentos mais aguardados da festa foi o sorteio de diversos prêmios destinados às mães presentes. Foram distribuídos eletrodomésticos, televisores, fogões e vários outros brindes, levando alegria e satisfação às contempladas.

O objetivo da ação foi homenagear as mães do distrito, reconhecendo sua dedicação e seu papel fundamental na construção das famílias e da comunidade. A grande participação popular demonstrou o sucesso da iniciativa e reforçou o compromisso da gestão municipal em promover eventos que valorizem a população.

A celebração do Dia das Mães em Cajazeiras foi marcada por momentos de emoção, integração comunitária e reconhecimento, consolidando-se como uma importante ação de valorização das famílias do distrito.

 Assessoria de Comunicação

O distrito de Cajazeiras recebeu, no último sábado (30), um grande Mutirão de Saúde promovido pela Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A ação levou diversos serviços gratuitos à comunidade, ampliando o acesso da população aos cuidados médicos e fortalecendo a atenção básica no município.

Durante o mutirão, os moradores tiveram acesso a consultas com clínico geral e ginecologista, realização de exames preventivos, ultrassonografias, vacinação, serviços do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e atendimento odontológico realizado pelo Odontomóvel.

Ao todo, foram realizados 116 atendimentos, demonstrando a importância da iniciativa para atender às demandas de saúde da população local. Os números registrados durante a ação foram:

• 50 exames de ultrassom;
• 18 atendimentos ginecológicos;
• 30 consultas com clínico geral;
• 18 atendimentos odontológicos no Odontomóvel.

A mobilização reforça o compromisso da gestão municipal em descentralizar os serviços de saúde e garantir que moradores de todas as regiões do município tenham acesso a atendimento de qualidade, perto de suas residências.

Ações como essa são fundamentais para ampliar a cobertura dos serviços, promover a prevenção de doenças e oferecer mais qualidade de vida à população.

A Prefeitura de Codó segue investindo em iniciativas que aproximam os serviços públicos das comunidades, reafirmando seu compromisso com o cuidado das pessoas e o fortalecimento da saúde em todas as localidades do município.

Assessoria de Comunicação

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, recebeu mais uma importante demonstração de apoio político no sábado (30), durante um grande encontro promovido pelo ex-prefeito de Timbiras e pré-candidato a deputado estadual, Antônio Borba. O ato reuniu lideranças da região, contou com a participação do prefeito da cidade, Paulo Vinícius, e reforçou a aliança construída em torno de um projeto de continuidade das ações para o município.

Ao lado de Antônio Borba e do prefeito Paulo Vinícius, Orleans foi recebido por lideranças políticas e moradores do município. Ele destacou os avanços conquistados por Timbiras nos últimos anos por meio da parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado. Em seu discurso, agradeceu a confiança das lideranças locais e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento da cidade.

“Tenho um carinho especial por Timbiras, uma cidade que sempre esteve em nosso coração e pela qual trabalhamos muito quando estive à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, para trazer benefícios concretos. Foi dessa parceria com o doutor Borba e, agora, com o prefeito Paulo Vinícius, que conseguimos trazer obras importantes, como os cinco quilômetros de pavimentação asfáltica que a população já está utilizando, a Estação Tech e o Viva/Procon que está chegando para garantir mais cidadania aos timbirenses. Sei que ainda há desafios, mas é por isso que percorro o Maranhão, ouvindo as pessoas e conhecendo de perto os problemas de cada região”, afirmou Orleans.

Durante a agenda, o pré-candidato também relatou que, após percorrer a MA que liga Timbiras a Codó, levou a situação da rodovia para os órgãos competentes.

“Hoje, vindo de Codó para Timbiras, vi a situação da MA e imediatamente levei a demanda para os órgãos oficiais e ao governador Carlos Brandão, que se comprometeu de pronto em restaurar essa importante rodovia, já na próxima semana. É essa presença nos municípios que faz a diferença, porque permite identificar os problemas e buscar soluções rápidas para melhorar a vida das pessoas”, frisou.

Ao encerrar sua fala, Orleans desejou sucesso a Antônio Borba na sua pré-campanha a deputado estadual.. “Também defendo que Timbiras tenha uma voz forte na Assembleia Legislativa e considero Doutor Borba um bom nome para representar esta cidade e toda a região”, ressaltou.

Anfitrião do encontro, Antônio Borba destacou a experiência administrativa de Orleans Brandão e sua atuação municipalista ao longo dos últimos anos. Segundo ele, o contato direto com as realidades dos municípios preparou Orleans para assumir desafios ainda maiores.

“Orleans não teve medo de pegar a estrada e conhecer de perto a realidade de cada região do estado, principalmente quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. Hoje, ele sabe onde estão os desafios e está preparado para ajudar o Maranhão a crescer ainda mais. E nós sabemos valorizar quem nos valoriza. O governador Carlos Brandão fez muito por Timbiras e preparou Orleans, esse jovem cheio de energia e garra, para fazer ainda mais pela nossa cidade e por todos os municípios do Maranhão. Vou continuar nessa parceria que tem sido fundamental para a chegada de benefícios para os timbirenses”, afirmou Borba.

O prefeito Paulo Vinícius também enfatizou a forma como Orleans construiu sua relação com os gestores municipais, pautada pelo diálogo, respeito e atenção às demandas das cidades.

“Quero te pedir que não perca a tua essência, esse jeito de olhar nos olhos das pessoas e a atenção que tu sempre tiveste conosco. O governador do Maranhão precisa administrar 217 municípios e olhar por todos de forma igual, e eu tenho convicção de que Orleans fará isso muito bem. Quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, ele sempre nos recebeu com respeito, ouviu nossas demandas e buscou soluções para os problemas dos municípios”, concluiu.

Reconhecimento destaca empresas com atuação consistente em sustentabilidade, impacto social e governança corporativa

O Grupo Equatorial conquistou o 1º lugar na categoria Energia da edição 2026 do prêmio Melhores ESG, promovido pela revista Exame. A cerimônia de premiação foi realizada no dia 26 de maio, em São Paulo, e reuniu representantes de empresas reconhecidas pelas melhores práticas ambientais, sociais e de governança corporativa.

Considerado uma das principais vitrines de reputação corporativa ligada à sustentabilidade no Brasil, o prêmio combina avaliação técnica, exposição midiática e validação institucional. A metodologia foi desenvolvida em parceria com o Ibmec, uma das mais prestigiadas instituições de ensino em negócios do país. O processo seletivo contou com avaliações quantitativas e qualitativas adaptadas às especificidades de cada setor da economia, garantindo critérios comparativos mais equilibrados entre os segmentos analisados.

Na edição 2026, foram avaliadas 16 categorias setoriais, entre elas o segmento de energia, no qual o Grupo Equatorial foi inscrito. Podiam participar empresas nacionais e multinacionais com atuação no Brasil e faturamento anual mínimo de R$ 150 milhões.

Representando o Grupo Equatorial durante a cerimônia, o diretor de Clientes, Inovação e Serviços do Grupo, Maurício Velloso, recebeu o prêmio e destacou a importância do reconhecimento para a trajetória da companhia.

“Receber esse reconhecimento da Exame é motivo de muito orgulho para todo o Grupo Equatorial. Esse prêmio reforça que estamos no caminho certo ao integrar sustentabilidade, inovação e impacto social à nossa estratégia de negócios. Representar a companhia neste momento foi uma honra muito grande, especialmente por reconhecer o trabalho coletivo de milhares de colaboradores que contribuem diariamente para construir uma empresa cada vez mais eficiente, responsável e conectada às necessidades da sociedade”, afirmou Mauricio.

A jornada em ESG do Grupo Equatorial está alicerçada em uma governança robusta e transparente. Esse ano, a companhia publica a 10ª edição do Relatório de Sustentabilidade, incorporando, cada vez mais, práticas mais responsáveis e inovadoras à gestão dos negócios.

No aspecto ambiental, a empresa tem avançado em iniciativas relacionadas à transição energética e à resiliência climática. Em 2025, o Grupo teve participação ativa na preparação para a COP 30, em Belém, e vem investindo no futuro da energia no Brasil por meio da desativação de usinas térmicas a diesel no Pará e Amapá, promovendo maior eficiência e redução de emissões.

Com um foco robusto em transparência, a companhia posiciona suas práticas de governança de forma estruturada e alinhada à estratégia do negócio O desenvolvimento das comunidades também é tratado como prioridade, com destaque para a atuação do Instituto Equatorial, que já beneficiou mais de 120 mil pessoas nos sete estados de atuação da companhia, por meio de iniciativas de educação, inclusão produtiva e fortalecimento comunitário. Além disso, a empresa apresentou avanço nos índices de satisfação dos clientes.

“Nos últimos anos, o Grupo Equatorial vem ampliando iniciativas ligadas à eficiência energética, reciclagem, inclusão social, capacitação profissional, relacionamento com comunidades e modernização de operações. A companhia também vem fortalecendo projetos relacionados à inovação, transição energética, desenvolvimento sustentável e melhoria da experiência do cliente, consolidando a agenda ESG como um dos pilares estratégicos da organização”, conclui Velloso.

Sobre o Grupo Equatorial
O Grupo Equatorial é uma empresa brasileira que se consolidou no cenário nacional como uma holding de empresas de alta performance e grandes resultados. Hoje, é o 3º maior grupo de distribuição do país em número de clientes.

A companhia avançou na consolidação do setor de distribuição de energia no Brasil e, atualmente, atua em sete concessionárias, nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amapá e Goiás, atendendo mais de 14 milhões de clientes. A empresa está presente em mais de 28% do território nacional, atendendo 16% do total de consumidores brasileiros e respondendo por 11% do mercado de distribuição de energia elétrica do país.

O Grupo Equatorial também atua nos setores de serviços, telecomunicações, comercialização, geração distribuída e saneamento, consolidando-se como a primeira empresa multi-utilities do país. Além disso, adquiriu 100% das ações da Echoenergia S.A., ampliando a atuação no setor de renováveis e fortalecendo o posicionamento como um player integrado no segmento de energia.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta segunda-feira (1º/6), sua participação no II Mutirão Processual Penal – Pena Justa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização ocorrerá até 30 de junho em todo o país e tem como objetivo revisar situações processuais específicas, contribuindo para a garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade e para o aperfeiçoamento do sistema prisional brasileiro. A ação é regulamentada pela Portaria CNJ nº 186, de 8 de maio de 2026.

Os mutirões processuais penais constituem uma das medidas previstas no Plano Pena Justa para regularizar a situação processual de pessoas privadas de liberdade e mitigar problemas relacionados à superlotação carcerária. A ação integra o Eixo 1 da matriz de implementação do plano nacional. Desde 2023, a iniciativa passou a adotar metodologia mais ágil e colaborativa, impulsionada pela expansão nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e outros sistemas.

A edição de 2026 será realizada simultaneamente pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, em articulação com os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) de cada tribunal e demais órgãos do sistema de justiça.

A realização dos mutirões duas vezes por ano é uma das medidas previstas no Pena Justa, com mais de 300 metas para superar o Estado de Coisas Inconstitucional do sistema prisional brasileiro. A edição deste ano traz uma novidade: atribui a coordenação dos mutirões às Comissões Executivas das Centrais de Regulação de Vagas (CRV).

Presentes em mais de 20 tribunais, as comissões fazem parte da estratégia de implementação das CRVs, ferramenta do CNJ para controle da porta de entrada e da superlotação das prisões. A CRV já está em operação no Maranhão e na Paraíba, e outros dez estados já têm ato normativo assinado e estão nos ajustes finais para a implantação.

Nos tribunais sem essa comissão, a coordenação do mutirão processual penal será dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMFs), como nas edições anteriores.

TEMAS

O 2º Mutirão Processual Penal Pena Justa revisará casos relacionados aos seguintes temas:

• • Reavaliação da prisão de gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças e pessoas com deficiência presas sem decisão definitiva, nos termos da Resolução CNJ nº 369/2021 e do Código de Processo Penal, em cumprimento a decisões do Supremo Tribunal Federal;
  • Decisões de monitoração eletrônica para pessoas em internação provisória ou em cumprimento de medida de segurança de internação ou tratamento ambulatorial;
  • Casos de prisões preventivas com mais de um ano, decretadas há mais de 90 dias sem recebimento de denúncia ou processos concluídos aguardando sentença há 90 dias;
  • Incidentes vencidos e processos com penas vencidas ou prescritas no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU);
  • Casos de pessoas que não tenham recebido os benefícios dos decretos de indulto natalino de 2024 e 2025.

De acordo com a Portaria CNJ nº 186/2026, o mutirão também busca promover o saneamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), conferir maior efetividade às revisões processuais e assegurar a correta aplicação dos benefícios previstos na legislação.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA

Como instrumento de apoio técnico às unidades judiciárias, o CNJ elaborou o “Caderno de Orientações Técnicas para o II Mutirão Processual Penal Pena Justa – 1º Semestre/2026”, documento que detalha critérios de identificação dos processos, metodologia de análise e parâmetros para aferição dos resultados.

• Acesse o “Caderno de Orientações Técnicas para o II Mutirão Processual Penal Pena Justa – 1º Semestre/2026”.

Segundo o cronograma estabelecido pelo CNJ, os tribunais deverão informar, até 29 de maio de 2026, os processos que se enquadram nas hipóteses previstas na portaria. As análises deverão ser concluídas até 30 de junho, enquanto os resultados finais deverão ser encaminhados ao CNJ até 14 de julho de 2026.

Por Carlos Brandão

Existem situações que ficam na memória da gente. Há alguns meses, durante uma agenda no interior, um rapaz nos contou que estava prestes a deixar a cidade porque não conseguia trabalho.

Semanas depois, recebemos a notícia de que ele havia sido contratado. Não estamos dizendo que um caso resume a realidade do Maranhão. Mas histórias assim ajudam a lembrar por que fazemos o que fazemos. Até mesmo pelo fato de que a falta de oportunidades sempre nos incomodou.

Quando assumimos o governo, após as eleições de 2022, tínhamos clareza de que enfrentar a fome, melhorar a qualidade de vida das famílias e gerar oportunidades precisavam estar entre as nossas prioridades. Não porque isso rendesse manchetes, mas porque era isso que as pessoas esperavam de nós. E, mais do que esperar, precisavam.

Sabíamos de que não existia solução mágica. Nenhum estado muda de direção da noite para o dia. Ainda mais um estado com desafios históricos tão profundos quanto os nossos. Mas sempre acreditamos que era possível começar a mudar realidades.

E é justamente isso que temos visto acontecer em diferentes partes do Maranhão. Recentemente, um indicador chamou atenção: o avanço do Maranhão nos índices de Capital Humano. Segundo o ranking do Centro de Liderança Pública, o Maranhão apareceu entre os estados que mais cresceram nessa área. Hoje, somos o sexto do país.

Está certo que esse é um daqueles termos que raramente aparecem nas conversas do dia a dia. Ninguém se reúne na porta de casa para discutir Capital Humano. Mas as pessoas percebem o que está por trás dele. Percebem quando surge uma vaga de emprego onde antes não surgia nenhuma. Percebem quando um jovem consegue trabalhar sem precisar deixar sua cidade, sua família e seus amigos para trás. Percebem quando a renda melhora um pouco e já ajuda a colocar comida na mesa com mais tranquilidade.

Às vezes, quem olha apenas os números não consegue enxergar a dimensão humana dessas mudanças. Mas quem vive a realidade sabe o quanto elas importam. Temos a certeza de que trilhamos o bom caminho quando mais que dobramos o número de Restaurantes Populares e inauguramos a unidade 225. Para alguns, pode parecer apenas mais uma. Para muitos, representa uma refeição digna, acessível e de qualidade. Representa alívio no orçamento. Representa segurança. E desenvolvimento também passa por isso.

Nos primeiros meses deste ano, o Maranhão abriu mais de 6,6 mil vagas formais de trabalho. É claro que ainda convivemos com problemas importantes: a informalidade continua sendo um desafio; os salários ainda precisam melhorar; e enxergar isso é uma obrigação. Mas também é preciso reconhecer que existe um movimento acontecendo.

Temos visto isso especialmente quando conversamos com jovens beneficiados por programas como o Trabalho Jovem. Em muitas cidades, durante anos, conseguir uma primeira experiência profissional parecia algo distante.

E quem já recebeu a oportunidade do primeiro emprego sabe que ela vale muito mais do que um registro na carteira. O primeiro emprego muda a forma como a pessoa trata a si mesma.

E para além do tema “oportunidades”, há um dado novo que talvez pouca gente imaginasse ver no Maranhão: o avanço na efetivação da doação de órgãos. O estado saiu das últimas posições nacionais para ocupar lugar de destaque nesse indicador. Isso envolve investimento, claro, mas envolve também preparo das equipes, confiança no sistema de saúde e uma capacidade difícil de medir em planilha: a de lidar com famílias em momentos extremamente delicados.

O Maranhão ainda carrega problemas históricos, é verdade. Mas também seria injusto ignorar que o estado começa a construir uma realidade bem diferente daquela que recebemos.

Com consciência absoluta dos problemas a serem enfrentados e imprimindo nosso ritmo de trabalho, executando com planejamento e entregando resultados, continuamos nossa missão de deixar, para todos, um Maranhão ainda mais desenvolvido e socialmente mais justo.