Se você pretende usar o e-Título (título de eleitor digital) para votar no primeiro turno das eleições de 2024, que ocorrerá no domingo (6), fique atento: o prazo para baixar ou atualizar o aplicativo termina neste sábado (5).

NÃO É EMITIDO NO DOMINGO
Para o segundo turno, nas cidades onde ocorrer, o app deve ser atualizado até 26 de outubro. Vale lembrar que o e-Título não pode ser emitido no dia da votação. O e-Título pode substituir o título impresso e o documento com foto, desde que você tenha feito o cadastramento biométrico, com a foto registrada no perfil do app.

Se você não tiver foto no e-Título ou não conseguir baixá-lo a tempo, ainda poderá votar apresentando RG, identidade social, CNH, passaporte, certificado de reservista ou carteira de trabalho, além de carteiras profissionais reconhecidas por lei. O título de eleitor impresso não possui foto, portanto, não permite a votação.

O aplicativo também pode ser utilizado para consultar o local de votação, justificar ausência e emitir outros documentos junto à Justiça Eleitoral. No final de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 46 milhões de eleitores já possuem contas cadastradas no e-Título.

CNB

Os candidatos que disputam as eleições municipais de 2024 têm até esta sexta-feira, 4 de outubro, para veicular propaganda eleitoral paga, tanto em jornais quanto na internet. Este prazo, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa impedir esse tipo de publicidade a partir da véspera do primeiro turno, marcado para domingo, 6 de outubro.

A propaganda eleitoral paga foi permitida desde 16 de agosto, permitindo aos candidatos promoverem suas campanhas nas redes sociais ou comprarem espaço na imprensa para divulgar suas candidaturas.

Em caso de um segundo turno, a ser realizado em 27 de outubro, a data final para a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet será 25 de outubro.

As atividades de campanha nas ruas também têm prazo determinado. Até sábado, 5 de outubro, candidatos, partidos e coligações poderão realizar carreatas, passeatas e distribuir materiais impressos, como santinhos. Além disso, é permitido o uso de alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h. No caso de um segundo turno, essas atividades estarão autorizadas até 26 de outubro.

No dia da votação, os eleitores poderão expressar suas preferências de maneira discreta e individual, por meio de broches, camisetas, bandeiras ou adesivos, conforme determina o TSE. No entanto, a manifestação deverá ser silenciosa, sem aglomerações ou demonstrações coletivas de apoio.

O Imparcial

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a uma semana das eleições de 2024, indicam que 463 mil pessoas pediram registro para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O número representa uma queda em relação às eleições de 2020.

Neste ano, 15.573 candidatos disputam uma das 5.569 vagas de prefeito em todo o Brasil. Em 2020, 18.416 pessoas concorriam às prefeituras. Para vice-prefeito, são 15.812 candidatos, também um número menor do que nas últimas eleições.

Já para as câmaras municipais, são mais de 431 mil candidatos disputando as 58 mil cadeiras, também um número menor, se comparado aos quase 481 mil de 2020.

Para o pesquisador da Universidade de Brasília Mamede Said, essa redução tem uma explicação clara.“A crise de candidaturas é reflexo de um problema mais geral que nós temos, que é o desencanto com a política, principalmente por parte dos mais jovens. E eu entendo que isso se deve, em grande medida, à atuação dos atores políticos.”

Perfil
O TSE também revelou outros dados importantes sobre o perfil dos candidatos. Neste ano, as mulheres representam 34% das candidaturas, um número praticamente igual ao das eleições anteriores. Já os homens são 66% do total de concorrentes. Outro dado que chama a atenção é o aumento de candidatos que se identificam com nomes sociais. 348 pessoas, contra 133 em 2020.

Pessoas brancas são a maioria entre os candidatos: 46,83% do total.  Já pessoas pardas e pretas somam, respectivamente, 40,3% e 11,32%. Além disso, 3.590 candidatos quilombolas foram registrados, representando cerca de 1% do total.

Para o professor Mamede Said, conhecer o candidato, sua história, suas propostas, é apenas parte do dever do eleitor. “As pessoas têm que entender que participar do processo eleitoral, participar de partidos políticos é algo muito salutar. O partido deve ser instrumento, deve ser ferramenta. Para que nós possamos, de alguma maneira, interferir nos negócios públicos.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Divulgação

Conhecida popularmente como gotinha, a vacina oral poliomielite (VOP) será substituída pela vacina inativada poliomielite (VIP), aplicada de forma injetável. A Secretaria de Estado da Saúde (SES), já deu início ao processo de alteração no esquema de imunização.

As mudanças seguem as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, que determinou a efetivação da nova estratégia até o dia 4 de novembro.

De acordo com a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Deborah Campos, o processo de transição começou em todo o estado. “Nós já liberamos a nota técnica ministerial e orientamos os coordenadores de imunização para que recolham e enviem todas as doses de VOPb até o final de outubro para a sua respectiva regional. Essas doses serão devolvidas ao Ministério da Saúde”, afirmou.

Com a nova diretriz, as salas de vacinação de todo o estado passarão a adotar exclusivamente a VIP, que já está disponível em estoque. “Contamos com mais de 80 mil doses da VIP na rede de frio estadual, além das doses já distribuídas nas salas de vacina. Não haverá falta de vacina, temos estoque suficiente para atender toda a demanda”, acrescentou Deborah Campos.

Com a mudança, a VOPb, antes utilizada como reforço aos 15 meses e aos 4 anos de idade, não será mais aplicada. O esquema vacinal atualizado prevê a administração de três doses da VIP e um reforço: aos 2 meses (1ª dose), aos 4 meses (2ª dose) e aos 6 meses (3ª dose), seguidas de uma dose de reforço aos 15 meses.

Os municípios maranhenses foram orientados a encaminhar as doses de VOPb para as regionais de saúde de suas respectivas regiões, onde o estado fará a coleta para devolução ao Ministério da Saúde. A SES alerta sobre a importância da vacinação, garantindo que as crianças recebam a imunização necessária, mesmo durante essa fase de transição.

Mudança

A decisão de substituir a VOPb pela VIP foi fundamentada em critérios epidemiológicos, evidências científicas e recomendações internacionais. Países como os Estados Unidos e várias nações europeias já adotam exclusivamente a VIP em seus programas de vacinação, visando aumentar a segurança e eficácia na prevenção da poliomielite.

O governador Carlos Brandão participará da solenidade oficial de abertura das Eleições 2024, que acontece no domingo (6), às 7h30, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, bairro Areinha, em São Luís.

A solenidade oficial de abertura das Eleições 2024, na sede do TRE-MA, será iniciada com o hasteamento das bandeiras. Em seguida, serão feitos os pronunciamentos das autoridades: José Raimundo Leite Filho, Procurador Regional Eleitoral; Paulo Sérgio Velten Pereira, vice-presidente/ corregedor do tribunal; governador Carlos Brandão e, encerrando o ato, o José Gonçalo de Sousa Filho, presidente da Corte Eleitoral do Estado.

No próximo domingo, 6 de outubro, mais de 5 milhões de maranhenses comparecerão às urnas nos 217 municípios do estado para escolher prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras que cuidarão dos seus interesses a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

Para votar, o eleitor deve comparecer ao seu local de votação das 8h às 17h, portando o título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto. Também poderá ser usado o e-Título, que está disponível na Apple Store e na Google Play Store, podendo ser baixado até o sábado (5).

Este ano, no Estado, somente as cidades de São Luís e Imperatriz poderão ter o segundo turno, por terem mais de 200 mil eleitores.

No Maranhão, dois municípios passarão por consulta popular – o plebiscito. Em São Luís, o tema é sobre a gratuidade do passe livre para estudantes. Já em Governador Edison Lobão é sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. Nos dois casos, os eleitores devem apertar a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO na urna.

_As inscrições para a Olimpíada, promovida pela ANEEL e ABRADEE, encerra nesta sexta-feira (04)_

A Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) de 2024, um dos maiores projetos educacionais voltados para o consumo consciente de energia elétrica no Brasil, tem grandes expectativas em relação aos alunos maranhenses. Promovida por concessionárias distribuidoras de energia elétrica, inclusive a Equatorial Maranhão, a ONEE é uma iniciativa que este ano foi abraçada por essas empresas, de acordo com a Resolução Normativa nº 1086/2024 da ANEEL.

Com o objetivo de estimular hábitos sustentáveis e promover o uso seguro e eficiente da energia elétrica, a ONEE é direcionada a alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental em todas as regiões do país e está com inscrições abertas até o dia 04 de outubro (sexta-feira). Para este ano, são esperados mais de 190 mil estudantes, representando um aumento significativo em relação às edições anteriores. Somente no Maranhão, 8.833 alunos já se inscreveram e estão se preparando para as próximas etapas.

Para Rosangela Martins, Analista de Projetos do Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão, a ONEE se destaca não apenas pelo volume de participantes, mas também pela qualidade da premiação. “Estudantes de destaque receberão medalhas de ouro, prata e bronze, além de certificados de menção honrosa. Os melhores classificados de cada estado serão agraciados com notebooks, e o grande campeão nacional receberá um prêmio especial em uma solenidade em Brasília, demonstrando o compromisso do projeto com a valorização do esforço e do conhecimento dos jovens brasileiros”, afirma.

Rosângela destaca ainda que a Olimpíada investe fortemente na formação dos professores, reconhecendo o papel essencial desses profissionais na difusão de práticas sustentáveis e no incentivo ao uso racional de energia. Através de cursos específicos, que incluem aulas síncronas e assíncronas, ferramentas pedagógicas e certificação, os educadores são capacitados para atuar como multiplicadores do conhecimento em eficiência energética.

Além disso, o projeto envolve toda a comunidade escolar com atividades interativas, palestras e ações lúdicas, que visam a ampliar a conscientização sobre a importância do consumo consciente de energia, através da Blitz de Eficiência Energética. Com um crescimento contínuo e a adesão de todo o país, a ONEE se posiciona como um dos principais instrumentos de educação e conscientização no Brasil, contribuindo diretamente para a formação de uma geração mais consciente e responsável no uso dos recursos energéticos.

A etapa de provas da ONEE 2024 está se aproximando:

As provas podem ser realizadas entre os dias 7 e 12 de outubro de 2024. Isso significa que participantes têm a flexibilidade de escolher qualquer um dos dias: 7, 8, 9, 10, 11 ou 12 de outubro para realizar o exame. A ONEE garante acessibilidade a todos os participantes, oferecendo a prova presencial (prova impressa) e online (site ou app).

Para mais informações sobre a ONEE 2024, acesse o site oficial do projeto www.onee.org.br.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) utilizará 7.554 policiais para garantir a tranquilidade da população, durante as eleições municipais deste ano no Maranhão. Parte desse contingente será deslocado para o interior do estado nesta quinta-feira (3), com mobilização a partir das 6h no Quartel do Comando Geral, no Calhau, e embarque às 7h30.

Do total a ser empregado, 3.054 policiais atuarão exclusivamente na Grande Ilha, região que compreende os municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, além da capital, e reúne cerca de 1,5 milhão de habitantes.

Policiais civis também estão escalados para prevenir e reprimir práticas que possam comprometer, de alguma forma, a integridade do processo eleitoral nos mais de 6 mil locais de votação espalhados em 217 municípios. As regiões passaram a receber reforço, inclusive de tropas militares especializadas, desde o dia 24 de setembro.

Paralelamente, agentes da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp) também atuarão em pontos estratégicos, em cidades de maior população, com registros de ocorrência durante a campanha e eleições passadas. Efetivo do Centro Tático Aéreo (CTA) estará de prontidão nas três bases existentes no estado: em São Luís, Imperatriz e Presidente Dutra.

Além da atuação integrada com a Polícia Militar no trabalho ostensivo, policiais civis irão reforçar os plantões, observando as particularidades de cada regional. Todo o trabalho será realizado em parceria com as guardas municipais e órgãos de trânsito municipais, além de forças federais, que também estarão presentes em dezenas de cidades maranhenses.

O Corpo de Bombeiros se redistribuirá estrategicamente durante o período das eleições municipais, mantendo unidades de resgate e atendimentos emergenciais em grandes centros e apoiando órgãos municipais de atividades semelhantes, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O efetivo de Defesa Civil seguirá de prontidão.

Durante o pleito, a Perícia Oficial também reforçará os plantões em seus institutos para atendimento/identificação de casos suspeitos de falsidade ideológica. Os demais Institutos de Perícia estarão de prontidão a fim de auxiliar, orientar e atender demanda referente à prova pericial em caso de tentativa de fraudes.

O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) da Grande Ilha, por sua vez, orientará as equipes de videomonitoramento para ficarem em alerta máximo nas câmeras de segurança das vias próximo aos locais de votação, bem como para controlar as viaturas destinadas ao atendimento de ocorrências.

Já o Centro Inteligência de Segurança Pública (CISP) fará os levantamentos necessários, em face às possíveis ocorrências, para subsidiar as decisões operacionais dos grandes comandos, que acompanharão o andamento da operação durante todo o domingo das eleições.

Durante todo o pleito, as forças policiais maranhense atuarão em locais diretamente relacionados ao processo eleitoral, como seções eleitorais, além de espaços indiretamente afetados, como rodoviárias, aeroportos e locais de grande aglomeração de pessoas.

A atuação será voltada para o combate a práticas como boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, para o controle de manifestações, bloqueios de vias públicas e fiscalização de crimes, tais como; fake news, venda de bebidas alcoólicas em período proibido e uso indevido de celulares nas cabines de votação. A ação visa, ainda, garantir a segurança das urnas e prevenir crimes eleitorais em áreas remotas, como povoados e terras indígenas.

Lei Seca

Além das ações ostensivas, o Maranhão adotará a “Lei Seca”, que proíbe a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em todo o estado. Essa determinação, estabelecida pela portaria 555/2024 da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e publicada no Diário Oficial, será válida das 0h às 22h do dia 6 de outubro.

A implementação da Lei Seca é uma prática comum em várias partes do Brasil durante o período eleitoral. A medida se aplica a todos os estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes e supermercados, além de eventos públicos e privados.

O descumprimento dessa regulamentação poderá resultar em sanções administrativas e responsabilização, conforme previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro. Essa iniciativa visa contribuir para que o pleito ocorra de maneira ordenada, refletindo a importância da participação cidadã em um ambiente seguro e controlado.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) publicou uma portaria que restringe a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições municipais, que será realizado neste domingo (6).

Conforme a portaria, publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei Seca vigorará das 0h até às 22h de domingo. Além das bebidas alcoólicas, também estará proibida a venda de outras substâncias com efeitos semelhantes durante o período.

O descumprimento da medida será considerado crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal Brasileiro, sujeitando pessoas e estabelecimentos a sanções legais.

Segundo a SSP-MA, a decisão foi tomada para garantir a preservação da ordem pública e a segurança da população, além de assegurar que o processo eleitoral ocorra de forma tranquila.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais na próxima sexta-feira, 4 de outubro, em razão das eleições municipais que ocorrerão no domingo (6). A medida visa facilitar o deslocamento dos eleitores que votam no interior do estado, permitindo que servidores possam viajar antecipadamente para seus municípios de domicílio eleitoral.

Com o ponto facultativo, os servidores terão a sexta-feira livre, permitindo que se organizem para participar do pleito com mais tranquilidade. As eleições municipais movimentam todo o estado, e muitos servidores precisam se deslocar para outras cidades para exercer seu direito ao voto.

O decreto abrange todo o funcionalismo público estadual, com exceção dos serviços essenciais, que seguirão funcionando normalmente.

Na manhã desta terça-feira (1°), a Equatorial Maranhão realizou a entrega oficial do Plano Operacional para as Eleições 2024 ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O encontro contou com a presença do Presidente do TRE-MA, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, do Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Tulio, e do Gerente do Centro de Operações Integradas (COI), Ivan Bazzan, além de outros representantes das instituições.

Durante o evento, foram apresentados os detalhes das ações e estratégias que serão implementadas para garantir o fornecimento seguro e contínuo de energia elétrica em todos os municípios do estado durante as eleições. O plano inclui a mobilização de mais de 700 profissionais e 171 equipes que estarão em campo para monitorar e atuar de forma preventiva e emergencial.

Sérvio Tulio, Presidente da Equatorial Maranhão, destacou a importância da parceria com o TRE-MA. “Nosso compromisso com o Maranhão vai além do fornecimento de energia elétrica de qualidade. Garantir um processo eleitoral seguro e sem interrupções é fundamental para a democracia. Com este plano, estamos preparados para atuar rapidamente em qualquer eventualidade, garantindo que as eleições ocorram com segurança e tranquilidade”, destacou o presidente.

A grande novidade do dia foi a visita exclusiva ao novo Centro de Operações Integradas (COI), um dos investimentos mais importantes da Equatorial nos últimos anos. Ivan Bazzan, Gerente do COI, enfatizou a importância das melhorias: “Esse novo COI é um avanço tecnológico sem precedentes. Equipado com automação de última geração, permitirá a detecção e a resolução de problemas em tempo real, oferecendo mais segurança e eficiência para o fornecimento de energia em dias atípicos, como o das eleições”, comentou Ivan.

O Presidente do TRE-MA, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, reforçou a relevância do trabalho conjunto entre o Tribunal e a Distribuidora: “Essa parceria é essencial para o sucesso do pleito eleitoral. Com o apoio da Equatorial, podemos garantir que a infraestrutura necessária estará disponível, assegurando que o processo de votação e apuração transcorra sem contratempos”, pontuou.

A entrega do plano operacional e a apresentação do novo COI reforçam o compromisso da Equatorial Maranhão em garantir que a eleição seja realizada de forma segura, com total confiabilidade no sistema elétrico.

*Novo Centro de Operações Integradas (COI):*

Como parte das comemorações dos 20 anos do Grupo Equatorial, muitas obras estão sendo realizadas no Maranhão. Entre elas, a entrega do novo Centro de Operações Integradas, um investimento de quase um milhão e meio de reais.

O COI opera toda rede de distribuição da Equatorial Maranhão, nos 217 municípios, com subestações, linhas de distribuição e alimentadores, com mais de 90 colaboradores trabalhando para garantir que a energia seja distribuída da melhor forma possível, nas residências, comércios e indústrias do estado. Ele funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, na sede da Equatorial Maranhão, em São Luís, e é onde a rede de distribuição é monitorada, através de sensores e equipamentos das subestações, para sempre oferecer energia de qualidade para os clientes do estado.

Para Ivan Nachtigall, Gerente do COI, esses investimentos vão melhorar muito o monitoramento e operação da rede de distribuição. “A obra proporciona uma moderna estrutura de rede lógica e de energia, com passagem de novos cabos, já contemplando um novo sistema, com rede resiliente, videowall moderno, sala de vídeo e conferência, além do aumento de mais de 50% na quantidade de mesas de operação, permitindo uma melhor resposta em possíveis cenários de crises ou contingências. Tudo isso vai proporcionar melhorias no fornecimento de energia elétrica para os maranhenses”, informou o gerente.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*