Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de eleitor – a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Primeiro título de eleitor

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

O voto

Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.

* com informações da Agência Brasil

De acordo com dados fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Maranhão se destaca como o estado que mais reduziu dívida com relação à sua capacidade de arrecadação, no período de 2022 a 2023. Essa conquista reflete o compromisso do governo estadual com o equilíbrio fiscal e o uso responsável dos recursos públicos.

De acordo com o governador Carlos Brandão, os dados do governo federal demonstram a saúde financeira do Maranhão na busca por novos investimentos.

“O equilíbrio nas contas públicas do Maranhão não apenas fortalece a estabilidade financeira do estado, mas, também, abre novas possibilidades para investimentos em políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico”, afirmou.

Segundo a subsecretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Aline Ribeiro, os resultados obtidos pelo Maranhão seguem a orientação do governador Carlos Brandão de manter a capacidade de pagamento e buscar novas fontes de investimento.

“Ao longo desta gestão, realizamos medidas que possibilitaram uma redução expressiva no valor da dívida consolidada do Estado, proporcionando ao Maranhão maior oportunidade de realização de operações de crédito com instituições financeiras, visando a ampliação ou implantação de novas políticas públicas”, enfatizou.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, lembrou que o esforço do estado para honrar os compromissos fiscais não afetou benefícios sociais.

“O governo Carlos Brandão tem reduzido cada vez mais a dívida pública, cortando despesas e ampliando receitas, sem onerar as pessoas mais necessitadas e as micro e pequenas empresas. Isso representa ainda mais aumento do investimento público, que gera mais emprego e renda para os maranhenses”, destacou o secretário.

Vale lembrar que, mesmo num cenário de recuperação dos efeitos econômicos gerados pela pandemia da covid-19, o Maranhão não fechou hospitais nem Restaurantes Populares. Pelo contrário, manteve as políticas públicas, apresentou bons resultados fiscais, anunciou a contratação de novos policiais e concedeu reajuste salarial para professores e servidores efetivos.

Os bons números do estado oferecem margem para que o governo obtenha mais recursos financeiros sem comprometer o equilíbrio das finanças, que serão revertidos em obras e serviços à população.

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.

O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.

A filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato e está prevista na Constituição Federal (artigo 14). A legislação brasileira não permite a candidatura avulsa, sem a candidata ou o candidato estar vinculado a um partido político.

A legislação também define outros critérios de elegibilidade. Entre eles, a candidata ou o candidato deve ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo a pessoa votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ao cargo pretendido.

Em casos de coexistência de filiações partidárias, a legislação eleitoral estabelece que deverá prevalecer a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. Se houver fusão ou incorporação de partidos políticos após o prazo estipulado por lei, será considerada a data de filiação da candidata ou do candidato à agremiação de origem.

Quem pode se filiar

Pode se filiar a um partido a eleitora ou o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Para isso, é preciso estar com o título eleitoral regularizado. Confira aqui como solucionar pendências perante a Justiça Eleitoral.

O ato de filiação deve ser feito com a própria legenda de interesse. Caso queira confirmar se obteve êxito no procedimento, é possível emitir uma certidão, que informa a existência ou não de filiação partidária.

Prazo final de registro de partido

O dia 6 de abril é também a data-limite para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que possam participar das Eleições de 2024. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, ainda, que as legendas tenham, até a data da convenção partidária, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Janela partidária

Um dia antes, na sexta-feira (5), termina a chamada janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem que percam o mandato. A janela partidária teve início para as eleições deste ano em 7 de março.

João dos Plásticos, Neguinho das Flores e agora Bruna Alvim juntos em Timbiras.

Timbiras, no Maranhão, presencia um movimento político significativo com a união dos pré-candidatos João dos Plásticos, Neguinho das Flores (atual vice-prefeito) e agora Bruna Alvim. Com essa adesão, a oposição se fortalece e busca a libertação da cidade da gestão atual liderada por Borba.

O atual prefeito Antônio Borba, reeleito, não poderá concorrer, indicando seu sobrinho Paulo Vinícius [morador de São Luís] como pré-candidato.

Na oposição, a escolha do candidato será democrática, com o líder nas pesquisas sendo o principal postulante e o segundo colocado, ou seu indicado, assumindo o cargo de vice-prefeito. O terceiro colocado terá participação no governo.

João dos Plásticos, que obteve o segundo lugar na eleição anterior, traz consigo uma sólida base de apoio na região, fortalecendo ainda mais a coalizão oposicionista.

Pela redes sociais, o deputado estadual Francisco Nagib, apoiador do projeto, exaltou a união do grupo oposicionista.

“Registramos a grande União dos Timbirenses. Depois da adesão dos dois pré-candidatos João dos Plásticos e Neguinho das Flores, anunciamos, com muita alegria, a chegada da também pré-candidata, Bruna Alvim. O time ficou completo. Agora Timbiras vai se libertar daqueles que pensam ser donos da cidade. Vamos em frente”. Escreveu.

O município de Codó encerrou o mês de fevereiro com 80 novos postos de trabalho formais (carteira assinada), segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na última quarta-feira (27.03.2024) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Foram registradas 242 admissões contra 162 demissões no mês.

Praticamente todos os setores obtiveram saldo positivo na geração de empregos, exceto Agropecuária.

Estoque de empregos

Com o resultado de fevereiro, Codó atinge a marca de 9.152 vínculos empregatícios, e segue ocupando a 9ª posição entre os dez municípios com mais empregos formais no Maranhão.

Fonte: Blog do Graciliano com informações do Governo Federal

Até sexta-feira (05), seis secretários da gestão do prefeito Dr. José Francisco devem se afastar dos cargos que ocupam, de acordo com a Legislação Eleitoral, para disputarem vaga de vereador nas eleições municipais de 2024.
O afastamento está previsto na lei com o intuito de servidores públicos não utilizarem a administração pública para se beneficiarem.
Dentre os secretários que confirmaram sua pré-candidatura ao Legislativo codoense, estão: Pedro Santos (Finanças), Jorge Pitombeira (Assistência Social), Antônio Zaidan (Agricultura), Moreira (Juventude, Cultura e Igualdade Racial), Expedito Carneiro (Esporte), e Chiquinho (Diretor do Saae). Além disso, o vereador licenciado André Jansen, visando a sua reeleição, deve deixar a Secretaria Municipal de Governo e retornar à sua cadeira na Câmara.
Também devem se afastar da administração pública municipal para a disputa eleitoral os gestores Pedro Belo (Acessor do Prefeito), Valber Cabral (Chefe de Gabinete) e Mano Xinxim (Chefe de Tributos).

Portanto, o prefeito José Francisco terá que fazer modificações no primeiro e segundo escalão da prefeitura nos próximos dias. Esta semana será determinante para o futuro das eleições codoenses.

_Equatorial Maranhão explica que o critério para receber o benefício está associado a renda, segundo regras definidas na Resolução da ANEEL_

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do Governo Federal que garante descontos de até 65% na fatura de energia para famílias de baixa renda, que seguem os critérios regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL.

Dentre essas famílias que se enquadram nos critérios estão as pessoas com deficiência que possuem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

E no mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a Distribuidora chama a atenção das pessoas que possuem autistas na família e possam se encaixar no perfil de beneficiários, já que o tratamento do autismo está muito relacionado a procedimentos médicos ou terapêuticos que requeiram o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, demandem consumo de energia elétrica para funcionamento.

Veja abaixo, quem pode ter direito ao TSEE:

– Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (até R$ 706);

– Famílias no CadÚnico com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 4.236), que tenham uma pessoa com deficiência física cujo tratamento necessite de uso continuado de aparelhos que usem energia elétrica (é necessário emissão de laudo médico);

– Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);

– Pessoas com deficiência que recebem, ou não o BPC (aqui se encaixam os casos de autistas)

De acordo com a Gerente de Relacionamento da Equatorial Maranhão, Francila Soares, a Tarifa Social é um importante benefício, que vem fazendo a diferença no orçamento das famílias de baixa renda maranhenses, mas que muitos ainda estão deixando de receber. “Hoje no Maranhão, mais de 1 milhão e 100 mil de famílias são beneficiadas pelo TSEE, e deste total mais de 55 mil são beneficiárias por meio do BPC. Mas, ainda existem mais de 480 mil famílias aptas a receber o desconto, mas que não estão recebendo por falta de atualização cadastral ou falta de conhecimento a respeito do benefício. E eu chamo a atenção neste mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, que em todo o Maranhão ainda existem 115 mil famílias que possuem o BPC e estão deixando de pagar menos na conta de energia. Certamente, dentre essas famílias há casos de autistas, que poderiam estar usufruindo de um bom desconto na conta de energia”, destacou Francila.

Saiba o que é necessário para realização de cadastro em casos de autistas:

Para ter direito ao benefício é muito importante ter total atenção ao que diz a lei. Para isso, basta consultar os artigos 177, inciso III e artigo 178 da Resolução 1.000 da ANEEL:

*Artigo 177 – família inscrita no CadÚnico que possua:*

“a) renda mensal menor ou igual a três salários-mínimos; e
b) portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.”

*O Artigo 178, traz a especificação do que deve constar no laudo, para enquadrar no inciso III:*

“Art. 178. Para enquadramento no inciso III do caput do art. 177, conforme disposições da Portaria Interministerial MME/MS nº 630, de 8 de novembro de 2011, devem ser apresentados à distribuidora o relatório e o atestado assinado por profissional médico, contendo as seguintes informações:
I – Dados de identificação do portador de doença ou com deficiência, com o Número de Identificação Social – NIS ou o Código Familiar do CadÚnico;
II – Descrição da situação clínica e de saúde do morador portador da doença ou com deficiência;
III – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID;
IV – Descrição dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos elétricos utilizados no tratamento;
V – Previsão do período de uso continuado e número de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento;
VI – Número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina – CRM;
VII – homologação pela secretaria de saúde municipal ou distrital, no caso em que o profissional médico não atue no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS ou em estabelecimento particular conveniado; e
VIII – endereço da unidade consumidora.”

Há um autista na família, mas ele não está inscrito na Tarifa Social

Nos casos em que a família ainda não está cadastrada, o primeiro passo é buscar urgentemente o CRAS mais próximos e dar entrada no CadÚnico informando todos os documentos e laudos solicitados (vide artigo 177 e 178 da Resolução 1.000 da ANEEL). Somente após esse passo fundamental será possível obter o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, pois são as secretarias de assistência social que analisam a renda e os dados do cliente, para identificar se ele se enquadra nos benefícios do Governo Federal.

E lembre-se: a cada dois anos é preciso atualizar o cadastro para manter o benefício ativo.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou, nesta quinta-feira (4), mudanças na sua equipe de governo.

Na Secretaria de Juventude, Thiago Prado assume no lugar de Tatiana Pereira que estava no cargo desde o primeiro governo de Flávio Dino.

A delegada Wanda Moura assume a direotia da Casa da Mulher Brasileira em substituição a Susan Lucena.

A deputada Ana do Gás deixa a Secretaria de Assuntos Legislativos do Governo e retona à Assembleia Legislativa.

(Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Um homem identificado como Francisco da Silva, de 46 anos, foi morto na madrugada desta quinta-feira (04), com 13 golpes de faca, na cidade de Codó. Uma dívida de R$ 30 teria motivado o crime.

De acordo com a Polícia Militar que atendeu a ocorrência, o caso, segundo a polícia, aconteceu no povoado Bacabalzinho, na Zona Rural de Codó.

A vítima consumia bebida alcoólica com Ivanildo Dias dos Santos, de 44 anos, conhecido como ‘Vando’. Em certo momento, eles começaram a discutir por causa da dívida de R$ 30, quando Ivanildo sacou uma faca e desferiu os 13 golpes contra Francisco.

A vítima foi atingida principalmente no tórax e no abdômen e morreu ainda no local. Ivanildo, principal suspeito do crime, fugiu e ainda não foi localizado pela polícia.

Na última terça-feira (02), durante 7ª Sessão Ordinária, o vereador Pastor Max reassumiu oficialmente como líder do governo na Câmara Municipal. Em seu discurso, o parlamentar ressaltou os desafios da função e pontuou inúmeras obras recentes da atual administração, que estão sendo executadas em diversas áreas. O vereador também destacou sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e as obras para correção de toda a MA-026 no perímetro urbano de Codó

“O parlamento é plural, é independente. Defendemos os nossos lados, essa é a verdade. Cada um aqui defende o seu lado, cada um aqui defende as suas posições, aquilo que acredita, o lado que politicamente está. Nós da base aliada, aqui neste parlamento entendemos o princípio da lealdade ao grupo político que atualmente pertencemos. E continuamos alinhados com o prefeito Dr. Zé Francisco, mas isso não nos impede de maneira alguma de reivindicarmos as soluções das necessidades que colhemos na nossa comunidade.”, iniciou o vereador.

Obras para Educação e Saúde

O vereador pontuou sobre as principais obras que estão sendo realizadas, para melhorias em diversas áreas, como a construção da Escola São Francisco, na localidade Puraque, a reconstrução da Escola Santa Filomena, na localidade de Boa Esperança, escola da localidade de Campo da Roça, a reforma da escola da localidade Boa Esperança, na região do Monte Cristo, a ampliação da Escola João Paulo II, na localidade de Canto do Coxo, a construção da escola da Fleixeira, a reforma da Escola da Lagoinha, as reformas e ampliações da escola São Luís, Escola Talmir Quinzeiro, Escola Reinaldo Zaidan, CMEI Gilberto Carvalho, a grande reforma da Escola Renato Archer, que será transformada em mais uma escola de educação em tempo integral, além da construção de quadras poliesportivas em escolas e a reforma completa da Unidade Básica de Saúde do Dr. Borborema, uma parceria com a Pitágoras, estruturada para ensino acadêmico e atender com qualidade as comunidades.

“Além dessas reformas também tem a reforma do posto de saúde, da Unidade Básica de Saúde do Matadouro, aqui próximo, que será entregue. Já está pronto, já vou citar. A unidade básica Maria Ferreira, aqui no bairro de São Francisco, que será entregue totalmente reconstruída para a população de Codó. E manter um hospital, por exemplo, como o HGM, em nosso município, tem se tornar de um grande desafio para o governo”, completou o vereador.

Dia Mundial de Conscientização do Autismo e obras na MA-026

O parlamentar ainda destacou sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e as obras para correção de toda a MA-026 no perímetro urbano de Codó. “São ocasiões para conscientizar dos problemas. Para enfrentar esses problemas de segmentos tão importantes da nossa sociedade. Para repensar nossas posturas, os preconceitos que existem. E ainda afirmar os propósitos de contribuir para minimizar o sofrimento de muitos. Procurar caminhos, procurar oportunidades. Também gostaria de agradecer e parabenizar ao o governador Carlos Brandão, com intermédio também do nosso querido deputado federal Marreca Filho, do Júnior Marreca, pela grande parceria para que fosse feita o serviço de correção de toda a MA- 026, no perímetro urbano de Codó, que envolve desde o início da Avenida Santos Dumont até o seu final, na Rua da Bomba, até a Trizidela”, concluiu.