Blog do Daniel Sousa Codó - Jornalismo Verdade

Governo do Maranhão implantará 20 km de asfalto em Codó

Mais oportunidades e desenvolvimento. São estes os resultados das importantes obras de infraestrutura entregues em várias cidades do Maranhão. Nesta quinta-feira (2), o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, esteve nas cidades de Bacabal, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá e Codó, onde vistoriou obras e assinou ordens de serviço no âmbito do programa Mais Asfalto. O secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho, também participou da agenda.

O valor total dos serviços de pavimentação e manutenção de vias urbanas gira em torno de R$ 20,9 milhões. Bacabal ganhou 20 km de asfalto. Os trabalhos do dia começaram pela cidade de Bacabal, onde o governo assinou ordem de serviço para o recapeamento asfáltico dos bairros: Residencial Bela Vista, Novo Bacabal e Vila Frei Solano. Serão 20 km de asfalto novo para melhorar as ruas do município.

“É um momento de muita felicidade para mim como gestor, para o povo de Bacabal, para o governador Carlos Brandão. Eu, como prefeito, estou muito feliz em receber aqui o secretário Sebastião Madeira, este grande parceiro que conhece a cidade de Bacabal, conhece a nossa região, juntamente com o secretário Aparício. Para nossa felicidade, nós vamos fazer o asfalto nesses três bairros contemplados. Quando eu concluir, juntamente com o governo, esta pavimentação que Bacabal tanto sonhava, nós vamos fazer festa, festejar e agradecer a Deus por tudo que temos conseguido aqui para Bacabal”, pontuou o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão.

Ainda em Bacabal, a comitiva do governo vistoriou as obras de reforma do IEMA Pleno. O local está sendo readequado para atender melhor os estudantes. O município de Alto Alegre do Maranhão também foi contemplado com investimentos no âmbito do programa Mais Asfalto. Um grande evento na região central da cidade culminou com a assinatura da ordem de serviço para a implantação de asfalto no município.

Para o secretário de Infraestrutura do Estado, Aparício Bandeira, as ações do programa Mais Asfalto vão garantir mais desenvolvimento econômico. “Esse asfalto aqui em Alto Alegre já vai garantir uma pavimentação boa pro município. O acesso de muitas ruas será facilitado com a pavimentação e isso implica em melhorias para todos, e em todos os setores”, disse.

“Parceria muito importante e tão esperada pela nossa população, e hoje estamos aqui assinando a ordem de serviço para esse asfalto. Vamos dar início às obras logo logo, e essa parceria com o Estado tem dado muitos frutos aqui para Alto Alegre do Maranhão. O que a gente quer é realmente isso”, destacou a prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne.

Também foram realizadas visitas técnicas na obra do Ginásio Poliesportivo Tereza Murad, na Quadra de Areia e na obra de reforma do Centro Administrativo do município. “O Centro Admistrativo aqui de Alto Alegre contempla a Câmara Municipal de Vereadores e a Prefeitura. A obra já está bem avançada, nós já estamos trabalhando com a questão da pintura, parte elétrica, hidráulica e já estamos em fase de acabamento. A previsão de entrega é para esse mês”, disse a engenheira civil da Secretaria de Estado de Governo, Bruna Viana.

Seu Bernardo, que mora em Alto Alegre do Maranhão, elogiou as obras que o governo está executando na cidade. “O ginásio antes estava bem feio; agora está sendo reformado e está ótimo. Para a jovem guarda que gosta de se divertir, jogar bola, essas brincadeiras todas, é bom demais”, comemorou.

Em Coroatá, na região do Vale do Itapecuru, o governo assinou ordem de serviço para implantação de mais de 10 km de asfalto. A comitiva também fez uma visita à Escola Estadual Luís Monteiro e ao prédio da Defensoria Pública, obra inaugurada recentemente.

Encerrando a agenda do dia, a comitiva do governo esteve na cidade de Codó. Foi realizada, na cidade, uma vistoria técnica na obra da reforma da Escola Centro de Ensino Luzenir Matta Roma e inaugurada uma quadra na Unidade Plena do IEMA. Também foi assinada uma ordem de serviço no âmbito do programa Mais Asfalto, beneficiando o município com 20 km de asfalto.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, ressaltou o compromisso do Estado para com os municípios. “O governador Carlos Brandão determinou que eu trouxesse essas boas novas e estou aqui. A chegada desses serviços significa melhoria da qualidade de vida e valorização dos espaços públicos, até porque desde que assumiu a gestão, o governador não tem medido esforços para que os maranhenses possam continuar vivendo com mais dignidade”, declarou.

FONTE: Governo do Maranhão 

o sucesso absoluto do lançamento da pré-candidatura de Márcio Jerry e a força incontestável do grupo

 

O ex-governador e pré-candidato a senador, Flávio Dino, participou da apresentação da pré-candidatura à reeleição do deputado federal Márcio Jerry. Além de Dino, esteve presente o ex-secretário Felipe Camarão e diversos prefeitos, vereadores, representantes dos movimentos sociais e lideranças de todas as regiões do estado em um espaço lotado. Foi uma grande festa, um sucesso absoluto, que coloca Jerry entre os favoritos a voltar à Câmara Federal.

Senado aprova projeto de lei que deve reduzir contas de luz

O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.

O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.

“Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.

* Com informações da Agência Senado

Vereador Evimar Barbosa participa do encerramento do Mês Mariano e festa das Mães em comunidades de Codó

Na última terça-feira (31), o vereador Evimar Barbosa, e sua esposa, a gestora da URE Codó, professora Fátima Stela, participaram da festa alusiva ao Mês das Mães e o encerramento do mês Mariano das comunidades Pardinha, Km-12 e São Benedito. Na ocasião foram realizadas orações e homenagens as mães de Codó

Um momento muito especial, no encerramento do Mês Mariano e Mês das Mães. É uma alegria muito grande estar aqui com todas vocês, realizando esta forte oração em grupo, com muita força e fé e participar desta linda homenagem a nós mães”, agradeceu a gestora da URE de Codó, Professora Fátima Stela.

Tivemos a honra de participar e contribuir com mais um evento muito especial, o fechamento do mês Mariano das comunidades Pardinha, Km-12 e São Benedito, em que o encerramento contou com uma linda homenagem às mães presentes. Parabéns a todas as mês por esta linda festa. Quero agradecer pelo apoio à minha pré-candidata a Deputada Federal Amanda Gentil e o amigo e pré-candidato a Deputado Estadual Francisco Nagib”, concluiu o vereador Evimar Barbosa

PT/MA confirma realização do encontro de tática eleitoral para este fim de semana

O Partido dos Trabalhadores confirmou que realizará o Encontro Estadual de Tática Eleitoral 2022 nos dias 04 e 05 de junho, no Hotel Abeville, em São Luís.

De acordo com o presidente do PT/MA, Francimar Melo, o encontro definirá a posição do partido em relação a aliança ao governo estadual, ao senado e a câmara federal e estadual.

A executiva estadual do PT havia adiado a realização do encontro que aconteceria nos dias 28 e 29 de maio.

No Encontro de Tática Eleitoral será definida a tese de aliança e os candidatos que o PT apoiará no estado para governador, senador e o vice a ser indicado.

Uma ala do partido defende apoio à reeleição do governador Carlos Brandão, e outra quer aliança com a candidatura ao governo do senador Weverton. Além disso, há uma disputa do vice a ser indicado. O favorito é o ex-secretário Felipe Camarão, apesar do deputado Zé Inácio ter se movimentando com mais intensidade nos últimos dias.

Paulo Velten diz que deverá ficar até dez dias no comando do governo

Desembargador Paulo Veltem assume interinamente o governo do Maranhão  — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

O governador em exercício do Maranhão, Paulo Velten, disse que deve ficar à frente da gestão do Estado por até dez dias, período da licença comunicada à Assembleia Legislativa. Em entrevista a uma emissora de tv local, nesta quinta-feira (2), ele falou sobre a experiência de comandar dois poderes – o judiciário do Maranhão, que havia assumido há um mês, e agora, o governo do Estado – e suas expectativas para este período.

“Quem assume um governo na condição de caráter provisório não tem plano de governo. Nossa meta, portanto, é dar continuidade às ações do governador Carlos Brandão, tentar manter esta agenda que é bem intensa e conhecer mais sobre a gestão pública. Tenho visto uma equipe muito bem coordenada, presente no estado todo e me impressiona o volume de obars e de realizações”, avaliou Velten.

Sobre a experiência do primeiro momento de sua agenda como governador em exercício, ele ressaltou a intensidade das programações. “Fico feliz em ver que temos um estado que atua em cooperação com as prefeituras e tive uma agenda bastante intensa. São muitas realizações e você sente que há um Governo operando e levamos muito desta experiência para nossa gestão à frente do Tribunal de Justiça do Maranhão”, destacou.

Paulo Velten pontuou que, a princípio, deverá permanecer por dez dias, mas pode retomar às suas funções na justiça antes disso, dependendo da alta do governador. “Conversei com Carlos Brandão e ele me informou que pode retornar antes. Então, o governador pode voltar a qualquer momento e torcemos pela sua pronta recuperação, pois a população esperta por ele, que seja o gestor e que cumpra as obrigações anteriormente assumidas”, frisou.

Velten disse ainda que leva ao governo sua experiência de gestor público, dando sugestões e conversando com os titulares das secretarias estaduais.

Quanto ao cenário de eleições, afirmou ter visto uma equipe técnica, voltada para o trabalho técnico. “Não identifiquei qualquer direcionamento político, mas técnico. Temos maturidade democrática suficiente para conviver com este cenário. As eleições são importantes, a alternância do poder e a democracia são importantes e devem acontecer. Não devemos ver este momento como algo excepcional”, concluiu.

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.

O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).

A primeira signatária da iniciativa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez uma homenagem aos mais de 700 profissionais da enfermagem mortos durante a pandemia da Covid-19. Ela lembrou que o piso terá efeito tão logo seja sancionado pelo presidente da República, ainda que esteja em andamento a discussão sobre a fonte de recursos no Orçamento.

— Teremos nas próximas semanas alternativas para que municípios e estados tenham as condições orçamentárias para o pagamento desses valorosos profissionais. Viva os enfermeiros do Brasil!

O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do piso.

— Essa nova despesa não recairá sobre os ombros dos estados, dos [hospitais] filantrópicos e dos municípios brasileiros — assegurou.

Alcolumbre citou entre as possíveis fontes futuras de receita os impostos arrecadados com a eventual legalização dos cassinos no Brasil, tema do PL 2.648/2019. Angelo Coronel (PSD-BA) subiu à tribuna para apoiar a ideia, ao passo que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) qualificou de “oportunista” a associação entre a aprovação do piso e a legalização dos cassinos.

FONTE: Agência Senado

Governo do Estado entrega e visita obras em benefício da cidade de Raposa

Obras na educação, infraestrutura e vistorias integram pacote de ações do Governo do Estado contemplando o município de Raposa. A agenda de entregas e vistorias foi realizada nesta quarta-feira (1º) com participação do governador em exercício, Paulo Velten, e do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que esteve nas visitas técnicas das obras em andamento na região.

Na área da educação, o Colégio Militar Tiradentes XII foi entregue oficialmente para a comunidade. A unidade de ensino fica na Avenida Principal, bairro Jardim das Oliveiras, e oferece o Ensino Fundamental I e II.  Foram inauguradas, ainda, obras de pavimentação asfáltica da rua Maresias, no bairro Torre Verde.

O governador Paulo Velten ressaltou o significado da agenda. “É uma alegria muito grande ver que estamos no caminho certo. Nós sabemos que as políticas públicas implementadas são sempre muito importantes. E quando você vê nessa qualidade, sendo concretizada na área de educação, temos uma expectativa muito grande, pois é um investimento no futuro. Investir na juventude representa a ideia da construção de uma sociedade melhor, mais inclusiva, humanizada e temos todos o dever de apostar nisso”, avaliou.

Para o prefeito Eudes Barros, a parceria gera importantes benefícios ao município. “Esse é o resultado de uma parceria que já vem há muito tempo, do Governo do Estado com o município da Raposa, e sempre falo sobre essa harmonização. Hoje, a presença do governo em nossa cidade, trazendo investimentos e acesso à população. Isso, com certeza, melhora a qualidade de vida das pessoas”, ressaltou.

A secretária de Estado da Educação (Seduc), Leuzinete Pereira, destacou as ações no Colégio Militar Tiradentes XII. “É uma escola municipal que já funcionava no modelo da escola militar, vinculada à Polícia Militar do Maranhão e, hoje, viemos anunciar, a pedido da comunidade, a expansão dessa escola para o ensino médio. A partir do próximo ano, os alunos que concluírem o ensino fundamental, já poderão prosseguir no ensino médio. O governo Carlos Brandão segue no seu compromisso de priorizar esta política pública que estrutura todas as demais, ampliando as possibilidades formativas, seja em tempo integral ou parcial”, disse.

Já são mais de 50 escolas em regime de tempo integral e mais de 40 escolas militares, além do Pacto pela Aprendizagem que une Estado e municípios. “O governo segue fazendo essa parceria contínua com os municípios, em prol do desenvolvimento do Maranhão, por meio da política educacional”, reiterou Leuzinete Pereira.

Vistorias

Após as entregas, a comitiva do Governo do Estado realizou visita técnica às obras de construção do Porto Raposa-Juçara e de pavimentação em blocos de concreto no bairro Maresias.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, pontuou sobre as vistorias. “Um asfalto de boa qualidade, com espessura suficiente e ainda dois cais, sendo um que recebe melhorias e ampliação, e outro que está sendo instalado, além da escola que foi ampliada. Enfim, é o governador Brandão apoiando os municípios do Maranhão, apoiando os prefeitos para que o nosso estado possa melhorar e sempre trabalhando para a população”, ressaltou.

Prefeitos do PL começam a declarar apoio ao governador Carlos Brandão

 

Alguns prefeitos do PL não vão seguir os passos do presidente do Partido Liberal, Josimar Maranhãozinho, e começaram a declarar apoio à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).

O prefeito de Nova Iorque, Daniel Castro, foi o primeiro a anunciar a adesão. O gestor se reuniu ontem (31) com o secretário de estado da Articulação Política, Rubens Pereira, e com o ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende.

No momento, o governador Carlos Brandão se encontra em São Paulo se recuperando de uma cirurgia e deve retornar para o Maranhão na próxima semana, retomando a sua agenda intensa com anúncio de declaração de apoio de, pelo menos, duas dúzias de prefeitos.

Por MATIAS MARINHO

Fiscalização identifica 16 adolescentes em situação de trabalho infantil no Maranhão

Em menos de 36 horas, ação fiscal realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT) nos municípios de Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Vargem Grande identificou 16 adolescentes entre 13 e 17 anos de idade em situação de trabalho infantil em lixão, lavajato, feira, oficina e venda de frutas às margens da BR 135.

Os dados são do balanço divulgado pelo MPT-MA nesta quarta-feira (1º de junho). Dos 16 adolescentes flagrados em situação de exploração nos dias 30 e 31 de maio, 14 eram meninos e duas eram meninas. Os casos foram distribuídos da seguinte forma: oito em Chapadinha (mercado municipal e oficina), seis em Vargem Grande (lavajato na BR 222) e dois em Itapecuru-Mirim (lixão municipal e venda de frutas na BR 135).

A fiscalização encaminhará os casos aos gestores públicos dos três municípios para que a rede de proteção faça o acompanhamento das famílias das vítimas, o que inclui averiguação da situação socioeconômica, frequência escolar e eventual inclusão dos pais em programas de assistência social e dos jovens em programas de erradicação do trabalho infantil.

Outra medida será a inserção dos jovens em programas de aprendizagem, o que permitirá a qualificação profissional e o ingresso no mercado de trabalho de maneira legal e segura. A aprendizagem profissional é voltada para jovens de 14 a 24 anos, permitindo a formação profissional em harmonia com estudos, vida familiar e convivência comunitária.

DADOS DE 10 ANOS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Nos últimos 10 anos (2012 a 2022), o MPT-MA instaurou 1811 procedimentos para investigar denúncias de trabalho infanto-juvenil, o que dá uma média de 181 casos por ano e 15 por mês. O dado bruto inclui casos ativos, em acompanhamento e arquivados.

Só no ano de 2022, de 1º de janeiro a 1º de junho, o órgão abriu 21 procedimentos para investigar denúncias de trabalho infantil.

O MPT-MA possui 48 ações civis públicas ajuizadas na justiça do trabalho sobre o tema, além de 419 termos de ajustamento de conduta (TAC) assinados. O órgão já ingressou na justiça com 80 ações de execução de TAC descumpridos por empregadores flagrados na exploração do trabalho infantil ou por gestores municipais que não implantaram políticas públicas efetivas de proteção das crianças e adolescentes. Nestas execuções são aplicadas multas e é exigido o cumprimento das cláusulas do acordo.

A operação que resgatou 16 adolescentes em três cidades maranhenses integra o Programa Infância sem Trabalho, que busca promover ações para erradicar o trabalho infantil no Maranhão até 2025. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRT/MA) e Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16).

FONTE: Ministério Público do Trabalho no Maranhão