Um homem e uma mulher foram brutalmente assassinados a tiros enquanto estavam dentro de um veículo na região da Trizidela, em Codó (MA). O caso, que chocou a comunidade local, está sob investigação da Polícia Civil, que ainda não conseguiu prender os responsáveis.

A Polícia Militar relatou que o crime ocorreu durante a madrugada desta segunda-feira (1º). Os corpos das vítimas, identificadas como Rafael Gomes Nascimento, de 29 anos, e uma mulher cuja identidade permanece desconhecida, foram encontrados com múltiplas marcas de tiros.

Testemunhas entrevistadas pela nossa equipe de reportagem afirmaram que Rafael teria oferecido carona à mulher até uma residência na Trizidela. No entanto, ao chegarem ao destino, foram surpreendidos por um ataque a tiros. Apesar desses relatos, as autoridades policiais ainda não confirmaram oficialmente essa versão dos eventos.

Agentes da Polícia Militar realizaram buscas na região, porém, até o momento, o atirador não foi localizado. Enquanto isso, a Polícia Civil continua investigando o caso, mas até o fechamento desta reportagem, não havia pistas concretas sobre a autoria e a motivação por trás desse duplo homicídio.

Com informações Blog do Marco silva

RELATÓRIO DIÁRIO

São Luís/MA, 31 de março de 2024* – Ações entre 00h-23h59min do dia 30/03/2024 (sábado)

1-TRÂNSITO:

Acidentes- 01
Feridos:01
Mortos: 00

2-AUXÍLIO AO USUÁRIO

Total: 09 auxílios registrados

3-OCORRÊNCIA POLICIAL

Quantidade: 04 ocorrências

São Luís/MA – Em 30 de março do ano de 2024, por volta das 20 horas, uma equipe PRF compareceu no km 3 da BR-135, no município de Sao Luis/MA, quando uma equipe realizava ronda ostensiva se deparou com uma motocicleta transitando pela contramão. De imediato a equipe deu ordem de parada ao condutor.

Iniciada a abordagem foi solicitado o documento de identificação do condutor e da motocicleta. O condutor informou não estar portando nenhum documento de identificação nem da motocicleta e que a motocicleta seria proveniente de leilão, porém não possuía nenhum documento que comprovasse tal fato. Devido a falta de informações, foi iniciado procedimento de identificação veicular da motocicleta, por meio do qual foi constatado a procedência ruim da motocicleta Questionado sobre a procedência da motocicleta, o envolvido informou ter comprado em uma oficina em São Luís. Informou ter pago a quantia de quatro mil reais pela motocicleta.

Diante dos fatos, o envolvido foi encaminhado, ileso, para a delegacia de Polícia Civil, juntamente com a motocicleta, um celular da marca Motorola e a quantia de seiscentos e sete reais (cinco cédulas de cem reais, duas cédulas de cinquenta reais, uma cédula de cinco reais e uma cédula de dois reais).

Enquadramento: adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

02.Santa Inês/MA – Em 30 de Março do ano de 2024, por volta das 17h e 02 min, na BR-316 km 271, sentido decrescente, uma equipe PRF abordou um veículo Fiat/Argo Trekking, cor branca.

Durante a abordagem, a equipe percebeu um som audível compatível com um acanto de um pássaro, momento em que os policiais encontraram um passarinho conhecido popularmente como “bigode”, cujo nome científico é Sporophila lineola. Ato contínuo, a equipe solicitou ao condutor que abrisse o porta-malas, quando visualizou mais três pássaros da mesma espécie.

Ao ser indagado sobre o transporte das arvores silvestres sem quanquer tipo de anilha, o condutor relatou não possuía qualquer permissão, licença ou autorização da autoridade competente do órgão ambiental para criação de aves silvestres.

O mesmo também relatou que estava transportando o passarinho para sua nova casa, pois havia se separado de sua esposa e que criava os pássaros há mais ou menos 3 (três anos).

Diante do fato ficou configurado o cometimento de crime ambiental, previsto no art. 29, paragrafo primeiro, inciso III, da Lei 9.605/98 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS), que incrimina quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Considerando que o crime é de menor potencial ofensivo, o autor foi liberado após assinar o Termo de Compromisso de Comparecimento em juízo, conforme determina o art. 69, parágrafo único da Lei 9.099 de 1995. As aves foram encaminhadas ao IBAMA da cidade de Santa Inês/MA para providências cabíveis.

Enquadramento: matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre.

03.Imperatriz/MA – Em 30 de março do ano de 2024, por volta das 20h40min, uma equipe PRF realizava comando de fiscalização no km 253 da BR-010, no município de Imperatriz/MA, quando se iniciaram os procedimentos cabíveis. A equipe deu ordem de parada a um veículo Toyota/Etios Hb X, cor prata.

Foi solicitado a documentação atinente ao condutor e ao veículo, ocasião em que foram apresentados e verificados junto aos sistemas informatizados. Por apresentar sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora (olhos avermelhados, dificuldade de equilíbrio, odor etílico), foi oferecido ao condutor a possibilidade de realizar o teste de etilômetro. O autor aceitou a realização do teste, que constatou o teor de 0.63 miligramas álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, sendo considerado, conforme a Portaria n.º 369/2021/INMETRO, o valor de 0.57 mg/L.

Em razão da constatação de embriaguez por meio do teste de alcoolemia, verificou-se, a princípio a tipificação do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual seja “Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante”.

O autor foi conduzido até a Polícia Civil do município de Imperatriz/MA, com a sua capacidade preservadas.

Enquadramento: embriaguez ao volante.

04.Em 30 de março do ano de 2024, por volta das 23h05min, uma equipe PRF realizava comando de fiscalização no km 253 da BR-010, no município de Imperatriz/MA, quando visualizou um automóvel VW/Gol 1.0, cor vermelha, transitando de forma anormal, trafegando pela calçada e parando abruptamente ao avistar a equipe policial.

Prontamente, a equipe deslocou até o veículo e deu ordem de parada a ele. Foi solicitado a documentação atinente ao condutor e ao veículo, ocasião em que foram apresentados e verificados junto aos sistemas informatizados.

Por apresentar sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora (olhos avermelhados, fala desconexa, dificuldade de equilíbrio, forte odor etílico), foi oferecido ao condutor a possibilidade de fazer o teste de etilômetro.

O autor aceitou a realização do teste de alcoolemia, que constatou o teor de 1.02 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, sendo considerado, conforme a Portaria n.º 369/2021/INMETRO, o valor de 0.93 mg/L. Em razão da constatação de embriaguez por meio do teste de alcoolemia, verificou-se, a princípio a tipificação do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual seja “Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante”.

O envolvido foi conduzido até a Polícia Civil do município de Imperatriz/MA, com a sua capacidade psíquica e física preservadas. Não foi necessária a utilização de algemas.

*Emergência ou denúncia ligue 191*

*Assessoria de Comunicação Social (PRF/MA)*
Tel: (98) 3244-5374
Email: imprensa.ma@prf.gov.br

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Ampliação
Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

Em vigor entre julho e dezembro do ano passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil. Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos.

Na prática, a decisão causa um verdadeiro reboliço na política de todo o Maranhão, bem como dentro do próprio judiciário, visto que deverão ser demitidos cargos de confianças, centenas de familiares de políticos, juízes, desembargadores e até membro do Ministério Público.

Questionado por telefone pelo Blog do Domingos Costa sobre a abrangência da sentença assinada nesta terça-feira (26), o juiz Douglas de Melo Martin, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, disse que a decisão que determina a exoneração de familiares de políticos e membros do judiciário de cargos em comissão, abrange não apenas o Governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa, como também todas as 217 prefeituras maranhenses e Câmara de Vereadores. 

“É uma decisão estadual e compreende todas as prefeituras e Câmaras do Maranhão bem como familiares de membros do Poder Judiciários”, explicou o juiz que está fora do Maranhão realizando vistoria em um presídio.

A Ação Civil Pública em questão foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Maranhão, no ano de 2006 [há 18 anos], requerendo a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Estado do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores equiparados, bem como dos deputados estaduais.

A confirmação da decisão do juiz Douglas de Melo Martin causa um verdadeiro reboliço na política de todo o Maranhão, bem como dentro do próprio judiciário maranhense, visto que deverão ser demitidos centenas de familiares de políticos, juízes, desembargadores e até membro do Ministério Público de diversos cargos de confianças das 217 prefeituras do Maranhão, das 217 Câmara de Vereadores, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado Maranhão.

“Por todo o exposto, ACOLHO os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual em face do Estado do Maranhão, com arrimo no que preceitua o artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, DECLARO a nulidade, no âmbito da administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, de todas as nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, inclusive aquelas nomeações para cargos de natureza política, por violarem os princípios estabelecidos no art. 37 da CF. O descumprimento de quaisquer das determinações acima ensejará multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais) a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.” Decide o juiz.

– CLIQUE AQUIE E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –

Blog do Domingos Costa

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, garantiu nesta quarta-feira (27) um importante reforço para o sistema de segurança do estado, a partir da nomeação de novos policiais e a realização de mais dois concursos na área da segurança pública – medidas que já havia declarado publicamente que tomaria. O anúncio da efetivação das nomeações foi feito em suas redes sociais.

“Assinei a nomeação de 600 PMs para reforçar a segurança. A lista estará no Diário Oficial de hoje (27). Autorizei, ainda, por meio de decreto, a instituição de comissões setoriais dos concursos públicos de Bombeiros e da Polícia Civil, que serão responsáveis pelas contratações das bancas organizadoras”, postou o governador na rede social X, antigo Twitter.

Os concursos para Polícia Civil e Bombeiros Militares precisam passar pelos trâmites legais – como a escolha de banca organizadora – com edital, datas e locais de prova a definir.

A nomeação dos 600 agentes para compor a Polícia Militar do Maranhão faz parte do pacote de ações do governo do Estado para reforçar a segurança e garantir os índices satisfatórios na área. Segundo ranking do Ministério da Justiça, o Maranhão é o segundo estado mais seguro da região Nordeste, sétimo no quadro nacional.

Em 2024, Brandão realizou a promoção de 873 policiais militares e bombeiros militares e enviou à Assembleia o projeto de lei que derruba a cláusula de barreira para convocar 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos, com promoção com efeito retroativo aos delegados.

Outra ação em prol da segurança do Maranhão é ou processo de reestruturação das delegacias. Ao todo, 77 prédios passarão por reforma completa para readequação. Serão feitas mudanças de mobiliário, computadores, arquivo, impressoras e nova refrigeração com a expectativa de dar mais conforto aos profissionais e cidadãos que precisem dos serviços.

A relação dos 600 novos policiais militares nomeados e a criação das comissões setoriais para a realização dos concursos estão disponíveis na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA).

Um trágico acidente tirou a vida de um motociclista ainda não identificado na noite desta quarta-feira (27), na zona rural de Codó (MA). O incidente ocorreu no trecho da rodovia MA-026 próximo ao Aeroporto FC.

Segundo relatos de testemunhas, o motociclista estava transitando na faixa destinada ao tráfego de ciclistas. Além disso, sua motocicleta aparentava problemas no farol e luz traseira.

O condutor da picape Hilux, supostamente, não avistou a moto, resultando em uma colisão entre os dois veículos. O impacto foi tão severo que o motociclista veio a óbito no local.

É fundamental ressaltar que esse trecho da MA-026 é notório pela sua periculosidade e já testemunhou inúmeros acidentes graves. O excesso de velocidade e a falta de atenção são fatores recorrentes que contribuem para tais incidentes.

Com informações Blog do Marco silva