Com o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário se aproximando – o valor deve ser creditado na conta dos trabalhadores até o dia 28 de novembro, a quantidade de dinheiro circulando aumenta consideravelmente no final do ano. De acordo com números divulgados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), o pagamento do 13º deve injetar um total de R$ 4,7 bilhões na economia do Maranhão – cerca de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
Especialistas alertam, entretanto, que o dinheiro extra na conta deve ser administrado com estratégia e cautela pelo trabalhador. De acordo com Erli Bandeira, gerente de Negócios da Central Sicredi Nordeste, a prioridade para o décimo terceiro deve ser sempre quitar as dívidas – especialmente aquelas que oneram mais o orçamento mensal – de modo a equilibrar as finanças e começar o novo ano no azul.
“O primeiro passo para começar o ano com tranquilidade é eliminar dívidas com juros altos. Essas dívidas são como um vazamento no orçamento e consomem recursos que poderiam ser usados para outras necessidades “, explica. “Os juros de modalidades como cartão de crédito e cheque especial são os maiores do mercado e podem crescer rapidamente, tornando a dívida cada vez mais difícil de controlar. Ao quitar ou reduzir esse saldo, você evita pagar mais do que deve e começa a recuperar o equilíbrio financeiro”, diz Erli Bandeira.
Os juros de modalidades como cartão de crédito e cheque especial são os maiores do mercado e podem crescer rapidamente, tornando a dívida cada vez mais difícil de controlar
Uma boa dica: dinheiro extra para criar reserva
Para quem não tem dívidas pendentes, uma boa dica é utilizar o dinheiro extra para criar uma reserva de emergência ou investir. “A reserva de emergência é um dos pilares da saúde financeira. Se você já está construindo a sua, aproveite o décimo terceiro para acelerar esse processo. Um percentual entre vinte e trinta por cento é uma boa referência. Esse fundo deve cobrir, pelo menos, três a seis meses das suas despesas essenciais como alimentação, moradia e transporte”, aconselha o especialista.
Para quem já possui uma reserva de emergência estabelecida e não tem planos de como gastar o 13º, investir o dinheiro é uma das melhores opções. Conforme explica Erli Bandeira, a escolha de como investir vai depender do perfil e dos objetivos do investidor. A poupança, por exemplo, é uma das opções mais populares no Brasil, mas o especialista aponta que, além dessa, existem outras opções de investimento que rendem mais e são tão seguras quanto.
“Investir é fazer o dinheiro trabalhar para você. As opções mais seguras e com baixo risco são investimentos de renda fixa. Os CDBs de instituições financeiras confiáveis com liquidez diária são uma excelente opção, que rendem mais que a poupança”, indica o especialista do Sicredi. “Fundos DI são interessantes para quem prefere delegar a gestão, pois investem em títulos públicos e privados de baixo risco”, acrescenta.
Por fim, ainda é possível direcionar o 13º salário de forma a eliminar ou diminuir as despesas obrigatórias do início do ano, como pagamento de IPTU, IPVA e material escolar. “Antecipar esses gastos evita que você precise recorrer a crédito ou parcelamentos com juros. Planejar agora é a melhor forma de entrar em 2026 com as contas organizadas e sem surpresas desagradáveis”, conclui o gerente de Negócios.
O município de Peritoró comemorou na última sexta-feira, 22 de novembro, seus 29 anos de emancipação política, com uma programação repleta de ações, inaugurações e serviços para toda a comunidade. O dia festivo começou logo cedo, simbolizando o espírito de progresso e desenvolvimento que marca a história da cidade.
As atividades tiveram início às 6h, com a prova esportiva ‘Corrida do Progresso’. Logo depois, às 9h, foi realizada a cerimônia oficial em comemoração aos 29 anos de Peritoró, em frente ao Colégio Militar, reunindo autoridades, estudantes e moradores.
Durante a solenidade, junto ao prefeito Dr. Júnior estavam o Deputado Estadual Francisco Nagib, o Secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão, prefeitos de cidades vizinhas, secretários de governo, vereadores, entre outras autoridades.
“É com muita alegria que eu venho aqui, com a missão de Deus de dizer a vocês que quando os justos governam, o povo se alegra. E hoje, Peritoró está feliz pela gestão municipal que tem, pelo prefeito que tem. Quero parabenizar a todos os políticos que abraçam e cuidam de Peritoró e ajudam o prefeito Dr. Júnior. Os vereadores, os prefeitos de cidades vizinhas como Deybson Balé de Trizidela do Vale que vem em Codó, prefeito Chiquinho FC, prefeito de Codó e o governador Carlos Brandão. E quem ganha com isso é o povo de Peritoró. Parabéns!”, disse o deputado estadual Francisco Nagib.
Programação Especial
Ao longo da programação de aniversário a gestão municipal realizou importantes entregas sociais, incluindo: 327 óculos do Programa Cuidar dos Olhos do Governo do Estado; 42 cartões do Programa SEMEAR; entregas de cartões do programa Maranhão Livre da Fome, além do Mutirão de avaliação oftalmológica, com mais de 500 consultas ofertadas gratuitamente.
“A gente fez a promessa que a gente ia entregar os cartões Maranhão Livre da Fome. Entregamos o cartão. Fizemos a consulta e hoje já tem mais de 500 óculos sendo entregues para toda a população. Fizemos a promessa que a gente ia entregar a Estação TEC, um centro de tecnologia para a gente capacitar os nossos jovens, facilitando que eles consigam ingressar no mercado de trabalho. E hoje vai ser entregue a Estação TEC. Entregamos a ambulância, falamos de várias ações e tudo está acontecendo. Parabaéns Dr. Júnior e parabéns ao povo de Peritoró”, declarou o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.
Obras entregues para o povo de Peritoró
A celebração seguiu com uma série de inaugurações importantes para o município, como a Inauguração do Farol do Saber, Inauguração da Estação Tech, a entrega da cobertura da quadra da Escola Dulce Almeida, a inauguração da Avenida Brasil, a revitalização da Avenida Filippinho, a pavimentação asfáltica em importantes vias do município e a Inauguração do Largo do Dinor, no Distrito de Independência. A noite foi realizado show de Louvor com bandas locais, encerrando o dia abençoado e de festividades.
Prefeito Dr. Júnior celebra o aniversário com compromisso, desenvolvimento e progresso
O prefeito Dr. Júnior destacou a importância da data e reafirmou o compromisso da gestão com o avanço de Peritoró. O gestor agradeceu ainda a participação da população e enfatizou que novas ações estão em planejamento para os próximos meses.
“Celebrar 29 anos da nossa cidade é celebrar o nosso povo, que acredita no futuro e trabalha para construir uma Peritoró cada vez mais forte. Hoje entregamos obras, benefícios sociais e iniciativas que transformam vidas, porque nossa missão é cuidar das pessoas. Seguimos com responsabilidade, transparência e muito amor por esta terra que tanto amamos. Uma nova história continua sendo escrita. O aniversário de Peritoró foi marcado por emoção, melhorias concretas e pela certeza de que o município segue na direção do desenvolvimento, oferecendo melhores condições de vida para todas as famílias. Parabéns, Peritoró! 29 anos de conquistas, tradição e futuro”, concluiu o prefeito.
Prefeitura Municipal de Peritoró – O Progresso Continua
A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar convoca todos os beneficiários selecionados pelo Programa Maranhão Livre da Fome que ainda não receberam seus cartões para fazerem a retirada.
O Programa é uma iniciativa do Governo do Estado do Maranhão que tem o objetivo de promover a segurança alimentar, visando erradicar a fome no estado. Ele garante um complemento financeiro de R$200 às famílias beneficiárias do Bolsa Família que, mesmo recebendo a ajuda federal, ainda vivem com renda mensal inferior a R$218 per capita (por pessoa), portanto, permanecem abaixo da linha da extrema pobreza.
A entrega dos cartões será realizada nesta quarta-feira (26), às 8h, na Escola Estevam Ângelo. Os beneficiários devem comparecer OBRIGATORIAMENTE com RG e CPF para fazer a retirada.
Esta é a última chamada. Não perca a oportunidade!
A lista dos beneficiários está disponível no site da Prefeitura (https://www.codo.ma.gov.br/)
A presidente da Comissão das Mulheres do Agro em Codó e da Associação dos Criadores dos Vale do Itapecuru, Inalda Beder, prestigiou e participou ativamente da 1ª edição da Agroleste, realizada entre os dias 19 e 21 de novembro no Parque Empresarial de Caxias, um evento que reuniu diversos segmentos ligados ao agronegócio e ao desenvolvimento do campo. A feira contou com a participação de representantes do poder público, empresas, produtores de grãos, instituições de pesquisa e capacitação, serviços bancários e pequenos empreendedores.
Durante a programação, Inalda esteve presente na Roda de Conversa com mulheres líderes do setor agropecuário, como Ani Sanders (Fazenda Progresso – PI), Bethania Santos (Presidente da Aproleste), Rossana Aboud (Fazenda África – PI) e Keyssiane Soeiro, representante da Comissão das Mulheres do Agro do Estado do Maranhão. O encontro foi marcado pela troca de experiências, fortalecimento de parcerias e incentivo ao protagonismo feminino dentro da cadeia produtiva.
Protagonismo feminino e as perspectivas do Agro em 2026
Em entrevista, Inalda falou sobre o papel estratégico das mulheres no campo e as perspectivas de crescimento para o ano de 2026, reforçando a importância de ampliar espaços, oportunidades e políticas voltadas ao empreendedorismo feminino no agronegócio.
“A participação das mulheres no Agro cresce a cada dia e precisamos garantir visibilidade e apoio para que mais mulheres ocupem posições de liderança. A Agroleste foi um momento importante para fortalecer a conexão com o setor agrícola e com as diversas entidades presentes, um momento de articulação e construção de novas parcerias. Esses diálogos são essenciais para impulsionar iniciativas que beneficiem todos os envolvidos no agronegócio e promovam o desenvolvimento sustentável do campo. Estamos avançando com planejamento e muitas perspectivas positivas para 2026.”, destacou Inalda Beder.
Perspectivas para ExpoCodó 2026
Além do Encontro das Mulheres do Agro, realizado durante o evento, Inalda Beder também manteve diálogo institucional com autoridades estaduais. A recém empossada presidente da ACRIVI realizou contato direto com o secretário de Agricultura do Maranhão, Fábio Gentil, iniciando tratativas e alinhamentos importantes para o fortalecimento de projetos e para a organização da 52ª Expo Codó — uma das maiores feiras agropecuárias do estado.
A presidente da Comissão das Mulheres do Agro esteve ainda ao lado do presidente do SINCODÓ, Iedo Barros, dos membros da Diretoria da ACRIVI, Idelfonso Barros e Cristiano Béder, reforçando a união de forças e o compromisso em promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio regional. Com protagonismo, articulação e visão de futuro, Inalda segue liderando iniciativas que elevam o Agro maranhense e consolidam o papel decisivo das mulheres no setor.
A Prefeitura de Codó oficializou, nesta segunda-feira (24), a retomada das atividades da tradicional Banda de Música Municipal Euterpe, um dos mais importantes símbolos culturais e históricos do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Chiquinho FC (PT) durante encontro com os integrantes do grupo, realizado no Salão Nobre da Prefeitura.
O momento contou com a presença do secretário municipal de Cultura, Luís Claudino, do deputado estadual Francisco Nagib (PSB) e de membros da Secretaria de Cultura. A solenidade foi marcada por uma apresentação vibrante da banda, que emocionou o público e reforçou a relevância do conjunto para a identidade cultural codoense.
Fundada oficialmente em 1960, a Banda Euterpe nasceu com o objetivo de formar músicos da própria cidade e preservar a tradição das antigas bandas locais. Ao longo de mais de seis décadas, enfrentou desafios, passou por renovações e hoje ressurge fortalecida por meio do incentivo da Prefeitura de Codó, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Reconhecida como um patrimônio vivo da cidade, a Banda Euterpe é presença marcante em festas populares, procissões, eventos cívicos e momentos históricos da comunidade. Sua retomada representa a valorização de uma tradição que atravessa gerações.
Durante o encontro, o prefeito Chiquinho FC anunciou duas importantes novidades para o fortalecimento do trabalho musical no município: a abertura da primeira Escola de Música Municipal, que irá formar novos talentos locais, e a criação de uma sede própria para a Banda Euterpe, espaço que servirá para ensaios e atividades internas. A inauguração do novo local deve ocorrer em breve.
O secretário de Cultura, Luís Claudino, ressaltou a importância do retorno da banda para a vida cultural de Codó.
“Codó vive um momento de muita importância com a retomada da Banda Euterpe, que faz parte da história do município com mais de 60 anos de tradição e há 40 anos carrega o nome Euterpe. Muitos músicos já passaram por ela e contribuíram para essa trajetória. A cultura e a música codoenses ganham muito com isso”, afirmou.
O prefeito reforçou o compromisso da gestão com a valorização da música local e com a preservação do legado cultural da cidade.
“Ao iniciarmos a gestão, reativar a Banda Euterpe já era uma ação planejada. Queremos que a banda recomece de forma organizada, para que se destaque no município e se torne referência regional. Fizemos seleção de músicos, estamos preparando instrumentos, fardamentos e garantindo todas as condições para que a Banda alcance esse propósito”, destacou Chiquinho FC.
Com a iniciativa, a Prefeitura de Codó reafirma seu investimento na promoção da cultura, garantindo a continuidade do legado da Banda Euterpe e reforçando a importância da música como expressão da identidade codoense.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó
A educação de Codó celebrou, nesta segunda-feira (24), um marco importante para a valorização e a qualificação dos profissionais da rede pública municipal. Foi realizada a Aula Inaugural da Turma Especial do Mestrado Profissional em Ensino na Educação Básica, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Ensino na Educação Básica (PPEEB) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ofertado por meio de uma parceria entre a instituição e a Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI).
A cerimônia ocorreu no auditório do Centro de Ciências da UFMA/Codó e reuniu autoridades, gestores e educadores. Estiveram presentes o prefeito Chiquinho FC (PT), o secretário municipal de Educação Ricardo Torres, o deputado estadual Francisco Nagib (PSB), o diretor do Centro de Ciências de Codó, Prof. Dr. Arlane Vieira, além de coordenadores, diretores e os professores da rede municipal aprovados no processo seletivo.
Coordenado pelos professores Dra. Cristiane Dias e Dr. José Carlos Aragão, o programa tem como objetivo fortalecer a formação continuada dos docentes da educação básica, promovendo a qualificação profissional alinhada às políticas públicas de valorização e avanço pedagógico. A turma especial tem duração de 24 meses e oferta 30 vagas, sendo 27 destinadas a professores efetivos e 3 a docentes contratados, ampliando o acesso à formação stricto sensu dentro da rede municipal.
Durante o evento, o prefeito Chiquinho FC ressaltou a importância do investimento na formação docente para o avanço da educação local.
“Estamos investindo nos nossos professores para que possamos melhorar a educação do nosso município. Este convênio da UFMA com a Prefeitura significa que estamos no caminho certo, garantindo condições para que nossos professores avancem na formação acadêmica, ampliem seus no conhecimentos e contribuam ainda mais para a qualidade do ensino em Codó.”
O secretário de Educação, Ricardo Torres, destacou o impacto histórico da iniciativa, especialmente no que se refere à ampliação do número de mestres na rede municipal.
“Esse investimento da gestão com o magistério representa um marco histórico na educação de Codó. Em 15 anos, tivemos apenas 26 mestres no quadro efetivo. Através dessa iniciativa do prefeito Chiquinho FC, nós vamos dobrar esse quantitativo com a formação de 27 novos mestres, além da oportunidade de formação para professores contratados, que foi uma inovação da gestão como forma de valorização do professor do quadro temporário.”
Com essa ação, a Prefeitura de Codó reforça seu compromisso com o desenvolvimento profissional dos educadores e com o fortalecimento da qualidade do ensino no município. O início do mestrado representa um passo significativo rumo a uma educação mais qualificada, valorizada e alinhada às necessidades da comunidade escolar.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ), Iedo Barros, participou da 1ª edição Agroleste 2025, evento que mostrou que pode se consolidar como um dos mais importantes encontros do agronegócio no Maranhão. Durante a feira, Iedo destacou o avanço expressivo do setor e o fortalecimento do calendário de feiras e exposições no estado. Na abertura do evento estavam também o Presidente do Sindicato dos Produtores de Caxias, Benedito Moura, o presidente do Sistema FAEMA/SENAR, o Secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão, entre outras autoridades.
Segundo o presidente, o ano de 2025 marca uma fase de grande expansão e integração entre produtores, instituições e empresários do campo. “Nós tivemos neste ano um crescimento significativo no número de feiras e exposições em todo o Maranhão. O calendário praticamente dobrou, e isso é resultado do apoio que o agronegócio tem recebido do Governo do Estado. Foi uma temporada muito rica de intercâmbio, networking e valorização dos empreendimentos rurais. Visitamos diversos municípios, trocamos experiências com colegas de outros sindicatos e fortalecemos parcerias importantes para o desenvolvimento do setor.”, destacou Iedo Barros.
Ele ressaltou também a importância da presença do SINCODÓ nesses eventos e o impacto positivo que eles proporcionam para os produtores rurais da região. “Participar dessas feiras grandes já consagradas, como é a nossa a ExpoCodó, e também das que estão iniciando agora, nos permite acompanhar a evolução do agronegócio, incentivar novos projetos e apoiar iniciativas que fortalecem nossa economia. A Agroleste é mais um exemplo disso: um evento que demonstra a força do campo e o quanto estamos preparados para avançar ainda mais.”, completou.
A participação do SINCODÓ na Agroleste reafirma o compromisso da entidade com o desenvolvimento sustentável, a inovação e o fortalecimento do setor produtivo maranhense. A temporada 2025 encerra com resultados expressivos e a perspectiva de um novo ano ainda mais promissor para o agronegócio no Maranhão.
Uma pesquisa realizada pela Brasil Marketing & Opinião (BMO) revelou que a Educação em Codó alcança forte aprovação entre a população.
Segundo os dados, 84% dos entrevistados afirmaram aprovar os serviços educacionais oferecidos pela gestão municipal sob a coordenação do prefeito Chiquinho FC, do Partido dos Trabalhadores.
O levantamento mostra ainda que apenas 6,4% declararam desaprovar a área, enquanto 9,6% preferiram não opinar.
A pesquisa levou em consideração a percepção dos moradores sobre ações, investimentos e resultados ligados ao setor educacional.
A coleta dos dados foi feita por meio de entrevistas presenciais, utilizando questionários aplicados em diferentes regiões do município.
Ao todo, foram ouvidas 500 pessoas. Conforme o instituto, a margem de erro é de 4,5%, com nível de confiança de 95%.
Os resultados refletem o cenário atual da opinião pública sobre a Educação em Codó e indicam um índice expressivo de aprovação entre os codoenses.
Ação oferece condições especiais para quitação e negociação de débitos; clientes devem utilizar somente os canais oficiais da companhia.
A Equatorial Maranhão anuncia o lançamento de sua campanha de Black Friday, que ocorre de 24 de novembro a 05 de dezembro, voltada à regularização de contas em atraso, com o objetivo de facilitar a quitação de débitos e ampliar o acesso a condições especiais de pagamento. A iniciativa busca apoiar clientes em situação de inadimplência, oferecendo alternativas seguras e práticas para renegociação.
A campanha tem como foco incentivar a regularização de contas por meio de condições especiais para quitação, ampliar o acesso a opções de negociação simplificadas que priorizem a praticidade e a redução do tempo de resolução das demandas, além de preservar a segurança das transações, orientando os clientes a utilizarem exclusivamente os canais oficiais da Equatorial para consulta de faturas e pagamento.
Benefícios para os clientes
Durante o período da campanha, os clientes poderão acessar condições diferenciadas para liquidar ou renegociar suas dívidas, com alternativas pensadas para reduzir o impacto financeiro e facilitar o retorno ao consumo regular. Entre os benefícios previstos estão isenção de juros e multas, taxa reduzida e parcelamento dos débitos.
“Na campanha de Black Friday da Equatorial Maranhão buscamos facilitar o acesso dos clientes a alternativas reais de regularização, sempre com foco nas facilidades para o cliente se manter adimplente, segurança no acordo e na transparência do processo”, afirma Vanessa Soares, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão.
Abrangência e elegibilidade dos clientes:
• A campanha será executada pelas distribuidoras nas unidades: Maranhão (MA), Pará (PA), Piauí (PI), Alagoas (AL), Amapá (AP), Goiás (GO) e Rio Grande do Sul (RS).
• Clientes elegíveis: aqueles que possuam pelo menos uma conta de luz em aberto com mais de 180 dias até 1.750 dias (ou seja, até menos de 5 anos) estarão aptos a ter essa fatura agrupada com outros débitos da conta-contrato. Exceto para os clientes desligados, que serão incluídas todas faturas entre 1 e 1.750 dias de vencido.
• Os clientes elegíveis para a campanha estão segmentados em: baixa tensão; cortados; baixa renda; rural; e desligados.
Regras e incentivos de pagamento
• Pagamento exclusivo por cartão via link — não será permitido pagamento por Pix ou em espécie.
• Link de pagamento da fatura será enviado diretamente na própria mensagem encaminhada ao cliente.
• Bloqueio de multas e juros das faturas negociadas (exceto correção monetária), ou seja, encargos por atraso que seriam cobrados na fatura seguinte ao pagamento não serão acrescidos.
• Taxas reduzidas para pagamentos com cartão (débito e crédito), com possibilidade de parcelamento em condições especiais.
Segurança e canais oficiais
A Equatorial Maranhão reforça que não realiza cobranças nem recebe pagamentos por meios não oficiais. A campanha será veiculada exclusivamente pelo canal WhatsApp, por meio de números registrados pela Equatorial, com envio de mensagens apenas para os contatos cadastrados nas bases de clientes elegíveis, conforme as regras de elegibilidade descritas acima.
Para participar, o cliente deve iniciar o atendimento somente pelos números verificados e confirmados nos canais das distribuidoras do Grupo Equatorial. O número oficial da Equatorial Maranhão é o 0800 098 2997 (WhatsApp).
“Tenho certeza que onde minha mãe estiver, ela está muito feliz, pois esta iniciativa vai ajudar não só os filhos dela, mas os de muitas outras pessoas”. A fala é de Herlen Ferreira, adolescente que ficou órfã ao perder a mãe em decorrência do feminicídio este ano e se refere à sanção da lei que cria auxílio financeiro, feita pelo Governo do Maranhão nesta segunda-feira (24), garantindo acesso imediato e prioritário à educação para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio.
Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão afirmou que a proposição vai suprir as necessidades básicas dos órfãos, decorrentes da perda da mãe e prisão do genitor (na maioria das vezes), em razão do crime de feminicídio, que acarreta, muitas vezes, em grave situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Durante a solenidade de sanção da lei, realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão ressaltou que a medida é um gesto de justiça, para garantir dignidade, acolhimento e uma oportunidade de recomeço a essas famílias.
“Desde o primeiro momento compreendemos que se tratava de uma iniciativa que ultrapassa o campo jurídico e financeiro. É uma resposta humanitária, que reconhece o impacto profundo que o feminicídio causa nas famílias e, especialmente, nas crianças que ficam sem as mães”, declarou o governador.
Brandão também aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento a todos os poderes constituídos e à sociedade maranhense. “Hoje é também uma oportunidade de debatermos com todos os poderes e a sociedade civil o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Somente no primeiro semestre deste ano, a Justiça concedeu 13 mil medidas protetivas. No entanto, dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que 60% das mulheres vítimas de violência ainda têm algum tipo de receio de denunciar seus agressores. Precisamos garantir às mulheres que são agredidas a confiança e segurança necessária para buscarem a ajuda dos órgãos competentes para quebrarem o ciclo de violência”, pontuou.
Surgimento da lei
A lei que determina o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio até que completem 18 anos de idade é decorrente do Projeto de Lei (PL) nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei nº 11.723, maio de 2022, a partir de indicação da deputada Daniella.
A nova lei estabelece diretrizes para a instituição do programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Estado do Maranhão”. O PL foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa e sancionado nesta segunda-feira (24) pelo governador Carlos Brandão.
Ações de combate a violência contra a mulher
A iniciativa soma-se a outras ações do Governo do Maranhão no combate a todas as formas de violência contra a mulher, como as Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha, além de fortalecer a proteção de crianças que enfrentam as consequências deste tipo de crime.
“Quando assumimos o Governo o Estado, tinha nove Patrulhas Maria da Penha. Hoje, são 29. Também tínhamos uma Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, e uma Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz. Agora, já são cinco casas da Mulher Maranhense com a previsão de chegarmos a 18. Nosso governo tem feito muitas ações para romper o ciclo de violência doméstica no estado e vai seguir trabalhando firme em parceria com os demais poderes e a sociedade”, informou Brandão.
A proposta encaminhada pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa se somou à que já havia sido encaminhada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). “É de fundamental importância que o Governo do Maranhão não apenas abrace como lidere esta política pública. Agora, as crianças e adolescentes que perderem as mães para o feminicídio, além da ajuda financeira, terão assistência psicológica e social, tendo melhores condições de superarem o trauma e recomeçarem suas vidas”, avaliou o procurador Geral de Justiça, Danilo Castro.
Comoção
A proposta nasceu a partir da comoção pública gerada pela história do pequeno Luís Fernando e de seus irmãos. A criança natural de Pedro do Rosário, a 341 quilômetros de São Luís, fez relato emocionante que viralizou nas redes sociais e comoveu o Maranhão. A mãe do menino foi morta pelo companheiro a facadas em fevereiro deste ano.
Nas imagens em que o menino aparece chorando e com a voz embargada, ele desabafa como seria a sua vida caso a mãe, Cirani Lopes Ferreira, ainda estivesse viva. “Se ela tivesse viva, eu não ‘tava’ desse jeito aí… Todo sujo”, diz a criança em um trecho do vídeo.
Luís Fernando e os irmãos estiveram em São Luís à convite do governador Carlos Brandão para participar da solenidade. Eles vieram acompanhados do jornalista e radialista William Vieira, que chamou atenção para o caso em suas redes sociais.
Herlen Ferreira, irmã mais velha de Luís Fernando, falou que, apesar da tristeza de ter perdido a mãe, ficou feliz pela iniciativa do Governo do Maranhão, pois ajudará muitas famílias no estado, incluindo a sua. “Esse auxílio vai ajudar a gente bastante, principalmente a comprar alimento. Fico feliz que por causa do vídeo do Luís Fernando a gente está vivendo este momento. Ela não vai trazer nossa mãe de volta, mas vai ajudar muitas famílias e muitas crianças”, disse.
Fortalecimento das políticas de proteção às crianças e adolescentes
Abigail Cunha, secretária de Estado da Mulher, afirmou que a sanção da lei fortalece as ações já em andamento dentro das políticas de combate e reparação à violência contra a mulher. “O feminicídio desestrutura totalmente a família, pois além de deixar os filhos órfãos de mãe, o pai, se não for preso, fica foragido. Então, os menores ficam à deriva. Esta nova lei reforça as políticas sociais, de acolhimento e de educação para estas crianças e adolescentes, que são vítimas indiretas da violência doméstica”, assinalou.
A secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel de Negreiros, frisou que a lei sancionada é uma importante política de reparação dos direitos das crianças e adolescentes órfãos de mãe em decorrência do feminicídio. “ O Governo do Maranhão dá um grande passo à frente, pois, além do pagamento do auxílio financeiro, teremos o monitoramento psicossocial, de saúde e educação para que todas estas crianças e adolescentes tenham, de fato, seus direitos garantidos”, explicou.
Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, afirmou que a lei estadual garante efetividade no auxílio às crianças e adolescentes que perdem a mãe. “Embora já exista uma lei federal, ela se mostrou pouco efetiva por conceder uma pensão especial que não pode ser somada a outros benefícios sociais que sejam recebidos por estas famílias. Agora vem esta lei estadual que, sim, traz efetividade, garantindo que até os 18 anos esses menores sejam assistidos por toda uma rede de acolhimento”, ressaltou.
A norma aprovada estabelece que são beneficiários do auxílio financeiro as crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio consumado, sejam menores de 18 anos e em situação de vulnerabilidade social, comprovem residência no Estado do Maranhão por, no mínimo, dois anos e tenham renda per capita igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.
Uma pesquisa realizada pela Brasil Marketing & Opinião (BMO) revelou que a Educação em Codó alcança forte aprovação entre a população.
