BRASÍLIA – As convenções partidárias terminam nesta quarta-feira (5), encerrando a etapa em que os partidos definem os candidatos que disputarão as eleições de 2026. Com o fim desse prazo, o calendário eleitoral avança para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral e, na sequência, para o início da campanha.
Até o momento, entre os presidenciáveis mais bem posicionados nas pesquisas, foram oficializadas as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), além de outros nomes.
Neste ano, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno, quando necessário, ocorrerá em 25 de outubro.
Registro das candidaturas
Mesmo após a aprovação nas convenções, as candidaturas ainda precisam ser registradas na Justiça Eleitoral. O prazo termina às 19h do dia 15 de agosto.
O registro também se aplica às federações partidárias e às coligações. As candidaturas à Presidência da República devem ser apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto os demais cargos são registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Depois do registro, a Justiça Eleitoral analisa a documentação apresentada e verifica se os candidatos atendem às condições de elegibilidade previstas na legislação, como idade mínima, nacionalidade e filiação partidária.
Campanha eleitoral
A propaganda eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto, um dia após o encerramento do prazo para registro das candidaturas. A partir dessa data, candidatos e partidos poderão pedir votos e divulgar propostas nas ruas e na internet.
Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro.
Até a véspera do primeiro turno, também serão permitidos comícios, caminhadas, passeatas, carreatas e distribuição de material de campanha, conforme as regras da legislação eleitoral.
Uma das novidades deste ano é a proibição da divulgação de novos conteúdos produzidos com inteligência artificial nas 72 horas que antecedem o primeiro turno até 24 horas após a votação. Em caso de descumprimento, a Justiça Eleitoral poderá determinar a remoção imediata do conteúdo ou a indisponibilidade do serviço.
Próximas etapas
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais obtenha maioria absoluta dos votos válidos, haverá segundo turno em 25 de outubro.
A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até 19 de dezembro. Já a posse do presidente eleito está marcada para 5 de janeiro de 2027. Os governadores tomarão posse em 6 de janeiro, enquanto deputados e senadores assumirão os mandatos em 1º de fevereiro de 2027.
Ipolítica, com informações do g1