O feriado do Dia da Mulher foi instituído no Maranhão após sanção do governador Carlos Brandão. A nova lei estabelece o dia 8 de março, data do Dia Internacional da Mulher, como feriado estadual a ser celebrado anualmente.
A norma foi publicada no Diário Oficial no dia 19 de março e já está em vigor.
Objetivo do feriado do Dia da Mulher
De acordo com a legislação, o feriado do Dia da Mulher terá como finalidade promover ações de reflexão, conscientização e incentivo à equidade de gênero.
Entre os principais objetivos estão:
combate à discriminação contra mulheres
enfrentamento à violência de gênero
promoção de políticas públicas voltadas à igualdade
As atividades deverão ser promovidas tanto pelo poder público quanto pela sociedade.
Origem da lei
O projeto que resultou na criação do feriado do Dia da Mulher teve origem na Assembleia Legislativa do Maranhão e foi aprovado pelos deputados estaduais antes de ser sancionado pelo Executivo.
A proposta é de autoria do deputado Wellington do Curso.
Aplicação da nova regra
Com a sanção, o dia 8 de março passa a integrar oficialmente o calendário de feriados estaduais no Maranhão.
A determinação prevê que todas as autoridades competentes devem cumprir e fazer cumprir a nova lei em todo o território estadual.
Imirante