A corrida por novas reservas de petróleo coloca o Maranhão no mapa das grandes disputas energéticas do país. Com litoral estratégico, proximidade das rotas do Atlântico Norte e potencial para exploração offshore, o estado passou a ocupar posição central no debate sobre a Margem Equatorial, área apontada pelo governo federal e pelo setor industrial como a principal aposta brasileira para sustentar arrecadação, empregos e investimentos nas próximas décadas.
A discussão sobre a Margem Equatorial ganhou espaço na agenda econômica do Maranhão e mobilizou representantes do governo federal, indústria do petróleo, setor naval e especialistas em logística durante o 7º Seminário Economia do Mar, realizado pela Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (ABEEMAR) com correalização da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e do SEBRAE Maranhão, em São Luís.
A Margem Equatorial corresponde a uma extensa faixa marítima entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. A região inclui bacias sedimentares com potencial para exploração de petróleo e gás em águas profundas. No Maranhão, as áreas de maior interesse concentram-se nas bacias Pará-Maranhão e Barreirinhas. Estudos demandados pela FIEMA estimam potencial entre 20 e 30 bilhões de barris recuperáveis.
O tema passou a integrar o debate sobre Economia do Mar no estado. O conceito reúne atividades ligadas a portos, logística, indústria naval, energia, pesca, turismo e inovação conectadas ao litoral. Com 640 quilômetros de costa e posição estratégica no Arco Norte, o Maranhão tenta transformar localização geográfica em atividade industrial e renda.
IMPACTO PARA O BRASIL – Carlos Cabral, diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), explicou que a Margem Equatorial representa uma nova fronteira energética para o país.
Segundo ele, o Brasil precisa acelerar a descoberta de reservas para evitar perda de arrecadação e redução da capacidade de investimento nas próximas décadas.
“Explorar petróleo e gás é solução para o Brasil”, disse. Cabral defendeu licenciamento ambiental mais rápido e expansão da infraestrutura de apoio. Também argumentou que o petróleo seguirá relevante na matriz energética global até 2050, mesmo com o avanço da transição energética e dos biocombustíveis.
A avaliação do setor privado segue na mesma direção. Felipe Carvalho, gerente de Relações Governamentais do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), afirmou que a Margem Equatorial pode ampliar a competitividade industrial brasileira e atrair fornecedores de equipamentos, engenharia e tecnologia.
“Precisamos de celeridade com segurança regulatória”, afirmou. Segundo Carvalho, o ciclo do petróleo exige previsibilidade porque os investimentos levam anos até chegar à produção. Ele citou a necessidade de regras tributárias estáveis e de simplificação dos processos de licenciamento.
MARGEM EQUATORIAL PARA O MARANHÃO – A FIEMA acompanha esse debate desde 2020 e defende a exploração da região como vetor econômico para o estado. Em fevereiro, a entidade divulgou projeções do Observatório Nacional da Indústria que indicam possibilidade de incremento de até R$ 10,9 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) maranhense, que em 2023 foi de R$ 149,2 bilhões (IBGE), e geração superior a 50 mil empregos caso a exploração avance.
Luiz Fernando Renner, vice-presidente da FIEMA e presidente do Conselho Temático de Desenvolvimento Industrial e Inovação (CODIN), da Federação, destacou que a Margem Equatorial pode representar uma grande oportunidade de desenvolvimento para o Maranhão.
Segundo ele, o estado precisa mudar sua postura em relação às atividades marítimas e passar a enxergá-las como geradoras de riqueza, renda e emprego.
Para Renner, experiências de outros estados como o Rio de Janeiro mostram que o desenvolvimento do setor depende de organização institucional e integração entre governos, empresas e entidades de apoio.
O vice-presidente destacou ainda que o debate precisa alcançar comunidades tradicionais e trabalhadores do litoral, como pescadores, marisqueiras e coletores de caranguejo. “A economia do mar precisa chegar às pessoas que vivem do litoral”, afirmou Renner.
INFRAESTRUTURA MARÍTIMA – A exploração da Margem Equatorial, porém, depende de estrutura logística e capacidade naval. Sérgio Bacci, presidente da Transpetro, afirmou que o país precisa ampliar sua frota para reduzir dependência internacional no transporte marítimo. “Sem navio e terminal, não há soberania logística”, afirmou. Bassi chamou atenção para a ausência de refinaria no Maranhão e disse que a exploração offshore exigirá investimentos em portos, terminais, apoio marítimo e construção naval. Em suma, o estado precisa preparar infraestrutura antes do início das operações para não perder espaço nessa cadeia produtiva.
A discussão sobre Economia do Mar também envolve as cidades costeiras. Gabriela Campagna, subsecretária Adjunta e subsecretária Adjunta Interina de Energia da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (SEENEMAR), disse que o desenvolvimento do litoral depende de integração entre setores públicos e privados. “Economia do mar é integração”, resumiu. Gabriela defendeu ainda planejamento territorial e articulação entre energia, logística, inovação e sustentabilidade.
O presidente da ABEEMAR, João Azeredo, afirmou que o Brasil ainda discute pouco o potencial econômico do litoral, apesar dos mais de 8 mil quilômetros de costa e da diversidade de atividades ligadas ao mar.
Segundo ele, a economia do mar exige visão integrada entre setores como petróleo, energia offshore, turismo, náutica, logística e portos. “O Brasil ainda olha pouco para o mar como ativo econômico”, declarou.
Azeredo disse que o Maranhão reúne condições estratégicas para ampliar participação nesse setor e destacou a necessidade de disseminar uma cultura marítima no estado. E, nesse sentido, acrescentou que a FIEMA exerce papel importante na articulação da cadeia produtiva ao aproximar grandes empreendimentos de fornecedores locais.
“O debate precisa avançar para medidas concretas, como a implementação do selo azul e do selo de Cidades Costeiras, voltados ao fortalecimento da gestão pública nos municípios do litoral”, finalizou.