BRASÍLIA – A campanha eleitoral começa em 16 de agosto, data em que candidatos, partidos e federações passam a poder realizar propaganda eleitoral de forma oficial. O período segue, em regra, até 3 de outubro, véspera do primeiro turno.
Antes dessa data, a legislação permite apenas atos de pré-campanha. A propaganda eleitoral antecipada continua proibida.
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O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e será encerrado em 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno.
O que é permitido
Com o início da campanha eleitoral, passam a ser autorizadas diferentes formas de propaganda previstas na legislação eleitoral, entre elas:
- comícios;
- caminhadas, passeatas e carreatas;
- distribuição de material gráfico;
- uso de alto-falantes e amplificadores de som, dentro das regras;
- propaganda na internet;
- anúncios pagos em jornais, nos limites definidos pela legislação.
Antes de 16 de agosto, candidatos podem participar de atos de pré-campanha, mas sem realizar pedido explícito de votos.
Até quando vai a campanha
A campanha eleitoral pode ser realizada até 3 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições.
Caso haja segundo turno para presidente da República ou governador, a propaganda é retomada e poderá ser realizada até 24 de outubro, um dia antes da votação marcada para 25 de outubro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alto-falantes e amplificadores de som podem ser utilizados na véspera da eleição, das 8h às 22h, desde que seja respeitada a distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros em funcionamento.
Horário eleitoral e restrições
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro.
No dia da votação, a propaganda eleitoral é proibida. Distribuir santinhos, pedir votos ou abordar eleitores para influenciar a escolha pode configurar crime de boca de urna.
A legislação permite apenas a manifestação individual e silenciosa do eleitor, como o uso de camiseta, broche, adesivo ou bandeira de candidato ou partido.
. (Marcelo Camargo / Agência Brasil) Ipolítica, com informações do g1