O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou à Justiça Eleitoral a relação com 6,1 mil responsáveis que tiveram contas de gestão julgadas irregulares nos últimos oito anos.
Um levantamento feito a partir da relação encaminhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 537 gestores maranhenses com contas julgadas irregulares.
A relação foi entregue nesta semana pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. O material será utilizado pela Justiça Eleitoral durante a análise dos pedidos de registro de candidatura para as eleições de outubro.
A lista reúne gestores que tiveram contas rejeitadas em decisões definitivas do TCU envolvendo recursos públicos federais. Entre as irregularidades apontadas estão omissão no dever de prestar contas, prejuízo ao erário e outras falhas na aplicação de verbas da União.
Estar na relação, porém, não significa que o gestor esteja automaticamente impedido de disputar as eleições. A inclusão no cadastro serve como elemento para eventual questionamento de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa, mas a análise é feita caso a caso pela Justiça Eleitoral.
O cruzamento realizado pelo Blog do Minard mostra que o Maranhão soma 949 ocorrências, distribuídas entre 537 gestores. Em diversos casos, um mesmo nome aparece mais de uma vez em razão da existência de processos distintos julgados pelo tribunal.
A lista do TCU costuma ser utilizada pelo Ministério Público Eleitoral e por partidos políticos durante o período de registro de candidaturas. Caberá à Justiça Eleitoral decidir, individualmente, se as decisões apontadas pelo tribunal produzem efeitos sobre a elegibilidade de cada candidato.
Consulte a lista completa disponibilizada pelo TCU.
com Informações: Blog do MINARD