O Maranhão tem aproximadamente 536 mil pessoas com dois anos ou mais que possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O grupo representa 8,1% da população nessa faixa etária no estado. Em São Luís, são cerca de 77 mil pessoas, correspondentes a 7,6% da população.
Os números fazem parte do levantamento do Censo e ajudam a dimensionar a presença das pessoas com deficiência no estado, além de apresentar diferenças entre municípios, sexo e grupos raciais. O levantamento também reúne informações específicas sobre pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No Maranhão, 75.283 pessoas haviam recebido diagnóstico de autismo, o equivalente a 1,1% da população. Na capital, o levantamento contabilizou aproximadamente 15.290 pessoas diagnosticadas com TEA, fazendo com que São Luís apresente uma proporção de 1,5%.
Os dados também mostram diferença entre homens e mulheres. No estado, o percentual de homens com diagnóstico de autismo chega a 1,4%, enquanto entre as mulheres é de 0,9%. Em São Luís, considerando a população de ambos os sexos, a proporção é de 1,5%.
Percentual acima da média nacional
A proporção de pessoas com deficiência registrada no Maranhão está acima da média brasileira. No país, 7,3% da população com dois anos ou mais possui algum tipo de deficiência. No estado, o percentual chega a 8,1%.
A distribuição não é uniforme entre os municípios maranhenses. Segundo o levantamento, 111 cidades apresentam proporção de pessoas com deficiência superior à média estadual.
Lago do Junco aparece com o maior percentual, com 12,5% da população. Em seguida estão Peri-Mirim e Bequimão, ambos com 12,2%, além de Porto Rico do Maranhão, com 11,7%.
A pesquisa também apresenta diferenças segundo o sexo. Entre as mulheres do Maranhão, 8,9% possuem algum tipo de deficiência, enquanto entre os homens o percentual é de 7,4%.
Na divisão por raça, a maior proporção aparece entre a população preta, com 10,4%. O levantamento também reúne os percentuais referentes às populações amarela, branca, parda e indígena.
Direitos e atendimento ao longo da vida
Os números ajudam a dimensionar uma população que depende de diferentes políticas públicas e serviços ao longo da vida. Para a professora Enaire Sousa, do curso de Serviço Social da Estácio, o atendimento às pessoas com deficiência precisa envolver diferentes áreas e considerar as necessidades que surgem em cada fase.
Ela destaca que a inclusão não se limita ao acesso inicial aos serviços. Na educação, por exemplo, a matrícula representa apenas uma etapa. A permanência do estudante exige condições de acessibilidade, recursos adequados e profissionais preparados para diferentes necessidades.
Na saúde, o atendimento também deve acompanhar as diferentes fases da vida. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência prevê cuidado integral, enquanto a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde reúne serviços de atenção primária e especializada, incluindo diagnóstico, tratamento, habilitação e reabilitação.
Para Enaire, a integração entre as áreas é importante para que as famílias consigam acessar os serviços necessários sem precisar buscar respostas de forma isolada.
“As necessidades das famílias são urgentes”, afirma.
Família também integra a rede de cuidado
A participação dos familiares aparece como outro aspecto importante no acompanhamento das pessoas com deficiência. Pais, mães e outros parentes frequentemente participam de consultas, acompanham tratamentos, procuram serviços e auxiliam nas atividades relacionadas à autonomia.
É o caso de Maria Reserva, que há 28 anos acompanha o filho diagnosticado com TEA. Ela conta que a busca pelo diagnóstico começou em meio à falta de informação sobre o transtorno e às limitações financeiras da família.
“Minha maior dificuldade foi a busca para saber qual era o problema do meu filho. Na época, eu não entendia nada e a minha condição social não ajudava”, relata.
Ao longo dos anos, Maria acompanhou diferentes etapas da vida do filho e passou a perceber que as necessidades relacionadas ao autismo permanecem também na fase adulta.
“É como se o meu filho não existisse. Não há proteção para um adulto autista e a saúde pública deixa de enxergar as necessidades que continuam existindo”, afirma.
Para a professora, a formulação das políticas públicas precisa considerar tanto a pessoa com deficiência quanto aqueles que participam diretamente de sua rede de cuidado. A proposta é que saúde, educação e assistência social atuem de maneira articulada.
Assistência social
A assistência social também integra essa rede e possui mecanismos voltados às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Um deles é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
O benefício garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que esteja dentro dos critérios estabelecidos pela legislação. O acesso, no entanto, depende do cumprimento das exigências previstas para concessão.
Segundo Enaire, a informação sobre os direitos e a articulação dos serviços são fundamentais para que as famílias consigam acessar os mecanismos disponíveis.
Os dados do IBGE, além de dimensionarem a população com deficiência no Maranhão, mostram a diversidade desse grupo e as diferenças existentes entre municípios. Em São Luís, os números também evidenciam a presença expressiva de pessoas diagnosticadas com autismo, reforçando a importância de políticas públicas voltadas a diferentes faixas etárias e necessidades.
