O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), realizará uma série de atendimentos do projeto Conciliação Itinerante em três municípios do estado. A iniciativa levará serviços de mediação e conciliação à população de Peritoró (9/11), Codó (10 e 11/11), e Coroatá (12 e 13/11), promovendo acesso à Justiça de forma rápida e gratuita.
Durante a ação, cidadãos poderão resolver conflitos por meio do diálogo, com apoio de conciliadores do Poder Judiciário. Serão atendidas tanto demandas pré-processuais, que ainda não possuem processo judicial, quanto casos já judicializados, desde que ainda seja possível a conciliação.
SERVIÇOS
- Divórcio consensual;
- Reconhecimento ou dissolução de união estável;
- Reconhecimento espontâneo de paternidade;
- Coleta de DNA para investigação de paternidade;
- Pensão alimentícia;
- Regulamentação de guarda;
- Renegociação de dívidas;
- Outros serviços de natureza consensual.
O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.
Confira os locais e as datas de atendimento:
9/11 – Peritoró
Rua do Meio, s/n, Centro
(em frente ao Colégio Militar Tiradentes)
8h às 17h
10 e 11/11 – Codó
Praça São Sebastião, Centro
(em frente ao Liceu Codoense Nagib Buzar)
8h às 17h
12 e 13/11 – Coroatá
Travessa Vitorino Freire, s/n, Centro
(auditório do Colégio Militar Tiradentes)
8h às 17h
Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024
