Com placar elástico nas votações em dois turnos, Câmara dá aval à proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

A Câmara aprovou, na noite dessa quarta-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6 x 1. O texto recebeu aval com 472 votos favoráveis a 22 contrários, no primeiro turno, e de 461 x 19, no segundo, bem acima do mínimo de 308 votos exigidos para alterações na Constituição. Agora, a proposta segue para avaliação do Senado.

A PEC reduz a jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas e amplia o descanso semanal para duas folgas, sendo uma delas preferencialmente aos domingos — sem redução do salário. Também estabelece uma transição de até 14 meses para a implementação das mudanças.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a mudança leva qualidade de vida aos trabalhadores. “Mais do que falar sobre horas trabalhadas, o debate que fizemos aqui foi sobre tempo de vida. É sobre o direito de viver e não apenas sobreviver”, enfatizou.

O parecer aprovado em plenário teve como base o substitutivo do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), elaborado a partir da PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e da PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (PSol-SP). “Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro faz uma reforma que influencia a vida do povo. São 37,8 milhões de brasileiros e brasileiras que serão protegidos e melhorarão sua vida”, enfatizou Lopes. “A escala rouba a esperança, rouba a dignidade e é ainda mais perversa às mulheres, às mães, à comunidade jovem, que se vê completamente massacrada em uma escala de trabalho que não permite que a pessoa tenha vida. As pessoas precisam trabalhar para viver, e não viver para trabalhar”, frisou Erika Hilton.

Horas antes, a comissão especial da Câmara havia aprovado o texto-base da PEC por 34 votos favoráveis e quatro contrários.

Parlamentares ligados ao setor produtivo argumentam que a redução da jornada pode elevar custos para empresas, pressionar a inflação e dificultar o funcionamento de setores essenciais da economia.

Troca de farpas

Na queda de braço sobre a PEC, o PL tentou emparedar os apoiadores da 6 x 1, ao lançar proposta de jornada de 4 x 3 — quatro dias de trabalho e três de descanso semanal. A ofensiva provocou forte reação da base governista e transformou a tramitação da PEC em uma disputa de narrativas entre governo e direita sobre quem, de fato, representa os interesses dos trabalhadores.

Na terça-feira, após reunião da bancada, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que a legenda apresentaria destaque para a escala 4×3. Em discurso no plenário, o parlamentar afirmou que o partido quer “o trabalhador trabalhando menos, descansando mais e ficando ao lado da família” e provocou legendas de esquerda ao cobrar apoio ao texto. “Quero ver os petistas colocando a digital deles nessa proposta”, declarou.

Ao Correio, o deputado André Fernandes (PL-CE) disse que a oposição decidiu deixar de enfrentar diretamente pautas populares apresentadas pelo Executivo. “Chega de tentar barrar proposta populista do governo, e a oposição sair como vilã”, justificou. “O que eles querem é sair como defensores do povo trabalhador, e depois a rebordosa vir no ano que vem.”

A base governista revidou. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) classificou a proposta do PL como “cínica” e acusou a direita de tentar inviabilizar o acordo construído entre governo, centrais sindicais e parlamentares. “A oposição não quer nem a 5×2. Quer manter a 6×1. Agora aparece defendendo três dias de descanso. Isso é um jogo de cena parlamentar”, disparou.

Segundo a parlamentar, o modelo 4×3 nunca foi discutido com entidades sindicais nem possui respaldo suficiente para avançar no Senado. Para ela, a proposta foi apresentada apenas para dividir o plenário e dificultar a aprovação do texto negociado. “Dividindo o plenário, eles inviabilizam os dois dias de descanso”, declarou.

A deputada Erika Hilton elevou o tom contra a oposição e acusou o grupo de tentar “enterrar” a PEC por meio de uma manobra política. Segundo ela, parlamentares da direita passaram meses atacando a proposta de redução da jornada e mudaram de discurso apenas após perceberem o apoio popular à pauta. “Eles fizeram tudo para impedir. Agora querem enterrar a proposta de forma discreta para manter a 6×1”, afirmou.

Fonte: Correio Braziliense

O Maranhão registrou taxa de 4,4 homicídios de mulheres por 100 mil habitantes em 2024, índice acima da média nacional, que ficou em 3,4 mortes por 100 mil mulheres, segundo dados do Atlas da Violência 2026.

O levantamento, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que o estado maranhense permanece entre os locais do país com níveis elevados de violência letal contra mulheres.

No cenário nacional, o Brasil contabilizou 3.642 mulheres assassinadas em 2024, uma redução de 6,7% em relação a 2023, quando foram registrados 3.903 casos.

Apesar da queda geral, os dados revelam desigualdades regionais importantes, com estados das regiões Norte e Nordeste concentrando algumas das maiores taxas.

No Nordeste, o Maranhão aparece com índice superior à média brasileira e próximo de outros estados da região, como Ceará (5,7), Bahia (5,4) e Pernambuco (5,4). Já estados como Rio Grande do Norte (2,8), Sergipe (2,2) e Paraíba (3,4) registraram números menores.

Os pesquisadores alertam que os indicadores exigem cautela. Segundo a socióloga e diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, houve crescimento dos registros classificados como mortes violentas de “causa indeterminada”, o que pode esconder assassinatos não corretamente identificados.

VIOLÊNCIA DENTRO DE CASA

O estudo mostra ainda que 35,2% dos assassinatos de mulheres no Brasil ocorreram dentro das residências das vítimas, percentual que permaneceu estável em comparação com 2023.

Segundo os pesquisadores, os homicídios femininos ocorridos dentro de casa não acompanharam a tendência de queda observada em outros tipos de violência letal. Isso evidencia que a violência doméstica segue resistente, mesmo diante da redução geral dos homicídios.

Para estados como o Maranhão, onde a taxa permanece acima da média nacional, os dados reforçam o desafio de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, combate à violência doméstica e ampliação da rede de acolhimento.

MULHERES NEGRAS

O Atlas também aponta que as mulheres negras continuam sendo as maiores vítimas da violência letal no país. Das 3.642 mulheres assassinadas em 2024 no Brasil, 2.457 eram pretas ou pardas, representando 67,5% dos casos.

Além da violência letal, houve aumento da violência doméstica não fatal. Em 2024, o Brasil registrou 293.842 mulheres vítimas de violência não letal, com crescimento de 6,1% em relação ao ano anterior. A maior parte dos casos ocorreu em ambiente doméstico.

Os dados indicam avanço das notificações de violência sexual, negligência e agressões domésticas, reforçando o cenário de vulnerabilidade feminina no país e os desafios para estados nordestinos como o Maranhão.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou nas redes sociais a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial.

Na publicação, o governador classificou a medida como um avanço importante para os trabalhadores brasileiros e destacou os impactos positivos da proposta na qualidade de vida da população.

A proposta aprovada pelos deputados altera o modelo tradicional de jornada em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um de descanso. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nos últimos meses em diferentes setores da sociedade, especialmente entre trabalhadores e entidades sindicais, que defendem jornadas mais equilibradas e melhores condições de trabalho.

A manifestação de Carlos Brandão reforça o posicionamento de apoio do governador à pauta trabalhista e à ampliação de direitos voltados à qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Iniciativa do Instituto Equatorial e da Fundação Roberto Marinho promoveu a formação em economia criativa e premiou 21 projetos

O projeto Ecoar celebrou, no dia 20 de maio, a conclusão de sua jornada formativa com um evento realizado no Centro Cultural Mandingueiros do Amanhã, em São Luís-MA. A iniciativa, promovida pelo Instituto Equatorial em parceria com a Fundação Roberto Marinho, por meio da co.liga – escola digital e gratuita de tecnologia, economia criativa e desenvolvimento de projetos.

O evento reuniu participantes, parceiros e convidados para reconhecer os 7 projetos vencedores em 1º lugar no Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Goiás, Amapá e Rio Grande do Sul. Ao longo do programa, mais de duas mil pessoas se inscreveram para participar das atividades desenvolvidas nos sete estados.

O Ecoar ofereceu conteúdos e experiências práticas voltadas ao desenvolvimento de projetos criativos conectados às realidades, vocações e potencialidades de cada território. O projeto incentivou a participação da população local em processos formativos que abordaram planejamento, comunicação, criatividade e impacto social, sempre valorizando os talentos, conhecimentos e iniciativas já existentes em cada região.

Na etapa final, os participantes desenvolveram propostas voltadas ao fortalecimento de iniciativas locais e ao desenvolvimento comunitário. Ao todo, três iniciativas de cada estado foram selecionadas e premiadas, destacando projetos com potencial de impacto social e econômico nas comunidades. Durante o evento, os premiados em 1ºlugar apresentaram suas propostas ao público.

Para Janaína Ali, coordenadora do Instituto Equatorial, a iniciativa reforça o potencial transformador da cultura aliada à formação. “O Ecoar demonstra que, quando oferecemos formação e oportunidades, as próprias comunidades constroem soluções potentes para seus territórios. Encerrar essa jornada celebrando iniciativas tão diversas e de grande impacto reforça nosso compromisso com a transformação social por meio da cultura e da economia criativa”, destaca.

A cerimônia de encerramento do projeto contou ainda com a presença do secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria, além de representantes de instituições parceiras responsáveis pela implementação do projeto nos territórios, como a Casa das Juventudes (GO), Gira Mundo (AP), Instituto Avante (PI) e IESTI (MA).

Conheça todos os projetos premiados em:
https://coliga.digital/pt-BR/oportunidades/editais/edital-ecoar

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

A Prefeitura de Codó realizará neste sábado, 30 de maio, um grande mutirão de cadastros para o programa “A Casa é Sua”, destinado aos moradores dos bairros Santa Terezinha, Codó Novo, Nova Jerusalém e São Pedro. A ação acontecerá das 8h às 14h, no CMEI Gilberto Carvalho, localizado na Praça do Codó Novo.

O objetivo da iniciativa é garantir mais segurança jurídica às famílias por meio da regularização e emissão do título de propriedade dos imóveis. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da moradia digna e o direito à propriedade.

Para participar do cadastro, os moradores devem comparecer ao local portando a documentação necessária. É necessário apresentar cópia do documento oficial com foto, comprovante de endereço atualizado em nome do beneficiário e comprovante de posse do imóvel desde 2016.

Também serão exigidos documentos específicos conforme a situação civil do morador:

• Viúvos: cópia da certidão de óbito;

• Divorciados: cópia da averbação do divórcio;

• Conviventes: cópia da escritura de união estável ou declaração.

A Prefeitura reforça a importância da participação da comunidade e destaca que esta é uma oportunidade para garantir oficialmente a propriedade do lar.

É hora de garantir o título de propriedade do seu lar. Não perca essa oportunidade!

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Codó

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Durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara municipal de Codó, os vereadores fizeram uso da tribuna para destacar os feitos e ações do Executivo realizadas durante o mês de maio, como as homenagens e celebrações alusivas as mães e a abertura dos Jogos Escolares.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Roberto Cobel, também ressaltou os avanços para a saúde, com a chegada de equipamentos de última geração no HGM.

“Mais uma sessão muito importante, aqui onde destacamos os equipamentos de última geração que já estão funcionando no HGM em benefício da nossa sociedade. Sabemos dessa carência existente na saúde, mas o prefeito Chiquinho FC, trabalhando muito, já está suprindo toda essa necessidade e com equipamentos de última geração. Então, fizemos um relato de tantas coisas boas que aconteceram durante este mês. Aqui em Codó saímos muito felizes, como podemos apresentar a sociedade com tantas coisas boas. Um forte abraço e pode contar com este legislativo”.

O deputado também passa a ser membro titular da Federação Nacional. Funções são estratégicas na articulação política e marcam o novo momento da trajetória de Juscelino e o fortalecimento dos partidos no estado

O deputado federal Juscelino Filho (PSDB/MA) acaba de assumir a presidência da Federação PSDB-Cidadania no Maranhão. A homologação da união entre os dois partidos pelos próximos dois anos ocorreu nesta terça-feira (26), consolidando o parlamentar em uma posição de destaque nos cenários políticos estadual e nacional. Ele também passa a ser membro titular da Executiva Nacional da Federação, que teve a renovação homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Recebemos com satisfação a missão de integrar o colegiado nacional da Federação PSDB-Cidadania e, principalmente, de assumir a presidência no Maranhão. Sabemos da responsabilidade que tudo isso representa, especialmente neste momento de fortalecimento dos dois partidos, com o qual queremos contribuir de forma decisiva”, destacou Juscelino Filho, que oficializou sua filiação à legenda tucana em março deste ano.

Com as novas funções, o deputado amplia sua força de articulação para as eleições de 2026, em especial no que diz respeito a alianças e composições em todo o Brasil. Os cargos ocupados por Juscelino Filho também endossam o protagonismo com que o parlamentar chegou ao PSDB, sendo considerado um dos principais nomes para o sucesso do projeto político que visa o fortalecimento do partido nacionalmente e a nível estadual.

“É nessa linha que vamos seguir ampliando o diálogo, filiando novas lideranças, lançando pré-candidaturas e construindo estratégias em busca de um grande resultado no processo eleitoral deste ano, no Maranhão e em todo o Brasil. Muito feliz em ocupar espaços importantes no PSDB e na Federação”, disse Juscelino Filho.

A federação partidária formada por PSDB e Cidadania foi criada em 2022. Entre outros membros do colegiado nacional, estão Aécio Neves (presidente), Alex Manente (vice-presidente) e Adolfo Viana (secretário). No Congresso Nacional, atualmente, a Federação conta com 20 deputados federais e três senadores.

Expansão da infraestrutura e investimentos da Equatorial Maranhão fortalecem o crescimento econômico e social em todas as regiões do estado

No Dia Mundial da Energia Elétrica, celebrado nesta sexta-feira, dia 29 de maio, a data convida à reflexão sobre algo que vai além dos fios, postes e subestações. Falar sobre energia também é falar sobre inclusão, qualidade de vida e sobre a capacidade de transformar realidades em todas as regiões do Maranhão.

Nos últimos anos, a Equatorial Maranhão tem acompanhado a evolução do estado por meio de investimentos e ações voltadas à modernização e expansão da rede elétrica. Esse movimento permitiu que cidades se desenvolvessem, atividades econômicas ganhassem força e milhares de famílias passassem a ter acesso a serviços essenciais.

Mais Energia Maranhão: investimentos que acompanham o crescimento do estado

O avanço de uma região ocorre quando infraestrutura, acesso a serviços e desenvolvimento caminham juntos. Nesse cenário, a energia elétrica exerce um papel estratégico. O cenário encontrado pela Equatorial no início da concessão era desafiador. O Maranhão possuía um sistema fragilizado por décadas de subinvestimento, com elevados índices de interrupção no fornecimento e baixa cobertura energética em diversas regiões. Ao longo desses 22 anos, a realidade mudou de forma estrutural. Os investimentos anuais cresceram mais de 20 vezes, saindo de R$ 49 milhões para cerca de R$ 1 bilhão por ano, enquanto os indicadores de qualidade evoluíram significativamente, com redução superior a 79% no tempo médio de interrupção do fornecimento de energia.

Ao longo dos últimos 22 anos, mais de R$ 11 bilhões foram investidos no Maranhão em ações de modernização, expansão e melhoria do sistema elétrico. Os investimentos aumentam a capacidade da rede, proporcionam mais estabilidade no fornecimento e acompanham a evolução do estado.

O Maranhão alcançou 99,4% de universalização do acesso à energia elétrica, um avanço que representa inclusão, desenvolvimento e dignidade para milhares de famílias. Hoje, a disponibilidade de energia no estado chega a 99,8%, refletindo uma evolução concreta da qualidade e da confiabilidade do serviço prestado à população.

Atualmente, a Equatorial Maranhão distribui 9.149 GWh/ano, garantindo o fornecimento de energia para todo o território maranhense. A Distribuidora atende cerca de 2,9 milhões de clientes, com o suporte de aproximadamente 9 mil colaboradores. A operação conta com 148 subestações e mais de 115 mil quilômetros de rede de média tensão, assegurando qualidade, estabilidade e presença em todas as regiões do estado.

Entre 2026 e 2030, novos investimentos também estão previstos para ampliar ainda mais a infraestrutura energética do Maranhão. As obras fazem parte do Programa Mais Energia Maranhão e incluem a expansão da rede elétrica, construção de novas linhas de distribuição, ampliação e automação de subestações e fortalecimento do sistema energético em todas as regionais operacionais da Distribuidora. Ao todo, o plano contempla 35 obras estruturantes que beneficiarão diretamente mais de 1,2 milhão de maranhenses.

Para o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, investir em energia significa investir diretamente na vida das pessoas. “Quando falamos em energia elétrica, falamos de algo que está diretamente conectado à vida das pessoas. Cada investimento realizado contribui para impulsionar o avanço dos municípios, ampliar perspectivas e garantir que serviços essenciais continuem funcionando com qualidade para a população”, destacou Sérvio Túlio.

Luz Para Todos: energia que transforma comunidades

O Programa Luz Para Todos, iniciativa do Governo Federal executada pela Equatorial Maranhão, segue avançando em todas as regiões do estado, com investimentos que somam R$ 720 milhões. As ações incluem mais de 19 mil novas ligações e cerca de 10 mil quilômetros de rede elétrica, com conclusão prevista até 2027, ampliando o acesso à energia e impulsionando o desenvolvimento econômico e social em comunidades urbanas e rurais.

Por meio do Programa Luz Para Todos, mais de 375 mil famílias maranhenses passaram a ter energia elétrica pela primeira vez, beneficiando aproximadamente 1,7 milhão de pessoas. O investimento acumulado no programa já supera R$ 2 bilhões desde 2004, consolidando o maior ciclo de universalização energética da história do Maranhão.

Por trás de cada poste instalado, de cada quilômetro de rede construída ou de cada ampliação do sistema elétrico existe uma necessidade real de conectar pessoas, atender comunidades e garantir que o progresso alcance diferentes regiões. Ao longo desse período, a expansão da rede elétrica no Maranhão permitiu ampliar a capacidade do sistema para acompanhar a evolução do estado.

Quando a energia chega, novas histórias começam

Entre os diversos impactos proporcionados pela energia elétrica, um dos mais significativos está na sua capacidade de mudar realidades. Ter acesso à energia envolve diversos impactos no cotidiano, como melhorar a conservação de alimentos, ampliar o acesso à informação, criar novas possibilidades para a educação e fortalecer atividades que movimentam a economia do estado.

Para Sérvio Túlio, a energia também está relacionada às oportunidades e à qualidade de vida, sendo um elemento importante para o desenvolvimento das comunidades. “A energia transforma realidades porque leva consigo novas possibilidades. Ela cria condições para o crescimento das comunidades, geração de emprego e renda, contribui para melhorar a qualidade de vida das famílias e impulsiona avanços em diferentes regiões do Maranhão. Nosso compromisso é continuar trabalhando para ampliar esse alcance e levar oportunidades a mais pessoas”, acrescentou o presidente da Equatorial Maranhão.

Junto às iniciativas voltadas à expansão da rede e à ampliação do acesso à energia, a continuidade do serviço também faz parte dessa atuação. O trabalho reúne diferentes áreas, desde equipes responsáveis pela operação e segurança do sistema até ações de relacionamento com o cliente e projetos sociais desenvolvidos pela Distribuidora. Essas iniciativas ajudam a ampliar a proximidade com as comunidades e reforçam a dedicação ao bem-estar e à qualidade de vida da população maranhense.

No Dia Mundial da Energia Elétrica, a data reforça a importância de uma estrutura que reúne tecnologia, operação do sistema elétrico e impactos que chegam ao cotidiano da população. Cada investimento realizado, cada expansão da rede e cada nova família atendida representam avanços que chegam ao cotidiano das pessoas. Esse movimento contribui para impulsionar o progresso, fortalecer comunidades e construir novas perspectivas para o presente e o futuro do Maranhão.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão