Blog do Daniel Sousa Codó - Jornalismo Verdade

Em Brasília, Brandão participa de ação do governo federal para fortalecer o municipalismo e o pacto federativo

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília, nesta terça-feira, 11, acompanhando a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal. O evento terá uma duração de três dias e abre portas para que municípios de todo o Brasil possam ampliar parcerias e investimentos federais, além de promover oportunidades de capacitação em programas e ações para captação de recursos.

Foto Divulgação

O presidente Lula está mostrando aqui a vontade e a necessidade de fazer parcerias com os municípios, mostrando várias oportunidades, assim como os ministros. Estamos fazendo a mesma coisa no Maranhão, estamos conversando com todos os 217 prefeitos e prefeitas e vamos fazer um grande encontro para discutir, debater e mostrar as oportunidades de parceria do nosso governo com as prefeituras. O caminho é esse: unidade e parceria para o municipalismo cada vez mais forte”, afirmou Brandão.

Durante a abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do pacto federativo, onde cada esfera de poder é relevante para a superação dos problemas e desafios nas cidades, e frisou a necessidade fortalecer o municipalismo, ou seja, de apoiar as prefeituras na resolução dos problemas.

Voltei a governar este País com a responsabilidade de provar, mais uma vez, que o País tende a ser altamente desenvolvido e ele só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há estado rico com cidade pobre, e não há cidade rica com estado pobre. É preciso que haja compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o governo municipal”, declarou Lula.

Os prefeitos maranhenses elogiaram a iniciativa do governo federal e afirmaram que o Maranhão vem conseguindo superar muitos desafios justamente pelo caráter municipalista da gestão estadual. O prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, ressaltou a relevância do evento nacional.

É uma grande oportunidade para os novos gestores que assumiram em janeiro e encontram muitas dificuldades para buscar soluções para os problemas nos municípios. Esse encontro é também um reforço das parcerias para nós do Maranhão, que já temos com o governador Carlos Brandão uma gestão municipalista. Agora, o governo federal também faz parte desse grande contexto de união para levarmos projetos e darmos continuidade aos que já existem”, observou.

O prefeito da cidade de Imperatriz, Rildo Amaral, destacou o evento como oportunidade para novas parcerias e elogiou a postura da gestão estadual na articulação com prefeitos e equipe do governo federal.

Tanto o governador Carlos Brandão quanto o presidente Lula reforçam o pacto federativo, onde município, estado e governo federal fazem o melhor para o povo do Maranhão e do Brasil. Esse é um momento importante de capacitação, de abrir as portas, e o governador Carlos Brandão mais uma vez se destaca por procurar parcerias para o nosso estado, o que é muito positivo e importante”, pontuou Rildo Amaral.

Deoclides Macedo, Carlos Brandão e Roberto Costa

Já o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, lembrou que as capacitações serão importantes para os municípios fazerem convênios. Ele também relatou que o encontro nacional é um momento de trabalho para superar problemas emergenciais e citou como exemplo a ruptura da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados do Tocantins e do Maranhão.

Essa é uma pauta municipalista para que o governo federal e o Congresso Nacional possam atender as necessidades mais urgentes dos nossos municípios. Estamos trazendo aqui as nossas demandas, inclusive demandas recorrentes nesse momento, como a ruptura da ponte do Maranhão com o Tocantins, que impactou Porto Franco, Estreito, Carolina e outros municípios da Região Tocantina”, comentou.

O vice-prefeito de São João do Paraíso, Renan Castro, frisou a união presente no evento em que além do presidente Lula, os presidentes do Senado e da Câmara Federal, respectivamente, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, manifestaram a disposição das casas legislativas para apoio aos municípios. Ele ressaltou também a postura da gestão estadual.

Foto Divulgação

“O governador Carlos Brandão sempre tem mostrado ser um governador municipalista e um exemplo disso é ele estar aqui ao nosso lado buscando mais investimentos, mais apoio do governo federal. É um momento importante para nós, de municípios pequenos, contarmos com esse apoio firme do governador Carlos Brandão com toda a sua equipe e ao lado dos ministros, deputados e senadores que se fazem presentes nessa reunião”, informou.

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas segue até a quinta-feira, 13. Durante estes três dias, os gestores municipais poderão participar de diversos painéis com foco em temas, como: desenvolvimento social, sustentabilidade e inovação e cidades inteligentes. O objetivo do evento nacional é incentivar a cooperação entre os municípios e o governo federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.

Com Informações, do blog  o informante

Ocorrências Policiais em Codó: Arrombamento e Receptação São Registrados

Ocorrências Policiais em Codó: Arrombamento e Receptação São Registrados

Codó, 11 de fevereiro de 2025– Na tarde de ontem, o 17º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão (BPM) registrou uma ocorrência significativa de arrombamento em uma residência, acompanhada da detenção de um suspeito e uma receptadora de objetos furtados.

Detalhes da Ocorrência:
Por volta de 12h33min, a guarnição da Força Tática do 17° BPM foi acionada para atender uma ocorrência na Rua Alagoas, no Residencial Santa Rita.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram um indivíduo, suspeito de arrombamento, que foi identificado e detido. Os bens furtados foram encontrados em posse de uma mulher que estaria envolvida na negociação dos objetos.

A equipe policial apresentou na Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó o suspeito e a receptadora, ambos sem lesões.

Durante a investigação, constatou-se que vários itens, incluindo um notebook, uma televisão de 42 polegadas, um projetor de imagem e utensílios de cozinha, tinham sido adquiridos pela mulher, que pagou a quantia de R$ 350 e algumas bebidas ao arrombador pela compra dos objetos.

Materiais Apreendidos:
Os gêneros apresentavam-se em boa condição e foram devidamente listados na Delegacia.

A apreensão incluiu uma variedade significativa de itens domésticos e eletrônicos, que agora estão sob custódia das autoridades para que as medidas legais cabíveis sejam tomadas.

O Comandante do 17º BPM reafirmou o compromisso da corporação em combater a criminalidade, ressaltando a importância da atuação rápida e eficaz da Polícia Militar no enfrentamento a crimes e na proteção da comunidade.

17° BPM, Sua Segurança É Nossa Missão!**

Passagem Franca recebe nova agência de atendimento da Equatorial Maranhão

Novo espaço será inaugurado nesta quarta-feira (12), com mais conforto e comodidade para os clientes da Distribuidora

Pensando no conforto e em otimizar o atendimento de seus clientes, a Equatorial Maranhão vai inaugurar uma nova agência, no município de Passagem Franca, nesta quarta-feira (12). O espaço será maior, mais moderno e foi criado para oferecer uma experiência de atendimento mais rápido e confortável aos moradores da região. A unidade está localizada na Rua Joaquim Tavora, no Centro, com funcionamento das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Em comemoração ao início das atividades da nova agência, a Equatorial Maranhão vai realizar uma cerimônia de inauguração, nesta quarta-feira (12), a partir das 11h. O evento contará com a presença do Superintendente da Equatorial Maranhão, Tiago Barbosa, do Gerente de Relacionamento com o Cliente, Renato Mendes, além de outros representantes da Distribuidora.

Para o Gerente de Relacionamento com o Cliente, Renato Mendes, a nova agência representa um avanço significativo para os moradores da região. “Continuamos reforçando o nosso compromisso em proporcionar mais conforto, agilidade, oferecendo um atendimento mais ágil, humanizado e eficiente para os nossos clientes,” afirmou Renato.

Na nova unidade, os moradores de Passagem Franca poderão continuar tendo acesso a diversos serviços de modo eficiente e seguro, como emissão de segunda via da conta de energia, cadastro na Tarifa Social Baixa Renda, parcelamento de débitos, solicitação de ligação nova, troca de titularidade da conta, mudança de data de vencimento, atualização de dados do titular da conta, solicitação de religação, reativação ou desligamento, entre outros.

Atendimento 24 horas

Vale ressaltar que, além da agência física, a Equatorial Maranhão possui outros canais de atendimento. Hoje, a Distribuidora disponibiliza a Agência Web, por meio do site www.equatorialenergia.com.br, e WhatsApp com a assistente virtual Clara, por meio do (98) 2055-0116. A empresa possui ainda o APP Equatorial, que está disponível nas lojas Android e IOS. Nestes ambientes digitais, os clientes também podem acessar serviços diversos, como segunda via de conta, solicitação de ligação nova, pagamento de conta por meio do cartão de crédito, troca de titularidade, alteração de vencimento e outros serviços.

*SERVIÇO:*
O quê: Inauguração da Agência de Atendimento de Passagem Franca;
Quando: Quarta-feira (12/02), a partir das 11h;
Onde: Rua Joaquim Tavora, nº 314, Centro;

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

E+ Geladeira Nova: Projeto da Equatorial Maranhão entrega geladeiras gratuitas aos moradores de Passagem Franca

A iniciativa contemplou 50 clientes do município com geladeiras novas

A Equatorial Maranhão realizou, nesta sexta-feira (7), a entrega de 50 geladeiras novas aos moradores de Passagem Franca, por meio do Projeto E+ Geladeira Nova, uma iniciativa da Distribuidora que busca promover a eficiência energética e o consumo sustentável de energia elétrica. O cadastro para participação no sorteio ocorreu nos dias 4 e 5 de fevereiro e contou com mais de 370 inscritos.

“O projeto E+ Geladeira Nova reforça o compromisso da Equatorial Maranhão com a eficiência energética e com os nossos consumidores. Além disso, possibilita a troca de geladeiras antigas por modelos mais econômicos, garantindo mais economia na conta de luz e incentivando o consumo consciente de energia elétrica”, destacou Renato Mendes, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão.

Lucília Fernandes, uma das ganhadoras, expressou sua alegria ao ser beneficiada e agradeceu à Distribuidora pela iniciativa. “Estou muito feliz! Eu estava precisando muito e não tinha como comprar uma geladeira nova. É uma iniciativa muito importante, que mostra que a Equatorial se importa com a dignidade do consumidor. Espero que venham mais ações como essa para contemplar e ajudar mais pessoas”, comemorou Lucília.

*Sobre o E+ Geladeira Nova*

O projeto E+ Geladeira Nova é uma iniciativa da Equatorial Maranhão e faz parte do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL). Voltado para famílias de baixa renda cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica, as geladeiras disponibilizadas possuem o Selo A de Eficiência Energética do PROCEL e podem ser até 40% mais econômicas em comparação a um refrigerador antigo.

Para realizar o cadastro, os moradores precisavam atender a alguns requisitos: estar inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício do Governo Federal que garante até 65% de desconto na conta de energia para famílias de baixa renda; residir no município; ser o titular da conta; apresentar a última conta de energia quitada, juntamente com RG, CPF e NIS; estar em dia com a Equatorial Maranhão e possuir uma geladeira antiga em funcionamento, caso fosse sorteado.

*Mais Serviços*

Durante a programação da ação, os moradores tiveram acesso a diversos serviços oferecidos pela Equatorial Maranhão, como a troca de até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por novas lâmpadas LED, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, inscrição na “Promoção Energia em Dia”, negociação de débitos e palestras educativas.

A Distribuidora também levou o Projeto E+ Profissional, que tem como objetivo promover capacitação e gerar oportunidades no mercado de trabalho. No dia 6 de fevereiro, foi realizado um workshop de automaquiagem.

O Programa E+ Geladeira Nova pretende percorrer diversos municípios maranhenses ao longo deste ano. Neste semestre, na Região Leste do estado, o projeto já contemplou o município de Santa Quitéria do Maranhão e tem ações previstas para Codó e Timon.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Mesmo com FPM bloqueado, prefeito Chiquinho fc segue reconstruindo Codó

O prefeito de Codó, Chiquinho Oliveira (PT), considerado um dos maiores administradores do nordeste, tem mostrado para o Maranhão, a importância da sua experiência como gestor.

Ao assumir o município, recebeu uma herança negativa do ex-prefeito Dr. Francisco, entre elas, dívidas do município, equipamentos sucateados e par piorar, o FPM, principal recurso da prefeitura, bloqueados.

Mesmo assim, Chiquinho Oliveira, que está sendo chamado de “O homem da mochila”, segue trabalhando sem parar, para reconstruir a cidade.

Na semana, prestigiou a abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, mostrando seu compromisso e respeito com o poder legislativo.

Nas ruas, recebeu o carinho da população e visitou obras de pavimentação, como a do bairro Santo Antônio, um sonho antigo dos moradores, que passa a receber pavimentação com bloquetes.

Chiquinho também anunciou a tão sonhada Escola Militar 2 de Julho, uma conquista que também tem a digital do deputado estadual Francisco Nagib, que deu inicio ao projeto quando foi prefeito.

Na Saúde, acompanhou de perto a ampliação dos atendimentos pediátricos no CEC – Centro de Especialidades Clinicas, e recebeu o carinho das mães, que passam a contar com mais serviços.

E para aquecer a economia da cidade, se reuniu neste sábado (08), com sua equipe; com o deputado Francisco Nagib e com Agnes Oliveira, para tratar dos últimos detalhes para o Carnaval de Codó, que deve atrair milhares de turistas com as melhores atrações do Maranhão, além de gerar muita renda para o comércio local.

Ocorrências Policiais: Acidentes, Agressões e Lesões Corporais Marcam a Madrugada em Codó e Timbiras

A noite de 8 para 9 de fevereiro registrou diversas ocorrências policiais em Codó e Timbiras, com destaque para acidentes de trânsito, agressões e crimes envolvendo arma de fogo e arma branca. O 17º Batalhão de Polícia Militar atuou em diferentes pontos da cidade para atender às demandas de segurança pública.

Acidente de Trânsito com Danos Materiais

Por volta das 22h00, um acidente de trânsito foi registrado na Rua Colatino Borborema, no Centro de Codó. Um Corolla branco colidiu com um Duster estacionado, causando danos materiais. A condutora do veículo não possuía habilitação. Sem acordo no local, as partes foram encaminhadas à Delegacia para as devidas providências.

Agressão a Mulher, Ameaça e Disparo de Arma de Fogo

Na noite do dia 8, por volta das 20h30, uma mulher denunciou ameaças constantes de seu ex-companheiro, que efetuou disparos de arma de fogo contra sua residência. A Polícia localizou e prendeu o suspeito, que confessou ter escondido a arma na casa de um amigo. O armamento foi apreendido e os envolvidos encaminhados à Delegacia.

Lesão Corporal e Furto no Mercado Central

Na madrugada do dia 9, a Polícia foi acionada para conter uma briga no Mercado Central. O motivo da agressão foi o suposto furto de uma bicicleta, que teria sido deixada em um ponto de tráfico de drogas. A vítima sofreu uma lesão na cabeça e foi levada ao Hospital Geral Municipal (HGM), enquanto o autor foi conduzido à Delegacia.

Lesão Corporal por Arma Branca

Por volta das 02h47, na Rua Leontino Ramos, um homem foi ferido por golpes de arma branca na cabeça e abdômen. A vítima foi socorrida pelo SAMU e encaminhada ao HGM. Segundo testemunhas, o suspeito do crime seria um indivíduo conhecido na região, mas não foi localizado.

Agressão a Mulher em Timbiras

Uma jovem de 17 anos denunciou ter sido agredida pelo companheiro na MA-26, Centro de Timbiras. A Polícia foi acionada e confirmou a ocorrência, mas o autor já havia fugido. A vítima foi encaminhada à Delegacia para registro da denúncia e medidas cabíveis.

A Polícia Militar reforça a importância da colaboração da população para a segurança da região, incentivando a denúncia de crimes por meio dos canais oficiais.

Texto da PM (assessoria de imprensa)

Polícia Militar prende suspeitos de tráfico e corrupção de menores em Coroatá

Na manhã deste domingo (9), a Polícia Militar realizou uma operação no bairro Americanos, em Coroatá (MA), após denúncias de que homens armados estariam ameaçando moradores na Rua da Paz. Durante a ação, dois suspeitos foram detidos, incluindo um adolescente de 16 anos.

Ao chegarem ao local, os policiais foram recebidos a tiros por dois indivíduos, identificados como Marcos Vinícius Cavalcante de Sousa, conhecido como “Preto”, e Jonas, chamado de “Mabidi”. Ambos conseguiram fugir, pulando muros e tomando destino desconhecido.

No entanto, a PM conseguiu capturar o adolescente de 16 anos, que tentou se esconder debaixo de uma cama. Com ele, foram encontrados uma sacola com pedras de crack e R$ 497 em dinheiro trocado. Já Wanderson da Silva Cavalcante, conhecido como “Detento”, foi preso enquanto segurava sua filha de apenas seis meses no braço esquerdo e uma arma longa na mão direita. Durante a abordagem, os policiais encontraram com ele uma trouxa de maconha e uma pedra de crack.

Durante a troca de tiros, os suspeitos deixaram cair uma arma de fabricação caseira. Além disso, a polícia apreendeu quatro celulares, um colar de prata e drogas. O Conselho Tutelar foi acionado devido à presença de dois menores de idade envolvidos na ocorrência.

O adolescente e seu irmão Wanderson foram levados à Delegacia Regional de Codó, onde foram apresentados sem lesões corporais. A Polícia segue em busca dos outros dois suspeitos foragidos.

Felipe Camarão recebe futuro presidente Nacional do PT, Edinho Silva

O ex-prefeito de Araraquara (SP) e atual pré-candidato à presidência do PT Nacional, Edinho Silva, e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, foram recepcionados hoje (6), pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, para um almoço amistoso. O momento, contou, ainda, com o presidente Estadual do PT, Francimar Melo; o prefeito de Codó, Francisco Oliveira; o deputado Federal Marcio Jerry; o secretário de Representação institucional no DF, Washington Luiz; além de outros companheiros e lideranças do Partido dos Trabalhadores no estado.

“Nosso Partido celebra 45 anos no estado e é uma grande satisfação receber o Edinho e o Paulo para um diálogo aberto e propositivo para o futuro do PT. É com união e trabalho que seguiremos avançando”, falou Camarão.

Apontado como o futuro presidente Nacional do PT, Edinho está no Maranhão para participar das comemorações pelos 45 anos do Partido dos Trabalhadores.

Durante o almoço Edinho reforçou a importância da aproximação junto à classe trabalhadora, principalmente, as novas profissões, vendo como necessário o retorno aos trabalhos de base do Partido.

“É necessário que o PT tenha mais presença e mais capacidade de organização desses trabalhadores das periferias. É um desafio, mas estou animado e nós estamos falando do maior Partido de esquerda da América Latina. Então, precisamos voltar aos nossos trabalhos de base. A gente não consegue fazer disputa ideológica se não estiver presente”, disse Edinho.

Já o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, destacou o trabalho na Instituição em pensar ações estratégicas, no ponto de vista da prática, realização e política.

“Precisaremos fazer um grande movimento para colocar novamente a classe trabalhadora no centro do PT. E nós nascemos para isso, para criar uma sociedade mais justa, mais fraterna e com mais oportunidades”, enfatizou Paulo Okamotto.

MA recebe 23 novos canais de TV em 2024

O Maranhão recebeu 23 novas outorgas para canais digitais de TV em 2024, ficando entre os estados com mais autorizações do Ministério das Comunicações. Foram 18 municípios contemplados.

O Ceará lidera, com 97 concessões em 78 cidades. No Maranhão, os canais foram liberados para Açailândia, Amarante do Maranhão, Bacabal (2), Balsas (2), Barão de Grajaú, Carutapera, Caxias, Codó, Cururupu (2), Humberto de Campos (2), Imperatriz, Lago Verde, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Helena, Santa Luzia (2), São Luís Gonzaga do Maranhão e Zé Doca.

Nos últimos dois anos, o número de canais digitais autorizados no país cresceu cinco vezes. Foram 921 novas outorgas em 2023 e 2024, um aumento de 498% em relação ao mesmo período da gestão anterior.

As concessões incluem canais públicos, como TV Brasil, TV Câmara e TV Senado, além de privados. Todas são referentes a RTVs, serviço de retransmissão de sinais de emissoras geradoras.

Programa Maranhão Livre da Fome é encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o Programa Maranhão Livre da Fome, que busca retirar 97 mil famílias da pobreza extrema – quase meio milhão de pessoas. O documento foi encaminhado ao legislativo a última sexta-feira (7) e deve ser apresentado em plenário na próxima terça-feira (11), momento em que a Casa delibera os trâmites para a avaliação da proposta.

O programa, estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.

O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218.

“O combate à fome e à pobreza é prioridade de nossa gestão, prova disso são os números de pessoas que já foram retiradas da pobreza extrema nos últimos anos: segundo a Fundação Getúlio Vargas, cerca de 1 milhão de pessoas saíram da condição de pobreza em dois anos no Maranhão. O programa, além de proporcionar o subsídio, ofertará capacitação para a inserção no mercado de trabalho”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A proposta prevê uma fiscalização rigorosa, uma vez que serão gerados relatórios para checagem das compras nos estabelecimentos credenciados. Além da compra de alimentos, os beneficiários terão acesso a capacitações direcionadas ao empreendedorismo e à entrada no mercado de trabalho, buscando a autonomia financeira das famílias para que possam superar a insegurança alimentar e romper o ciclo de pobreza.

“Nos casos em que, mesmo recebendo essa cesta de benefícios, a renda familiar per capita mensal for inferior a R$ 218, o Estado fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da linha de pobreza. Esse benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada”, explicou o secretário da Semag, Alberto Bastos.

O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. Por conta disso, com a instituição do Maranhão Livre da Fome, será feito um levantamento dos beneficiários que em um mesmo território desenvolvem atividades econômicas semelhantes para fortalecer a economia local. O projeto garante a abertura de associações de cooperativismo, com a previsão de assessoria jurídica, aquisição de ferramentas e equipamentos, entre outras ações de apoio.

“Por meses nós estudamos e dialogamos com as mais diversas organizações sociais, públicas e privadas, e agora podemos afirmar que o Maranhão está prestes a dar um passo histórico com o lançamento do Maranhão Livre da Fome. O governador Carlos Brandão é um grande entusiasta desse projeto e a nossa expectativa é que, devidamente regulamentado e aprovado, o Maranhão Livre da Fome passe a funcionar já no início deste ano”, observou o secretário.

O Maranhão tem participado ativamente das ações para enfrentar a insegurança alimentar e contribuir com a erradicação da fome e da pobreza no país. O estado possui a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina; conta com o Banco de Alimentos para combater o desperdício e direcionar alimentos aos que mais precisam; com os programas Mais Renda e Minha Renda promove oportunidade para centenas de famílias em todo o estado.

Além disso, no ano passado, o executivo estadual enviou projeto de lei para a redução para 8% da carga tributária sobre a cesta básica, medida que foi aprovada pela Assembleia Legislativa.