Na política, o diálogo e as negociações são essenciais para que pendências entre diversos interesses sejam, se não equacionadas, pelo menos equiparadas.

Desta forma, hoje, 17 de fevereiro, o Partido da Mulher Brasileira-PMB cumpriu mais uma ação do partido:

Dialogou com novas lideranças políticas no sentido de fazer alianças importantes para futuras filiações e pré- candidaturas.

Assim, segue o PMB dialogando e valorizando a boa política que tem por objetivo lutar pelos interesses da coletividade!

Avante, PMB!

A lei estadual que define os valores foi aprovada no dia 21 de novembro de 2023 pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

A partir da próxima segunda-feira (19), alguns impostos como conta de luz, conta de água, taxas do Detran e outros serão reajustados no Maranhão. O Governo do Estado vai aumentar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em uma série de itens e categorias.

O ICMS passará de 20% para 22% nas operações internas como mercadorias, no transporte, energia elétrica, importações e comunicações. Vale ressaltar que o Maranhão é o que mais elevou o percentual entre todos os 27 entes Federativos. Enquanto isso, os servidores do estado terão aumento dos seus salários escalonado em quatro parcelas até 2026.

A gasolina também terá reajuste. O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro. O gás de cozinha terá um aumento na alíquota de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

Em relação à alíquota do ICMS no fornecimento de energia elétrica, o reajuste só não atingirá consumidores de baixa renda, que consomem até 50 kWh por mês.

No Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foram criadas 25 novas taxas, onde seus valores podem variar de R$ 9,80 a R$ 900,00. Taxas já existentes no órgão, principalmente as direcionadas aos usuários que irão tirar sua primeira CNH, sofrerão aumento de valores em até 120%.

Outro órgão estadual que reajustará suas tarifas é Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). A Companhia confirmou aumento de 31,69% nas tarifas de água e esgoto nos municípios atendidos pela empresa.

Novas tarifas de embarque já estão em vigor e são cobradas de duas maneiras: Tarifa Intermunicipal e Tarifa Interestadual. Na Tarifa Intermunicipal, quando a pessoa se desloca entre municípios do Maranhão, os valores serão cobrados da seguinte forma: R$ 3,30 para até 80 km, R$ 4,00 para trajetos entre 81 km e 200 km, e R$ 4,90 para distâncias superiores a 201 km. Já nas viagens interestaduais, fora do estado, a tarifa fixa estabelecida é de R$ 6,60, representando um aumento de até 27%.

O Governo Carlos Brandão tem uma previsão otimista para 2024 em relação à arrecadação de Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado à Assembleia Legislativa, a estimativa de arrecadação é de R$ 11 bilhões, R$ 1,3 bilhão maior que o estimado para 2023: R$ 9,69 bilhões.

Aumentos em outras mercadoras

A contribuição, também, vai incidir nas operações internas com óleo combustível de baixo teor de enxofre, refrigerantes, nas prestações internas e nas importações das prestações iniciadas no exterior de serviços de comunicação e nas saídas internas de gás natural de Unidade de Processamento destinadas à usina termelétrica movida a gás natural.

Além disso, o Executivo retirou da faixa de tributação de 12% produtos de informática como disco rígido (winchester); dispositivos de armazenamento de dados para microcomputadores; dispositivo de leitura ótica; disquetes; impressoras; interfaces de comunicação de dados para microcomputadores e redes locais; joystick; microcomputadores; monitores de vídeo; mouse; scaners; teclado; terminais de vídeo; trackballs; e unidades para leitura e gravação de compact disc laser (CD-laser). Para todos estes, passa a valar, também, a alíquota de 22%.

Tarifa Social de Energia Elétrica: entenda o que é e quem tem direito ao benefício

_No Maranhão já são mais de 1 milhão de clientes da Equatorial cadastrados no Programa_

A preocupação com a economia faz parte da realidade de muitos brasileiros, especialmente para as famílias de baixa renda. Pensando nisso, foi criada a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que concede descontos na conta de energia elétrica.

A iniciativa é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou pessoas que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, com descontos que podem abater até 65% do valor da conta de energia. No Maranhão, cerca de 1,1 milhão de clientes já recebem o benefício.

Apesar de ser um dos estados brasileiros com maior número de inscritos no programa, ainda existe mais de 500 mil famílias maranhenses que podem receber os descontos. Esse número se deve pela falta de conhecimento ou pelo atraso na atualização do NIS, como explica Renato Mendes, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão. “A Distribuidora continuamente realiza ações que possibilitam a estas famílias a oportunidade de acessar o benefício, mas é importante que os clientes, sempre que possível, compareçam ao CRAS do seu munícipio e mantenham seu cadastro atualizado”, destaca Renato.

A beneficiária e dona de casa, Maria Creusa Silva, se cadastrou recentemente e afirma que percebeu uma diminuição considerável no valor da sua conta de energia, o que trouxe uma grande folga nos seus gastos mensais. “Este auxílio é muito bom por conta da economia, está dando para economizar bem no mês. Agora posso comprar outras coisas pra dentro de casa, senti muita diferença no meu orçamento”, destaca a moradora do bairro São José, município de Imperatriz.

*Conheça os requisitos para aderir à Tarifa Social:*

Para solicitar o benefício as famílias devem verificar se atendem os requisitos de cadastro do programa. Podem receber a Tarifa Social de Energia Elétrica:

• Família inscrita no Cadastro Único com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou;
• Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;
• Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento exija uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.

A Gerente de Experiência do Cliente, Francila Soares, explica que o cadastro pode ser feito presencialmente ou pela internet e convida as famílias maranhenses aptas a receberem o benefício a se cadastrarem. “Até pelo WhatsApp nossos clientes conseguem se cadastrar na Tarifa Social. Basta enviar uma mensagem para o número (98) 2055-0116 e solicitar o serviço pela Clara, nossa assistente virtual. Pelo site www.equatorialenergia.com.br também é possível fazer o cadastro. E para aqueles que preferem assistência presencial, basta se direcionar a uma de nossas agências de atendimento para fazer a solicitação”, destaca.

*Confira abaixo a documentação necessária:*

• CPF;
• Identidade ou Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (RANI) para as famílias indígenas;
• Número de Identificação Social (NIS) ou número do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC;
• Caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, informar o número do benefício;
• Número da conta contrato do imóvel.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Na noite desta quarta-feira (14), a Polícia Militar prendeu os dois suspeitos pelo homicídio do jovem Regivaldo Nunes de Sousa, conhecido como “Criança”, vítima de múltiplas facadas. O crime chocante ocorreu em uma área de matagal no bairro São Francisco, especificamente em uma localidade conhecida como Babilônia.

Segundo informações apuradas pelo repórter Amaral Junior, os suspeitos foram identificados como Mikael Fernando da Conceição e Tiago Natanael Ferreira Carvalho. Durante o interrogatório, ambos confessaram à polícia a autoria do crime.

De acordo com os suspeitos, a vítima os teria ameaçado com uma faca, desencadeando uma luta física no local. Alegam ainda que a arma utilizada no homicídio foi a mesma com a qual Regivaldo os teria ameaçado.

Mikael Fernando e Tiago Natanael foram presos em flagrante e encaminhados à 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó.

Com informações ,blog do marco silva

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) divulgou em uma coletiva, nesta quarta-feira (14), um balanço das operações de segurança realizadas no Maranhão durante o Carnaval.

Entre sexta-feira (9) e terça-feira (13), o primeiro e o último dia da festa, a Polícia Militar do Maranhão realizou mais de 13 mil abordagens, visando a apreensão de drogas e de armas que pudessem levar ao cometimento de diversos outros crimes, sendo recolhidos das ruas 35 armas de fogo, 38 munições, 12 armas brancas e cerca de 4kg de entorpecentes. Em decorrência disso, não houve registros de homicídio, latrocínio, feminicídio ou lesão corporal seguida de morte.

Os plantões de Polícia Civil em São Luís atenderam ocorrências relacionadas aos circuitos de Carnaval da capital, entre elas, 111 registros de furto de celular, 40 por roubo de celular, cinco por lesão corporal, duas por tráfico de drogas, duas por desacato e uma por roubo a veículo.

Nos plantões centrais também foram realizadas 17 prisões em flagrante diretamente relacionadas ao circuito carnavalesco, sendo 10 por roubo, seis por tráfico de drogas e um por furto qualificado.

Outras 25 prisões em flagrante também foram efetivadas, por roubo, tráfico, furto qualificado, porte ilegal de arma de fogo, receptação de veículo roubado, furto a estabelecimento comercial, embriaguez ao volante, furto a residência, adulteração a veículo, direção perigosa, dano qualificado e desacato com lesão e racismo.

Ainda na Grande Ilha, foram dados cumprimentos também a sete mandados de prisão, sendo três deles com prisão realizada no circuito carnavalesco.

Além disso, foram lavrados 16 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), sendo dois por ameaça, seis por desacato – quatro deles no circuito, quatro por lesão corporal – dois deles no circuito, três por ato obsceno durante a festa e um por dano, também durante o circuito.

Houve um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

Em todo o Maranhão, até a manhã de terça-feira (13), foram 307 ocorrências registradas, sendo 61 relacionadas às festividades de Carnaval.

Entre as ocorrências: 116 autos de prisão em flagrante (incluindo as três em São Luís), 31 Termos Circuncidados de Ocorrência e 44 Medidas Protetivas de Urgência. A Polícia Civil cumpriu ainda seis mandados de prisão em municípios do interior do estado, como D. Pedro, Penalva, Vitória do Mearim e Santo Antônio dos Lopes.

Uma tentativa de feminicídio foi registrada na noite de ontem (14), no bairro dos Americanos, em Coroatá. Uma mulher de 22 anos, identificada como Lindomara, foi baleada pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento.

Segundo a polícia, o homem, identificado como César, chegou à casa da vítima por volta das 19h e disparou duas vezes contra ela, que estava na porta com o filho. Em seguida, ele fugiu do local.

A mulher foi socorrida por vizinhos e levada para a UPA de Coroatá, onde recebeu os primeiros atendimentos. Devido à gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital Macrorregional de Coroatá, onde passou por cirurgia. Ela teve o pulmão, o fígado e um dos rins atingidos pelos tiros e seu estado de saúde é considerado grave.

A polícia informou que está à procura do suspeito. A família da vítima disse que ela tentava se separar de César há algum tempo, mas ele não aceitava. O caso está sendo investigado como tentativa de feminicídio.

O vereador Pastor Max destacou a organização e o grande sucesso dos Retiros Espirituais em Codó, durante o feriado de carnaval. Foram dias de avivamento, comunhão, aprendizado, muitas palestras importantes e brincadeiras que foram realizadas durante o período de Retiro Espiritual, proporcionando a integração de toda a juventude cristã evangélica e também de outras igrejas. “Foram dias maravilhosos e de felicidade em poder proporcionar aos irmãos, a família cristã que não participa do carnaval, a fortalecer o trabalho que já é realizado nos Retiros Espirituais. Essa tem sido uma das principais lutas que, como vereador, tenho tido ao longo dos meus mandatos, fazendo com que os retiros espirituais sejam reconhecidos como um espaço importante de cultura, de convívio social, de alimento espiritual, de participação em comunhão”, declarou o parlamentar.

Na oportunidade, o vereador parabenizou aos membros do Conselho de Pastores pela grande contribuição e realização dos retiros espirituais. “Então foram dias maravilhosos, parabenizamos todos os pastores. Parabéns a todas as igrejas que separaram esse momento para estarem juntos, para poder sair fortalecidos cada vez mais. É uma contribuição importante para a nossa juventude. Enquanto os jovens não estão sendo preparados, não estão sendo realmente alimentados com a palavra certa, com a palavra de Deus para que realmente possam ser bons cidadãos aqui nessa terra, esse trabalho é fundamental. Parabéns ao Conselho de Pastores, parabéns a todas as igrejas evangélicas, católicas, enfim, todos aqueles que fizeram o retiro de 2024. Deus abençoe a todos”, destacou.

O vereador Pastor Max agradeceu ao prefeito Dr. Zé Francisco por todo apoio e incentivo aos retiros espirituais, além do reconhecimento dos retiros como cultura. “Não posso deixar de destacar o apoio do prefeito Dr. Zé Francisco, um apoio importantíssimo, reconhecendo de forma sensível a importância e o papel que a igreja tem na sociedade codoense. É um segmento que cresce, é um segmento que contribui muito, e com certeza é esse diálogo e esse apoio que o prefeito proporciona ajuda, tanto a estrutura de transporte, quanto realmente o apoio financeiro para ajuda na alimentação, ajuda principalmente a nossa juventude que boa parte dela vem de comunidades carentes e que precisa disso. Então nosso abraço, nosso empenho, nossa lei que aprovou os retiros espirituais como cultura no município de Codó já está em vigor e eu tenho certeza que os próximos anos vai só melhorar as condições de apoio aos retiros de nossas igrejas”, comemorou o vereador.

O parlamentar finaliza parabenizando aos irmãos em Cristo por separarem esse momento com Deus e em especial a Igreja Batista Nacional Missionária – IBANMIC, na qual é pastor da mesma. “Bom, chegamos ao último dia dos nossos retiros, nós durante esse período estivemos visitando várias igrejas, acompanhamos de perto, esse momento foi separado pelos nossos irmãos para avivamento, para receber as bênçãos através da palavra de Deus, muitas ministrações abençoadas. Eu quero aqui parabenizar todo o povo de Deus, todos os nossos irmãos, todos os cristãos, todas as igrejas que separaram esses dias para louvor, para adorar a Deus, para recebê-la e ser ministrada durante esse período de retiro. Parabéns, parabéns a todas as igrejas, os pastores, a todos que se envolveram para que realizassem esse grande momento de comunhão entre os nossos irmãos. Dias realmente de avivamento, de bênção, que estiveram a abençoar os nossos irmãos. Estamos muito felizes em poder estar contribuindo para que nossas igrejas possam realizar esse momento, esse momento importante que já faz parte do calendário oficial das igrejas e nós queremos muito parabenizar todas as igrejas que tiverem esse momento de retiro. Seja dentro da cidade ou fora dela, mas separada desse momento com Deus. Hoje estamos finalizando. Parabéns a todos os bastidores, parabéns a todos os nossos irmãos em Cristo, parabéns aos nossos irmãos da Igreja Batista Nacional Missionária por esses momentos maravilhosos que passamos de comunhão e, claro, de ministração da Palavra de Deus. Deus abençoe a todas as igrejas durante esse período. Amém. Aqui na nossa igreja foi uma bênção. Foi um tempo a seguir muita comunhão, muito refrigério, muito descanso, muito lazer, muita brincadeira e muito momento de cultos, de palestras, temas bíblicos que foram explorados, entregados, palestrantes. Foi assim uma coisa que superou as expectativas e é o que sai da boca de todo mundo. O ano passado foi bom, mas este ano foi melhor”, concluiu o vereador Pastor Max.

Enquanto o governo “de todos” gasta milhões com o carnaval em Codó, a Comunidade Evangélica, além de receber minguados apoios, ainda ficou sem transporte para os seus retiros espirituais. O prefeito até cedeu os ônibus, mas não pagou os motoristas, o que levou os mesmo a não levaram as congregações para os seus destinos durante o feriado.

Se os grupos das igrejas fossem nos ônibus teriam que desembolsar 200 reais para os motoristas, para a ida e o retorno dos retiros. De acordo com informações, os motoristas da prefeitura não levaram porque no ano passado ficaram sem receber seus valores relativos a diárias, fato que nunca tinha ocorrido nos anos anteriores a atual gestão.

Desta forma, os evangélicos tiveram que lutar para conseguir caminhões emprestados e doados para poderem seguir e realizar os seus tradicionais retiros.

Com informações, Blog codo noticias

Regivaldo Nunes de Sousa, conhecido como “Criança”, foi vítima de um brutal assassinato nesta quarta-feira (14) em Codó (MA). O crime ocorreu em uma área de matagal no bairro São Francisco, especificamente em uma região conhecida como Babilônia, que é notoriamente perigosa e frequentada por traficantes de drogas.

De acordo com relatos da jornalista Emanuela Carvalho, o corpo de Regivaldo foi encontrado por moradores locais, exibindo múltiplas feridas provocadas por uma arma branca. A Polícia Militar, ao chegar ao local, constatou que a vítima foi brutalmente assassinada com golpes de faca, sendo que a própria arma se quebrou durante o ataque.

Até o momento, a motivação e a autoria desse crime hediondo permanecem desconhecidas para as autoridades policiais. O caso agora está sob investigação da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó.

Com informações ,blog do marco silva