O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), liderado pelo ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, divulgou desde a última quinta-feira (13) os resultados finais das etapas de Habilitação, Avaliação de Mérito e Classificação, alusivos ao Edital 005/2023 e complementares, que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais.

A próxima etapa do certame é a fase de análises e diligências. O Edital Escola recebeu 789 (setecentas e oitenta e nove) propostas e destas, 241 habilitadas. Das propostas habilitadas, 132 (cento e trinta e duas), em ordem de pontuação, avançam para a fase de análises e diligências e, ao final da etapa, poderá ser efetivado o conveniamento. Já as propostas com 16 pontos, fora do limite orçamentário disponível, farão parte de lista reserva. Caso algumas das propostas dentro do limite orçamentário não satisfaçam os requisitos do Item 2 do Edital 07/2023, darão lugar às propostas constantes na lista reserva.

No Maranhão, foram 16 municípios pré-selecionados que juntos receberão R$ 8,8 milhões conforme divisão da planilha acima: Caxias, Chapadinha, Lago da Pedra, Anapurus, Codó, Raposa, São Luís, Lajeado Novo, Alto Alegre do Maranhão, Paço do Lumiar, Araguanã, Maracaçumé, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Porto Rico e Itapecuru.

A diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Larissa Abdala Britto, ex-diretora do Detran-MA na gestão de Flávio Dino, ela explicou que depois do infeliz episódio acontecido em Blumenau, em abril de deste ano quando quatro crianças foram mortas em ataque a uma creche, o Ministério da Justiça publicou 02 editais para fins de fortalecimento da segurança nas escolas, uma parte específica desses editais é destinada para os municípios e visa o fortalecimento das guardas municipais;

“Em atendimento a esses editais, o MJ recebeu quase 800 propostas e a SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública passou a analisá-las, o que envolve diversos aspectos técnicos que vão desde a adequação do plano de trabalho apresentado aos propósitos do programa à aferição das condições do proponente em poder conveniar com a União Federal”, explicou Larissa.

A diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública também salientou que a publicação desta relação se refere à primeira parte da análise, no entanto, novas etapas terão que ser finalizadas antes do repasse ser efetivamente feito.

“A previsão com a qual se está trabalhando é de que, até agosto, terão sido completadas as primeiras análises e os recursos comecem a ser transferidos. O repasse para Estados será feito via transferência fundo a fundo ( do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual de Segurança Pública. O repasse para os Municípios se dará via convênio. Convém ressaltar que esses recursos, seja para Estados, seja para municípios, deverão ser utilizados para fomento de maior segurança nas escolas e objetivarão cumprir rigorosamente o plano aprovado pelo MJ.” Concluiu.

O Ministério das Comunicações (MCom), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), liberou a consignação de quatro novos canais para entidades que irão consolidar a retransmissão do sinal com alta qualidade de imagem e som da TV Digital nos municípios de Nova Ponte (MG), Três Lagoas (MS), Itiquira (MT) e Codó (MA), beneficiando mais de 250 mil de pessoas.

“Outra vantagem da digitalização do sinal televisivo é a característica de multiprogramação, proporcionando mais opções de lazer, acesso à informação e  cultura para a população das cidades beneficiadas”, lembrou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Todos os canais têm caráter primário – e, como tal, têm direito à proteção contra interferências – e são destinados à transmissão digital nas localidades onde os serviços são atualmente efetuados.

Para iniciar a execução, as entidades precisam, ainda, obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação. As consignações serão regidas pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, das leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto 5.820/2006

FONTE: GOVERNO FEDERAL (MCOM)

O Ministério Público do Maranhão instaurou o

Inquérito Civil SIMP 002612-259/2022 para apurar a realização da FLIC 2022 em Codó.

Conforme portaria do MPMA publicada em 12/07/2023, o objeto do inquérito civil ficará restrito à apuração de possíveis irregularidades no Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 89/2022, Processo Administrativo nº 9956/2022, que teve como objeto Registro de Preços com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organizar, divulgar e realizar a VI Feira Literária de Codó – FLIC e VI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Codó-SMCT, bem como o Contrato respectivo.

A investigação será conduzida pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, Carlos Augusto Soares.

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CODÓ – Fonte denuncia que governo Zé Francisco pagará shows de forró com recursos da Educação

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Recurso tem finalidade de fortalecimento da segurança nas escolas; a publicação desta relação se refere à primeira parte da análise, novas etapas terão que ser finalizadas antes do repasse ser efetivamente feito.

Relação de municípios maranhenses e os devidos valores, porém, novas etapas terão que ser finalizadas antes do repasse ser efetivamente feito.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), liderado pelo ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, divulgou desde a última quinta-feira (13) os resultados finais das etapas de Habilitação, Avaliação de Mérito e Classificação, alusivos ao Edital 005/2023 e complementares, que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais.

A próxima etapa do certame é a fase de análises e diligências. O Edital Escola recebeu 789 (setecentas e oitenta e nove) propostas e destas, 241 habilitadas. Das propostas habilitadas, 132 (cento e trinta e duas), em ordem de pontuação, avançam para a fase de análises e diligências e, ao final da etapa, poderá ser efetivado o conveniamento. Já as propostas com 16 pontos, fora do limite orçamentário disponível, farão parte de lista reserva. Caso algumas das propostas dentro do limite orçamentário não satisfaçam os requisitos do Item 2 do Edital 07/2023, darão lugar às propostas constantes na lista reserva.

No Maranhão, foram 16 municípios pré-selecionados que juntos receberão R$ 8,8 milhões conforme divisão da planilha acima: Caxias, Chapadinha, Lago da Pedra, Anapurus, Codó, Raposa, São Luís, Lajeado Novo, Alto Alegre do Maranhão, Paço do Lumiar, Araguanã, Maracaçumé, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Porto Rico e Itapecuru.

O Blog do Domingos Costa ouviu a diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Larissa Abdala Britto, ex-diretora do Detran-MA na gestão de Flávio Dino, ela explicou que depois do infeliz episódio acontecido em Blumenau, em abril de deste ano quando quatro crianças foram mortas em ataque a uma creche, o Ministério da Justiça publicou 02 editais para fins de fortalecimento da segurança nas escolas, uma parte específica desses editais é destinada para os municípios e visa o fortalecimento das guardas municipais;

“Em atendimento a esses editais, o MJ recebeu quase 800 propostas e a SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública passou a analisá-las, o que envolve diversos aspectos técnicos que vão desde a adequação do plano de trabalho apresentado aos propósitos do programa à aferição das condições do proponente em poder conveniar com a União Federal”, explicou Larissa.

A diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública também salientou que a publicação desta relação se refere à primeira parte da análise, no entanto, novas etapas terão que ser finalizadas antes do repasse ser efetivamente feito.

“A previsão com a qual se está trabalhando é de que, até agosto, terão sido completadas as primeiras análises e os recursos comecem a ser transferidos. O repasse para Estados será feito via transferência fundo a fundo ( do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual de Segurança Pública. O repasse para os Municípios se dará via convênio. Convém ressaltar que esses recursos, seja para Estados, seja para municípios, deverão ser utilizados para fomento de maior segurança nas escolas e objetivarão cumprir rigorosamente o plano aprovado pelo MJ.” Concluiu.

Suspeito/ Leandro vulgo Cara de Gato ( CG )

Por volta das 19h37 ao realizarmos  rondas ostensivas preventivas um indivíduo identificado como Leandro de Abreu( Vulgo Cara de Gato) responsável  por uma onda de  furtos na  Timbiras-MA foi preso nesta segunda feira (17), próximo a Ponte do Rio Itapecuru.

O elemento tem a mesma características física nos vídeos que mostram o suspeito praticando furtos na cidade.

Na tarde da última sexta -feira(13/07) o suspeito invadiu um sítio em uma propriedade rural onde subtraiu relógios, jóias , material de pesca, material de construção.

Foi realizado contato com o proprietário do sítio furtado que reconheceu o suspeito.

O suspeito foi encaminhado a Delegacia de Timbiras para as providências cabíveis.

TEN CEL JOANILSON – CMT DO 17ºBPM*

17°BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO

O período de férias pode levar a um aumento no consumo de energia elétrica, pois a tendência é que as pessoas fiquem mais tempo em casa e utilizem mais equipamentos. Medidas simples podem ajudar a curtir o mês de julho com mais tranquilidade, por isso, a Equatorial Maranhão reuniu algumas dicas que vão fazer a diferença quando o assunto é economia, e de quebra, evitar acidentes domésticos que colocam em risco a segurança das famílias maranhenses.

Para quem vai viajar – Se a família vai viajar e a casa vai ficar vazia, a dica é retirar os equipamentos eletrônicos da tomada. Além de oferecer mais segurança, desconectar os aparelhos das tomadas resulta em economia de energia. Os cabos de telefone, de antenas de televisão e de provedores de internet devem ser desconectados, pois também podem propagar sobretensões, que são provocadas por incidências de raios, mesmo que esses aparelhos estejam em modo stand by.

Para quem vive conectado – Durante as férias as crianças, os adolescentes e até mesmo os adultos ficam muito mais tempo conectados, sempre com o celular em mãos, ou mesmo jogando no notebook ou computador. Estabelecer horários para uso destes aparelhos evita desperdício e economiza a bateria dos aparelhos, não havendo necessidade de nova carga com tanta frequência. E atenção: jamais manuseie qualquer equipamento elétrico com o corpo molhado e os pés descalços.

A Executiva de Segurança da Equatorial Maranhão, Leiziane Carvalho, alerta para o uso de celulares enquanto estiverem carregando. “Utilizar o celular conectado à tomada tem provocado inúmeros acidentes em todo o mundo. Evite usar equipamentos como celulares e notebooks durante o carregamento e não os deixe conectados à tomada após a carga completar 100%. Também não utilize fones de ouvido enquanto estes tipos de aparelhos estiverem ligados à eletricidade, pois há um grande risco de choque elétrico”, pontua.

Para aproveitar com a criançada – Se você vai levar as crianças para brincar ao ar livre, oriente-as a soltar pipa em parques, campos abertos ou outras áreas afastadas da rede elétrica. Uma pipa enroscada na fiação da rede elétrica não deve ser puxada, pois os fios podem se tocar e provocar um curto¬-circuito. Lembrando que além de proibido, o uso de cerol na linha da pipa pode danificar cabos da rede elétrica e provocar acidentes graves com ciclistas e motociclistas.

Para aproveitar com as visitas – É importante ficar atento ao aumento do número de pessoas em casa, característico no período de férias, quando é comum receber vistas. Com mais pessoas em casa, aumenta o uso da máquina de lavar e ferro de passar, o número de banhos com chuveiro elétrico, o uso da chapinha e secador de cabelo e outros eletrodomésticos. Nestes casos, a Equatorial Maranhão orienta acumular o máximo de roupas para lavar e depois passar de uma só vez, reduzir o tempo de banho e colocar o chuveiro no modo “Verão” que proporciona uma redução no consumo. Outro aparelho que se deve ter atenção é a geladeira, que consome muita energia elétrica devido ao “abre e fecha” ao longo do dia. A dica é deixar um litro de água com gelo fora da geladeira. Assim, você evita abrir a geladeira toda hora para beber água, economiza energia e ainda conserva a borracha de vedação por mais tempo. É importante observar também uso do ar condicionado e ventiladores de forma desnecessária ou excessiva.

Leiziane também orienta as pessoas que gostam de transformar um “almocinho de família” em grandes encontros. “Caso pretenda reunir amigos e/ou familiares em casa, atenção com as extensões e filtros de linha que não devem ficar em contato com água, pois há risco de choque elétrico e curto circuito nestes casos. A eletricidade nos traz conforto e diversão, mas se mal utilizada pode causar acidentes”, finaliza.

O uso do ar condicionado, ventiladores, maior número de banhos, festas, mais eletroeletrônicos conectados, tudo isso significa consumo extra de energia elétrica no período de férias. É importante ficar de olho para não haver desperdício de energia elétrica. E lembre-se: bons hábitos devem ser mantidos durante todo o ano.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

No Maranhão, todos os municípios que solicitarem urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) poderão usar os equipamentos nas eleições deste ano para os Conselhos Tutelares (CTs), no dia 1º de outubro.

Será a primeira vez em que os dispositivos serão utilizados, sem limite mínimo de população, na totalidade do processo de escolha para os órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no estado.

“Na eleição de 2019, o tribunal limitou a disponibilização das urnas àqueles municípios que tivessem mais de duas zonas eleitorais, resultando em somente 11”, relata o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães.

Na avaliação do representante do Ministério Público, que atua como fiscal do processo de escolha, é muito importante que os municípios utilizem a urna eletrônica, pois o equipamento confere maior credibilidade à votação e ao e garante maior agilidade à apuração dos votos.

GRUPO

No final de janeiro deste ano, foi montado o Grupo Interinstitucional de Apoio às Eleições do Conselho Tutelar no Maranhão. A criação do grupo foi a resposta encontrada para a necessidade do MPMA de planejar o apoio à organização e fiscalização do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

Além do Ministério Público, o grupo inclui o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Participação Popular, Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão e União dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão.

“O processo de escolha, pela lei, é de responsabilidade dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, mas muitos desses conselhos enfrentam problemas estruturais. Por isso, criamos esse grupo para manter contato direto com os conselhos municipais e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explica Gleudson Guimarães.

APOIO

Uma das estratégias do MPMA foi obter apoio da Justiça Eleitoral para o processo de escolha. O suporte do TRE-MA foi oficializado por meio da Resolução TRE-MA nº 10.112/2023, de 11 de julho de 2023. Os termos desse documento também foram discutidos entre o Ministério Público e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Segundo o coordenador do CAO-IJ, o apoio do Tribunal Regional Eleitoral contempla o empréstimo e preparação de urnas eletrônicas, treinamento de membros de mesas receptoras de votos, suporte técnico, validação de locais de votação e cessão de listas de eleitores. “A Justiça Eleitoral não está coordenando ou organizando o processo de votação dos membros dos Conselhos Tutelares”, enfatiza.

REUNIÃO

Para discutir a operacionalização da votação, será realizada na próxima quarta-feira, 19, às 15h, reunião virtual entre os integrantes de CMDCAs, TRE-MA e membros da comissão especial de apoio administrativo e jurídico ao processo de escolha dos conselheiros tutelares.

O Ministério Público do Maranhão abriu uma investigação, na última quarta-feira (12), para apurar supostos atos de improbidade administrativa no município de Codó.

Conforme portaria publicada pelo MPMA, o Inquérito Civil 001074-259/2022 ficará restrito à apuração de possíveis atos de improbidade administrativa, com o uso destinado a um bem público, veículo Van, doado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, ao município de Codó/MA, para beneficiar agricultores.

O inquérito civil terá o prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão.

VAN DIVINA

No ano de 2021, o deputado federal Pastor Gil (PL-MA) destinou uma van, via CODEVASF, para o município de Codó, com a finalidade de atender as necessidades de trabalhadores rurais (agricultores). A informação foi amplamente divulgada nas redes sociais do político.

Entretanto, o veículo estaria sendo utilizado exclusivamente para o transporte de fiéis de uma determinada igreja evangélica de Codó.FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Um homem identificado como Antônio Francisco da Silva morreu no Hospital Geral Municipal (HGM) após ser baleado no povoado Abreu, zona rural de Codó (MA).

De acordo com informações da jornalista Emanuela Carvalho, policiais militares que estavam de plantão no povoado Cajazeiras foram informados que um homem havia sido baleado no povoado Abreu. Ao chegarem no local, verificaram que Antônio Francisco estava ferido na região do tórax após ser atingido por um tiro de espingarda.

Os policiais militares acionaram a equipe do SAMU de Cajazeiras, que fizeram o primeiro atendimento e encaminharam a vítima para o HGM. No entanto, ele não resistiu a gravidade do ferimento e morreu horas depois.

Testemunhas informaram que o autor do crime é um homem identificado como Valdir Bezerra. Os miliares fizeram várias diligências, mas não conseguiram localizar o suspeito. O caso segue para investigação da Polícia Civil.

Com informações  Blog do Marco silva

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, representou o governador do Maranhão, Carlos Brandão, na 25ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O encontro aconteceu em Belém, no Pará.

Presidida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a 25ª edição do Condel trouxe para discussão a aprovação do Plano Regional do Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), além da destinação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para microcrédito e irrigação; entre outros assuntos importantes ligados à bioeconomia e desenvolvimento sustentável para as regiões Norte e Nordeste do Brasil.

“Esse é um espaço para discussão de ideias propositivas para que todos possam expressar sua opinião e este Plano é um instrumento da transversalidade do pensamento de governadores e agentes de todos os estados brasileiros. E, não tenho dúvidas, é com a atualização de todos esses instrumentos dentro dos novos compromissos do presidente Lula, que nós vamos avançar muito pelo desenvolvimento do nosso país”, disse o ministro Waldez Góes.

O encontro contou com a presença do superintendente da Sudam, Paulo Rocha, que também é secretário-executivo do Condel; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; além de governadores dos nove estados da Amazônia Legal; representantes da Indústria, Comércio, Agricultura, das Prefeituras e do Banco da Amazônia.

O PRDA, que abrange os anos de 2024 a 2027, possui seis eixos e 11 programas, sendo estes: o desenvolvimento produtivo; pesquisa, inovação e educação; infraestrutura econômica e urbana; meio ambiente; fortalecimento das capacidades governativas dos entes subnacionais; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

A consolidação da proposta envolve várias etapas, entre elas: consulta pública, alinhamento com os estados e ministérios setoriais, pactuação de projetos e ações e agora a apreciação e aprovação no Condel.

“Mais um importante momento propositivo em favor dos estados da Amazônia Legal. Pensando ações em conjunto, conseguiremos encontrar soluções que propiciem o desenvolvimento com responsabilidade ambiental e social para o nosso país”, finalizou o vice-governador Felipe Camarão.

Agora o PRDA 2024-2027 será enviado para o MIDR e depois para a Presidência da República, que encaminhará ao Congresso Nacional.