Pesquisa realizada pelo Instituto Brasil Marketing e Opinião (BMO), no município de Codó, mostra que a gestão do prefeito Dr. Zé Francisco é reprovada pela maioria da população da cidade.

De acordo com a pesquisa, 72,9% dos aconselhados não aprovaram a administração de Zé Francisco. 23,1% aprovaram e 4,0% não souberam ou não responderam.

No mesmo levantamento, 18,3% dos atendidos consideram o governo Zé Francisco ótimo e bom; 16,1%, regulares; 65,3%, ruim e péssimo; e 0,2% não sabem.

A pesquisa BMO foi realizada entre os dias 4 a 6 de junho e ouviu 502 pessoas

Fonte: John Cultrim

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) demonstrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira,21, seu orgulho com o montante de recursos que serão destinados a Codó para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. O município receberá R$ 9.408.262,86 do Governo Federal para garantir o pagamento do salário da categoria nos novos valores do piso salarial.
“Trago, hoje, uma ótima notícia à classe trabalhadora dos nossos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagens, que foram guerreiros na luta contra a Covid-19. E o que mais me orgulha, nesse momento, é ver que na minha cidade de Codó, os profissionais da enfermagem, que merecem o nosso reconhecimento, irão melhorar de vida. Após a Lei nº 14.434, o enfermeiro, que ganhava, mensalmente, R$ 2.700,00, passará a ganhar R$ 4.750,00, praticamente o dobro. O técnico de enfermagem, que hoje, na minha cidade, ganha R$ 1.500,00, passará a ganhar R$ 3.325,00. O auxiliar de enfermagem e as parteiras, que ganham R$ 1.350,00, passarão a ganhar R$ 2.375,00”, destacou Nagib.
O parlamentar disse, ainda, que, no ranking de municípios maranhenses que receberão os recursos, Codó ocupa o quarto lugar em valores, logo atrás de São Luís, Paço do Lumiar e Trizidela do Vale. “A cidade de Codó está em 4º lugar no nosso estado quanto ao montante de recursos que serão recebidos para o pagamento do piso salarial dos nossos profissionais da saúde, dos nossos enfermeiros. Todas as cidades do Maranhão receberão recursos, e sabemos o quanto os enfermeiros são importantes dentro dos postos de saúde, dentro dos hospitais. Esse piso salarial é um fator muito importante para a valorização dessa classe”, completou Nagib.

Minha Casa, Minha Vida
Francisco Nagib, também, voltou a falar sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. “Recentemente, eu me posicionei com relação ao número de casas que foi anunciado para a cidade de Codó no Programa Minha Casa, Minha Vida. Disseram que seriam 2.500 casas, mas estou alertando que não tem nenhum documento que prove que a cidade receberá 2.500 casas. Estou torcendo para que o Maranhão receba muito mais do que 12 mil casas populares, conforme está sendo anunciado, e que nossas cidades possam reduzir o déficit habitacional, que está grande ainda dentro do estado. Reitero que vou lutar para que as casas sejam destinadas a quem realmente precisa e que teremos tudo feito de forma clara e justa”, concluiu o deputado estadual.

Na 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (20), o vereador Pastor Max usou seu discurso para fazer homenagem ao Dia do Pastor, que foi no 2º domingo de junho e parabenizou aos pastores de Codó pela importante data.

“Hoje foi uma sessão de debates, onde usamos o plenário da Casa pra trazer importantes informações. Primeiramente não poderia deixar de prestar nossas homenagens aos nossos queridos pastores da cidade de Codó, pelo Dia do Pastor. Sabemos que o pastor tem uma importância significativa pra nossa comunidade, para igreja, para sociedade. É ele que conduz o rebanho de Deus e claro, os pastores têm sido verdadeiros guerreiros nessa linha de frente dá batalha, tem sido assistentes sociais, psicólogos, conselheiros, aquele que buscam cada vez mais encaminhar o homem, conduzir este homem à salvação e aos caminhos de Deus. Então nós não poderíamos deixar de prestar essa homenagem a esses guerreiros, a esses homens e mulheres de Deus que tem levado e contribuído tanto com o município de Codó, levado muitas famílias a salvação e claro, a ouvir a palavra de Deus“, afirmou o vereador.

O vereador também destacou na tribuna da Casa Legislativa sobre o Programa REURB, realizado pelo Governo Municipal para regularização fundiária de milhares de famílias. A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.

“Também trouxemos aqui a importância da regularização fundiária, o programa que foi instituído na gestão do prefeito Dr. Zé Francisco, que é o REURB e que claro tem um alcance social e um impacto social muito grande, até porque nossas comunidades, infelizmente, mais de oitenta por cento estão em situação informal, e o REURB, esse programa que tem um alcance em todas as regiões de Codó, vai justamente trazer mais segurança jurídica e ter a oportunidade de que todos os moradores tenham seu título de terra. Ressaltamos aqui, parabenizamos o prefeito Dr. Zé Francisco pela coragem porque foi o prefeito que teve a coragem de implantar e lidar com os interesses muitas vezes dos grandes pra justamente proteger os pequenos, trouxemos essa luta aqui na Casa de hoje“, disse o parlamentar.

O edil na oportunidade também falou sobre o dia 26 de junho, Dia de Combate e Enfrentamento às Drogas e ressaltou sobre o Projeto de Lei de sua autoria no município.

“E finalizamos, ressaltando o dia 26, que é o Dia Internacional de Combate às Drogas, criamos um Projeto de Lei aqui na Câmara Municipal estabelecendo a Semana Municipal de Conscientização, Enfrentamento e Combate às Drogas no município de Codó e gostaríamos que todos se envolvessem realmente e trouxesse novamente a baila um tema tão importante e que necessita desse olhar carinhoso do Poder Público pra que a gente possa realmente tá conscientizando, combatendo e protegendo as famílias codoenses contra esse mal tão terrível do nosso século e assim que vamos continuar trabalhando, trazendo as Indicações, nos posicionando e realmente colocando os interesses na comunidade codoense que eu tenho certeza que avançaremos ainda mais, contem com a gente!“, finalizou o vereador Pastor Max.

O lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, foi bastante concorrido, na tarde desta segunda, 19, em São Luís. O evento, além da presença do governador Carlos Brandão, dos ministros da Educação, Camilo Santana e das Comunicações, Juscelino Filho, reuniu inúmeras autoridades, entre eles prefeitos e prefeitas de diversas cidades maranhenses, que vieram conhecer de que forma o governo federal vai operacionalizar essa retomada de obras.

A Federação dos Municípios do estado do Maranhão (Famem), agente importante nesse processo, foi representada por seu diretor jurídico, o prefeito de Loreto, Germano Coelho. Em seu discurso, confirmou que a participação da entidade continuará sendo efetiva, para que os municípios saiam fortalecidos nesse pacto. “A Famem, sob a liderança do presidente Ivo Rezende, está empenhada em auxiliar os governos federal e estadual para que todos os municípios com obras paralisadas tenham o melhor acesso à informação para que vejam suas obras retomadas”, concluiu o diretor.

O ministro Camilo Santana explicou que os valores das obras paradas serão reajustados tendo como base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que reflete com maior precisão as oscilações de preços na construção civil.  “Importante dizer que todos os municípios terão que fazer a adesão para que as obras sejam retomadas. O ministério enviará uma equipe para atender aos prefeitos para tirar qualquer dúvida que porventura persista”, ressaltou o ministro.

O governador Carlos Brandão, que assinou o protocolo de intenções para adesão ao pacto, exaltou o novo momento que o Maranhão vive com a aproximação com o governo Lula e fez um breve balanço dos investimentos que vem sendo feito na educação do estado. “Pra tomar a decisão correta a gente tem que ouvir o povo. A gente tem que tomar decisão com o coração e, acima de tudo, ouvindo a população. E esse sentimento também é do presidente Lula. E a retomada de quase 3.600 obras, só na área da educação, é uma grande prova disso”, afirmou o governador, que complementou dizendo acreditar “que este será um exercício de cidadania e ao mesmo tempo de inclusão social”.

Só no Maranhão existem 609 paralisadas ou inacabadas em 160 municípios. São 152 escolas de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras esportivas e coberturas de quadras. A conclusão de todas essas obras significam um investimento de quase R$ 600 milhões nos municípios, o que, além de significar um avanço na educação, vai movimentar as economias locais.

A oposição em Timbiras, liderada por João dos Plásticos e Ana Thamires, segundo e terceira colocados respectivamente na última eleição municipal para Prefeito, deu um importante passo rumo a união em torno de uma única candidatura e já se torna franca favorita para vencer as eleições municipais em Timbiras no próximo ano contra o candidato do Prefeito Borba que tudo indica que será o seu sobrinho Paulo Vinícius, atual responsável pela chave do cofre da Prefeitura.

Dois fatores levam a crer em vitória da oposição contra o candidato da situação. O primeiro é o já escancarado racha no grupo do Prefeito. Apesar de ainda não ter dito publicamente, toda a cidade já sabe que Borba tenta impor o nome do seu sobrinho como seu sucessor, desrespeitando e desprestigiando seu Vice-Prefeito, sua base de Vereadores, seus Secretários e diversas outras lideranças do seu grupo que esperavam a oportunidade de pelo menos disputar a indicação do grupo para concorrerem a sucessão nas eleições do próximo ano.

Fontes internas disseram ao blog que o clima é péssimo, que tem lideranças no grupo do Prefeito que nem se cumprimentam mais e muitos evitam aparecer publicamente com o Prefeito nos poucos e fracos eventos da Prefeitura. A fonte disse ainda que um grupo grande composto de vereadores, secretários, ex-vereadores, ex-secretários, candidatos não eleitos e lideranças diversas, já se articulam e estão apenas esperando o momento em que o Prefeito Borba anunciar publicamente o seu sobrinho como seu sucessor, para anunciarem seu rompimento com o Prefeito e formarem um novo grupo de legítimos timbirenses, já que o sobrinho do Prefeito não é filho de Timbiras, o que joga por terra o discurso de candidato filho da terra.

Deste modo, o atual grupo do Prefeito teria duas candidaturas ao cargo de Prefeito, a “oficial” com o seu sobrinho sendo o candidato apenas do Prefeito Borba e do seu núcleo familiar e financeiro e uma outra candidatura “extraoficial” composta com as várias lideranças que irão romper com o Prefeito Borba.

Se atualmente no grupo do Prefeito reina a desunião, a oposição parece que aprendeu e nos últimos dias líderes da oposição em Timbiras como João dos Plásticos, Ana Thamires, Chico do Foto, Dirce Maria, Robson Alvim, entre outros, andam conversando e buscando uma candidatura única e de consenso. Eles compreendem que divididos beneficiam unicamente o candidato do atual grupo que comanda a Prefeitura de Timbiras e estão dispostos a deixar as vaidades de lado e se unirem em torno de um objetivo comum que é vencer as próximas eleições.

É aguardar e conferir os próximos passos da política em Timbiras que anda fervendo nos bastidores do Poder.

Com informações  Blog do de sa

Um adolescente de 17 anos faleceu nesta terça-feira (20) enquanto pescava no Rio Itapecuru, em Timbiras. O jovem, conhecido como Jhonatan, havia saído de casa pela manhã para a atividade, porém não retornou. Familiares e amigos iniciaram uma busca no final da tarde e encontraram o corpo de Jhonatan enrolado em uma tarrafa no rio. A Polícia Civil compareceu ao local, mas a causa da morte ainda não foi divulgada. Suspeita-se que o jovem tenha se afogado enquanto tentava desenroscar a tarrafa.

O corpo será velado na residência de seu pai, localizada no bairro São Sebastião, na Rua da Caixa D’Água.

A Polícia Civil continuará investigando o caso para obter mais informações e evitar acidentes semelhantes no Rio Itapecuru.

As informações são do repórter Silvio Ramon.

O Governo do Maranhão lançou o III ciclo do programa Cidade Empreendedora para estimular a economia local em 70 municípios do Estado. O lançamento ocorreu nesta terça-feira (20) no auditório Terezinha Jansen, do Multicenter Eventos e Negócios, em São Luís (MA). O programa vai ser executado por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Maranhão. Durante a solenidade também foi lançado o programa Pré-Universitário.

Iniciado em 2021, o programa já impactou 53 cidades maranhenses. Com este novo ciclo chegam a 123 o total de cidades contempladas e a meta do Governo do Maranhão é chegar aos demais 94 municípios até o fim do ano. Na abertura do evento, o governador Carlos Brandão assinou o contrato de prestação de serviços para a contratação de consultoria especializada para a execução do programa Cidade Empreendedora em 70 cidades do Maranhão.

“O Cidade Empreendedora é um programa que ajuda os municípios a descobrirem quais são as aptidões das microempresas instaladas nos municípios e com a expertise do Sebrae a gente consegue capacitar esses empreendedores para que eles possam se desenvolver. As micro e pequenas empresas são responsáveis pela maioria dos empregos gerados, então, é importante fortalecer esses negócios”, contextualizou o governador Carlos Brandão, durante a abertura do evento.

O presidente do conselho deliberativo do Sebrae, Celso Gonçalo, destacou a importância dessa parceria com o Governo do Estado. “O Sebrae vai prestar toda assistência necessária aos municípios por meio de capacitação em educação empreendedora nas escolas, a disponibilização de salas do empreendedor, trabalhando as compras do município para que os órgãos públicos comprem a produção local e os pequenos empreendedores possam se programar para esta demanda, o diagnóstico das vocações e oportunidades dos municípios entre outros serviços que vão ajudar a criar um ambiente favorável para o empreendedorismo local”, disse.

Superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal, fez um breve balanço dos resultados obtidos durante os dois primeiros ciclos do programa. “Dos 53 municípios que já trabalhamos houve aumento na geração de emprego nas micro e pequenas empresas em 96% deles. Também houve a criação de quase 50 mil novos CNPJs e o tempo de abertura de novas empresas passou de 60h para menos de 20h”, informou.

Cidade Empreendedora

O Cidade Empreendedora é uma iniciativa que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios. O programa se organiza em 10 eixos de atuação, definidos de forma a contemplar todas as temáticas que influenciam a capacidade de um território em iniciar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento.

“Nossa meta é levar as ferramentas de desenvolvimento do empreendedorismo que o Sebrae dispõe para os 217 municípios do Maranhão, como a Sala do Empreendedor, as capacitações para negócios nas áreas de comércio, serviços, indústria e agro, por exemplo. Todo um conjunto de ações, que através dessa importante parceria, vão fomentar políticas de desenvolvimento para o povo maranhense e contribuir para que em suas próprias cidades, seja possível gerar renda, garantir empregos, fazer a economia circular”, explicou o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Júnior Marreca.

Para os municípios contemplados neste terceiro ciclo as expectativas são grandes. “A gente espera que o empreendedorismo seja fortalecido em Paço do Lumiar, melhorando o nosso comércio, nossa economia, a geração de emprego e renda”, disse Paula Azevedo, prefeita de Paço do Lumiar.

O prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira, garante que as ações do programa Cidade Empreendedora trarão resultados positivos para o município. “A gente espera ampliar o empreendedorismo no nosso município, gerando emprego, renda, fortalecendo a nossa economia”, comentou.

O Cidade Empreendedora também conta com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a partir de parceria celebrada por meio de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Estado e a Federação durante o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado em março deste ano.

Germano Coelho, prefeito de Loreto e diretor jurídico da Famem, que representou o órgão no evento, ressaltou que a realização do programa vai ser importante para que os municípios descubram outras vocações. “Todo município tem sua atividade econômica principal, mas há outras áreas que, se forem bem aproveitadas, podem gerar mais emprego e renda. Então, acreditamos que o resultado deste novo ciclo vai ser o fortalecimento da economia dos municípios com a abertura de novos negócios”, afirmou.

Programa Pré-Universitário

Durante a solenidade de lançamento do III ciclo do programa Cidade Empreendedora, o governador Carlos Brandão também assinou o decreto que institui o programa Pré-Universitário. O programa é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em parceria com a Famem, prefeituras e outras instituições, para a oferta de um curso pré-vestibular gratuito, on-line e síncrono para os servidores públicos estaduais municipais.

“Por meio desse programa nós vamos garantir que os servidores públicos que nunca cursaram o ensino superior possam se preparar para participarem dos seletivos, retomando seus estudos, ingressando no ensino superior e melhorando a sua capacitação e formação”, explicou Leuzinete Pereira, diretora da EGMA.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta segunda-feira, 19 de junho, em São Luís, juntamente com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, a retomada de 609 obras da educação paralisadas e inacabadas no estado. O anúncio faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado pelo Governo Federal.

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Durante a cerimônia de assinatura do protocolo de retomada das obras, o ministro Camilo Santana informou que o Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de obras paradas ou inacabadas. “Para essas 609 obras, são quase 600 milhões de reais que o Governo Federal disponibilizou, por meio do FNDE, para que a gente possa retomar e entregar o mais rápido possível às crianças e aos jovens aqui do Maranhão. Esse é nosso objetivo”, afirmou.

Só no Maranhão, são 609 obras paralisadas, em 160 municípios. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somará ao estado: 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Maranhão.

O governador do estado considerou a conclusão das obras um desafio que garantiu cumprir. “Vamos fazer o dever de casa, para que possamos dar às crianças as creches que faltam, recuperar e concluir as quadras de esporte e as mais de 400 escolas inacabadas. Enfim, não tenho dúvida de que esse será um exercício de cidadania e de inclusão das crianças que estão fora da escola, por falta de escola”, disse.

Carlos Brandão também convocou os prefeitos para o cumprimento do pacto. “As obras são municipais, mas também são de interesse do governo do estado e do Governo Federal. É um desafio do presidente Lula, do Ministério da Educação, do governo do Maranhão e, também, dos municípios”, reforçou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale ressaltou a importância da retomada dessas obras inacabadas para a educação maranhense. “Em meio ao elevado número de obras paralisadas no país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras na história da educação brasileira. Aqui no Maranhão, em parceria com o Governo Estadual, nossos municípios terão as condições necessárias para a conclusão desses serviços paralisados”, afirmou Iracema Vale.

Para execução das construções, cabe ao FNDE pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço. Desse modo, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo.

A novidade do Pacto é que os valores das obras serão corrigidos de acordo com Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção dessa medida facilita a retomada dessas construções.

Trezentos estudantes de escolas públicas de Codó estão sendo beneficiados com o programa Aprova Codó, retomado neste ano, por iniciativa do vereador Valdeci Calixto, em parceria com o empresário Chiquinho Oliveira, do Grupo FC; o deputado estadual Francisco Nagib e a UniFacema (Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão). As aulas foram iniciadas no sábado,17, e o deputado Francisco Nagib e o vereador Valdeci foram lá conferir e conversar com os estudantes.

“Estou muito feliz por ver de volta esse programa social fantástico, que implantamos quando era prefeito de Codó, obtivemos excelentes resultados, e conseguimos retomar agora, beneficiando os estudantes codoenses, dando-lhe essa ajuda e oportunidade de se prepararem de forma mais intensiva para o ENEM e concorrer de igual para igual com os demais estudantes de todo o Brasil. Uma das grandes vantagens do Avança Codó é que, além de ser gratuito, os estudantes assistem aulas pelo celular e podem tirar as dúvidas presencialmente com os professores posteriormente”, afirmou Francisco Nagib.

O vereador Valdeci Calixto disse que também se sente realizado com a volta do programa, que proporcionou resultados grandiosos na gestão de Nagib, quando ele era secretário de Juventude.

“O Aprova Codó consiste em trazermos a melhor equipe de pré-vestibular de Teresina para Codó para preparar os estudantes, gratuitamente. Normalmente, o cursinho custa R$ 400,00 mensais, mas nossos estudantes não pagam nada e têm toda a estrutura que precisam para assistir as aulas e se prepararem para o ENEM. Agradeço ao seu Chiquinho da FC, quem está patrocinando o cursinho e ao deputado Francisco Nagib pelo apoio bem como à UniFacema, pela parceria”, afirmou o vereador.

Beneficiados

O pré-vestibular tem duração de cinco meses. Aulas ocorrem aos sábados, um por mês de forma presencial e nos demais de forma remota, utilizando os celulares. As aulas presenciais ocorrem na sede da UniFacema, em Codó. Nesta primeira etapa, 300 alunos estão inscritos e já se preparando para as provas.

Para o empresário Chiquinho Oliveira, o Aprova Codó é um investimento de grande importância, pois é uma forma de garantir aos estudantes de escolas públicas de Codó o acesso às aulas preparatórias, com professores qualificados e toda estrutura para o reforço neste momento tão importante de suas vidas.

“Esses estudantes estão iniciando uma nova etapa em suas vidas e precisam do nosso apoio. Estando melhor preparados, poderão concorrer de forma mais tranquila e justa com os demais estudantes brasileiros que fazem o ENEM. Estamos investindo no futuro deles e, para nós, isso é muito gratificante”, destacou seu Chiquinho.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (19), do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, realizado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Carlos Brandão (PSB). A ação retomará mais de 609 obras da educação paralisadas no Estado.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância da retomada dessas obras inacabadas para a educação maranhense. “Em meio ao elevado número de obras paralisadas no país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras na história da educação brasileira. Aqui no Maranhão, em parceria com o Governo Estadual, nossos municípios terão as condições necessárias para a conclusão desses serviços paralisados”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o ministro Camilo Santana, a expectativa é que sejam criadas aproximadamente 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil após a conclusão de 3.590 obras de infraestrutura escolares em todo o país. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

“Só no Maranhão, são 609 obras inacabadas na área da educação, em 160 municípios. Para a execução das construções, cabe ao FNDE transferir os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Estado”, enfatizou o ministro.

O governador Carlos Brandão acrescentou que, em sua totalidade, a conclusão desse conjunto de construções somará ao Estado 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

“Parabenizo o ministro Camilo Santana pela iniciativa de concluir essas obras que impulsionam e valorizam a área da educação. Os governadores terão um papel importantíssimo na articulação com os prefeitos para ajudá-los nesta retomada e eu me comprometo com esse projeto. É um marco na história do Brasil”, ressaltou Brandão.

Mudanças

De acordo com o Pacto, poderão ser admitidas mudanças nos projetos iniciais de obras ou serviços de engenharia inacabados, precedidas de análise técnica do FNDE, desde que as mudanças sejam devidamente fundamentadas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelo município, e que o valor das alterações não excedam o valor de repactuação.

No ato, também estiveram presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além dos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Dra. Viviane (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB) e Osmar Filho (PDF).

Estiveram presentes, ainda, os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Rubens Júnior (PT), Amanda Gentil (Progressistas), Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca (Progressistas), Júnior Marreca Filho (Patriota) e Fábio Macedo (Podemos), além de prefeitos, profissionais da educação e outras autoridades.