Para apresentar as ações do Ministério das Comunicações (MCom) e debater estratégias para a inclusão digital dos brasileiros, o ministro Juscelino Filho se reuniu com prefeitos de diversas cidades do país, nesta quarta-feira (29).

Os representantes dos municípios estão em Brasília para a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que termina nesta quinta-feira (30).

“O Ministério das Comunicações está de portas abertas a todos os prefeitos. Os desafios são muitos, mas nós estamos com disposição de ouvir e buscar conhecimento para tomar as decisões corretas. A parceria entre governo federal e municípios é essencial para o sucesso das políticas públicas e para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, afirmou Juscelino Filho.

O ministro reforçou a importância de levar inclusão digital para todos os cantos do país e pediu a parceria dos prefeitos para avançar nesse projeto.

“Vamos atuar de forma transversal, com todas as áreas, como a agricultura, o turismo, a educação, a saúde e a indústria. Levando inclusão digital, nós vamos levar inclusão social. Vamos mudar a vida dessas pessoas”, disse.

Saúde e educação

O MCom vem trabalhando arduamente para entregar infraestrutura e conectividade para as escolas brasileiras. Segundo Juscelino Filho, a meta é levar internet de qualidade para as escolas que ainda estão desconectadas e melhorar a qualidade da internet daquelas que já possuem a infraestrutura.

Além das escolas, a Pasta vai levar internet para as unidades de saúde e para os agentes comunitários.

“Estamos estruturando uma distribuição de chip com sinal de internet para conectar os quase 400 mil agentes comunitários de saúde que fazem o trabalho na ponta”, acrescentou o ministro.

Câmara

O ministro das Comunicações participou ainda de uma reunião na bancada federal maranhense, na Câmara dos Deputados. Na ocasião ele pediu aos municípios para aderirem ao Programa Digitaliza Brasil, que tem como objetivo digitalizar os sinais da televisão analógica terrestre em todo o país. As prefeituras e entidades precisam manifestar interesse em participar do programa.

Juscelino Filho também registrou sua solidariedade aos quase 50 municípios maranhenses que decretaram estado de emergência devido às fortes chuvas que atingem a região. No último dia 21, o ministro das Comunicações esteve no estado visitando algumas regiões atingidas e vem se mobilizando para que todas as famílias que estão sofrendo com essa situação sejam atendidas pelo poder público.

Ações

Durante toda esta semana, a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR) do MCom, junto com as secretarias técnicas da Pasta, estão atendendo os prefeitos para sanar dúvidas relacionadas aos setores de telecomunicações e radiodifusão. A recepção será até esta quinta-feira (30), das 9h às 18h, no Salão Nobre do Ministério das Comunicações.

Os atendimentos de radiodifusão são sobre os processos de Serviços de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal; Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom); Retransmissão de Televisão (RTVS) e Digitaliza Brasil.

Já a Secretaria de Telecomunicações (Setel) tira dúvidas sobre os programas da Pasta, como o Computadores para Inclusão – que permite a doação de equipamentos recondicionados para Prefeituras e sobre a possibilidade de parceria por meio dos processos desfazimento municipais – e o Programa Wi-Fi Brasil – que instala pontos de conexão de internet via satélite em localidades remotas.

Da Assessoria

Após três dias de debates intensos, chega ao fim a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O maior encontro do municipalismo brasileiro reuniu mais de 11 ml inscritos, representando cerca de 4 mil cidades de todo o país. Do Maranhão, mais de 100 prefeitos e prefeitas se fizeram presentes, sob a liderança da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e puderam participar de palestras e reuniões técnicas paralelas de interesse de suas gestões.

Entre os pontos mais discutidos estão o Pacto Federativo, a Reforma Tributária e a forma como o governo federal deve lidar com questões que afetam os cofres municipais, como: o cumprimento do novo piso dos profissionais da Enfermagem e da Educação, além da atualização da tabela dos índices da per capita da Saúde, o que significaria mais recursos para que os gestores municipais possam investir na área.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a Marcha foi uma oportunidade única de fortalecimento do municipalismo.

“Saímos daqui com a certeza de que nós, prefeitos e prefeitas, estamos ainda mais preparados para trabalhar pelo desenvolvimento de nossas cidades. Esperamos que nossas lutas sejam contempladas. Sentimos que, hoje, temos muito mais abertura com o governo federal, já que, assim como nosso governador Carlos Brandão, o presidente Lula também é um defensor do municipalismo”, afirmou.

A Marcha foi prestigiada por diversos ministros do governo federal e várias autoridades, além das participações do vice-presidente, Geraldo Alckimin (PSB) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas).

O Governo do Estado do Maranhão acompanha os 18 casos de meningite em todo o estado. A capital apresenta nove casos confirmados, destes, quatro são de meningite viral. O acompanhamento é realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e ocorre o ano inteiro via Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Como a doença se apresenta de forma sazonal, neste período de chuva espera-se o acréscimo de casos. Dessa forma, a SES trabalha com alertas considerando esse período, além disso, faz a capacitação e orientação, junto aos municípios, quanto a notificação, identificação e manejo clínico das meningites.

Quando é notificado no Sinan um caso suspeito, a equipe técnica faz o monitoramento e acompanhamento até a finalização da situação.

O acompanhamento é realizado junto com a secretaria municipal de Saúde da cidade onde ocorre o registro. Em caso de internação do paciente, as visitas são realizadas na unidade hospitalar, onde as condutas são repassadas tanto para a família como para a equipe técnica. Em situações onde a pessoa permanece em casa, as visitas são domiciliares com orientações para a família.

A secretária adjunta de Atenção Primária à Saúde, Déborah Campos, explicou que o Estado atua de acordo com o planejamento realizado com base na série histórica que apresenta os locais com maior incidência da doença.

“O monitoramento ao longo do ano permite que a SES faça seu planejamento, que vai desde a capacitação das equipes ao longo do ano até o acompanhamento junto com os municípios, a partir da suspeição. É importante deixar claro que atuamos o tempo todo e não só com a confirmação dos casos”, afirmou a secretária adjunta.

Foi esse planejamento que permitiu uma resposta rápida da Secretaria de Estado da Saúde nos casos registrados em São Luís, como do aluno de 11 anos, de uma escola da capital, diagnosticado com meningite viral.

Em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís, foram realizadas visitas técnicas e orientações junto à escola e ao hospital. Uma das recomendações, foi a suspensão das aulas, como forma de minimizar os impactos e disseminação da doença.

Até o momento, nenhum outro caso foi reportado pela comunidade escolar ou família.

“A meningite é a inflamação das membranas que revestem o Sistema Nervoso Central. Ela pode ser causada por vírus, bactérias, fungos ou parasitas. Felizmente, as principais causas são virais, forma mais leve da doença, benigna e sem complicação”, explicou o infectologista Eudes Simões.

O infectologista detalha que a principal forma de transmissão é por gotícula área e, portanto, a melhor forma de prevenção é a utilização de máscara pelas pessoas com suspeita e por seus acompanhantes.

Vacinação

É importante ressaltar que as vacinas meningocócica C e a vacina ACWY – contra a meningite bacteriana, forma mais grave da doença, estão disponíveis para crianças e adolescentes no Calendário Nacional de Vacinação e podem ser facilmente acessadas nos postos de saúde de forma gratuita.

A Equatorial Maranhão realizou nesta semana a entrega das geladeiras para os clientes que se inscreveram no programa E+ Geladeira Nova no início de março em Codó e Timbiras. Ao todo, 100 geladeiras foram trocadas gratuitamente nas duas cidades. A ação faz parte do projeto de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL), que tem o objetivo de levar mais economia para as famílias de baixa renda no Maranhão.

Para a dona de casa, Gleides Pereira, a geladeira veio em boa hora. “Fiquei muito feliz, pois eu nunca tinha ganhado nada em sorteio. Eu estava precisando de uma geladeira nova e não podia comprar. Veio na hora certa e só tenho a agradecer a Equatorial. Muitas mães sobrevivem somente com o auxílio do governo e ganhar uma geladeira novinha é muito bom”, relata. Já a outra cliente que também trocou sua geladeira velha por uma nova, Claudenice Melo, pontua que trará economia para sua família. “O dinheiro que eu iria usar para comprar uma geladeira, vou investir para comprar outros móveis para minha casa. Fora que o consumo da energia vai vir muito menor”, destaca a ganhadora.

Os municípios de Codó e Timbiras vem recebendo uma série de ações da Distribuidora. “Além da ação de troca de geladeiras, mutirão de serviços e ações de manutenção na rede elétrica, em breve vamos inaugurar uma nova rede de distribuição de energia em Timbiras. Foi um investimento de mais de R$ 600 mil reais em oito quilômetros de rede nova. Dessa forma vamos trazer uma energia contínua e de qualidade para toda região”, ressalta Renato Almeida, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão.

Mais ações em Codó

Em março, a Equatorial Maranhão realizou, por meio do projeto E+ Reciclagem, a doação de mais de mil reais para as instituições sociais Casa de Idosos São Pio e para Associação de Proteção Animal (APAC), de Codó, por meio da arrecadação de quase quatro toneladas de resíduos recicláveis, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do município. O valor será descontado nas contas de energia das duas entidades.

Com o projeto E+ Reciclagem, é possível diminuir o impacto causado no meio ambiente pelo descarte irregular do lixo e ainda obter desconto na conta de energia ou optar por ajudar instituições sociais e filantrópicas doando esse desconto.

Assessoria de imprensa da Equatorial Maranhão

Na tarde de ontem (28), a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) prendeu um foragido da Justiça, durante operação realizada no km 03 da rodovia MG 230, em Rio Paranaíba (MG).

Segundo a PMRv, a equipe abordou um ônibus e constatou que um dos passageiros, de 40 anos, adotou comportamento estranho, olhando de maneira assustada e rápida para os militares, desviando o olhar imediatamente.

Diante da fundada suspeita e mediante pesquisas nos sistemas informatizados disponíveis, foi encontrado um mandado de prisão em desfavor do passageiro, expedido pela 3ª Vara de Codó – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por crime tipificado na lei de combate à violência doméstica, com validade até 09/05/2027.

Ante ao exposto, o foragido – após ser cientificado de seus direitos constitucionais – foi capturado em virtude do mandado judicial e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas a fim das demais providências de polícia judiciária.

FONTE: PATOS AGORA

Uma ação de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, iniciada no dia 14 de março, resgatou sete trabalhadores de condições degradantes de trabalho no município de Estiva, em Minas Gerais. As vítimas trabalhavam no plantio e colheita de morango e tomate-cereja e foi detectado servidão por dívida.

Durante a inspeção em campo, foi constado pelos auditores fiscais do Trabalho que o grupo de trabalhadores era migrante do Maranhão, município de Ribamar Fiquene, onde foram contratados para trabalhar no interior de Minas Gerais. Embora as passagens fossem custeadas pelo empregador, o valor foi descontado dos salários.

Ao chegar ao local de trabalho, todos foram alojados em casas sem nenhuma ventilação ou luz natural, mobiliário, seja para guarda de alimentos ou pertences, em condições de higiene muito precárias.

Os trabalhadores também custeavam os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), os alimentos para elaboração das refeições e o gás de cozinha. Além dos produtos para higiene e asseio. Segundo detectou a fiscalização, eles compravam fiado para pagar no mês seguinte, com o ganho dos salários, caracterizando indício de servidão por dívidas.

Trabalho degradante

Nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias, nem área coberta ou protegida contra intempéries. Todos estavam sem o registro em carteira e não foram submetidos a exame médico, como manda a legislação trabalhista.

Pelas condições encontradas, os sete trabalhadores foram imediatamente afastados do trabalho e o empregador notificado para a quitação das verbas trabalhistas devidas às vítimas, num total de R$ 32.343,71.

O empregador também realizou o ressarcimento do montante de 80% dos gastos que os trabalhadores tiveram com a compra de itens indevidos, além do custeio das passagens de volta ao município de origem e, ainda, ajuda de custo da alimentação durante a viagem e os valores das passagens de vinda.

Todos eles terão direito a 3 parcelas do Seguro-Desemprego, no valor de um salário-mínimo, benefício garantido ao trabalhador resgatado.

O Imparcial

O vereador Evimar Barbosa questionou o reajuste feito pelo SAAE no valor da conta de água. Disse que fez um estudo e descobriu que ele feriu o art. 74, parágrafo Único, da chamada LEI DO SAAE, que é a de nº 1.558/2011, que diz:
Art. 74 As tarifas serão reajustadas, no mínimo uma vez a cada 12 (doze) meses, através de portaria do Diretor da autarquia, de forma a permitir a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do SAAE, desde que não ultrapassem os índices de inflação do exercício vigente.
Parágrafo Único – O reajuste, acima do previsto no caput deste artigo, deverá ser apreciado e devidamente aprovado pelo Poder Legislativo
Para provar que o reajuste ultrapassou a inflação, Evimar mostrou um cálculo feito de março do ano passado a março deste ano (2023). O resultado mostra que o governo de Zé Francisco deu um aumento de 19,87% enquanto que a inflação deste período é de apenas 5,79%.
“Nós pegamos março de 2022 com março de 2023 e verificamos o aumento que teve real e o índice de aumento comparado com o índice de inflação e tivemos o seguinte número: Um consumidor padrão de 20 metros cúbicos/mês ele recebeu um aumento de um ano, de março de 2022 a março de 2023, um aumento em torno de 19,87%, enquanto a inflação do período foi somente de 5,79%, tivemos um aumento aí, acima da inflação, de mais de 14%, isso é ilegal esta casa precisa autorizar este aumento”, falou o parlamentar
O vereador Informou que também levantou o aumento acumulado de 2021, quando Zé Francisco começou, até março de 2023 e também está acima da inflação.
“Janeiro de 2021 a março de 2023, no acumulado houve um aumento total de 34,92%, período de gestão do atual prefeito houve uma reposição de 34,92%, enquanto o mesmo índice de inflação do período, chegou somente a 20,37%, então houve aí um aumento acima da inflação em torno de 14% também”, afirmou

A JUSTIFICATIVA DO SAAE

Na opinião do vereador, a justificativa dada pela direção do SAAE em entrevistas à imprensa local não está em conformidade com a lei municipal pois se for desequilíbrio econômico-financeiro, ou seja falta de dinheiro para pagar todas as contas, que seja feito um projeto de lei pedindo aumento com autorização da Câmara Municipal.
“Se, realmente, a Autarquia SAAE tiver com problema no equilíbrio econômico-financeiro que ele faça uma justificativa técnica e proponha pra cá (Câmara Municipal) um projeto de lei pedindo um aumento que justifique este equilíbrio econômico-financeiro, mas ele não fez isso, ele fez à revelia da Câmara”, disse Evimar.

COMO FICOU?
Ficou acertado que a direção do SAAE e seu corpo técnico serão convocados para apresentar estudo técnico que justifique o reajuste, isso será feito à uma comissão específica da Câmara e não em plenário. Não houve data marcada.

Evimar Barbosa disse que nesta sexta-feira, 31, às 10h, os cálculos dele serão apresentados ao promotor de Justiça de Codó, Carlos Augusto Soares, que o receberá como integrante da comitiva do deputado estadual Francisco Nagib que defende a suspensão da cobrança com aumento até que se chegue à um consenso sobre o assunto.

O governador Carlos Brandão cumpriu nova agenda de vistorias às cidades afetadas pelas chuvas, nesta quarta-feira (29), iniciando pelo município de Monção, seguido de Pindaré-Mirim, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga e Bacabal. A visita de Brandão trata de acompanhar a situação das populações, intensificar o amparo e ajustar o planejamento do governo caso sejam identificadas novas vulnerabilidades.

Em Monção, primeira cidade visitada, o governador esteve acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto; dos secretários de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.

No município, as chuvas afetaram diretamente 160 famílias. Como parte da vistoria, o governador realizou trajeto de barco no Rio Pindaré, onde acompanhou, de perto, algumas casas afetadas.

“Nós estamos fazendo vistorias a vários municípios atingidos pelas enchentes. Estamos realizando os primeiros socorros, deslocando as pessoas para locais seguros, a nossa ação também inclui a entrega de cestas básicas, colchões, água e toda a assistência necessária. Nós já solicitamos a ajuda do Governo Federal, e agora fizemos uma reunião com os empresários, que também vão se envolver nesse apoio”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto, pontuou que as cidades têm recebido do Estado tanto auxílio preventivo e emergencial, quanto nos serviços de burocracia para o recebimento de recursos estaduais e federais em prol da recuperação dos municípios.

“Nós temos atuado, primeiramente, para resguardar a vida das pessoas. Elas são retiradas dos locais de risco e colocadas em abrigos. Nós temos assegurado aos municípios tanto as unidades dos Bombeiros, como os envios de técnicos da Defesa Civil. Desta forma, estão sendo feitas duas coisas, a parte preventiva e emergencial, e também o preenchimento de todas as documentações necessárias para o recebimento de recursos do Governo do Estado e do Governo Federal”, pontuou o coronel.

O governador Carlos Brandão antecipou, para o início de abril, o lançamento da 25ª Campanha de Vacinação contra Influenza (Gripe) no Maranhão. A campanha de Influenza ocorre anualmente na segunda quinzena do mês de abril, mas, por determinação do governador, as ações no estado devem começar ainda na primeira semana.

Em comunicado via redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou a decisão. “Informo que iremos antecipar a Campanha de Vacinação contra Influenza para o início do mês de abril. Fiquem atentos aos grupos prioritários que serão anunciados e vamos vacinar”, observou.

De acordo com a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, a antecipação tem como foco reduzir a circulação do vírus. “A vacinação é a melhor estratégia de prevenção neste período de maior circulação dos vírus. Dessa forma, nós reduzimos o agravamento de quadros de saúde e evitamos óbitos pela doença”, explicou.

No Maranhão, a vacina estará disponível a todos dos grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; idosos com 60 anos ou mais; gestantes, puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, professores, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas.

Além destes, também são grupos prioritários os caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens menores de 18 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Para fortalecer as estratégias de vacinação durante a execução da campanha, a SES seguirá o cronograma nacional tendo o dia 29 de abril de 2023 como “Dia D Estadual de Mobilização Social da 25° Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza”. A ideia é que, em parceria com os municípios, a SES alcance o maior número de pessoas.

Paralelo a imunização contra gripe no estado, a SES recomenda que os municípios a continuem a aplicação de doses contra Covid-19.

Dois homens, suspeitos do crime de tentativa de homicídio qualificado ocorrido na madrugada do último dia 16 de março, no bairro Areal, em Coroatá, foram presos na última terça-feira (28). A Polícia Civil do Maranhão foi responsável pelo cumprimento dos dois mandados de prisão temporária contra os indivíduos.

Segundo as investigações, o crime teria ocorrido como forma de punição contra vítima, que teria realizado diversos furtos na cidade. Por esse motivo, os dois suspeitos e um terceiro indivíduo (foragido), invadiram a residência da vítima e atiraram contra ela.

Três disparos de arma de fogo atingiram a vítima, que passou alguns dias na UTI hospitalar. Os indivíduos são suspeitos de integrarem a facção criminosa Comando Vermelho, sendo um dos presos, considerado o “frente” da facção em diversos bairros da região.

Durante o cumprimento dos mandados, foi localizado na residência do primeiro alvo da ação policial, alguns pinos de substância semelhante a cocaína e também uma porção de maconha. Ele também foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Já no segundo endereço, foi encontrada uma munição calibre .38, não deflagrada, mas com a espoleta percutida. O segundo alvo também foi autuado em flagrante por posse ilegal de munição.

Após o procedimentos legais, os dois homens serão encaminhados a Unidade Prisional de Coroatá e ficarão à disposição da justiça.

A prisão foi realizada por equipes policiais da Delegacia de Polícia de Coroatá, com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 4ª Delegacia Regional de Codó e da Delegacia de Polícia de Timbiras.