Na última sexta-feira, o radialista Daniel Sousa levantou uma questão que, no mínimo, é muito polêmica: o nepotismo no governo Zé Francisco. O organograma do governo tem tantos parentes diretos ou gente aparentada do prefeito que o apresentador até sugeriu mudar o slogan do governo, passando de Cidade de Todos para a grande Família.

O apresentador faz uma verdadeira lista de parentes e aparentados do prefeito no organograma do governo, beneficiados com cargos públicos.

Secretário de Obras, Divaldo é casado com a sobrinha do prefeito; a secretária de Meio Ambiente é nora do prefeito; a coordenadora geral do serviço de convivência (que diga-se de passagem não funciona) é irmã da primeira-dama; a diretora geral do CREAS é sobrinha do prefeito; o secretário de Assistência Social é sobrinho da primeira-dama; a própria primeira-dama é chefe de gabinete; diretor geral do CAD único é sobrinho da primeira-dama; mulher da sobrinho do prefeito é diretora geral da gestão do trabalho na Assistência Social.

E mais…

A licitação de ar condicionado e bebedores está nas mãos da prima de primeiro grau da primeira-dama; licitação de pinturas e manutenção de prédios públicos está nas mãos do esposo da irmã da primeira dama; licitação de água está nas mãos do sobrinho da primeira dama; licitação de lanches está com a prima da primeira-dama; a diretora geral dos agentes de endemias é sobrinha do prefeito.
Diante de tamanho nepotismo cruzado (indo e voltando) como diria o radialista, ele sugeriu a mudança de nome para a grande família. Com a palavra os leitores.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou na sexta-feira, 25, no Diário Oficial Eletrônico do órgão, o resultado da nova avaliação do portal da transparência da Prefeitura de Codó.

Autorizada por meio da Ordem de Serviço – SEFIS Nº 22/2022, a avaliação ocorreu no período de 11/11/2022 a 15/11/2022.

O Núcleo de Fiscalização do TCE classificou o portal da transparência da Prefeitura de Codó com índice de transparência B (nota 7,06), permanecendo o mesmo resultado da avalição anterior.

O resultado é representado pelos índices de transparência A, B, C e C -, sendo A o nível mais elevado e C – correspondente ao nível mais baixo.

A avaliação dos Portais de Transparência é efetuada com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos, que reforça o dever dos órgãos e entidades públicas promoverem a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores.

FONTE: Diário Codoense 

Na última sexta-feira (25/11) às 9h30min, aconteceu no Palácio Antônio Joaquim Araújo a reunião entre a Comissão de Política Urbana, Infraestrutura Municipal, Trânsito, Transporte e Segurança Pública da Câmara Municipal de Codó e a direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A pauta principal foi para discutir as solicitações dos vereadores sobre o problema e soluções do abastecimento de água potável fornecida pela autarquia

Vice-presidente da Comissão, o vereador Evimar Barbosa, que também é engenheiro sanitarista e de meio ambiente e ex-diretor do SAAE Codó, avaliou positivamente o encontro e se colocou à disposição para contribuir com a solução dos problemas. O parlamentar também informou que os vereadores já estão entrando em contato com deputados estaduais e federais, com objetivo de captar recursos para investimentos no setor de saneamento, mais precisamente o abastecimento de água potável.

Após denúncias sobre as péssimas condições de trabalhos de catadores e catadoras de materiais reutilizados e recicláveis no município de Codó, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou uma investigação contra o prefeito Zé Francisco, do PSD.

Segundo a denúncia, os catadores de materiais recicláveis exercem suas atividades de coleta em lixões ou em outros locais com disposição ilegal de resíduos.

A instauração do procedimento administrativo stricto sensu nº SIMP 002558-259/2022, tem como objetivo acompanhar e fomentar políticas públicas voltadas a efetivação dos direitos fundamentais dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e/ou recicláveis de Codó.

As Unidades Regionais de Educação (UREs) ganharam,  esta semana.

19 veículos do tipo caminhonete para o apoio e reforço de suas ações, em todo o território maranhense. A iniciativa do Governo do Maranhão possibilitará um acompanhamento mais efetivo nas escolas, criando condições para que o governo realize ações estratégicas de fortalecimento da educação e melhoria dos índices educacionais no estado. A entrega ocorreu no Palácio dos Leões.

Esta é a primeira entrega de veículos para as Unidades Regionais, na gestão do governador Carlos Brandão. Os veículos serão entregues no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e irão garantir mais agilidade no deslocamento das equipes das UREs, impactando, dessa forma, o acompanhamento das ações educacionais para atendimento a mais de 300 mil estudantes da rede estadual.

O governador Carlos Brandão ressaltou que a entrega dos veículos às Regionais de Educação dará suporte ao governo para implementar ações educacionais mais efetivas, e garantir melhorias na educação de todos os municípios do Maranhão.

“A iniciativa do governo aproxima ainda mais o Palácio dos Leões e a Secretaria de Educação das escolas. Cada veículo desses vai permitir que os gestores possam acompanhar de perto o que está acontecendo em cada um dos municípios, e fazer um diagnóstico, para que possamos implementar ações importantes e melhorar os índices educacionais do estado”, destacou Brandão.

“Mais um investimento na educação, essa política pública prioritária. A entrega de veículos para todas as Regionais de Educação do Maranhão vai fortalecer o desenvolvimento do estado, dando maior autonomia às ações da regional, por meio do acompanhamento às escolas. É mais um momento que o governador Carlos Brandão reafirma o compromisso com a educação, em todo o território do Maranhão”, expressou a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva.

As UREs são responsáveis pela gestão educacional nos 217 municípios do Maranhão, e acompanhar de perto as ações educacionais é fundamental. A gestora da URE de Imperatriz, Orleane Santana, expressou alegria ao receber um veículo novinho, para ajudar nas ações da Regional.

“Estamos muito felizes recebendo essa caminhonete, que vai otimizar bastante o nosso trabalho. Com esse veículo, vamos estar presentes de forma mais efetiva em todos os municípios da nossa regional. Imperatriz é a segunda maior regional do Estado do Maranhão e a pedagogia da presença faz a diferença. Vamos estar presentes e fazer um trabalho ainda melhor do que já fazemos”, exprimiu a gestora.

O gestor da URE de Balsas, Flávio Damasceno, agradeceu o governo pela entrega do veículo à Regional. “Balsas é uma região geográfica muito extensa e esse carro vem nos servir bastante, para que posamos acompanhar de perto todas as escolas, isso é fundamental. Queremos agradecer, especialmente, o governador Carlos Brandão, e a secretária de Educação, Leuzinete Pereira, por esse momento importante”

De 2015 a 2021, a taxa dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) sofreu redução de 11,6% no Maranhão, aponta o Boletim Criminal Pacto pela Paz, que traz como foco as ações, os resultados e os desafios enfrentados pelo Programa. A publicação foi lançada, nesta quinta-feira (25), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

São Luís reduziu em 63,5% o número de incidências de CVLI, nesse mesmo período. Em decorrência dessa diminuição, a capital maranhense foi a única capital do nordeste brasileiro a deixar a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, desde 2017.

Com relação à valorização dos profissionais da segurança pública e infraestrutura do sistema penitenciário, o boletim destaca o aumento do efetivo policial no Maranhão nos últimos oito anos; e a ampliação da infraestrutura do sistema penitenciário, com consequente aumento e interiorização de vagas. Ainda destaca-se o protagonismo dos Conselhos Comunitários pela Paz que realizam um trabalho de mobilização para a participação social nas ações de combate à criminalidade.

A presidenta do Imesc, Talita Nascimento, pontuou que o Programa Paco pela Paz se apresentou como uma iniciativa de sucesso no Maranhão que, apesar de suas limitações, alcançou os objetivos propostos. “O Instituto integra a iniciativa por meio de monitoramento e avaliação do programa, a exemplo da construção de um banco de dados de Crimes Violentos; da plataforma Francisca das Chagas, com a disponibilização do mapeamento interativo dos casos de violência contra a mulher na capital; e de boletins criminais”, informou Talita Nascimento.

O Pacto pela Paz é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei n° 10.387, de 21 de dezembro de 2015, que prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações que promovam e apoiem os esforços das instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos, visando a redução da violência e a difusão de uma cultura da paz, do respeito às leis e aos direitos humanos.

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que os estados do Maranhão, da Bahia e do Pará lideram o ranking de obras federais inacabadas. De acordo com os dados levantados, a educação é a área com mais paralisações. Deficiências técnicas, falhas no fluxo orçamentário/financeiro e abandono das obras pelas empresas contratadas são as principais razões.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24) e publicados no Painel de Obras Paralisadas da corte de contas, que consolida os dados de contratos relacionados a obras públicas custeadas com recursos federais. Atualmente são mais de 22 mil obras registradas, das quais mais de oito mil estão paradas, cerca de 38%.

O Maranhão, estado governado por Flávio Dino até 31 de março, lidera a lista das paralisações com 905 obras — cujo valor total de investimento é de R$ 1,2 bilhão. Desse total, 641 são empreendimentos voltados à educação básica, como creches, quadras e construção de escolas.

Com R$ 10,2 bilhões de investimento, a Bahia vem logo atrás com 807 obras públicas paralisadas, sendo 433 também voltadas para a educação, como a reforma da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia, que se encontra inacabada.

O Pará ocupa o terceiro lugar com 53,4% do total de empreendimentos públicos paralisados ou inacabados, de acordo com o painel do TCU. Mesmo após o investimento de R$ 6,82 bilhões, o estado acumula 671 obras paradas — 535 relacionadas à educação. (Antagonista)

A Prefeitura de Codó pretende gastar R$ 1,3 milhão com a realização da VI Feira Literária codoense, evento programado para ocorrer nos dias 06, 07 e 08 de dezembro.

A equipe do Diário Codoense identificou, no Portal da Transparência, o registro de 02 (dois) contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 89/2022. O processo licitatório tinha como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organizar, divulgar e realizar a VI Feira Literária de Codó – FLIC e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Codó – SMCT, no ano de 2022.

Duas empresas venceram a licitação, sendo uma de Codó e outra de Timon. O valor total dos contratos é de R$ 1.331.871,47 (Um milhão, trezentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e um reais, quarenta e sete centavos).

FONTE: Diário Codoense 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou, na quarta-feira (23), de uma série de reuniões em Brasília (DF) para dialogar sobre investimentos na infraestrutura dos aeroportos regionais do Maranhão.

Na ocasião, esteve acompanhado dos secretários de Estado de Indústria e Comercio (Seinc), Cassiano Pereira Junior, e o de Turismo (Setur), Paulo Henrique Campos Matos, além do gestor do Departamento de Aeroportos da Seinc, Shirlei Aparecido Alves.

“O Maranhão tem importantes destinos turísticos e, também, de relevância socioeconômica, que alavancam nossa capacidade de crescimento, gerando trabalho e renda. Com estes diálogos, ampliamos o leque de possibilidades para um estado que tem, cada vez mais, valorizado a economia e sua potencialidade no turismo”, destacou Carlos Brandão.

A primeira das reuniões ocorreu com gestores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Na ocasião, o Governo do Estado reuniu com o presidente Hélio Paes, que apresentou proposta comercial de soluções aeroportuárias para o Maranhão pela Infraero.

“O Governo do Estado aponta as cidades com viabilidade de ter seus aeródromos transformados em aeroportos regionais, como ocorreu com Barreirinhas. E a Infraero é responsável pela análise técnica, o que envolve desde futuros voos comerciais até a sugestão de onde conseguir recursos para investimentos ou parcerias público-privadas. Uma busca constante de melhoria é uma característica forte do Governo Brandão”, analisou Cassiano Pereira Junior.

Em seguida, durante reunião na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com Marcos Roberto Eurich, gerente de Controle e Fiscalização, e equipe, o Governo do Maranhão dialogou sobre as tratativas para o registro dos helipontos nas cidades que possuem hospitais regionais do Governo do Estado, com foco no transporte aéreo de pacientes – entre outros assuntos debatidos.

Ao fim da tarde, os representantes do Governo do Estado reuniram, ainda, com a gestores da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), no Ministério da Infraestrutura (Minfra) – representada pelo diretor do Departamento de Investimentos, Eduardo Henn Bernardi, e pelo coordenador-geral de Projetos Aeroportuários, Marcio Maffili Fernandes.

Visando a atração de recursos para 2023/2024 na infraestrutura aeroportuária do Maranhão, a reunião destacou pautas como o planejamento de investimentos nos aeroportos e aeródromos regionais do estado – como no Aeroporto de Barreirinhas – e, também, com foco para a transformação de aeródromos em aeroportos, tais como o de Barra do Corda, Balsas e Bacabal, além da restruturação dos aeródromos de Colinas e Chapadinha, entre outros.

Durante a reunião, foram sinalizados investimentos no modal aéreo do Maranhão em 2023/2024, no Plano de Expansão de investimentos da SAC, coordenado pela equipe de transição do Ministério de Infraestrutura, sob o comando da ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

“O nosso governo pretende estabelecer um Termo de Compromisso com a finalidade de investimento em equipamentos necessários para a ampliação das operações da aviação regional maranhense. Um passo importante que nos aproxima da SAC e fortalece nosso tráfego aéreo”, acrescentou o governador Brandão.

Para Eduardo Henn Bernardi, diretor do departamento de investimentos da SAC, é importante o diálogo do Governo do Maranhão em busca do desenvolvimento da aviação regional.

“Estamos dispostos a fornecer todo o suporte técnico necessário, como a análise de projetos, onde já foram mapeados quatro aeroportos no interior do Maranhão onde identificamos viabilidade, com possibilidade real de investimentos da SAC nos próximos anos”, destacou Eduardo Henn Bernardi.

O secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, contou que conectar as necessidades do Estado a nível nacional é necessário para que a cadeia do turismo seja ainda mais ampliada.

“Reunir com Infraero, ANAC e SAC para buscar parcerias e recursos, é um grande passo para conseguirmos condições adequadas para recebermos os turistas no Maranhão. Temos absoluta convicção de que a cadeia turística, assim como diversas cadeias produtivas, será beneficiada a partir destes diálogos feitos hoje”, pontuou.

Mais

Atualmente, o Governo do Estado, por meio da Seinc, é o responsável pela gestão, administração e manutenção do Aeroporto de Barreirinhas e dos aeródromos das cidades de Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Carolina e o de Santa Inês.

Em curso, existe um projeto de expansão, coordenado pelo governador Carlos Brandão, de novos aeroportos e aeródromos no interior, contemplando 10 municípios ao todo no Maranhão.