O Maranhão é o estado que, até o momento, solicitou tropas para mais cidades nas eleições 2022: 97 no total. Em seguida vem Rio de Janeiro (92), Piauí (85), Pará (78), Mato Grosso (29), Acre (22), Mato Grosso do Sul (11), Amazonas (10), Ceará (10) e Tocantins (5).

O levantamento feito pelo GLOBO com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país revelam que 439 cidades de 10 estados solicitaram o reforço das Forças Armadas para garantir a segurança da votação e da apuração das eleições deste ano. O requerimento é praxe durante os pleitos, mas há uma característica distinta que motiva as requisições em 2022: o acirramento da polarização política e o temor de violência generalizada por quem desacredita o processo eleitoral.

A defasagem de efetivo policial, a violência urbana, a ausência do Estado em áreas indígenas e quilombolas e a interferência das facções criminosas ligadas ao narcotráfico são as principais motivações dos pedidos.

Sob avaliação
O TSE não informou o prazo que os estados têm para pedir o apoio das tropas. O órgão afirmou que as demandas são analisadas e, se aprovadas, encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. Os requerimentos também podem ser concedidos, em caráter de urgência, “pelo presidente da Corte em decisão que deve ser levada posteriormente à apreciação do Plenário do Tribunal”.

O TSE informou ainda que, no primeiro turno das eleições de 2014, 279 cidades contaram com o apoio da força federal. Já no pleito municipal de 2016, 467 localidades precisaram do suporte na primeira etapa da votação. No último pleito geral, realizado em 2018, 513 municípios receberam o auxílio. Em 2020, o número de municípios que necessitou da ajuda para realização do primeiro turno subiu para 613.

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) cassou os mandatos do presidente da Câmara de Caxias, vereador Teódulo de Aragão, e da vereadora Cynthia Lucena, ambos do Partido Progressistas (PP).

No julgamento desta terça-feira (30) a Corte Eleitoral decidiu anular todos os votos do PP obtidos pelos candidatos a vereador nas eleições de 2020, assim como pela cassação de toda a chapa política. Portanto, os vereadores Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, que se elegeram naquele pleito, tiveram os mandatos cassados.

“Bem de se concluir, por fim, que da fraude aqui constatada, resultará a nulidade dos votos obtidos pela agremiação”, votou o desembargador relator do caso José Luiz Oliveira de Almeida, durante a sessão plenária.

A cassação foi motivada pelo uso de candidaturas femininas “laranjas” nas eleições municipais. Além do PP, as siglas PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral pela prática.

A Lei Eleitoral exige que haja em toda chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. Mas alguns partidos têm inscrito filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.

Em razão da anulação dos votos, uma recontagem deve ser realizada pela Justiça Eleitoral para se definir quem assumirá os mandatos agora vagos.

Fonte: Neto Ferreira

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mesmo depois de quase dois anos do pleito de 2020, vai sendo implacável com o cumprimento da exigência de que haja na chapa e/ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres.

Depois de cassar a chapa de vereadores do PP de Caxias, culminando com a perda de mandato por dois vereadores (reveja), o TRE-MA também decidiu agir, provocado pelo Ministério Público Eleitoral, em Lago do Junco.

O TRE-MA entendeu que o MDB de Lago do Junco registrou a candidatura de Maria Alda Leite, a Olga, apenas para cumprir a legislação eleitoral. Esse tipo de candidatura tem sido chamada de “laranja” e condenada pela Justiça Eleitoral. A candidata do MDB não teve nenhum voto em 2020.

Com a cassação de toda a chapa do MDB, dois vereadores perderam o mandato em Lago do Junco. Deu ruim para os vereadores Raimundo Galo e Nivaldo do Pote.

É aguardar e conferir, já que outros casos bem semelhantes estão sendo analisados pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Jorge Aragão

O Estado do Maranhão editou, nesta segunda-feira (29), a Resolução Administrativa 57/2022 concedendo crédito que reduz a carga tributária do etanol no Maranhão de 26% para 12%, até 31 de dezembro de 2022.

A Resolução Administrativa foi assinada pelo secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, considerando o convênio Confaz 116/2022, que autorizou todos os estados brasileiros a concederem o crédito outorgado de ICMS para reduzir a carga tributária para 12% do etanol.

Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou a adoção da medida. “Reduzimos a carga tributária do etanol em 12%. E há expectativa de redução do preço do álcool nas bombas. Também esperamos aumento do consumo e crescimento da oferta das usinas, gerando emprego e renda para os maranhenses”, observou.

A apropriação do crédito outorgado se dará mensalmente, a partir da publicação da Resolução 57/22, na medida em que ocorrerem os repasses do auxílio financeiro da União ao Estado do Maranhão, nos termos do inciso V do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, observando o limite previsto no Anexo Único do Convênio nº 116, de 27 de julho de 2022.

Com essa medida, o Estado espera que haja redução do preço do etanol nos postos de combustíveis, uma vez que a carga tributária do ICMS foi reduzida em aproximadamente 46%.

No entanto, mesmo com a bandeira verde em vigor, a Equatorial Maranhão chama atenção para o consumo consciente, principalmente nos períodos mais quentes do ano. Essa época pode gerar um aumento significativo no gasto de energia, o que causa consequências negativas tanto para o meio ambiente quanto para o bolso do consumidor. Com os graves problemas ambientais existentes, a conscientização é a melhor opção para a preservação do meio ambiente e para a economia de energia.

O uso de alguns eletrodomésticos podem ser grandes vilões. Além da utilização de forma incorreta, existem aparelhos que normalmente consomem mais, como a geladeira que permanece sempre ligada, ou o chuveiro elétrico. Com a temperatura elevada, é comum que sejam utilizados mais aparelhos para aliviar o calor, como o ventilador e ar-condicionado. Entretanto, algumas atitudes como manter as janelas de todos os cômodos abertas para aproveitar a ventilação e a luz natural, são práticas simples, mas que podem fazer diferença na conta de luz. Desse modo, a Equatorial recomenda que os consumidores evitem desperdícios de energia elétrica em casa e orienta como utilizá-la da melhor forma.

Confira as dicas para usar a energia sem desperdício:

• Evite abrir e fechar a geladeira a todo instante e não guarde alimentos quentes em seu interior.  É importante observar periodicamente a borracha de vedação que, quando ressecada, causa grande desperdício de energia. Uma dica importante é deixar uma garrafa de água com gelo do lado fora para evitar abri-la sempre;

• Para os aparelhos de ar-condicionado que ficam ligados por longos períodos, é importante que contenham a tecnologia inverter. Este sistema oferece maior eficiência, com o ajuste do compressor conforme a necessidade. No caso dos aparelhos comuns, a recomendação é colocar a temperatura no 23º e programar para desligar, pelo menos 30 minutos, antes do horário de levantar.

• Tenha cuidado com o uso excessivo de eletrodomésticos, o chuveiro elétrico é um dos principais vilões no consumo de energia. Dê preferência a utilizá-lo no modo verão.

• Tirar os aparelhos da tomada também pode garantir uma grande economia. Mesmo em stand-by os aparelhos ainda consomem energia.

• Evite deixar as lâmpadas acesas durante o dia. Dê preferência as de LED que são mais econômicas e não esquentam, além de durar cerca de 15 vezes mais que as fluorescentes.

• Acumular uma grande quantidade de roupas para lavar e passar de uma vez só é o ideal. Não esqueça de utilizar a capacidade máxima.

• Uma das principais recomendações em se tratando de economia de energia é utilizar aparelhos eletrodomésticos que apresentam no selo PROCEL/INMETRO de economia de energia a indicação “A”, ou seja com maior economia.

Segundo a Gerente de Relacionamento com Clientes, Francila Soares, uma conta mais barata também é possível para as famílias que são inscritas no CadÚnico do governo federal. “As famílias de baixa renda podem receber um desconto de até 65% em suas contas. Para isso precisam estar com o cadastro atualizado, e precisam atender os critérios que é ter uma renda de até meio salário mínimo por integrante da família e assim poder desfrutar de uma conta mais barata”, destacou Francila.

A Equatorial Maranhão reforça que ainda existem milhares de famílias que possuem direito ao benefício e podem se cadastrar. As informações sobre as condições e o cadastro estão disponíveis pelo WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: www.equatorialenergia.com.br;  Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial.

Seguindo as dicas e orientações é possível aproveitar todo o conforto que a energia elétrica oferece, evitando o desperdício e adotando novos hábitos. Vale lembrar que é de suma importância praticar os hábitos de consumo consciente o ano inteiro, economizando e preservando os recursos naturais.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão

No final do mês de junho, a Prefeitura de Codó concluiu uma licitação no valor de R$ 543.150,50, com o objetivo de adquirir materiais esportivos destinados à Secretaria Municipal de Educação, pasta sob o comando de Raquel Vieira Paula Pereira.

Na ocasião, duas empresas de Codó venceram a licitação:

– SILVEIRA CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA, nome fantasia Calçados Impacto (CNPJ 09.014.837/0001-64), localizada na Rua Cônego Mendonça 384, Centro;

– J N MESSIAS RODRIGUES EIRELI, nome fantasia Messias Distribuidor (CNPJ 04.898.737/0001-24), que possui sede na Praça Ferreira Bayma 531 A, Centro.

Pouco tempo depois, um (a) leitor(a) denunciou que nenhum material foi distribuído nas escolas públicas municipais.

“O que foi feito com a licitação de materiais esportivos da prefeitura? Para onde foram os materiais esportivos? Pq nenhuma escola recebeu nada!” – escreveu o (a) denunciante.

Outro (a) leitor (a) afirma que a não distribuição dos materiais comprometeu o rendimento de alguns alunos que participaram dos Jogos Escolares Codoenses (JECO’s) e Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s) no ano de 2022.

De acordo com o Portal da Transparência, a Prefeitura firmou 02 (dois) contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 51/2022: Contrato nº 20220499 no valor de R$ 267.776,63, e Contrato nº 20220507 no valor de R$ 4.599,00, ambos com término de vigência em 31/12/2022.

Ainda de acordo com o Portal da Transparência, R$ 199.715,56 foram empenhados para pagamento da empresa Calçados Impacto (clique na imagem para ampliar).

Diante do exposto acima, o Diário Codoense questiona a Prefeitura de Codó:

– Quando os alunos e professores terão acesso aos materiais licitados pela Sec. de Educação?

– Estaria a Sec. de Educação fornecendo os materiais licitados para Sec. de Esportes, pasta comandada por Expedito Carneiro?

Esperamos que a gestão do prefeito Zé Francisco esclareça a situação, o mais breve possível. O espaço está aberto para a divulgação da resposta.

FONTE: Diário Codoense 

O município de Codó gerou 107 vagas de empregos com carteira assinada no mês de julho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados nesta segunda-feira, 29/08, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. No acumulado de 2022, o município gerou 365 empregos formais.

É o quarto mês consecutivo que o município tem saldo positivo na geração de empregos.

Os cinco segmentos registraram saldo positivo em julho. Destaque para o grupamento da Construção que gerou 48 novos postos de trabalho, seguido por Indústria (29) e Comércio (22).

Com o resultado de julho, Codó permanece na décima posição entre os municípios com o maior estoque de empregos formais do Maranhão (6.770 vínculos empregatícios).

* Dados passíveis de retificação devido aos ajustes realizados pelas empresas após o prazo legal.

FONTE: Diário Codoense