Mais uma importante obra para a saúde de Peritoró foi entregue à população. Desta vez, o governo O Progresso Chegou contemplou os moradores do Distrito Independência, com a reinauguração da Unidade Básica de Saúde Messias Ferreira. Na manhã desta quarta-feira (24) estavam na solenidade de inauguração Prefeito Dr. Júnior, o Secretário Municipal de Saúde, Valderson Rodrigues, secretários de governo, vereadores e profissionais da saúde.

“Graças ao prefeito Dr. Júnior estamos reabrindo e entregando para a população a terceira Unidade Básica de Saúde reformada, que é a Messias Ferreira, para a população do Distrito Independência, que estará aberta de segunda a sexta, das 8hs às 17hs, totalmente recuperada, reformada e reequipada, com uma equipe de profissionais competentes e preparados para atender as famílias”, agradeceu o Secretário Municipal de Saúde, Valderson Rodrigues.

A Unidade Básica de Saúde Messias Ferreira recebeu o nome em homenagem a um importante comerciante, amigo da comunidade e que deixou muitos filhos. A UBS conta com recepção, banheiros, sala de imunização, sala de procedimento, consultório odontológico, sala de teste do pezinho, sala de fisioterapia, consultório médico e copa cozinha.

“Além de disponibilizar uma competente e preparada equipe técnica, disponibilizando para a população um atendimento de excelente padrão de médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal, assistentes sociais, e agentes comunitários, o prefeito se preocupou em reorganizar e reestruturar a Atenção Básica em todas as unidades de nossa rede de saúde. É mais uma vitória alcançada pelo povo de Peritoró”, explicou Ananda Guimarães, diretora da UBS.

“O progresso chegou a Independência, pois hoje estamos entregando a Unidade de Saúde Messias Ferreira, com profissionais qualificados, com estrutura totalmente reformada e reequipada, com dois médicos, ultrassom e toda estrutura para prestar serviços médicos de qualidade e o amparo adequado a nossa população. E o trabalho não para. E quro agradecer ao nosso governador Flávio Dino por disponibilizar a rede do Estado, que reforça a cobertura da nossa rede municipal”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

Asscom – PMP

A exemplo das medidas já adotadas em outros estados, como o Piauí e o Ceará, o deputado César Pires vem defendendo que o governo do Maranhão também garanta a concessão de auxílio emergencial aos maranhenses mais afetados financeiramente pela pandemia. Agora, o parlamentar apresentou indicação ao governador Flávio Dino para que os artistas e demais profissionais da área de eventos recebam auxílio de R$ 1.000,00, dividido em duas parcelas.

“O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou esta semana o pagamento desse auxílio aos profissionais mais afetados pela pandemia, que são os da área de eventos. Se considerarmos a alta arrecadação de impostos que o governo estadual teve em 2020, entendemos que o Maranhão também pode dar esse apoio aos maranhenses que estão impossibilitados de garantir seu próprio sustento”, justificou César Pires.

O deputado acrescentou que o governador Flávio Dino, que tanto tem cobrado a manutenção do auxílio emergencial pago pelo governo federal, precisa mostrar efetiva sensibilidade com a grave situação financeira vivida por milhares de famílias maranhenses. “O Estado tem plenas condições de dar a sua contribuição, e precisa adotar medidas concretas com recursos próprios”, enfatizou.

A indicação em que César Pires sugere ao Executivo o pagamento do auxílio de R$ 1.000,00 deve ser oficializada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na próxima semana, e encaminhada ao governador Flávio Dino

Os municípios que não prestaram contas sobre os recursos recebidos para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 podem ser alvos de ações penais. A decisão foi anunciada na última quinta-feira (18) pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

“Determinei o encaminhamento dessas informações ao procurador-geral de Justiça, que é o chefe do Ministério Público, para que, ao seu entendimento, encaminhe aos promotores de Justiça de cada comarca em que os gestores não prestaram contas, para que promovam a responsabilização por improbidade administrativa”, explicou o juiz.

Douglas de Melo Martins reforçou, ainda, o pedido para os municípios prestassem contas desses recursos já havia sido feito no dia 11 de fevereiro. O juiz cita que municípios como São Luís, Itapecuru, Zé Doca, Alto Alegre, Barreirinhas e o próprio estado foram os únicos a prestarem contas. O Maranhão, no entanto, possui 217 municípios no total.

Segundo a Constituição Federal, improbidade administrativa é um ato ilícito que pode envolver enriquecimento ilícito, atos que causem prejuízo ao erário ao desviar recursos públicos para fins particulares, e ações que violam os princípios da administração pública, como quando o alguém frauda um concurso público ou deixa de prestar contas quanto tem a obrigação de fazê-lo.

Por Pedro Jorge

Em seu discurso na Sessão Ordinária da última terça-feira (23), o vereador Evimar Barbosa defendeu o seu direito, e dos demais colegas do bloco de oposição ao governo, institucional como parlamentar. A pauta teria sido gerada devido a críticas sofridas após visita dos vereadores de oposição aos postos de saúde do município. De acordo com o edil, pessoas ligadas ao governo declararam que iriam impedir as visitas e o trabalho finalizador dos parlamentares.

“A princípio fiquei espantado com as reações absurdas em relação as nossas visitas, pois a nós vereadores, representantes legítimos do povo, nos foi garantido o direito e o dever de fiscalizar quaisquer obras, ações e trabalhos realizados pelo Executivo Municipal. Portanto, continuarei meu trabalho, pois fui eleito, assim como maus pares, pelo povo para exercermos nosso ofício como vereadores, cujo papel é legislar, propor, acompanhar e fiscalizar todas as ações em beneficio do município e sua população”, afirmou o vereador.

Falta de planejamento da atual gestão

O edil ainda teceu críticas a falta de planejamento e lentidão da atual gestão em resolver os problemas do município. Na análise do vereador, além dos quase dois meses de governo em 2021, o atual prefeito ainda teve a sua disposição os 45 dias para o seu planejamento durante a fase de transição, no fim de 2020.

“O que estamos vendo é que a população já está ficando impaciente e insatisfeita com a lentidão da atual gestão em resolver os problemas do município, e em várias áreas da administração pública. Afinal de contas, já vamos completar dois meses de governo. Além do mais, o prefeito ainda teve 45 dias do período de transição para se planejar bem e começar com força total. Infelizmente não é isso que estamos vendo”, lamentou.

Retorno da Escola Municipal de Idiomas

Por meio da Indicação Nº 67/2021, o vereador solicitou ao Executivo que seja mantido o Projeto da Escola Municipal de Idiomas, considerando que o referido projeto atende os alunos do 7º a 9º ano e professores da rede municipal de ensino de Codó, com os cursos de inglês, francês, libras e espanhol.

Ascom

Em ofício protocolado nesta terça-feira (23), o deputado César Pires solicitou à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão que se manifeste sobre a regularidade da atividade de segurança armada implantada pelo governo Flávio Dino por meio do programa “Centro Seguro”. Para o parlamentar, a ilegalidade é clara quando se utiliza profissionais da área privada para a realização de serviços que somente poderiam ser prestados por servidores de carreira típica de Estado.

“Vimos nos meios de comunicação imagens de agentes de segurança privada, maltratando e expondo um cidadão. Eu que sou da carreira militar vi aquilo como ato de milícia, pela abordagem incorreta e praticada por alguém que não pertence aos quadros da polícia”, enfatizou César Pires, em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa.

O deputado citou o artigo 144 da Constituição Federal que estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio pelos seguintes órgãos: Polícia Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Polícia Civil, Policias Militares e Corpo de Bombeiro. “As polícias que fazem a segurança pública têm carreira típica do Estado, assim como os juízes, procuradores e promotores. O governo não pode terceirizar a segurança pública”, enfatizou.

Lembrando que a Portaria 3233/2012 da Polícia Federal dispõe sobre as normas relacionadas à atividade de segurança pública, segundo a qual a vigilância patrimonial precisa da autorização da PF para ser terceirizada, César Pires encaminhou ofício à superintendência do órgão no Maranhão para que se manifeste sobre a legalidade ou não da atuação dos agentes contratados para o programa “Centro Seguro”.

“Queremos saber se houve alguma autorização da Polícia Federal para esse tipo de policiamento. Pois não podemos assistir que o governador passe por cima da Constituição para terceirizar a segurança pública, quando mais de 1.700 concursados aguardam suas nomeações na Polícia Militar. É uma arbitrariedade que fere frontalmente a Constituição, a Portaria da Polícia Federal e os direitos humanos, quando autoriza pessoas não habilitadas a abordar cidadãos de forma violenta e constrangedora”, finalizou César Pires.

Foto: Elias Auê /Agência Assembleia

Acidente ocorreu por volta das 10 horas de sábado dia (20), em um local conhecido como Cachoeira da Fumaça.

Uma mulher de 28 anos morreu, neste sábado, após cair de uma cachoeira e bater com a cabeça, em Cubatão. Segundo informações divulgadas pela TV Tribuna, a jovem era de Santo André e estava com o marido e o cunhado no momento do acidente. O marido foi identificado como Raimundo, que é da cidade de CODÓ Ma. Raimundo foi Criado no Povoado Boca da Mata e após o acontecido ele vira para CODÓ para ver os pais.

O marido e o cunhado acionaram o Corpo de Bombeiros. A cachoeira só é alcançada por uma trilha, que é percorrida em torno de 2 horas. Por isso, foi utilizado o helicóptero Águia para fazer o resgate. A equipe também tentou resgatar os dois homens que estavam com a mulher.

O helicóptero seguiu até uma empresa de Cubatão, onde a jovem foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada até o Pronto Socorro do município.

Segundo enfermeiros, ela ainda teria sinais vitais quando foi resgatada mas, ao chegar no PS, foi constatado o óbito da mulher. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Praia Grande e, no domingo (21), deve ser transferido para Santo André, onde ocorrerá o velório e enterro.