Será creditado na próxima quarta-feira, 30 de dezembro, o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com tendência de queda, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores em relação à transferência.

Esse decêndio costuma representar em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro e a base de cálculo é feita entre os dias 11 e 20 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro – quando comparado ao mesmo período do ano anterior – a redução chega a 16,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês também apresentou queda, mas com um percentual menor em relação ao mesmo período do ano anterior: 1,74%.

Na situação em que há a retenção do Fundeb, o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2,4 bilhões e, quando é considerada a inflação e feita a comparação com dezembro do ano passado, a tendência de queda se acentua e chega a 18,68%. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.454 ou 44,07% dos Entes locais) irão partilhar R$ 614,7 milhões, o que representa 19,81% do terceiro decêndio. Vale ressaltar que os Municípios 0,6 recebem valores que variam de acordo com o Estado.

A título de exemplo dos critérios de distribuição do FPM pelos coeficientes, um Município 0,6 do Estado de Mato Grosso vai receber neste decêndio o valor bruto de R$ 210,8 mil, enquanto uma cidade de Santa Catarina R$ 224,6 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) devem ter creditados o valor de R$ 397,5 mil, o que corresponde a 12,81% do que será transferido.

Acumulado

O acumulado do FPM de 2020 apresentou retração em relação ao ano passado. O total repassado aos Municípios no ano foi de R$ 106,1 bilhões, sendo 4,1% menor em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), quando foi repassado o total de R$ 110,8 bilhões. No caso de considerar a inflação, o Fundo acumulado neste ano também tem cenário de queda, de 7,09% em relação a 2019.

O impacto foi maior neste ano atípico em razão dos reflexos da pandemia do novo coronavírus nas receitas. A queda na arrecadação foi significativa nos repasses do FPM entre abril e outubro. Após atuação do movimento municipalista encabeçado pela CNM, o governo federal autorizou a recomposição do FPM, que funcionou como um apoio financeiro a Estados e Municípios e garantiu o repasse do Fundo de 2020 nos mesmos valores de 2019.

A medida ajudou a mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 e da emergência de saúde pública internacional em razão da Covid-19. O gestor pode conferir o valor do 3º decêndio na nota produzida pela CNM. O documento traz os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Da Agência CNM de Notícias

Um caminhão que transportava caixas com papel A4, caiu de uma ponte na BR-316 proximo ao km 17 na cidade de Codó (MA), na tarde de segunda-feira (28), sob o rio codozinho.

Segundo a Polícia Rodoviária, o acidente aconteceu após o motorista perdeu o controle da direção do veículo, que caiu de uma altura de aproximadamente oito metros.

O motorista e o passageiro foram socorridos com ferimentos leves para a cidade de Codó.

Vítimas:
a) Rafael Ribeiro de Sousa, data nasc. 02/03/1990, natural de Osasco SP;
b) Wisla Ribeiro Mendes, data nasc.
03/08/2002, natural de São João do Piauí;

Equipe de Bombeiros de Execução:
a) Chefe de SOS: 1o Ten Avelar
b) Motorista ABT10: BC Volunt. J Neves
c) Chefe de Linha: Sd BM Carvalho
d) Motorista AC13/Auxiliar de Linha: Sd BM Barbosa

As três vítimas teriam sido mortas por dois homens encapuzados em uma fazenda em Junco do Maranhão

Na última sexta-feira (25), um casal e o filho foram assassinados a tiros em uma fazendo no município de Junco do Maranhão, no interior do estado.

As três vítimas (José Gregório Pereira, Maria José Lima e o filho de 13 anos) teriam sido mortas por dois homens encapuzados, os quais estão sendo acusados por triplo homicídio.

De acordo com investigações, José Gregório era caseiro da fazenda, assim como o casal não tinha registro criminal e nativos do estado de Alagoas. O crime está sendo tratado como execução por encomenda.

Na manhã desta segunda- feira (28), o Projeto Universal para as Forças Policiais (UFP) ofereceu um café da manhã para os policiais militares e funcionários civis do 17º Batalhão de Polícia Militar referente ao encerramento das atividades do ano de 2020.
O Projeto UFP esteve presente durante todo o ano de 2020 no 17º BPM; Os mebros do projeto semanalmente estavam no BPM levando mensagens para tropa e auxiliando o 17º BPM na realização de eventos ou participando de solenidades levando a palavra religiosa. O Pastor Luís Filipe, responsável pelo Projeto em Codó, trouxe a mensagem de gratidão pelo ano que passou .
O Comandante do 17º BPM, Tenente Coronel J. Alves participou do café da manhã acompanhado de oficiais, praças e funcionários civis, e em suas palavras agradeceu ao trabalho do Projeto UFP e de todos que fazem parte do 17º Batalhão de Polícia Militar, todos que se dedicam aos serviços e lutam incansavelmente para proteger a sociedade, de forma direta ou indireta.

*’17º BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO”*
*DISQUE DENÚNCIA : 98857-2397*

A Justiça condenou o ex-delegado Tiago Bardal a 10 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de concussão e peculato referente ao período que exercia o cargo de Superintendente de Investigações Criminais no Maranhão (SEIC). A decisão ocorreu no último dia 18.

Concussão é quando um servidor público exige vantagem indevida em razão do cargo, enquanto o peculato acontece quando um servidor público desvia bens públicos ou privados de que tem a posse em razão do cargo que ocupa.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão, investigadores da Polícia Civil prenderam em flagrante delito, no dia 11 de agosto de 2016, Francisco de Almeida Cruz e apreenderam uma caminhonete com várias caixas de cigarro clandestina.

Toda a carga apreendida foi apresentada a Tiago Bardal, que liberou indevidamente o preso, além da caminhonete e os cigarros, sem a formalização de qualquer investigação, e recebendo em contrapartida propina no valor de R$ 180 mil.

Por esses crimes, o juiz José Ribamar d’Oliveira Costa Júnior condenou Tiago Bardal a prisão e também ao pagamento 52 dias-multa, equivalente a 1/4 do salário mínimo. Inclusive, o juiz determinou o cumprimento da prisão imediata do ex-delegado. Cabe recurso da decisão.

Outras condenações

Tiago Bardal foi superintendente titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) e perdeu o cargo de Delegado da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA). Bardal foi expulso por responder a um processo administrativo dentro da corporação.

Tiago Bardal também já foi condenado há dois anos de reclusão e três meses de detenção, pelos crimes de apropriação indevida e prevaricação. Nesse caso, a pena privativa de liberdade foi convertida em restritiva de direitos.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), responsável por apresentar a denúncia, uma delegada da Polícia Civil que assumiu o cargo de superintendente no lugar de Bardal, encontrou documentos deixados por ele e que indicavam que ele praticava delitos quando exercia o cargo na SEIC.

A partir disso, o delegado-geral da Polícia Civil iniciou uma investigação em um auto de prisão em flagrante por contrabando de cigarros contra Egildo Silva Campos, conhecido como ‘Diabo Louro’, em dezembro de 2016, no município de Viana, cidade a 217 km de São Luís. A carga foi avaliada em R$ 273 mil reais.

Em depoimento à polícia, o delegado regional de Viana confirmou que no mesmo mês, recebeu um telefonema de Tiago Bardal informando sobre a prisão do suspeito. Na ligação, o ex-superintendente pediu ao delegado que ‘não tomasse nenhuma providência’, pois poderia prejudicar a investigação de um caso mais complexo que estava sendo realizada por ele.

Preso por contrabando

Tiago Bardal era superintendente de investigações criminais – um dos cargos mais altos da Polícia Civil – quando foi preso pela primeira vez em fevereiro de 2018, suspeito de envolvimento com uma quadrilha de contrabandistas que atuava em São Luís.

Depois de três meses, ele foi solto para responder em liberdade, mas voltou a ser preso meses depois, junto com outros investigados de São Luís e Imperatriz, por suspeita de extorquir dinheiro de assaltantes de banco para facilitar as ações dos criminosos no Maranhão.

De acordo com as investigações, os casos de extorsão começaram em 2015, quando Tiago Bardal era o delegado-chefe do setor de inteligência da polícia em Imperatriz. Segundo a Secretaria de Segurança do Maranhão (SES), o valor negociado seria em torno de R$ 100 mil por mês para proteger a maior quadrilha de assaltantes de banco com atuação no Maranhão, Pará e Tocantins. Bardal também responde ao caso da prisão em flagrante por contrabando de cigarros.

Em abril de 2019, Tiago Bardal foi expulso pelo Conselho da Polícia Civil do Maranhão por responder a processo administrativo dentro da instituição. Dois meses após a expulsão, o governador Flávio Dino, assinou a saída dele da Polícia Civil.

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), neste sábado (19), identificou que o Maranhão possui 199.094 casos confirmados e 4.420 mortes por coronavírus.

Nas últimas 24h foram registrados 251 novos casos e 7 mortes pela doença.

De acordo com o boletim, São Luís está com 90 leitos ocupados, sua capacidade é de 224. Imperatriz está com 36 leitos ocupados de um total de 113, enquanto as demais regiões possuem 501 leitos, com um total de 72 ocupados.

Dos 199 mil casos, 5.099 estão ativos. Desses, 4.719 estão em isolamento domiciliar, 237 internados em enfermaria e 143 em leitos de UTI.

O estado registra 189.575 pessoas recuperadas da doença. Mais de 474 mil testes foram realizados, 362.543 casos foram descartados e hoje (19), o número de casos suspeitos é 3.067.

De acordo com o boletim, os 7 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Chapadinha (1), Lima Campos (1), Pastos Bons (1), Porto Franco (1), São Luís (1), São Raimundo dos Mangabeiras (1) e Timon (1).

Dos novos óbitos registrados no estado, nenhum deles aconteceu nas últimas 24h. Todas as outras são de dias e/ou semanas anteriores e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.

O corpo de uma vítima da Covid-19 na cidade de Assunção do Piauí, município localizado a 212 km de Teresina, teve o caixão aberto antes do sepultamento e causou uma grande preocupação nas autoridades de saúde locais. Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o momento em que o corpo é exposto após o saco plástico de proteção ter sido retirado.

Segundo informações preliminares levantadas pelo Meionorte.com, familiares da vítima supostamente teriam colocado em dúvida se o corpo velado era mesmo do familiar. Na sequência, eles teriam aberto o caixão e o saco plástico de proteção. Nesses casos, a recomendação é que o enterro seja imediato e sem aglomerações.

De acordo com Francisco Willames Diniz Pereira, Coordenador de Vigilância Sanitária local, a situação é bastante prejudicial para os cidadãos de Assunção do Piauí, que teve mais dois óbitos confirmados e 149 casos de Covid-19, conforme o último boletim. “Não se sabe o que pode trazer de prejuízo à comunidade e principalmente à família do rapaz que morreu, dos amigos que lá estiverem e todos estes estão correndo um grande disco de estarem contaminados. Muitos deles até podem apresentar a doença de forma assintomática”, disse.

A recomendação da Vigilância Sanitária local é que todas as pessoas que estiveram em contato com o corpo, devem ficar em quarentena e procurar ficar em suas residências por no mínimo 14 dias. Além disso, eles devem procurar contatar a Saúde local para ser orientado dos protocolos necessários para casos dessa natureza. “Aproveito para recomendar mais uma vez a população do município de Assunção, que o uso da máscara, o distanciamento social; álcool em gel, higienes de modo em geral, são fatores importantíssimos para que não haja um aumento dos casos de Covid-19 em Assunção do Piauí”, finaliza.

Um jovem de 19 anos após a dele cair de uma ribanceira na BR-316, em Codó (MA), na madrugada deste sábado (26).

Segundo testemunhas, o motociclista, indetificado como Jhonatan Lucas Rodrigues, perdeu o controle da direção e caiu em uma ribanceira. Ele teve morte imediata.

“Tava juntamente com um amigo… Ele muito afoito pilotando a moto …acabou se desequilibrando e saindo da pista …BR-31… caindo de uma ribanceira de mais ou menos de 3 metros. O local do acidente foi na BR-316 sentido povoado canto do cocho para o povoado KM 17”, relatou uma testemunha.

O corpo de Jhonatan está sendo velado em Timbiras.

Família de vítima de acidente recente no Morro do Pires, zona rural de Codó, na BR-316 (chegado ao povoado KM 17) mandou uma mensagem de agradecimento pelo atendimento do SAMU, Bombeiros e até por uma cirurgia de urgência que foi feita no Hospital Geral Municipal.

Importante este relato da família porque muitas críticas fazemos ao HGM,  mas é preciso reconhecer o quanto ele também, com seus profissionais, salvam vidas.

Leia a íntegra:

Ao:
HGM/CODÓ – Ma.
Médicos, médicas enfermeiras, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, psicologas, serviços gerais, atendentes, agentes de portarias, Primeira-Dama (Agnes), pessoal do SAMU e todos os colaboradores.

Os nossos corações são só gratidão por tudo o que vocês fizeram por o nosso Thiago, no hospital e na cidade.

Esta semana vivemos os dias mais difíceis das nossas vidas, as tormentas foram gigantescas e feriram os nossos corações de tal modo a ultrapassarem a barreira da dor.

Mas Deus em sua benevolência, a bem de sustentar a nossa família de pé mandou anjos em nosso socorro.

Foram todos vocês, que sem reservas de domínio nos deram carinho e amor enquanto nos debatíamos na dor e na esperança.

Recebemos de vocês a maior prova de amor e de carinho que o corpo geral de um hospital pudesse dispensar a um paciente e sua família.

Temos a satisfação de informar a vocês que ele se encontra em franca recuperação, e que a cirurgia realizada por vocês foi um sucesso total e essencial à vida do nosso Thiago.

Nesta teose, suplicamos a Deus, que lhes favoreçam em todas as suas vidas o bem maior.

Também, que se estenda aos seus filhos, descendentes e ascendentes.

Muito obrigado meus amigos.
Feliz natal.

Miguel Rosal e família.