O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) está internado para tratamento da Covid-19, no Hospital Sírio-Libanes, em São Paulo.
Fábio Gentil testou positivo para a Covid-19 no último dia 5 de dezembro. Ele cumpria isolamento em casa, mas acabou sendo levado para Teresina e depois para São Paulo por orientação médica, pois sofre de diabetes.
Segundo boletim divulgado pela assessoria na noite desta terá-feira (8), Fábio Gentil tem estado de saúde estável, sem grandes complicações..
Um jovem de 21 anos, identificado como Francisco de Arruda, foi assassinado pelo um golpe de faca pelo ” tio irmão”, no povoado Mancesto, região da Santana velha, zona rural de Codó (MA). Antes do homicídio, eles já haviam protagonizado uma discussão, porém os familiares preferiam não detalhar o motivo da briga.
Testemunhas informaram que os irmãos estavam bebendo quando iniciaram uma discussão. O Suspeito, identificado como Francisco de Abreu, teria pegado uma faca e gopeou seu irmão não região no pescoço. A Vítima teve morte imediata.
A Repórter Emanuela Carvalho da TV Cidade apurou que o suspeito é “tio irmão” da vítima que eram constante os dois brigarem.
Francisco de Abreu fugiu logo após o crime e ainda não foi localizado pela Polícia Militar. A investigação do crime está sob responsabilidade da 4ª Delegacia Regional de Codó.
A Policia Militar do Maranhão (PMMA), prendeu em flagrante um homem de 54 anos de idade, suspeito de estuprar uma menor de idade no bairro Vila Biné, na cidade de Codó.
De acordo com informações policiais, a PM recebeu uma denúncia sobre um caso de estupro e ao chegarem no local, encontraram o suspeito despido, deitado em uma cama e apresentando sinais de embriaguez alcoólica. A vítima se encontrava deitada em uma rede e confirmou o abuso sexual aos policiais.
Durante uma revista no interior da residência, os PMs encontraram uma arma de fogo, tipo “bate-bucha’ que de acordo com o denunciante, era utilizada pelo suspeito para coagir a vítima. O Conselho Tutelar foi acionado e indivíduo e arma de fogo apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Codó para as providências cabíveis.
17°BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO.*
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DISQUE DENÚNCIA * 98857-2397
Familiares de Matheus Silva Barbosa, 18 anos de idade, procuraram a delegacia de Polícia para registrar seu desaparecimento. A comunicação foi feita pela mãe, Dona Branca, neste sábado (05).
O rapaz estava internado em uma clínica por nome São Francisco na Estrada da Mata – Jardim Tropical, São José de Ribamar.
Matheus foi internado por um período de dois meses, a mãe foi informada pela diretora da clínica que ele havia fugido no último sábado (05).
A mãe pedi para alguém que o reconhecer, através dessa foto, entrar em contato urgentemente nos telefones abaixo.
Fone WhatsApp – (99) 9 8485-4210 ou (99) 98156-1810
Na manhã do último domingo, 5 de dezembro, moradores da rua da Prata, amararam um jovem com nome de Thiaguinho.Segundo informações dos moradores, o jovem invadiu a casa de um dos m residentes, Thiaguinho, foi notado por um dos dos vizinhos, que gritou ; “olha o ladrão”, depois desse momento o ladrão correu, mas, sem sucesso, os homens começaram a perseguir Thiaguinho até pegar e amarrar o jovem ladrão.
Ainda segundo informações dos domiciliados, essa já era a segunda vez que Thiaguinho tenta furtar as casas dos inquilinos daquela rua.
Um jovem indetificado como Renilson, popularmente conhecido como ”Caveirinha”, ficou gravemente ferido após ser baleado no final da tarde deste domingo (6), na travessa parque eldorado, no bairro São Francisco, em Codó-Ma.
De acordo com as informações apuradas pela Repórter Emanuela Carvalho, da TV Cidade, dois indivíduos em uma moto Honda Pop, cor preta, e em uma Honda Bros, cor vermelha, passaram atirando na direção do ”Caveirinha”. A Vítima foi por pelo menos dois disparos nase costas.
O jovem, segundo testemunhas, ficou gravemente ferido e foi encaminhado para o hospital geral municipal (HGM). Seu estudo de saúde não foi informado pela equipe médica de plantão.
No domingo (06.12) foram apreendidas três armas de fogo na cidade de codó. A Equipe da Força Tática realizou a apreensão dos armamentos, onde dois foram encontrados no bairro Codó Novo e outro no Montevidéu, Zona Rural de Codó.
A primeira apreensão ocorreu na Travessa do Sol, Codó Novo, durante a realização de abordagens pela FT do 17º BPM; Os dois indivíduos (M.B.G e R.C.S.S) portavam armas de fogo de forma ilegal e ao avistar a ação policial tentaram se desfazer dos armamentos, mas os dois revólveres cal.38 foram encontrados e os autores foram apresentados para a Delegacia de Polícia Civil juntamente com o material apreendido:
*MATERIAL APREENDIDO:*
-02 revolveres calibre 38 com 12 munições intactas
-01 motocicleta Honda Fan 125 azul, sem placa de identificação
-01 motocicleta Honda Fan 125 vermelha (NXB 4596)
-01 trouxinha com cocaina;
A terceira arma de fogo foi apreendida no Montevidéu I, localizado na Zona Rural de Codó, o indivíduo que portava o armamento de forma ilegal tentou desfazer-se do mesmo quando visualizou a Equipe. Os policiais avistaram a tentativa e impediram que o mesmo se evadisse do local;
O revólver encontrado possui o brasão da SENASP e do estado do Piauí, e estava com 06 munições intactas e o indivíduo (R.T.S) possuía outras 06 munições em seu veículo. O conduzido foi apresentado sem lesões corporais.
*MATERIAL APREENDIDO *
– 12 MUNIÇÕES CALIBRE 38
-01 REVÓLVER CELIBRE 38
*17º BPM,SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO!*
DISQUE DENÚNCIA: 98857-2397
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o Acórdão nº 2904/2020 – TCU – Plenário, resultado da Auditoria de Conformidade que verificou a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A auditoria abrangeu municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe contemplados com verbas originárias de pagamentos da diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundef, tendo como finalidade identificar se os valores desses precatórios foram utilizados exclusivamente em ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, bem como o cumprimento de decisão anterior do TCU que impede o empregos desses recursos no pagamentos de honorários advocatícios.
No Maranhão, o TCU auditou os municípios de Anapurus; Apicum-Açu; Bacabal; Belágua; Bernardo do Mearim; Bom Lugar; Cachoeira Grande; Capinzal do Norte; Codó; Fortaleza dos Nogueiras; Gonçalves Dias; Guimarães; Lago do Junco; Lajeado Novo; Mirinzal; Nina Rodrigues; Olho D’água das Cunhãs; Parnarama; Penalva; Pinheiro; Presidente Juscelino; Primeira Cruz; Santa Luzia; São Bernardo; São Francisco do Maranhão; Serrano do Maranhão; Tufilândia e Tutóia.
O volume de recursos envolvidos nos precatórios do Fundef é da ordem de R$ 95 bilhões de reais e os órgãos de controle externo detectaram elevado risco de utilização desses recursos em finalidades diferentes das determinadas pelo ordenamento jurídico, que prevê seu emprego em ações privativas do Fundef, o que exclui, de forma cristalina, o pagamento de honorários advocatícios.
Nesse contexto, a Auditoria de Conformidade é decorrente de atuação da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão que, por intermédio do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Maranhão e Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, ingressou com Representação junto ao TCU.
A Representação da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão alertava para a afronta à norma legal e constitucional que seria a utilização de recursos de precatórios do Fundef em fins diversos à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, incluindo-se pagamento de honorários advocatícios, devendo essa possibilidade ser combatida pelo TCU e pelas agências públicas correlatas, por meio da conjugação de esforços voltados à obtenção da máxima efetividade no tocante ao ressarcimento dos recursos eventualmente desviados. A Representação foi acolhida em sua integralidade pelo TCU.
Os principais aspectos identificados na Auditoria de Conformidade do TCU estão ligados aos seguintes questionamentos, que orientaram o trabalho dos auditores: os recursos repassados aos municípios foram depositados em conta bancária do Fundeb ou outra conta criada exclusivamente com esse propósito? Os recursos estão sendo utilizados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica? Foi observada a vedação à destinação de valores dos precatórios do Fundef para o pagamento de honorários advocatícios? Os recursos recebidos pelos municípios em virtude dos precatórios do Fundef foram utilizados para pagamentos de remuneração de profissionais da educação básica?
Os trabalhos foram realizados em conformidade com as Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União, obedecendo Padrões de Auditoria de Conformidade estabelecidos pela instituição federal de controle externo.
Entre as principais irregularidades identificadas pela Auditoria de Conformidade estão: os recursos não foram depositados em conta específica; utilização dos recursos em destinação alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica; pagamento de honorários advocatícios com recursos dos precatórios do Fundef e pagamentos aos profissionais da educação básica a título de remuneração/abono com recursos dos precatórios do Fundef. Todas essas irregularidades detectadas ao longo das ações da auditoria são classificadas como graves e acarretarão aos seus responsáveis, devidamente identificados no Relatório de Auditoria, as sanções previstas na legislação para cada uma delas.
A procuradora do Ministério Público de Contas do TCE-MA, Flávia Gonzalez Leite, uma das responsáveis pela Representação apresentada ao TCU, afirma que as conclusões da Auditoria de Conformidade são fundamentais para a adoção das providências necessárias pelos órgãos de controle externo no sentido de assegurar que os recursos provenientes dos precatórios do Fundef sejam aplicados de acordo com as normas constitucionais e a legislação complementar correlata. “A Educação deve ser uma das prioridades nacionais em todos os níveis da administração pública. É imperativo que os recursos dos precatórios sejam aplicados exclusivamente na Educação. A correta aplicação dessas verbas tem o potencial de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos nessa área estratégica para o desenvolvimento socioeconômico nacional. Os órgãos de controle externo brasileiros continuarão a atuar com a agilidade e o rigor necessários na fiscalização da aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef”, afirma Flávia Gonzalez.
Por Gastão Vieira
Na campanha são muitas as propostas inovadoras. Sentado na cadeira de prefeito, contudo, é melhor “copiar” o que já deu certo em outros municípios e começar a trabalhar de fato.
Em quatro anos, o prefeito vai perder muito tempo à procura de uma inovação que funcione. Por isso, não tenha medo, copie e adapte à sua realidade.
Quando Secretário de Educação, copiei e adaptei os projetos mais inovadores que pude conhecer em todo o país: Escola Ativa, Matricula Bem Fácil, Professor Presente, Dinheiro Direto na Escola, e tive muito êxito.
Então, senhores prefeitos, estabeleçam prioridades. Comecem fazendo o básico. Calçadas e ruas e avenidas sem buracos, prevenção de enchentes, iluminação pública, coleta e destinação do lixo, professores ensinando e alunos aprendendo em escolas limpas e organizadas (reiniciar o ano letivo de 2021 até março), postos de saúde abertos e materiais suficientes, transporte coletivos pontuais e rotas racionais.
Na pressa de resolver problemas individuais e imediatos dos cidadãos, e fugir das cobranças, e da perda “aparente” da popularidade do pós-eleições, a tendência é criar ações de atenção aos mais necessitados.
Mas deixar o básico de lado também prejudica os mais pobres, como nas chuvas de fevereiro/março/ abril e suas enxurradas e nas horas perdidas em ônibus lotados.
A prefeitura pode ser grande parceira e executora das politicas compartilhadas com a União e governos estaduais.
Por exemplo , cabe aos municípios registrar as famílias no Cadastro Único de Políticas Sociais, que permite o pagamento do Bolsa Família e dos demais programas sociais.
Buscar os que ainda não estão cadastrados, ou não recebem, traz receita e nenhuma despesas.
No Maranhão mais de um milhão de famílias dependem do Bolsa Familia, e quase 600 mil casas não recebem o benefício social das contas de luz.
A Equatorial tem um cadastro completo desses beneficiários..é so trabalhar em conjunto. A maioria dos municípios pode complementar com recursos próprios essa renda.
Boa gestão descentralizada do SUS e das medidas assistenciais federais via educação (merenda, material e transporte escolar) combina o fazer básico com atenção social.
Vamos digitalizar os serviços. Contador a distância, morando na capital, traz MPF, MPE, TCE, TCU. A execução Fiscal e a prestação de contas tem legislação exigente e complexa.
Para não perder seu tempo com tanta burocracia, digitalize e integre as informações de arrecadação, orçamento, gastos e controle. Quem tem as informações nas mãos administra melhor e evita punições.
Cuide da folha de pessoal e da Previdência. Os municípios são grandes provedores de mão de obra. Errar ao contratar e fixar salários quebra a prefeitura. Previdência municipal desequilibrada leva o dinheiro todos junto com as cobranças do INSS.
Não é verdade que os municípios vivem de pires na mão. Nossos municípios se destacam por terem grande participação na receita.
Município quebrado no Brasil, no Maranhão, é má gestão, e não falta de recursos. Gaste tempo trabalhando no seu município e menos tempo reclamando em Brasilia.
Enfim, passada a euforia da vitória, é hora de trabalhar e trabalhar muito pra honrar cada voto recebido.
Boa sorte a todos!
*Gastào Vieira é deputado federal (PROS-MA)
fonte ,blog do zeca soares
