Por: Acélio Trindade

Existe um processo na JUSTIÇA, neste caso provocada pelo Ministério Público Estadual, contra o aumento de 17 para 19 vereadores na Câmara de Codó.

Na noite de ontem, 24/11, o presidente LEONEL FILHO dedicou grande parte da sessão para discussão e revisão de todo o procedimento feito pelo LEGISLATIVO no intuito de tornar legal o aumento no número de vagas.

De acordo com o presidente, ouvido pelo blogdoacelio após a sessão ordinária, nenhum dos argumentos usados pelo Ministério Público tem força de derrubar as duas vagas uma vez que foi tudo feito dentro do trâmite legal e do regimento da CASA LEGISLATIVA.

“Eu suspendi a sessão para tratar com o jurídico e a Comissão de Justiça e Finanças sobre esta questão e lá todos os pontos do Ministério (Público) foram derrubados, por exemplo,  são 122 mil (habitantes) conforme o IBGE, portanto Codó tem direito a 19, o prazo foi dentro do prazo, a decisão é política, realmente porque tudo que é decidido ali é politicamente, o trâmite foi legal, eu mandei fazer a revisão no trâmite”, garantiu Leonel Filho que disse ter feito tudo ao seu alcance para garantir que as duas vagas sejam garantidas pela Justiça.

Sobre gastos maiores com mais dois parlamentares, Leonel defendeu o parlamento dizendo que, independente do aumento de vagas (de 17 para 19 cadeiras), a Prefeitura não repassará nenhum centavo a mais do que é previsto na Constituição, isso significa que não haverá qualquer impacto financeiro para a Prefeitura de Codó que é a responsável pelo repasse mensal à Câmara.

Deixando mais claro, disse que o próximo presidente vai ter que pagar mais dois vereadores e suas despesas com o mesmo percentual que recebe mensalmente, ou seja, vai ter que ‘se virar nos 30’, como diz o adágio popular.

Se o Poder Judiciário decidir a favor do Ministério Público as vagas que caem são as de Valdeci Calixto e Dr. Zé Mendes, eleitos agora em novembro de 2020.

Oboletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta terça-feira (24), mostrou que o Maranhão já totaliza 191.721 casos confirmados e 4.248 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 355 novos casos e 7 mortes pela doença.

Nelson de Andrade Silva, nascido em 31/10/2000, foi o rapaz que morreu hoje no povoado 12.

O tio dele contou ao repórter @amaralpotencia Que a vizinha, dona Nadir Costa, o chamou para ajeitar uma antena de TV.

O ferro longo teria pendido e acabou tocando num fio de alta tensão da EQUATORIAL.

Isso matou Nelson de descarga elétrica, incendiou 4 casas cobertas de palha e a senhora que foi socorrê-lo, a mesma que lhe havia pedido ajuda com a antena, ficou gravemente ferida com queimaduras e teve que ser transferida, segundo o tio do jovem, para Teresina-PI.

A equipe de serviço foi acionada para uma ocorrência de incêndio em residência. No momento a equipe havia acabado de realizar a captura/resgate de animal silvestre (porco espinho) e estava efetuando a liberação deste animal em seu habitat natural próximo a MA 026 após a Fábrica San Sebastian. Populares de moto informaram que havia próximo ao posto do SAAE um incêndio em residências, onde casas com telhado de palha estavam em chamas. Foi realizado imediatamente o deslocamento para a ocorrência de incêndio em residência, distância de aproximadamente 5km, do local do incidente.

Ao chegar no local foi verificado que 04 (quatro) casas de estruturas de barro com telhado de palha (pau-a-pique ou de barro) estavam em chamas e comprometidas. Então foi contido o incêndio com Armação de Sistema de Combate de 02 (duas) linhas de mangueira, com a técnica de compartimentação setorial por resfriamento, impedindo que as chamas se propagassem para as demais residências na vila do KM12. Após o controle do incêndio no material queimado das 04 casas da parte frontal, foi realizada a técnica de Salvatagem das 02 (duas) casas próximas, parte detrás, com retiradas de pertences domésticos.

Após o controle das chamas, foi feito rescaldo para que o material ainda com temperatura elevada não pudesse realizar a reignição/retorno das chamas. Foi solicitado pela central do quartel do Corpo de Bombeiros Militar à Equipe SAMU, o apoio de 02 (duas) ambulâncias e 01 (um) motolância, mas as vítimas (duas) de choque elétrico, já tinham sido encaminhadas ao hospital por populares.

A equipe de serviço ao chegar no local, recebeu informações de várias testemunhas que o senhor Nelson de Andrade da Silva que veio a óbito  estava mexendo na base da antena da televisão, a qual se encontrava próximo à fiação de alta/média tensão do poste e que acidentalmente a antena encostou na rede elétrica, causando curto-circuito, fagulhas e início de foco de Incêndio no telhado.

A sua vizinha, Nadir da Costa (aprox. 50 anos), foi tentar ajudá-lo e acabou recebendo uma descarga elétrica que lhe causou queimaduras. Essas vítimas já haviam sido levadas ao hospital municipal de Codó por populares. A equipe ainda colheu informações acerca dos nomes dos proprietários das casas acometidas pelo incêndio: Cícero Ferreira da Silva, Antônio Marcos Ferreira da Silva.

Materiais Consumido pelo fogo nas 04 casas da frente: 02 Camas, 01 Estante, Mercadoria com alimentos, sacos de estopa, fogão, 01 rack de metal, 01 armário de cozinha, telhados de palha e paredes (barro-madeira) com risco de desabamento (algumas casas conseguiu ser resguardadas a integridade das paredes).

Foi repassado Pelo Chefe de Socorro os riscos de desabamento e que a área das residências fragilizadas deveriam ficar isoladas para maior segurança.

Equipe de Execução:
a) Chefe de Socorro: 2º Ten BM Wildeni;
b) Comandante de Guarnição: 3° Sgt BM Freitas;
c)Chefe de linha: Sd BM Carvalho;
d) Condutor do AR-56: Sd BM Barbosa;
e) Motorista de ABT10: Sd BM Edimar.

Equipe de Apoio: Carro Pipa da Secretaria de Obras Prefeitura Municipal/Motorista.

Quantidade de Água: 11 (onze) mil litros.

Remuneração para os cargos é de R$ 1.500,00 pagos mensalmente, e já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.

A eleição de 2020 vai promover uma nova configuração dos suplentes das vagas de deputados estaduais, senadora e também possivelmente de deputado federal, caso Eduardo Braide vença a eleição no próximo domingo, dia 29. Na Assembleia Legislativa, Andréa Murad (PSDB), Jota Pinto (PDT) e Marcial Lima (Podemos) passam a ser os primeiros suplentes de suas respectivas coligações. Já o ex-deputado federal Bene Camacho passa a ser o primeiro suplente da senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Na coligação MDB/PV/PSC/PSD/PMB/PRP, que elegeu cinco deputados estaduais em 2018, Rigo Teles deixará a Assembleia Legislativa, após vencer a eleição de Barra do Corda. A primeira suplente Socorro Waquim (MDB), passará a ser titular a partir de 1º de janeiro de 2020. Léo Cunha passaria a ser o primeiro suplente, porém ele também venceu a eleição municipal em Estreito e assim André Murad que era terceira suplente passará a ser primeira suplente.

Acontece que Andréa Murad era do MDB e agora está filiada ao PSDB, e pode ter sua primeira suplência questionada, o que pode beneficiar diretamente a vereadora Bárbara Soeiro que não deixou o PSC.

Na coligação Solidariedade/Patriota, que elegeu três deputados estaduais em 2018, terá a saída de Fernando Pessoa a partir de 1º de janeiro de 2021, pois assumirá a prefeitura de Tuntum. Em seu lugar, assume Fábio Braga e o ex-deputado estadual Jota Pinto volta a ser o primeiro suplente, pois o que estava a sua frente era o Toca Serra que venceu a eleição em Pedro do Rosário.

Porém, Jota Pinto vive situação semelhante de Andréa Murad, ele trocou o Patriota pelo PDT e pode ter sua vaga questionada pelo segundo suplente Sérgio Vieira que aparentemente segue no Solidariedade.

No PRTB, que elegeu dois deputados estaduais em 2018, Felipe dos Pneus deixará o mandato para assumir a prefeitura de Santa Inês e em seu lugar assume Betel Gomes. A primeira suplência passa a ser de Marcial Lima, mas também pode ser questionada, pois ele trocou o PRTB pelo Podemos. Acontece que nesse caso, o segundo suplente Dr Gutemberg (PSC), também já trocou de partido, assim como o terceiro também que é o vereador não reeleito Ricardo Diniz já está no DEM.

No Senado Federal, Pedro Fernandes (PTB) deixa de ser o primeiro suplente de Eliziane Gama (Cidadania), para assumir a prefeitura de Arame. Bené Camacho, ex-deputado federal e médico com atuação na região de Imperatriz, passa a ser o primeiro suplente. Na prática pouco muda, afinal suplente de senador não tem salário.

Outra mudança pode ocorrer na Câmara Federal, caso Eduardo Braide confirme a vitória, Josivaldo JP assume mandato de parlamentar e o vereador não reeleito Sá Marques (Podemos), passa a ser o primeiro suplente dele e de Pastos Gildenemyr (PL).

Sá Marques não tem risco de questionamento, pois o partido em que ele disputou a eleição, o PHS se fundiu com o Podemos, ou seja, para a Justiça Eleitoral, o vereador de São Luís segue no mesmo partido.

Se for Duarte Júnior (Republicanos), o vitorioso, Ariston Gonçalo (Republicanos), assume o mandato e Zito Rolim (PDT), passa a ser o primeiro suplente da coligação governista na Assembleia Legislativa.

do blog diego emir

A partir desta terça-feira (24), a cinco dias do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, os eleitores das 57 cidades em que haverá votação no segundo turno, não poderão ser presos ou detidos. A regra consta do artigo 236 do Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965).

O período de salvo-conduto é para evitar que ninguém seja impedido de votar por conta de prisões arbitrárias. A regra é válida até 48 horas depois do término da votação, em 29 de novembro.

Com exceção para: os casos de flagrante delito; desrespeito a salvo-conduto; e sentença condenatória por crime inafiançável, ou seja, racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, ação de grupos armados – sejam eles civis ou militares – contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, e os hediondos ou equiparados.

Também no dia da votação, está proibida a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet de que trata o art. 57-B da Lei nº 9.504/1997, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente. Essas regras constam do artigo 81 da Resolução TSE nº 23.551/2017.

Prefeito de Codó, Francisco Nagib

Resposta do prefeito Francisco Nagib sobre recomendação do Ministério Público para suspender o concurso público que seria realizado dia 29 de novembro de 2020.

Ministério Público Estadual, na pessoa de seu representante promotor de Justiça, Dr. Carlos Augusto Soares, acaba de emitir uma recomendação ao prefeito Francisco Nagib, que suspenda o concurso público que iria acontecer agora dia 29.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (23), pelas redes sociais, que o pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de novembro, será antecipado para os dias 27 e 28 próximos.

“O pagamento das remunerações dos servidores do @GovernoMA relativas a novembro de 2020, será feito:
Dia 27 – aposentados e pensionistas
Dia 28 – administração direta e indireta”, postou o governador.