Blog do Daniel Sousa Codó - Jornalismo Verdade

TRE-MA quer reverter decisão já tomada pelo TSE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar nesta terça-feira (10) a ação de impugnação do registro de candidatura do médico Zé Francisco à Prefeitura de Codó, movida pela coligação Forte é o Povo. Na ação, os adversários de Zé Francisco alegam que ele está inelegível, contrariando o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o prazo de inelegibilidade referente às eleições de 2012 acabou dia 7 de outubro.

A ação tem por base a eleições de 2012, quando o atual prefeito Francisco Nagib disputou a Prefeitura de Codó tendo como vice o médico Zé Francisco. Processados pela coligação do então candidato à reeleição Zito Rolim, eles foram condenados pelo TRE-MA após serem acusados de compra de votos e abuso de poder econômico naquele pleito, por ter o empresário Francisco Oliveira prometido pagar um 14° salário aos empregados da fábrica FC Oliveira caso o filho Francisco Nagib ganhasse a eleição.

Mas as Súmulas 19 e 69 do TSE estabelecem que o prazo de inelegibilidade decorrente da condenação por abuso do poder econômico ou político tem início no dia da eleição em que este se verificou e finda exatamente no dia em que completa oito anos. Por isso, no início de setembro deste ano, os ministros do TSE entenderam que o prazo de inelegibilidade referente às eleições de 2012, que acabou em 7 de outubro de 2020, não poderia ser estendido até 15 de novembro.

“Saliente-se que, em 1º de setembro de 2020, este Tribunal (…) entendeu que, apesar do adiamento do pleito de 2020, não é possível prorrogar para novembro o termo final do prazo final concernente às inelegibilidades que venceria em outubro”, declara o ministro Edson Fachin, em decisão datada de 28 de setembro (Veja aqui).

“A nossa expectativa é que o TRE do Maranhão siga o entendimento do TSE e autorize a candidatura de Zé Francisco, possibilitando que a população de Codó possa confirmar nas urnas a escolha que está demonstrando nas ruas”, declarou o deputado César Pires.

do blog Jorge Aragão

TRE-MA HOJE – Ministerio Publico Eleitoral no TRE/MA assume posição CONTRA a candidatura de Zé Francisco

(TEXTO ENVIADO por assessoria de imprensa do PDT)

Ministerio Publico Eleitoral no TRE/MA assume posição CONTRA a candidatuta de Zé Francisco, que tenta usar a pandemia do Coronavíus para se livrar de condenação que o deixou inelegível e com Ficha Suja.

Está marcado para hoje no Tribunal Regional Eleitoral-TRE processo contra Zé Francisco, que insiste em usar a pandemia para se beneficiar.
O Procurador Geral Eleitoral, Dr. Hilton Araújo de Melo, aderiu à tese defendida pela sociedade civil organizada, em movimento nacional para barrar a candidatura de políticos Ficha Suja que tentam aproveitar a pandemia para escapar de condenação da Justiça.

O candidato a Prefeito Zé Francisco (PSD) foi condenado por decisão do Plenário do TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O candidato tenta aproveitar a mudança do dia das eleições, por causa da pandemia de Covid-19, para limpar seu nome, apesar da condenação por compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2012.

Zé Francisco continua tentando entrar pela porta dos fundos da política para disputar o cargo de prefeito de Codó.

Zé Francisco jamais poderia disputar as eleições de 2020, se não fosse a pandemia causada pelo coronavírus.

A pandemia já tirou a vida de mais de um milhão de pessoas em todo o mundo. E já matou cerca de 160 mil brasileiros, quase 100 pessoas morreram com a doença somente em Codó.

Essa catástrofe humanitária e econômica que se abateu sobre o mundo inteiro não pode servir para beneficiar políticos Ficha Suja, que tentam disputar o cargo de prefeito, aproveitando-se desse momento de sofrimento da população.

Causa revolta e indignação saber que existem políticos que estão tentando se aproveitar da pandemia para fugir de condenação aplicada pela justiça.

Existe hoje no Brasil um movimento nacional de resistência contra essas candidaturas que jamais aconteceriam, se não fosse a pandemia.

O Ministério Público Eleitoral encabeça esta luta em defesa de eleições limpas. A sociedade brasileira cobra providências para evitar essa vergonha nacional. Em Codó não pode ser diferente.

Veja o Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, órgão máximo do Ministério Público, encarregado dos processo no TSE em Brasília, que defende a inelegibilidade desses candidato ficha suja até o final do ano, impedindo assim que tirem proveito da pandemia e do adiamento do dia das eleições municipais:

http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/Consulta060114368.2020RBGPRLZ.pdf

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Código Eleitoral prevê três exceções

Por: Da Redação com informações da Agência Brasil

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Sentença criminal

Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

 

Leda Torres participa de grande reunião no Residêncial São Pedro

A candidata a vereadora Leda Torres participou na noite de segunda-feira, 09, de uma reunião com os moradores do residencial São Pedro.

No encontro, que respeitou as normas sanitárias, a candidata discutiu projetos para a comunidade.

“Foi uma conversa muito produtiva, em que pudemos debater sobre temas importantes da região. Gostaria de agradecer a todos que se dispuseram a participar do encontro.

Leda que mesmo sofrendo varios ataques covardese até mesmo ameaças de morte, ela não parou sua campanha e continua firme e forte.

Desde o início do ano, Maranhão já registrou 54 casos de feminicídio

Número de registros já ultrapassa o mesmo período do ano passado. Estudo revelou que em média, 300 casos de violência contra a mulher são registrados por mês no Estado.

De janeiro a novembro deste ano, o Maranhão já registrou 54 feminicídios em todo, de acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA). No mesmo período do ano passado, o estado contabilizou 50 casos.

A alta incidência de registros desse tipo de crime, que são mortes de mulheres por questões de gênero, já havia feito parte de um levantamento realizado pelo G1. Em seis meses, o Maranhão registrou 28 casos, já durante o mesmo período de 2019, as autoridades policiais registraram 25 mortes.

Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas de distanciamento social, houve um aumento de feminicídios durante o mês de maio, onde também foi decretado o ‘lockdown’ nos quatro municípios que integram a Grande Ilha de São Luís.

Um estudo realizado pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) apontou que, de janeiro a agosto deste ano, 2,4 mil atendimentos de casos de violência contra a mulher foram registrados no estado. Os números representam uma média de 300 registros por mês.

A defensora pública Lindevania Martins afirma, que a maior parte dos casos de agressão, acontecem no seio familiar e são praticadas por companheiros ou ex-companheiros, com quem a mulher tem filhos. Além disso, mulheres que são dependentes financeiramente e psicologicamente dos companheiros também são as que mais sofrem.

Fonte: G1

Pregando a renovação, Professor Gil pede oportunidade aos timbirenses

TEXTO  ENVIADO – “EU TO PEDINDO ME DÊ UMA OPORTUNIDADE , QUERO MOSTRAR O MEU TRABALHO” , DIZ PROFESSOR GIL EM TIMBIRAS.

Professor Gil, do PDT, é sem dúvida um nome forte para uma vaga na Câmara Municipal de Timbiras.

Disse que é a verdadeira renovação na política de Timbiras e pediu o voto de confiança no dia 15.

“Quero a oportunidade de mostrar o meu trabalho. A Câmara de Timbiras está estagnada há anos, devido à velha política. Podemos mudar isso, por isso, peço ao eleitor que reflita sobre o seu voto para começar a verdadeira renovação.Sou candidato que prego a renovação, isso é uma atitude de alguém que quer mudar. Não tenho vícios políticos e tampouco compromissos com padrinho político e partido, mas somente com o município e as pessoas simples e humilde”, Frisou Professor Gil

GRAVE ACIDENTE NA BR-316 COM VÍTIMA FATAL

GRAVE ACIDENTE NA BR-316 COM VÍTIMA FATALEste blog, recebeu imagens de um grave acidente com vítima fatal ocorrido ás 20h, na BR-316, ás primeiras informações dão conta que um caminhão atropelou um ciclista. O homem ainda não foi identificado, de acordo informações, a cabeça dele foi estourada com o impacto. O acidente aconteceu próximo ao posto Belém, que fica ás margens da Br-316 no sentido de Alto Alegre-MA.

Aguarde mais informações.

do  blog do maciel silva.