A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) recebeu da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha a relação oficial dos apenados que terão direito à saída temporária em razão do Dia dos Pais.

De acordo com o ofício enviado pelo Judiciário, 1.017 detentos que cumprem pena em unidades prisionais do Maranhão foram autorizados a deixar os presídios por atenderem aos critérios previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84).

Conforme determinado pelo juiz responsável, os beneficiados — desde que não estejam presos por outros motivos — poderão deixar os estabelecimentos prisionais a partir das 9h da quarta-feira, dia 6 de agosto de 2025. O retorno deve ocorrer até as 18h da terça-feira seguinte, 12 de agosto.

A decisão judicial também determina que os diretores das unidades prisionais da Comarca da Ilha de São Luís comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais, até às 12h do dia 19 de agosto, sobre o retorno ou não dos internos, além de informar eventuais ocorrências durante o período do benefício.

Os detentos contemplados com a saída temporária precisam seguir uma série de regras, como informar o endereço onde residirá a família que será visitada ou o local em que poderá ser encontrado enquanto estiver fora.

Também devem se recolher ao endereço indicado durante o período noturno e estão proibidos de frequentar festas, bares e estabelecimentos semelhantes.

O QUE DIZ A LEI DE EXECUÇÃO PENAL

A Lei de Execução Penal, em vigor desde 1984, garante aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto o direito à saída temporária, sem vigilância direta, para visitas à família, participação em cursos profissionalizantes, de ensino médio ou superior, além de outras atividades que favoreçam a reintegração social.

Para ter acesso ao benefício, o apenado deve apresentar bom comportamento e ter cumprido ao menos um sexto da pena (caso seja primário) ou um quarto (se reincidente).

A autorização depende de decisão fundamentada do juiz da execução penal, após parecer do Ministério Público e da administração penitenciária.

A legislação estabelece que a saída temporária não pode ultrapassar sete dias e pode ser concedida até quatro vezes ao ano.

O benefício pode ser revogado caso o preso cometa crime doloso, falte gravemente, desrespeite as condições impostas ou tenha aproveitamento insatisfatório em curso autorizado.

O direito à saída temporária pode ser recuperado mediante absolvição em processo penal, cancelamento de punição disciplinar ou comprovação de bom comportamento.

No entanto, pessoas condenadas por crimes hediondos ou por atos cometidos com violência ou grave ameaça contra pessoa não têm direito à saída temporária nem ao trabalho externo sem vigilância direta.

O Sistema FAEMA/SENAR encerrou sua participação na 51ª ExpoCodó com resultados expressivos e um saldo positivo para o desenvolvimento rural da região. Durante nove dias de programação, cerca de 100 produtores e produtoras rurais foram capacitados por meio de oito cursos gratuitos, realizados em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Codó e com a Associação de Criadores do Vale do Itapecuru.

As capacitações abrangeram desde tecnologias de precisão até saberes tradicionais do campo, com os cursos de: Operação e manutenção de tratores agrícolas; Pilotagem de Drones; Uso de drones na pulverização agrícola; Bovinocultura – Silagem; Bovinocultura – Manejo Alimentar; Fabricação de Cachaça; Transformação da Mandioca e Confecção de Biojoias (grande novidade no portfólio de cursos).

Para muitos participantes, como Maria Elisangela, aluna do curso de biojoias, a experiência foi transformadora: “Foi um curso muito proveitoso. Eu não tinha esse conhecimento sobre as sementes e, às vezes, temos esses recursos aqui no município e não sabemos utilizar. Estou muito feliz em ter participado.”

Eventos marcantes durante a 51ª Expocodó

Além das capacitações, o Sistema realizou dois grandes eventos temáticos que reforçaram o compromisso com a formação de lideranças e o fortalecimento das cadeias produtivas: o 3º Encontro Estadual de Mulheres do Agro e o 2º Encontro de Produtores Rurais da Bovinocultura de Corte e Piscicultura, este último marcando o encerramento da programação na sede do sindicato rural.

Palavras dos presidentes

Para o presidente do Sistema FAEMA/SENAR, Raimundo Coelho, os resultados demonstram a relevância do trabalho desenvolvido “Trouxemos tudo que temos no nosso portfólio de serviços. Fechar esse ciclo de ações aqui, com casa cheia e mais de 200 produtores presentes, mostra que os nossos trabalhos de campo são essenciais para que os produtores sigam produzindo com mais conhecimento e segurança.”

O presidente do Sindicato Rural de Codó, Iedo Barros, também celebrou o sucesso da parceria: “Ficamos muito orgulhosos da nossa participação na ExpoCodó e estamos fechando com chave de ouro com esse segundo encontro. Mais felizes ainda por realizá-lo na sede do nosso sindicato.”

O superintendente do SENAR Maranhão, Luiz Figueiredo, reforçou o compromisso com o crescimento contínuo da atuação na feira: “Cada vez que a gente vem a Codó, principalmente no período da exposição, notamos um progresso maior.”

O evento também contou com a presença de diversos produtores de outros municípios, como Timbiras, representado por William Abreu, técnico agrícola e produtor rural “Estou mais uma vez aqui com outros produtores para prestigiar esse evento, que traz novas tecnologias e desenvolvimento para o nosso município.”

A participação do Sistema FAEMA/SENAR na ExpoCodó reforça o compromisso institucional com o desenvolvimento sustentável do meio rural, por meio da capacitação técnica, assistência produtiva e gerencial e do fomento ao empreendedorismo rural com foco em inovação e inclusão.

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está executando a obra de construção de 500 casas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, em parceria com o Governo Federal.

As unidades habitacionais fazem parte do Residencial Monte Belo, que contará com a Infraestrutura completa de terraplanagem, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de água, rede de coleta de esgoto, urbanismo, além do projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário e sistema de combate a incêndio.

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma iniciativa habitacional do Governo Federal, criada pelo presidente Lula em março de 2009. O programa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no País.

O prefeito Chiquinho FC (PT) visitou o canteiro de obras acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero, para fiscalizar o andamento da construção do conjunto habitacional.

“Esta é uma obra que vai ficar na história de Codó. Estamos trabalhando em parceria com o presidente Lula para garantir dignidade às famílias codoenses que terão um lar para chamar de seu.”, destacou o prefeito.

O empreendimento consiste em unidades habitacionais com 44,34 m² e a primeira etapa da construção possui 109.157,24 m². em área total.

“Realizamos o trabalho de limpeza, destocamento e agora estamos no estágio de terraplanagem, alcançando os 20% de andamento da obra. Já temos algumas quadras prontas onde está sendo iniciada a construção das casas, para que, em breve, possamos garantir moradia digna às famílias que mais precisam.”, afirmou o secretário.

Com o avanço da obra, a Prefeitura de Codó reforça o compromisso de investir na segurança habitacional no município, garantindo moradia digna e realizando o sonho da casa própria para centenas de famílias codoenses.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está executando a obra de construção de 500 casas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, em parceria com o Governo Federal.

As unidades habitacionais fazem parte do Residencial Monte Belo, que contará com a Infraestrutura completa de terraplanagem, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de água, rede de coleta de esgoto, urbanismo, além do projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário e sistema de combate a incêndio.

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma iniciativa habitacional do Governo Federal, criada pelo presidente Lula em março de 2009. O programa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no País.

O prefeito Chiquinho FC (PT) visitou o canteiro de obras acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero, para fiscalizar o andamento da construção do conjunto habitacional.

“Esta é uma obra que vai ficar na história de Codó. Estamos trabalhando em parceria com o presidente Lula para garantir dignidade às famílias codoenses que terão um lar para chamar de seu.”, destacou o prefeito.

O empreendimento consiste em unidades habitacionais com 44,34 m² e a primeira etapa da construção possui 109.157,24 m². em área total.

“Realizamos o trabalho de limpeza, destocamento e agora estamos no estágio de terraplanagem, alcançando os 20% de andamento da obra. Já temos algumas quadras prontas onde está sendo iniciada a construção das casas, para que, em breve, possamos garantir moradia digna às famílias que mais precisam.”, afirmou o secretário.

Com o avanço da obra, a Prefeitura de Codó reforça o compromisso de investir na segurança habitacional no município, garantindo moradia digna e realizando o sonho da casa própria para centenas de famílias codoenses.

Nesta segunda-feira (04), as escolas públicas do município de Codó iniciaram o segundo semestre letivo e no retorno às aulas, uma das preocupações do governo foi garantir a merenda para os estudantes, já no primeiro dia de aula.

O prefeito Chiquinho FC (PT), visitou a Escola de Tempo Integral Ananias Murad, no retorno das aulas e conferiu e a distribuição da merenda constatando a satisfação e qualidade da alimentação servida à comunidade escolar.

A merenda escolar foi distribuída em todas as unidades de ensino da rede municipal. A garantia de alimentação para os alunos no primeiro dia de aula reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da segurança alimentar nas escolas e o bem-estar de alunos e professores.

O cardápio foi elaborado por nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação, com foco em alimentos naturais, aumentando o valor nutritivo das refeições. Os alimentos direcionados à produção das refeições dos alunos são provenientes da Agricultura Familiar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que garante alimentação de qualidade aos estudantes da rede municipal.

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, em parceria com diversos órgãos e instituições, realizou o lançamento da campanha “Agosto Lilás”, com ações direcionadas à conscientização e combate à violência contra a mulher.

A campanha tem foco no enfrentamento da violência doméstica e na importância da denúncia, envolvendo diversos fatores da sociedade para fortalecer a rede de proteção.

Confira a programação da Campanha que será realizada durante todo o mês de Agosto.

📍 1ª SEMANA – Lançamento e Mobilização
• 📌 Reunião com a Rede de Proteção: Delegacia da Mulher, CRAS, CREAS, Saúde, Ministério Público, Defensoria e sociedade civil.
• 📻 Divulgação na rádio e TV com foco na importância da denúncia e canais de apoio.

📅 12 de Agosto – UEMA Campus Codó
Oficina para Profissionais da Saúde
Tema: “Sala Lilás: Fortalecendo o cuidado e a rede de proteção à mulher”
👩‍⚕ Público: Médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais
🎯 Objetivo: Capacitar para identificar sinais de violência, acolher vítimas e encaminhar à rede de apoio.

📅 15 de Agosto – Auditório da Polícia Militar
Seminário Interdisciplinar
Reunião da rede de apoio em prol do combate à violência doméstica

📅 22 de Agosto – UEMA Campus Codó
Oficina: Proteção à Mulher Vítima de Violência
Tema: Fluxograma e protocolos
👥 Público: Profissionais e agentes da rede de proteção.

📅 Durante todo o mês
🍽️ Ações em bares e restaurantes
• Conversas com proprietários e funcionários
• Distribuição de materiais com canais de denúncia
• QR Code com link para WhatsApp da Patrulha Maria da Penha

🏃‍♀️ 31 de Agosto – Corrida por Elas
5km – Em parceria com a Secretaria de Esporte e Associação de Corredores
📍 Largada: Secretaria de Assistência Social
🎖 Premiação, medalhas, kits de hidratação e falas de autoridades.
👉 A participação é aberta a todos!

📱 Redes Sociais
Conteúdo diário com vídeos, depoimentos e dados usando a hashtag #AgostoLilásCodó
Junte-se a essa causa! 💜

🚨 Quebre o silêncio. Denuncie!
📞 Ligue 180
📱 Patrulha Maria da Penha: (99) 8834-1240
📍 Disque 100 – Direitos Humanos

🤝 Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Codó – Fé, Trabalho e Futuro

A Prefeitura Municipal de Codó, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, realizará, no dia 09 de agosto, a partir das 7h, no Centro de Especialidades Clínicas (CEC), um Mutirão do Glaucoma.

O objetivo da ação é promover atendimento oftalmológico gratuito para diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Glaucoma ou histórico familiar da doença.

O glaucoma é uma doença ocular progressiva que, se não tratada adequadamente, pode levar à perda irreversível da visão. A detecção precoce e o tratamento contínuo são cruciais para controlar a doença e preservar a qualidade de vida dos pacientes.

Para participar do mutirão, os interessados devem comparecer ao CEC na data e horário indicados, apresentando a seguinte documentação:

* Cópia do RG (Registro Geral)
* CPF (Cadastro de Pessoa Física)
* Comprovante de Residência
* Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde)

A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a saúde ocular da população codoense, buscando ampliar o acesso a serviços especializados e contribuir para a prevenção da cegueira causada pelo glaucoma.

Um trágico acidente registrado na tarde desta segunda-feira (4) chocou moradores da zona rural de Codó. Um adolescente de apenas 15 anos, identificado como Gustavo Oliveira de sousa, morreu após colidir com um caminhão na BR-316, no trecho que passa pelo povoado Km-17. A ocorrência foi registrada por volta das 15h40.

O jovem conduzia uma motocicleta Honda Pop 100, de cor vermelha e placa do Maranhão, quando tentava realizar uma ultrapassagem. No momento da manobra, um caminhão VW/24.280 Crm 6X2, também com placa do Maranhão, cruzava a pista. A colisão foi transversal, atingindo a lateral do veículo de carga.

Com o impacto violento, o adolescente morreu ainda no local. Gustavo era morador de um povoado nas proximidades e não resistiu aos ferimentos.

O acidente mobilizou equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Médico Legal (IML), que foram acionados para realizar os procedimentos legais e apurar as responsabilidades da ocorrência.

Moradores da região relataram que o trecho onde o acidente aconteceu é perigoso e requer atenção redobrada, especialmente por conta do fluxo de veículos pesados e da imprudência comum em ultrapassagens indevidas.

_Equatorial Maranhão alerta para os riscos e perigos das ligações clandestinas_

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) promove o “Agosto Vermelho”, como parte da 19ª Campanha Nacional de Segurança para Prevenção de Acidentes com a Rede Elétrica. Este ano, com o slogan “Movimento Zero Acidentes. A segurança com a rede elétrica começa por você”, a ação conta com o apoio da Equatorial Maranhão e tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre segurança no uso da energia elétrica.

O Engenheiro de Segurança do Trabalho da Equatorial Maranhão, Maxinard Costa, aproveita este período para alertar sobre as ligações clandestinas — prática ilegal de furto de energia, popularmente conhecida como “gato”. “Essa ação consiste no desvio de energia diretamente da rede da Distribuidora, por meio de ligações irregulares realizadas fora dos padrões e sem a medição correta do consumo. Esse tipo de intervenção é crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de 2 a 8 anos de reclusão, além de multa”, informou o engenheiro.

“Além de criminosa, essa prática pode resultar em choques fatais, incêndios e danos elétricos, comprometendo a qualidade do fornecimento de energia. A Equatorial Maranhão trabalha continuamente para garantir a segurança da população, mas é preciso que cada pessoa também contribua com a própria segurança, se prevenindo, mantendo distância da rede elétrica e buscando sempre assistência profissional”, destacou Maxinard.

Segundo dados levantados pela Equatorial Maranhão, apenas no primeiro semestre de 2025, foram identificadas e regularizadas 7.190 ligações clandestinas em todo o Estado — número um pouco inferior ao mesmo período do ano passado, quando foram normalizadas 7.347 intervenções na rede da Distribuidora. No ano todo de 2024, foram constadas 13.809 ligações irregulares.

É importante ressaltar que as fraudes e furtos de energia podem causar interrupções no fornecimento para serviços essenciais, como escolas e hospitais, uma vez que os consumidores ligados de forma clandestina acabam sobrecarregando o sistema elétrico. Isso pode resultar em acidentes, incêndios e explosões, colocando em risco a segurança da população.

As intervenções irregulares na rede elétrica costumam ser feitas por pessoas não autorizadas e sem a capacitação necessária, o que resulta na falta de cumprimento dos critérios de segurança, que garantem a integridade da rede e de todos. Por isso, é fundamental que qualquer intervenção na rede elétrica seja realizada por profissionais habilitados e autorizados da Distribuidora.

*Saiba mais sobre intervenções irregulares:*

• Jamais realize ligações de energia clandestinas ou tente fazer intervenções na rede por conta própria;
• Somente profissionais capacitados, autorizados e habilitados podem fazer intervenções na rede elétrica;
• Intervenções clandestinas podem causar sobrecarga na rede, provocando quedas de energia e prejuízos para todos;
• Se for instalar uma antena, contrate um profissional especializado e mantenha uma distância mínima de 3 metros da rede elétrica;

Além do Agosto Vermelho, a Equatorial Maranhão realiza o movimento “Vc + Seguro”, iniciativa que tem como objetivo levar mais informação à população, com dicas e orientações essenciais para conscientizar a comunidade sobre os riscos e perigos da energia elétrica, reforçando o compromisso da Distribuidora com a segurança de todos.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

O final de semana foi marcado por 9 acidentes nas rodovias federais que cortam o Maranhão. A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF) registrou quatro mortes entre sexta-feira, dia 1º, e domingo, dia 3.

Na manhã da última sexta-feira (1º), no km 299 da BR-226, em Barra do Corda, aconteceu um acidente que vitimou uma motociclista, de 31 anos. Segundo a PRF, um caminhão seguia no sentido decrescente, e a moto um pouco a frente. O caminhão tentou ultrapassar a moto, mas colidiu na lateral da mesma. A motociclista caiu ao solo e foi atropelada pelo caminhão.

Na manhã da última sexta-feira (1º), no km 299 da BR-226, em Barra do Corda, aconteceu um acidente que vitimou uma motociclista, de 31 anos. Segundo a PRF, um caminhão seguia no sentido decrescente, e a moto um pouco a frente. O caminhão tentou ultrapassar a moto, mas colidiu na lateral da mesma. A motociclista caiu ao solo e foi atropelada pelo caminhão.

Também na manhã da última sexta, no km 444 da BR-222, em Santa Luzia do Tide, uma colisão frontal entre um carro e um veículo de carga resultou na morte de duas pessoas. As vítimas são o condutor e a passageira do automóvel, de 68 anos e 56 anos.

Na madrugada de sábado (2), no km 360 da BR-316, em Bacabal, uma colisão traseira envolvendo um automóvel e uma bicicleta, vitimou o ciclista.