Identificado como Antônio Beto da Silva, de 30 anos, foi preso pela Força Tática da Polícia Militar na manhã deste sábado (19), após matar a facadas Marquinhos Sousa Santos, de 36 anos, na praça do Conjunto Vereda, no bairro São Francisco, em Codó (MA). Ele foi localizado em casa, na rua Paraguai, tentou fugir ao ver a viatura, mas foi contido pelos policiais. As informações são do repórter policial Gildo Brito.
O crime ocorreu por volta das 9h, após um desentendimento ainda não esclarecido. Marquinhos, que morava próximo à praça, foi atingido por pelo menos três golpes de faca enquanto estava no local com amigos.
A 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó investiga a motivação do crime.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), convidou prefeitos e prefeitas para um grande encontro de gestores que reforçará o municipalismo.
“Nos dias 24 e 25 de abril, realizaremos um grande encontro com prefeitos, prefeitas, secretários e gestores municipais, para fortalecer as parcerias entre o governo do Estado e os municípios. Será uma oportunidade para conhecer melhor os programas e políticas públicas disponíveis, e como acessá-los de forma eficiente. Contamos com a presença de todos!”, destacou Brandão.
O “Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão” será promovido pela Federação dos Municípios Maranhenses (Famem) e o Governo do Estado, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, Multicenter Sebrae, em São Luís, nos dias 24 e 25 de abril.
O evento pretende reunir os 217 prefeitos do Maranhão, e discutir estratégias de avanços e desenvolvimento para todos os municípios maranhenses.
De acordo com o presidente da Famem, Roberto Costa, o momento será de extrema importância para todos os gestores, e principalmente, para a população maranhense, uma vez que o Encontro vai debater ideias e ações para a melhoria de qualidade de vida do povo do Maranhão.
“Quero aproveitar e conclamar todos os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, assessores em geral, para que possam participar desse grande evento, que trará inúmeros benefícios para todos nós. Com a parceria importante e crucial do Governo do Maranhão, do nosso governador Carlos Brandão, que é o nosso maior líder municipalista, nós vamos discutir nossas principais demandas e assim, chegar a bons resultados ”, destacou Roberto Costa, que também é prefeito de Bacabal.
A Prefeitura Municipal de Codó comemorou, nesta semana, o aniversário de 129 anos de emancipação política do município. A programação festiva contou com a inauguração de obras importantes, anúncios de novos investimentos para a cidade e um show especial do Padre Antônio Maria, que encerrou as celebrações.
Estiveram presentes no evento o prefeito Chiquinho FC (PT), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Juscelino Filho (União Brasil), o deputado estadual Francisco Nagib (PSB) e sua esposa, Agnes Oliveira, além de outras autoridades políticas e lideranças locais.
Corte do Bolo – A cerimônia teve início na sede da Prefeitura, na Praça Ferreira Bayma, onde o prefeito Chiquinho FC dirigiu-se à população com um discurso de homenagem ao município. O evento contou com desfiles de alunos da escola militar, integrantes do Corpo de Bombeiros e do Exército Brasileiro, além da apresentação de bandas marciais. A celebração culminou no tradicional canto de parabéns e corte do bolo comemorativo.
Inauguração da Nova Ala e do Laboratório LACEN no HGM – Durante as comemorações, foi inaugurada uma nova ala no Hospital Geral Municipal de Codó (HGM), equipada para oferecer atendimento especializado a recém-nascidos. Também foi entregue a reestruturação completa do Laboratório Central – LACEN, que agora conta com equipamentos modernos e tecnologia de ponta para garantir exames de alta qualidade e atendimento humanizado.
Reinauguração da Escola Estevam Ângelo – Um dos momentos mais simbólicos da programação foi a entrega da Escola Estevam Ângelo completamente revitalizada. No início da gestão do prefeito Chiquinho FC, a unidade foi encontrada em estado de abandono, com carteiras quebradas, livros inutilizados e sérios problemas estruturais que comprometiam o funcionamento das aulas. Hoje, a escola é exemplo de transformação.
O auditório, que estava em ruínas, foi totalmente reconstruído e devolvido à comunidade escolar, proporcionando um espaço digno para eventos e atividades pedagógicas. Também foi inaugurada uma moderna sala de informática, ampliando as oportunidades de aprendizado para os alunos. A quadra esportiva, que antes apresentava condições precárias, foi restaurada e entregue aos estudantes, incentivando a prática de esportes e o convívio social.
Com essas melhorias, a Escola Estevam Ângelo volta a oferecer aos estudantes codoenses um ambiente acolhedor, seguro e propício ao desenvolvimento educacional.
Reinauguração do CREAS – O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na Avenida Santos Dumont, também foi reinaugurado. O espaço passou por completa reestruturação, com ampliação de áreas, novas salas de atendimento, brinquedoteca, recepção e auditório, oferecendo mais dignidade, conforto e qualidade no acolhimento e acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Anúncio do Programa “Minha Casa, Minha Vida” em Codó – Outro grande presente para Codó foi o anúncio da construção de 500 casas e 480 apartamentos pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, em parceria com o Governo Federal. A pedra fundamental da obra foi lançada no bairro Trizidela. O projeto busca garantir moradia digna às famílias codoenses, realizando o sonho da casa própria para milhares de cidadãos.
Missa em Ação de Graças e Show com Padre Antônio Maria – As comemorações foram encerradas com uma missa em ação de graças celebrada pelos padres de Codó, na Igreja de São Sebastião. À noite, a Praça de São Sebastião foi palco de um emocionante show do Padre Antônio Maria, que reuniu milhares de fiéis, marcando de forma inesquecível os 129 anos da cidade.
Com a marca do municipalismo, o governador Carlos Brandão lançou no fim de semana o programa Qualifica Maranhão, que oferecerá cursos com duração de 40 a 60 horas para atender, inicialmente, 4 mil estudantes do ensino médio nos municípios. A solenidade foi realizada no estacionamento do Edifício Clodomir Millet, e o governador entregou dez carretas equipadas para funcionarem como salas de aula para os cursos, que incluem corte e costura, cabeleireiro, gastronomia, eletricista, mecânica de motos, refrigeração e climatização, multicursos, além de garçom e barman.
“Essas carretas vão chegar aos locais mais longínquos, de norte a sul e de leste a oeste do estado. E, se essas 10 carretas não forem suficientes, iremos contratar mais, para que os maranhenses tenham essa oportunidade. Esse não pode ser um privilégio para apenas 4 mil pessoas por ano — levaremos para muito mais. A ideia surgiu com o secretário Tiago, da Juventude, e, a princípio, seria um programa só para jovens, mas decidimos estender para as comunidades onde os cursos forem oferecidos”, afirmou o governador.
O Qualifica Maranhão foi idealizado pela Secretaria Extraordinária de Estado da Juventude e concretizado a partir de um trabalho conjunto da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que coordenará o programa em todo o estado. Durante o lançamento oficial, a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, ressaltou a importância da iniciativa.
“Essa é mais uma ação do governador Carlos Brandão para investir na mão de obra qualificada nos nossos municípios. É um investimento que vem fortalecer ainda mais a política de educação profissional que o Iema e os Centros Educa Mais estão realizando. O Qualifica Maranhão permitirá que, onde o Iema e os Centros Educa Mais não chegam, a carreta chegue. É um governo municipalista, que não mede esforços para garantir uma educação de qualidade”, destacou a secretária.
Cada carreta estará completamente equipada para funcionar como sala de aula do curso ministrado e deve permanecer no município pelo período de um mês, ofertando turmas nos turnos da manhã, tarde e noite. Os estudantes terão acesso a material didático, e todas as ferramentas serão fornecidas durante as aulas.
Para maior conforto dos alunos, as carretas serão estacionadas ao lado de escolas da rede estadual, que oferecerão apoio com acesso a banheiros e bebedouros. As capacitações serão realizadas no contraturno escolar e, à noite, serão direcionadas às pessoas da comunidade local. Ao final do curso, os participantes receberão um certificado digital.
A seleção dos participantes será feita a partir de edital, considerando a ordem de inscrição e priorizando grupos específicos, de acordo com critérios como renda, idade e escolaridade. Já a escolha dos municípios levará em conta fatores como população, indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a demanda por mão de obra nos cursos oferecidos.
Os estudantes da rede estadual pública de ensino que se destacarem no ingresso ao ensino superior terão mais um incentivo, além de segurança financeira para concluírem seus cursos. Nesta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão lançou o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário. Os alunos beneficiados receberão um valor mensal de R$ 1.000,00.
O novo programa do Governo do Maranhão será realizado por meio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e foi instituído por meio de medida provisória assinada pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.
A iniciativa tem como objetivo incentivar os estudantes na melhoria da aprendizagem, reconhecendo e valorizando o desempenho daqueles que se destacarem nos processos seletivos de ingresso no ensino superior, no âmbito das escolas da rede estadual pública de ensino do Maranhão.
“Com esse programa nós vamos incentivar os alunos que estão no ensino médio a estudarem mais, tirando melhores notas nas provas de acesso ao ensino superior. Também vamos garantir que eles possam seguir no curso superior, diminuindo a evasão nas escolas e nas universidades. Portanto, estamos criando mais oportunidades para os nossos alunos, fortalecendo o acesso dos estudantes de escolas públicas ao ensino superior”, assinalou o governador Carlos Brandão.
Em seu discurso Brandão informou ainda que a inspiração para a criação do programa foi a ex-aluna do Colégio Militar 2 de Julho, Ana Theresa Fonseca Carvalhal, que, no início deste ano, foi aprovada para o curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), considerada a melhor da América Latina.
“Na época, recebemos a Ana Theresa e assumimos o compromisso de darmos uma bolsa de estudos para que ela possa custear sua permanência em São Paulo e concluir sua graduação. Temos inúmeros alunos na rede pública estadual de ensino que precisam de incentivo para ingressarem nas principais universidades do Brasil, incluindo a Uema e a UFMA. Por isso, fizemos os estudos necessários e, hoje, estamos lançando este importante programa”, informou Brandão.
Nova geração de pesquisadores
O presidente da Fapema, Nordman Wall, afirmou que, garantindo aos alunos condições de concluir as graduações, o Governo do Maranhão também garante a formação de uma geração de pesquisadores no estado. “Este programa vai incentivar e inspirar os alunos da rede pública a entrarem na universidade e não abandonarem os estudos por causa das dificuldades financeiras. Acredito que esse novo projeto vai trazer novas perspectivas para a educação maranhense, e consequentemente, vamos ter alunos cada vez mais preparados para fazer pesquisa e para fazer inovação”, declarou Nordman Wall.
Jandira Dias, secretária de Estado da Educação, ressaltou o caráter social do programa. “Este programa, além de incentivar, por meio das bolsas, que os alunos se mantenham na universidade, tem um lado social muito importante. O diploma do ensino superior é um sonho de toda família, que vai receber do governo mais este apoio na realização desse sonho”, disse.
Walter Canales, reitor da Uema, parabenizou o Governo do Maranhão pela iniciativa. “Esse programa vai fazer a diferença na educação do estado, principalmente para os estudantes egressos da rede pública, que vão poder chegar às universidades seja pelo Paes, pelo Enem e outros processos seletivos de universidades do restante do Brasil”, avaliou.
Já a reitora da Uemasul, Lucélia Gonçalves, afirmou que o novo programa mostra o compromisso do Governo do Maranhão com a educação básica e educação superior. “Este programa vai incentivar que os alunos permaneçam nesses espaços educacionais e faz com que o Maranhão cumpra seu papel de promover a educação de forma efetiva para todos os nossos estudantes”, disse.
Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário
Os estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário receberão R$ 1.000,00 mensais até a conclusão do curso de graduação e, a título de prêmio, uma única parcela no valor pecuniário de R$ 1.000,00. Por semestre, serão pagas 10 bolsas e 10 prêmios para cada uma das universidades.
Serão pagas bolsas e prêmios aos estudantes concluintes do ensino médio, oriundos de escolas públicas da rede estadual, que obtiverem as 10 maiores notas nos vestibulares da Uema, Uemasul e Ufma.
Também serão beneficiados estudantes concludentes do ensino médio, oriundos de escola pública, que obtiverem as 10 maiores notas nos programas Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e Universidade para Todos (Prouni), do Governo Federal, para ingresso nas instituições de ensino superior estabelecidas no estado do Maranhão.
Os estudantes aprovados em 1º lugar em cursos presenciais de instituições de ensino de outros estados brasileiros que tenham nota máxima, de acordo com o conceito de notas de cursos do Ministério da Educação, também serão beneficiados.
A concessão da bolsa será mensal, em cada início de semestre letivo, até o período de integralização do curso, podendo ser encerrada em decorrência de reprovação em mais de três disciplinas durante o curso, trancamento, abandono ou mudança de curso; e mudança de instituição de ensino.
A Fapema fará a gestão da seleção dos estudantes eletivos às bolsas e aos prêmios bem como de sua efetiva concessão. A Fapema, Uema e Uemasul farão a regulamentação, por meio de portaria, dos critérios de seleção bem como a forma de operacionalização da concessão das bolsas e dos prêmios.
Alegria dos estudantes
Alunos das diversas unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e dos colégios Militar 2 de Julho e Tiradentes acompanharam a solenidade e parabenizaram o Governo do Maranhão pela iniciativa.
Maria Eduarda Pio, 15 anos, aluna do 2º ano do Colégio Militar 2 de Julho, disse que o Governo do Maranhão vai transformar sonhos em realidade. “Eu quero agradecer porque este programa do Governo do Maranhão demonstra a confiança que ele tem na gente. Muitas vezes a gente vê esse sonho de entrar em uma universidade como algo distante, mas hoje estamos tendo mais uma certeza de que é, sim, possível transformar este sonho em realidade”, comentou.
Benedito Moreno, aluno do 3º ano do Colégio Militar Tiradentes, comentou que o novo programa será mais um incentivo. “Esta vai ser mais é uma motivação para os estudos, não só para a gente, mas para todos os alunos que vão ser beneficiados. A gente acredita no poder que o Governo do Maranhão tem em incentivar os alunos a estudar, e eu tenho certeza que essa medida vai ajudar nesse processo”, disse.
Kayla Godin, aluna do 2º ano do Colégio Militar Tiradentes, comentou que o Governo do Maranhão demonstra preocupação genuína com o futuro da juventude maranhense ao criar o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário.
“Muitos alunos não têm condições de continuar os estudos depois que saem do Ensino Médio e essa bolsa de mil reais vai ser um reforço importante para que o aluno possa começar o curso. A gente sabe que a única coisa que pode transformar a vida das pessoas é a educação e é muito importante que o Estado esteja se preocupando tanto com nossa formação”, frisou Kayla Godin.
Mais benefícios
Os estudantes contemplados pelo programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário também serão automaticamente beneficiados com o programa Cartão Transporte Universitário. Também de autoria do Governo do Maranhão, este programa concede um auxílio mensal para que alunos da rede pública estadual de ensino tenham condições de se deslocar de suas casas até as instituições de ensino. Por meio do programa, são pagos R$ 400 para estudantes da Grande Ilha e, R$ 800, para os alunos das demais cidades do estado.
Ainda durante a solenidade de assinatura da medida provisória que instituiu o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário, o governador Carlos Brandão anunciou mais benefícios para a educação.
Serão distribuídos 377 mil tablets para que os estudantes possam executar as atividades pedagógicas e fazerem pesquisas escolares. Também serão entregues 16 mil notebooks para que os professores possam elaborar provas, planejar aulas, pesquisarem conteúdo para uso em sala de aula, preencherem as notas nos sistemas entre outras atividades.
O distrito de Cajazeiras viveu uma tarde de festa e emoção nesta quarta-feira (16) com o encerramento do Campeonato da Páscoa, realizado com total apoio do prefeito Chiquinho FC e do secretário distrital Raimundo Carlos. A grande final colocou em campo as equipes Cajazeirense e Mato Grosso, com vitória expressiva do Mato Grosso por 6 a 0.
O torneio, que já é tradição no distrito, teve organização de Marcelo e Nego do Jurandir, contando com grande participação popular e incentivo ao esporte amador.
Após a partida, o secretário Raimundo Carlos realizou a entrega de premiações e cestas básicas aos jogadores e equipes participantes.
“Agradeço ao nosso prefeito Chiquinho FC, que tem investido forte no esporte aqui em Cajazeiras, e parabenizo todos os atletas pela garra e participação. Foi um evento lindo, com a cara do nosso povo”, destacou o secretário.
O Campeonato da Páscoa reforça o incentivo da Prefeitura de Codó ao esporte promovendo lazer, saúde e integração social.
Dos R$ 17,3 bilhões em investimentos do Novo PAC previstos até o fim de 2026 no Maranhão, R$ 8,2 bilhões já foram executados, ou 47,7% do total. Outros R$ 27,5 bilhões estão projetados para o período pós-2026, o que totaliza R$ 44,8 bilhões em ações voltadas para o estado.
No Maranhão, há 1.775 empreendimentos listados no Novo PAC. Desses, 226 já foram entregues e concluídos até o fim de 2024. Estão na lista retomadas na construção de UBS em municípios como Sítio Novo, Açailândia, São Luís e Imperatriz.
O Luz para Todos tirou mais de 6 mil famílias da escuridão no estado.
Outras 283 obras no Maranhão estão em fase de execução, 327 em fase de licitação e/ou leilão, e 939 em ações preparatórias, como as etapas de contratação, estudo, projeto de engenharia e licenciamento ambiental.
Na área de habitação, há um total de 72.896 unidades do Minha Casa, Minha Vida destinadas ao estado, entre selecionadas, em obras e entregues.
Nacional
Até o fim de 2024, o Novo PAC já executou R$ 711 bilhões em investimentos, mais da metade (53,7%) do total de R$ 1,3 trilhão previsto até o fim de 2026. Os dados estão disponíveis no site gov.br/novopac. O programa prevê, além destes recursos, outros R$ 500 bilhões para investimentos após 2026, totalizando, assim, R$ 1,8 trilhão.
Quer receber as notícias da sua cidade, do Maranhão, Brasil e Mundo na palma da sua mão? CliqueAQUI para acessar o Grupo de Notícias do O Imparcial e fique por dentro de tudo!
Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) celebrarão Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos. O objetivo do acordo é implementar estratégias e mecanismos específicos para eliminar os lixões hoje existentes nos municípios maranhenses.
Além do TCE, do MPE e da Sema, há a possibilidade de que a Secretaria de Transparência (STC), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Cooperativas e Associação de Catadores, Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA) e Instituto Valoriza Resíduos também sejam integrantes do acordo.
A iniciativa interinstitucional visa alcançar a melhoria e a transformação de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, com o intuito de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente; objetiva também atender princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular.
No contexto das atividades produtivas, a economia circular é um modelo de produção e consumo que busca reduzir a geração de resíduos e poluição. Ela propõe que os produtos e materiais sejam reutilizados, reparados, renovados ou reciclados, contribuindo assim para a preservação ambiental.
O Maranhão possui hoje apenas um aterro sanitário para a disposição final de lixo em condições ambientalmente adequadas. Com a celebração do Acordo de Cooperação Técnica e a formação do Comitê interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos, serão encaminhadas soluções, de forma eficiente e integrada, para alcançar resultados práticos que garantam a regular implementação da política nacional de resíduos sólidos no Maranhão, possibilitando ações focadas na eliminação dos lixões.
Para debater os termos finais do Acordo de Cooperação Técnica, foi realizada na quinta-feira, 27, na sede no TCE, reunião de trabalho que contou com as participações do conselheiro Daniel Itapary Brandão, presidente do TCE; da conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora do TCE; do secretário de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel; do secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas; dos promotores de justiça Cláudio Alencar e Fernando Barreto (promotor de justiça do Meio Ambiente); da auditora-geral do Estado Luana de Jesus e do presidente da FAMEM, Roberto Costa, prefeito de Bacabal.
O conselheiro Daniel Brandão destacou a relevância do Acordo de Cooperação Técnica e reconheceu a importância ambiental e socioeconômica das ações que serão desenvolvidas. “Eliminar os lixões, além de contribuir para a preservação ambiental, vai assegurar dignidade a milhares de cidadãos maranhenses. Uma vez que as ações que realizaremos com esse objetivo serão abrangentes e integradas, envolvendo aspectos ambientais, ecológicos, jurídicos e socioeconômicos, com impactos diretos para toda a sociedade. Trata-se de uma meta desafiadora, mas plenamente alcançável. A celebração deste Acordo de Cooperação Técnica representa um passo decisivo nessa direção”, afirma.
O Ministério de Minas e Energia está elaborando uma proposta para ampliar os descontos nas contas de energia elétrica para famílias de baixa renda. O projeto, que pode custar até R$ 4,45 bilhões aos consumidores, provocará um impacto imediato de 1,4% nas tarifas de energia elétrica. Esse custo adicional seria repassado a todos os consumidores do país.
Para compensar os efeitos financeiros dessa medida, o Ministério pretende limitar os descontos às fontes de energia incentivada, como a solar e a eólica. A expectativa é que, com o vencimento dos contratos de compra dessas energias no longo prazo, o governo consiga retirar cerca de R$ 10 bilhões em subsídios, reduzindo o impacto sobre o sistema de distribuição de energia.
Se a proposta for aprovada, o aumento de R$ 4,45 bilhões será repassado diretamente para os consumidores de energia, por meio dos reajustes anuais nas tarifas definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O impacto será sentido de forma imediata, mas a compensação dos custos ocorrerá de forma gradual, sem uma previsão exata de quando começará ou quando será concluída essa compensação.
Entretanto, o governo trabalha para que outras medidas contribuam para a redução da conta de luz, de forma que compensem esse aumento de R$ 4,45 bilhões. Entre as ações que podem ajudar a aliviar a carga, se destacam:
– Rateio da energia de Angra 1 e 2: A energia gerada pelas usinas Angra 1 e 2, atualmente paga exclusivamente pelos consumidores regulados (como residenciais), passará a ser rateada também entre os consumidores livres. Isso deverá reduzir a conta de luz em cerca de 1,04%.
– Inclusão dos consumidores livres no pagamento dos subsídios: Os consumidores livres, que não estão sob as tarifas reguladas, também passarão a contribuir para o pagamento dos subsídios à geração distribuída, atualmente inclusos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Essas medidas podem gerar uma economia de R$ 1,5 bilhão, o que ajudará a diminuir o impacto do aumento de R$ 4,45 bilhões nas tarifas.
Critérios para os novos descontos
A proposta do governo também inclui um novo modelo de benefícios para as famílias de baixa renda. Serão isentas do pagamento da conta de luz as famílias que atendam aos seguintes critérios:
– Famílias com renda de até meio salário mínimo per capita e consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais, que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
– Pessoas com deficiência ou idosos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
– Famílias indígenas ou quilombolas inscritas no CadÚnico.
– Famílias de áreas isoladas, que não são atendidas pelo sistema interligado nacional.
Além disso, famílias com renda entre meio salário mínimo e um salário mínimo, com consumo de até 120 kWh, terão isenção no pagamento da CDE, que representa cerca de 12% da conta de luz.
No mercado de trabalho, o Maranhão criou 16,2 mil empregos formais em 2024, é o que diz o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, divulgado nesta quarta-feira (16), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). A taxa de desocupação foi de 6,8% no quarto trimestre, a segunda menor do Nordeste.
Além disso, as exportações maranhenses totalizaram US$ 5,6 bilhões em 2024, um aumento de US$ 118,4 milhões em relação a 2023, impulsionadas pelo complexo do alumínio (+US$ 430,4 milhões) e da celulose (+US$ 321,6 milhões). A publicação também apresenta que as importações somaram US$ 4,0 bilhões, uma redução significativa de US$ 880,7 milhões. Tais movimentações resultaram em um crescimento de 3,66%, atingindo 161,7 milhões de toneladas.
O comércio varejista cresceu 5,7% em 2024, superando a média nacional de 4,7%, impulsionado pelo aumento da massa de rendimento e melhores condições de crédito no primeiro semestre.
O setor de serviços também mostrou crescimento, com alta de 2,7% no acumulado do ano, estabelecendo o quarto ano consecutivo de crescimento, a maior sequência de altas anuais desde o início da série histórica em 2012.
O estado continuou atraindo investimentos em 2024, com destaque para setores estratégicos como energia renovável, indústria e infraestrutura. Entre os projetos em andamento ou previstos, destacam-se a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Bacabeira, estudos para avaliar a viabilidade da exploração na Margem Equatorial, a possível construção da Subestação de Graça Aranha, além de diversos investimentos em infraestrutura portuária e energética.
Com base nesses e outros indicadores, a prévia de crescimento para a economia maranhense foi de 3,4% em 2024 e se igualou ao desempenho nacional, conforme a metodologia de cálculo do PIB Trimestral elaborada pelo IMESC e divulgada no início de abril.
A previsão para 2025 é de continuidade no crescimento do Maranhão, embora em ritmo mais moderado, influenciado pelo cenário macroeconômico nacional e internacional, particularmente com o aumento da taxa Selic para 14,25% a.a. em março de 2025.
O Boletim de Conjuntura Econômica analisa a dinâmica da economia do estado e aborda temas essenciais como relações internacionais, comércio exterior, Produto Interno Bruto (PIB), inflação, finanças públicas e mercado de trabalho. A publicação completa está disponível aqui (www.imesc.ma.gov.br).
