_Famílias quilombolas podem receber até 100% de desconto na conta de energia_

Na última sexta-feira (06), foi realizada uma reunião com lideranças quilombolas no município de Matões, para promover a ação voltada à Tarifa Social Quilombola, programa do Governo Federal, que pode conceder até 100% de desconto para quilombolas, a depender do consumo mensal.

A Tarifa Social oferece descontos significativos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda, quilombolas e indígenas, entre outros grupos. Atualmente, no Maranhão, mais de 1,1 milhão de famílias já estão cadastradas no programa, usufruindo dos benefícios que ele proporciona. No entanto, ainda há um número expressivo de famílias quilombolas que poderiam estar sendo beneficiadas e ainda não estão cadastradas.

O Agente da Comunidade da Equatorial Maranhão, Brito Junior, informa quais são os requisitos que garantem o acesso ao benefício. “Para usufruir dos descontos oferecidos pelo programa, é preciso que as famílias estejam inscritas e com todos os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), inclusive, o Número de Identificação Social (NIS). Além disso, também é necessário ter renda igual ou menor a meio salário mínimo por pessoa da família, ou possuir, entre seus moradores, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC),” esclarece o Agente.

“É fundamental também que as famílias, durante a entrevista no CRAS se identifiquem como quilombolas para que a marcação seja feita corretamente garantindo o direito ao benefício. Não é necessário apresentar nenhum documento de autodeclaração, apenas se apresentar como quilombola ao entrevistador,” informa ainda Brito.

Documentação necessária para se cadastrar:

CPF;
Identidade ou Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (RANI) para as famílias indígenas;
Número de Identificação Social (NIS);
Caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, informar o número do benefício;
Informar a conta contrato da conta de energia.

Os canais de atendimento para cadastro na TSEE, para clientes que já possuem o NIS ativo são: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: www.equatorialenergia.com.br; Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial. Com essas ações, a Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso de levar soluções que promovem economia de energia e contribuem para a qualidade de vida das famílias maranhenses.

Confira os descontos na conta de luz conforme o consumo mensal de energia:

Até 50 kWh por mês: desconto de 100%
Entre 51 kWh e 100 kWh por mês: desconto de 40%.
Entre 100 kWh e 220 kWh por mês: desconto de 10%.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Na tarde desta segunda-feira (9), Camilo Figueiredo, empossado prefeito de Codó após a cassação de Dr. Zé Francisco, iniciou uma ampla reestruturação administrativa ao publicar no Diário Oficial do Município a exoneração de diversas figuras-chave do governo anterior. As portarias incluem nomes de secretários municipais, diretores e outros cargos de confiança. A decisão marca o início da gestão de 21 dias do prefeito temporário.

Entre os exonerados estão:

1. Múcio Jorge Nélo de Oliveira – Secretário Municipal de Administração
2. Emanuel Barbosa Coimbra – Secretário Municipal Interino de Finanças e Planejamento
3. Antônio Marcos de Sousa Zaidan – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4. Irene Batista Pitombeira Neres – Secretária Municipal de Assistência Social
5. Maria do Carmo Costa Cruz Pires – Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
6. Andréa Nicole Veras Neres – Secretária Municipal de Meio Ambiente
7. Kátia Cilene Amorim de Sousa Costa – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
8. Antônio Edson Freire da Silva – Secretário Municipal Interino de Infraestrutura
9. Argemiro Araújo Sousa Filho – Secretário Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial
10. Clodomir Barbosa Goiabeira Júnior – Secretário Municipal de Esporte e Lazer
11. Ava Fabian dos Anjos Lima – Secretária Municipal Interina de Saúde
12. Marcus Vinícius Carvalho de Araújo – Controlador Geral do Município
13. Igor Amaury Portela Lamar – Procurador Geral do Município
14. Tatiana de Lima Pereira – Tesoureira da Secretaria de Finanças e Planejamento
15. Jango Carvalho de Sousa – Assessor II do Gabinete da Casa Civil
16. Joelfran Costa da Silva Brito – Diretor Geral do SAAE
17. Carolina Sousa Ribeiro – Diretora de Departamento de Folha de Pagamento
18. José Luís de Souza Silva – Diretor de Departamento de Gestão do SUS
19. Daniela Neres Cavalcante – Diretora de Departamento Central de Compras

CLIQUE AQUI E CONFIRA O DOCUMENTO

As exonerações foram formalizadas através de portarias assinadas por Camilo Figueiredo, que reforçou a necessidade de reorganizar as equipes de trabalho neste momento de transição.

Além das medidas já anunciadas, fontes ligadas ao governo municipal afirmaram que novas exonerações poderão ser oficializadas nas próximas horas, o que demonstra o interesse do novo prefeito em enxugar a folha de pagamento.

Às 11h46min, da manhã desta segunda-feira, 09/12/24, a Câmara Municipal de Codó cassou o mandato do prefeito José Francisco Lima Neres.

As duas razões da  denúncias (NEPOTISMO e Irregularidades no Portal da Transparência) receberam, cada uma no seu momento, a mesma votação – 14 votos a favor, zero contra em razão de que os aliados do prefeito não vieram à sessão.

Dos aliados, apenas Dr. Mendes e Domingos Reis compareceram, chegaram a usar tempo na Tribuna, mas foram embora logo em seguida, retirando-se antes do voto nominal.

Entre os 14 votos votos a favor da saída de Zé Francisco , 5 foram de ex-aliados.

O presidente da Câmara, Antonio Luz, marcou para as 14h a posse de Camilo Figueiredo, atual vice-prefeito. José Francisco Lima Neres, segundo assessores próximos, está na capital São Luís tentando medidas judiciais para voltar ao cargo até 31 de dezembro, uma vez que não foi reeleito em outubro.

Fonte: Acélio Trindade

A Equatorial Maranhão, por meio do E+ Comunidade, realizou o Mutirão de Serviços “Pelo Cliente Todo Dia” em municípios da região Leste do estado, buscando oferecer atendimentos, como ações de porta em porta, cadastro na tarifa social, entre outros serviços, com o intuito de fomentar o acesso à energia elétrica de forma segura e consciente.

A Distribuidora esteve esta semana nos municípios de Timon e Caxias com equipes visitando o povoado São Miguel e o povoado Centro das Cabeceiras, levando serviços de troca de lâmpadas fluorescentes e incandescentes em funcionamento por modelos de LED que são mais eficientes e econômicos. Os clientes também realizaram o cadastro e atualização na Tarifa Social de Energia Elétrica, cadastro na promoção Energia em Dia, e participaram de palestras informativas sobre economia de energia, sustentabilidade e segurança.

Já no dia 06 de dezembro, foi realizada uma reunião com lideranças quilombolas no município de Matões, para promover a ação voltada à Tarifa Social Quilombola, programa do Governo Federal, que pode conceder até 100% de desconto para quilombolas, a depender do consumo mensal. Com essas ações, a Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso de levar soluções que promovem economia de energia e contribuem para a qualidade de vida das famílias maranhenses.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Uma ossada humana foi encontrada hoje, sábado, 07, no povoado LAGOA DA CIT, zona rural do município de Codó. A Polícia Civil ainda investigará o caso.

Suspeita-se de que pertença a um lavrador da região que estava desaparecido havia 1 ano, mas tudo ainda precisa ser verificado pelas autoridades da Polícia Judiciária.

Objetos apreendidos pela PM

Em mais uma Blitz realizada nas proximidades do LIXÃO, que fica na estrada vicinal que da acesso ao Campestre dos Alvins e adjacências.

A viatura da PM realizou uma abordagem a uma motocicleta sem placa, tendo como condutor o nacional de nome Milton de Sousa Lima, foi verificado que o mesmo estava armado, com um revólver calibre 32, municiado com seis munições intactas.

Momento em que a guarnição deu voz de prisão para o nacional. O veículo conduzido pelo nacional, uma motocicleta Honda CG125, cor preta, CHASSI: 9C2JC4120BR747404, sem placa. Ele foi apresentado, sem lesões corporais, juntamente com o veículo, e entregue a delegacia supra citada anteriormente para as devidas providências cabíveis.

MATERIAIS APREENDIDOS:

R$ 1.278,00 (Um mil e duzentos e setenta e oito reais) (doze notas de cem reais, uma nota de cinquenta reais, duas notas de vinte reais, uma nota de cinco reais, uma nota de dois reais, uma moeda de um real).

01 (Uma) motocicleta Honda CG 125, cor preta, chassi: 9C2JC4120BR747404.

01 (Um) controle da motocicleta.

01 (Um) revólver calibre 32, de número197.

01 (Um) coldre para revólver calibre 32.

06 (Seis) munições CBC calibre 32 intactas.

01 (Um) celular Samsung.

01 (Um) óculos escuro.

01 (Um) capacete preto.

01 (Um) relógio de pulso de cor amarela. 01 (Uma) mochila de cor marrom. Uma chave.

SSP/MA.PMMA. CPI.CPAI-4.17° BPM

CMT 17° BPM: TC QOPM JOANILSON

SUB-CMT 17° BPM:  MAJ QOPM FRANCILENE

CMT DO 3° PEL: 1° TEN. QOPM IURY

CPU DO DIA: CB Bonfim

Fonte: Policia Militar

O Governo do Maranhão ampliou o Programa AVC – Cada Segundo Importa no Maranhão. A estratégia executada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi implantada na região de Codó, no último dia 28 de novembro, garantindo assistência aos casos de acidente vascular cerebral de forma ágil, segura e eficaz.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Codó e Coroatá, da rede estadual de saúde, serão a porta de entrada para os pacientes com sinais de AVC na região. O corpo profissional foi capacitado para dar início ao protocolo indicado.

A referência hospitalar para os pacientes que se enquadrarem no perfil assistencial do programa será o Hospital Macrorregional Alexandre Mamede Trovão, em Coroatá. Lá, o atendido transferido da UPA será submetido a tomografia para confirmação do AVC e aplicação do trombolítico, caso tenha a indicação do protocolo.

“A expansão do Programa AVC – Cada Segundo Importa é um importante marco no diagnóstico e no tratamento do AVC, permitindo à população o acesso ao tratamento e melhorando a qualidade de vida dos pacientes. Por isso, o governador Carlos Brandão tem dado especial atenção ao tema”, pontuou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

De acordo com o protocolo, o paciente é avaliado quanto à possibilidade de Terapia Reperfusional, trombólise endovenosa química, se estiver dentro de 4 horas e 30 minutos do início dos sintomas.

“A gestão do governador Carlos Brandão tem primado pela descentralização dos serviços, em especial a assistência ao AVC. Com o objetivo de garantir diagnóstico e tratamento precoce, a intenção é reduzir possíveis sequelas, ou até mesmo o número de óbito decorrente do acidente vascular cerebral. E, com isso, permitir que o paciente com sinais e sintomas encontre nas UPAS o atendimento e aparato profissional necessários”, pontuou a coordenadora da Rede de Urgência e Emergência da SES, Nayanne Lara Rocha.

A URS de Codó é formada ainda pelos municípios de Coroatá, Peritoró, São Mateus, Timbiras e Alto Alegre. Neste sentido, a expansão do Programa AVC – Cada Segundo Importa foi implementado em unidades de Codó e Coroatá, ampliando a oferta da assistência especializada no interior do estado, que também já está disponível na URS de Bacabal, tendo como referência o Hospital Regional Dra. Laura Vasconcelos.

Programa

O “Programa AVC – Cada Segundo Importa” foi criado visando dar apoio à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no estado, fundamentado assim as melhores evidências disponíveis na literatura médica, que é periodicamente atualizada. O principal objetivo é salvar vidas, reduzindo a existência de sequelas permanentes nas pessoas acometidas pelo acidente.

Além do interior do estado, a iniciativa de governo, que integra um dos eixos do Programa Cuidar de Todos, está implementada nas UPAs da Grande Ilha (Bacanga, Cidade Operária, Araçagi, Parque Vitória, Vinhais e Paço do Lumiar), tendo os Hospitais da Ilha e Geral da Vila Luizão como a referência assistencial.

Fonte: Governo do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), conseguiu recuperar mais de R$ 251 milhões em impostos sonegados. As investigações resultaram em audiências extrajudiciais realizadas entre os dias 2 e 5 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

As audiências contaram com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MA). Sob a coordenação do promotor de justiça Giovanni Papini, o Gaesf ofereceu aos contribuintes inadimplentes com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a possibilidade de regularizar os débitos sem enfrentar ação penal por apropriação indébita tributária.

Foram agendadas 35 audiências no período. Destas, 25 resultaram em acordos para quitação das dívidas. No entanto, oito audiências precisaram ser adiadas devido à dificuldade de localização dos contribuintes, que serão convocados para novas sessões. Duas empresas não compareceram e deverão responder judicialmente por crime tributário.

O maior montante recuperado veio da empresa Itapicuru Agro Industrial S/A, com sede em Codó. A negociação resultou na devolução de R$ 248.195.520,85 aos cofres públicos. Esse acordo foi possível após uma ação penal movida pela 4ª Promotoria Regional da Ordem Tributária na comarca de Codó.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (04), anunciou a nomeação de quase 400 novos soldados para a Polícia Militar, no sentido reforçar a Segurança Pública.

Com a nomeação dos novos soldados, o governador assegurou que foi zerado, na sua gestão, o cadastro de reserva do último concurso público.

“Acabo de assinar a nomeação de 369 soldados para a nossa Polícia Militar, além de 20 oficiais de saúde, incluindo 12 dentistas, que atuarão em 12 regionais do nosso estado, e atenderão também os alunos dos Colégios Militares. Com estes 389 nomeados, já totalizamos 1.445 agentes convocados do concurso público de 2017 e zeramos o cadastro reserva. Seguimos reforçando o compromisso de garantir um Maranhão mais seguro para todos!”, destacou Brandão.

É aguardar e conferir.

O mês de dezembro chegou, e com ele, as decorações que desempenham um papel importante ao trazer a magia e encantamento neste período. Muitas famílias costumam decorar suas casas como forma de criar um ambiente acolhedor e festivo. Elementos como árvores de natal, pisca-piscas, fitas de LED coloridas e lâmpadas decorativas são bastante procurados e utilizados para enfeitar os ambientes no clima das festas de fim de ano. Nesse sentido, a Equatorial Maranhão destaca a importância de adotar medidas de segurança essenciais para prevenir acidentes, principalmente em ambientes residenciais, assegurando que as festividades aconteçam com tranquilidade.

Para garantir a segurança no ambiente familiar, é fundamental escolher produtos de qualidade, de boa procedência e que apresentem o selo de certificação do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

“Durante este período, é comum que as famílias caprichem na decoração natalina com o intuito de entrar no clima festivo. No entanto, é importante lembrar que a segurança deve ser uma prioridade, por isso, investir em pisca-piscas com lâmpadas de LED é a melhor opção de decoração, pois são bem mais econômicas, eficientes, duráveis e ecológicas. É importante escolher cuidadosamente o tipo de material para os enfeites; deve-se evitar marcas sem certificação e sem informação técnica na embalagem”, ressalta o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira.

“Outra recomendação importante para o uso de lâmpadas e pisca-piscas é evitar emendas nos fios durante a instalação. Decorações natalinas que não são instaladas corretamente podem causar acidentes graves, como choques elétricos, sobrecargas, curtos-circuitos e até incêndios. Além disso, para maior segurança e economia de energia, é importante lembrar de desligar toda a decoração que estiver ligada à energia elétrica quando ninguém estiver em casa”, completa o Executivo.

Alguns hábitos devem ser evitados para prevenir a sobrecarga nas instalações elétricas. Um deles é jamais utilizar uma única tomada para ligar vários aparelhos ou enfeites de natal na tomada ou o uso do benjamin (ou “T”).

O adequado é usar o filtro de linha (réguas com várias tomadas e interruptor). É essencial também realizar manutenções na rede elétrica com um profissional habilitado antes de fazer a montagem da decoração.

Confira algumas dicas para prevenir acidentes dentro de casa durante o período festivo:

• Para evitar acidentes, é importante montar a árvore de Natal distante de cortinas ou quaisquer outros objetos/materiais que possam propagar chamas em caso de curto-circuito. Sempre que for se ausentar de casa ou antes de dormir, a orientação é desplugar os itens decorativos da tomada;
• Deve-se tomar o máximo de cuidado com a ornamentação de áreas externas, já que, nesse período, podem haver chuvas e fortes ventos, o que agrava os riscos de acidentes;

• Evite colocar as lâmpadas muito próximas de enfeites delicados (por exemplo, os confeccionados em papel, fita, plástico) para evitar riscos de superaquecimento e incêndios;
• É importante que os adereços natalinos que utilizam eletricidade sejam compatíveis com a carga elétrica local;
• Evitar fios soltos que representam um risco para as crianças, que podem puxá-los ou se enroscar neles. Certifique-se de que os fios estejam bem organizados e, se possível, escondidos;
• Na hora da reutilização dos enfeites elétricos, é sempre importante conferir a integridade dos fios, antes do uso;
• Se optar pelo uso de velas na decoração, use-as com suportes não inflamáveis e mantenha-as longe de crianças e animais;
• Mesmo com todas as precauções, é fundamental manter as crianças sob supervisão durante a época de Natal, especialmente perto de decorações que envolvem eletricidade ou itens pequenos.

A Equatorial Maranhão reforça ainda que em casos de acidentes, a melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no 193 (Corpo de Bombeiros) ou 192 (SAMU). Para casos de curtos em ambientes externos, acionar a Equatorial pelo telefone 116 para que seja feito o desligamento da energia. Seguindo essas dicas e mantendo a atenção redobrada na hora de decorar o ambiente, é possível aproveitar ao máximo o clima natalino e as festas de fim de ano.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*