O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), participou, nos dias 3 e 4 de fevereiro, da reunião nacional com secretárias estaduais de Políticas para as Mulheres, promovida pelo Ministério das Mulheres, em Brasília (DF). A agenda contou com a presença da secretária Abigail Cunha e teve como foco a intensificação da articulação federativa e o aperfeiçoamento das ações públicas voltadas à garantia de direitos e à promoção de políticas para as mulheres.
O encontro reuniu gestoras de todas as regiões do país para debater estratégias de desenvolvimento, execução e monitoramento das políticas públicas, com ênfase no planejamento integrado, na cooperação entre os entes federados e na ampliação da participação social.
No primeiro dia de atividades, realizado na terça-feira (3), os debates priorizaram o alinhamento entre União e estados, reforçando a cooperação institucional para qualificar ações de garantia de direitos, proteção social e promoção da autonomia feminina em todo o território nacional.
A programação também se configurou como um ambiente de intercâmbio entre as gestoras, favorecendo o compartilhamento de boas práticas e a construção coletiva de soluções que ampliem o alcance e a efetividade das políticas públicas desenvolvidas nos estados.
Durante o encontro, a secretária Abigail Cunha integrou os debates e os momentos de diálogo entre as representantes estaduais, contribuindo para o alinhamento das iniciativas desenvolvidas no Maranhão às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.
Recentemente, o Maranhão destacou-se nacionalmente ao alcançar o primeiro lugar no Brasil, com 45 municípios aprovados e classificados no Edital nº 07/2025, consolidando o estado como referência na gestão municipal das políticas de gênero. O edital tem como objetivo fortalecer os organismos municipais e prevê, entre outras medidas, a doação de veículos para os municípios contemplados.
Para a secretária Abigail Cunha, a agenda representou uma oportunidade qualificada de diálogo institucional e escuta entre os entes federados.
“A política para as mulheres no Maranhão tem avançado de forma consistente, a partir de ações estruturadas e de acordos institucionais que orientam esse trabalho desde 2023. O encontro também possibilitou aprendizado e troca de experiências com gestoras de todo o Brasil, para garantir mais dignidade, saúde, informação e autonomia às maranhenses”, afirmou.
Ainda no primeiro dia, a agenda incluiu informes do Ministério das Mulheres, debates sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a Plataforma das Mulheres e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, além da apresentação do Programa de Fortalecimento da Gestão, voltado à estruturação, equipagem e formação das instâncias estaduais.
Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio
Na quarta-feira (4), a secretária Abigail Cunha, representando o governador Carlos Brandão, esteve presente durante o lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília.
A iniciativa reuniu os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em um compromisso institucional para o enfrentamento da violência letal contra mulheres e meninas no país, fortalecendo ações integradas de prevenção e proteção.
O ato contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da ministra das Mulheres, Márcia Lopes; dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.
O pacto estabelece como eixos centrais a prevenção da violência, a proteção das vítimas, a responsabilização dos agressores e a garantia de direitos às mulheres em situação de violência de gênero, orientado pelo lema “Todos por Todas”.
“Trata-se de um compromisso que reforça as ações de prevenção, amplia a proteção às vítimas e assegura maior rigor na responsabilização dos agressores. O enfrentamento ao feminicídio, que passará a contar com uma estratégia de comunicação de alcance nacional, guiada pelo conceito ‘Todos juntos por todas’, deixa de ser uma ação isolada e passa a integrar de forma permanente a atuação do Estado, envolvendo os três Poderes e a sociedade”, afirmou a secretária.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, nesta quinta-feira (5), duas ações do “Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos” em Lajeado Novo, município situado na Macrorregião Sul, a 600km de São Luís. Na ocasião foram oportunizadas consultas oftalmológicas, escolha de óculos de grau novos e encaminhamento para cirurgias de catarata e pterígio.
