O programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal e instituído pela Lei nº 14.818/2024, completa dois anos em 2026 com resultados expressivos no combate ao abandono escolar no Maranhão.
Dados recentes apontam que o estado registrou uma queda de 31% no número de estudantes fora do ensino médio no período. Em termos práticos, a taxa de abandono escolar caiu de 4,9% em 2022 para 3,4% em 2024, evidenciando um avanço significativo na permanência dos jovens nas salas de aula.
Outro indicador relevante, a distorção idade-série — quando o aluno está atrasado em relação à série adequada para sua idade — também apresentou melhora, com redução de 15% entre 2022 e 2025.
Desde sua implementação, o programa já beneficiou 322.841 estudantes maranhenses, o equivalente a 76% dos alunos da rede pública estadual.
O alcance da política tem sido apontado como um dos fatores decisivos para a continuidade dos estudos por parte de jovens em situação de vulnerabilidade social.
Em nível nacional, o impacto também é expressivo. O Pé-de-Meia alcançou 5,6 milhões de estudantes em todo o país, com investimento de R$ 18,6 bilhões. Como resultado, a taxa de abandono escolar no Brasil caiu 43%, praticamente reduzida à metade.
O perfil dos beneficiários reforça o caráter inclusivo da iniciativa. No Maranhão, 51,4% dos participantes são meninas e 91,5% são estudantes negros, entre pretos e pardos. Além disso, 1.594 estudantes indígenas também foram contemplados pelo programa no estado.
Voltado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), o Pé-de-Meia atende estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
O incentivo financeiro inclui o pagamento mensal de R$ 200, condicionado à frequência escolar, além de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação.
Enquanto o valor mensal pode ser utilizado de forma imediata para despesas cotidianas, o montante anual é depositado em poupança e liberado apenas após a conclusão do ensino médio, funcionando como estímulo à conclusão dessa etapa. Há ainda um bônus adicional para estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio.
A proposta do programa é ampliar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais, promovendo a permanência escolar e incentivando a mobilidade social entre jovens da rede pública.
A execução da política depende da colaboração entre União, estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis por fornecer os dados necessários para garantir o acesso dos estudantes ao benefício.