A Justiça Eleitoral retoma, a partir da próxima terça-feira (3 de novembro), os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, tanto nos cartórios eleitorais quanto pela plataforma de Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Maranhão, porém, o atendimento presencial será retomado somente na quarta-feira (4), em razão do ponto facultativo do dia 3 de novembro, alusivo ao Dia da Servidora e do Servidor Público. Os serviços digitais estarão disponíveis normalmente a partir da data de reabertura do cadastro.
O cadastro eleitoral estava fechado desde 6 de maio, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que estabelece o encerramento dos serviços 151 dias antes da votação.
Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência, acompanhados de originais e cópias. Homens que vão tirar o primeiro título e tenham 19 anos também devem apresentar o certificado de reservista.
Em São Luís, o atendimento presencial ocorre de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h. Nos municípios do interior, o horário é das 8h às 14h.
Como utilizar o Autoatendimento Eleitoral
Os serviços também podem ser solicitados pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TSE ou pelo aplicativo e-Título.
No portal, o eleitor deve selecionar a opção “Autoatendimento Eleitoral”, escolher o serviço desejado — como consulta à situação eleitoral, emissão de certidão de quitação ou regularização da inscrição —, preencher os dados solicitados e seguir as orientações apresentadas pelo sistema.
