Blog do Daniel Sousa Codó - Jornalismo Verdade

Convenções partidárias serão iniciadas em 20 de julho

Com a chegada do sétimo mês do ano de 2024, será iniciado o período das convenções partidárias, determinantes para as eleições deste ano.

O período será de 20 de julho até 05 de agosto, onde os partidos políticos e/ou federações irão escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Depois da definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Um dia após o prazo final de registro de candidaturas, ou seja, 16 de agosto, será iniciada a propaganda eleitoral.

Maranhão registra terceiro mês seguido com resultados positivos na geração de empregos formais

O Maranhão alcançou em maio um saldo positivo de 2.416 novos postos formais de trabalho, consolidando uma recuperação em relação aos dois primeiros meses do ano.

Desde março o estado registra um patamar acima de 2 mil vagas criadas mensalmente, somando 7.939 pessoas com carteira assinada no período.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta quinta-feira, 27 de maio, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos no Maranhão em maio, com destaque para o setor de Construção (1.200 vagas), seguido por Serviços (789), Comércio (337) e Indústria (280).

Apenas o setor da Agropecuária registrou queda (-190), sendo a atividade de apoio à produção florestal.

São Luís foi a cidade com maior saldo de empregos criados (745), resultado de 10,2 mil admissões e 9,5 mil desligamentos — o que levou o estoque na capital a um total de 313,9 mil pessoas formalizadas no mercado.

O município é seguido por Campestre do Maranhão (189), Timon (188), Presidente Dutra (152) e Imperatriz (140).

No estado, os novos postos de trabalho foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino (+1.676).

Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas (+2.228) com as vagas no Maranhão.

Jovens entre 18 e 24 anos também são o grupo com maior saldo de vagas: +2.252.

CAGED 2024: Codó encerra maio com 24 postos de trabalhos a menos

O município de Codó fechou 24 vagas de emprego formal (carteira assinada) no mês de maio. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados em 27.06.2024, pelo Ministério do Trabalho.

Foram 200 admissões contra 224 desligamentos.

Setores

Construção e Indústria obtiveram saldo positivo. Ambos foram responsáveis pela geração de 33 novos postos de trabalho.

Por outro lado, os setores de Serviços e Comércio, juntos, fecharam 57 vagas.

Estoque de empregos

Com o resultado de maio, o município codoense atinge a marca de 9.162 vínculos empregatícios, e segue na 9ª posição entre os dez municípios com mais empregos formais no Maranhão.

TSE divulga as principais datas das eleições municipais 2024

Eleições 2024: Saiba as datas mais importantes e prepare-se — Tribunal  Regional Eleitoral do Piauí

O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito. No documento, é possível consultar o período em que o cadastro eleitoral estará fechado, o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral e muito mais.

Confira, abaixo, os principais prazos que ainda estão por vir para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores.

Realização das eleições

  • As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
  • O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
  • A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
  • 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Fechamento do cadastro eleitoral

  • Até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, a transferência e a revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral (JE) e no Autoatendimento Eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

  • De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
  • Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agostopara registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Candidaturas femininas e de pessoas negras

  • Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Vedação às emissoras de rádio e TV

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:

  1. transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
  2. veicular propaganda política;
  3. dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
  4. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
  5. divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Propaganda eleitoral

  • O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
  • 16 de agosto é também o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Outras vedações

  • Emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato a partir de 30 de junho.
  • Já a partir de 6 de julho (3 meses antes do 1º turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito em TV e rádio

  • A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
  • Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.

Quantitativo de eleitoras e eleitores por município

  • Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

Prestação parcial de contas

  • Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
  • A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, o CPF ou o CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

  • Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de eleitores

  • A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
  • Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de armas e munições

  • De 5 a 7 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
  • Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Prestação de contas

  • Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas de campanha referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE.
  • Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatas e candidatos eleitos no 1º turno.
  • Já as prestações de contas tanto do 1º turno quanto do 2º turno devem ser feitas até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

Justificativa eleitoral

  • Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa, até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet.
  • Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.

 

 

Jovem é assassinado no bairro da Palmeira Torta em coroata

Imagem: reprodução

Um jovem, identificado apenas como Rodrigo, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (27), na Avenida Fortaleza, no bairro Palmeira Torta, em Coroatá.

De acordo com as primeiras informações, dois homens em uma motocicleta modelo Broz se aproximaram de Rodrigo, o levaram para um beco e dispararam contra ele, não dando chance para que a vítima reagisse.

Pessoas próximas relataram que Rodrigo já havia sido ameaçado de morte anteriormente. Temendo por sua vida, ele chegou a deixar Coroatá e viajar para fora da cidade, após receber ameaças de membros de uma facção criminosa.

A Polícia Militar foi rapidamente acionada, mas até o momento não conseguiu identificar ou localizar os responsáveis pelo crime. As motivações por trás do assassinato ainda são desconhecidas e permanecem sob investigação.

Com informações, do Coroata online

Maranhão receberá R$ 340 milhões de precatórios do Fundef

O governador Carlos Brandão utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (27), para anunciar novos investimentos na educação. De acordo com o governador, serão melhorias na infraestrutura, tecnologia e gestão de escolas por todo o Maranhão. “Com os 40% do Fundef destinados ao estado para 2024, ou seja, cerca de R$ 340 milhões, vamos aplicar para garantir mais avanços na educação dos nossos jovens maranhenses”, informou Brandão, em vídeo divulgado.

A alocação dos 40% em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinados ao governo estadual para melhorar a educação do estado, foi garantida com a sanção da Lei Estadual n° 12.279/2024, assinada por Brandão.

O governador ainda destrinchou como o recurso será empregado: “Na infraestrutura, serão realizadas reformas e a construção de mais de 200 escolas. Estamos investindo para que os alunos possam ter todas as salas de aula climatizadas e bem equipadas. Com novos móveis, carteiras, cadeiras, além de fardamentos”, explicou Brandão.

Em tecnologia serão adquiridos mais computadores, notebooks, projetores e infraestrutura de rede, para que as escolas tenham acesso à internet. E na gestão escolar serão realizadas compras de veículos para as unidades regionais de ensino e formação profissionalizante.

Importante conquista no transcorrer do governo Brandão, o pagamento dos precatórios também aos professores da rede estadual que têm direito aos 60% restantes do Fundef, fortalece a classe docente no estado. O governador não apenas assegura o pagamento dos recursos, mas também luta para que os professores recebam integralmente o montante previsto pelo governo federal, sem os descontos de 15% para honorários advocatícios pleiteados pelo sindicato estadual, o Sinproesemma.

Prefeitura de Codó pagará R$ 230 mil por show de Taty Girl

A Prefeitura de Codó pagará R$ 230.000,00 pela apresentação da cantora Taty Girl.

A atração artística faz parte da programação do II São João de Todos, evento que ocorrerá em Codó, nos dias 19, 20 e 21 de julho.

Segundo informações, o governo Zé Francisco pretende gastar quase R$ 1,5 milhão com o São João 2024. A ordem é utilizar o evento para reverter a rejeição popular do prefeito.

Resta saber até quando o Ministério Público e a Justiça Eleitoral farão “vista grossa” para tal situação.

Com informações, Blog do Graciliano

EXCLUSIVO: Shows de Toca do Vale, Magníficos e Kassikó custarão quase meio milhão de reais aos cofres públicos de Codó

O prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, torrará quase meio milhão de reais com a contratação 03 (três) atrações musicais.

Segundo informações obtidas pelo Blog do Graciliano, a Prefeitura de Codó contratou, por inexigibilidade de licitação, as bandas Toca do Vale, Banda Magníficos e Kassikó pelo valor total de R$ 455.000,00.

TOCA DO VALE = R$ 200.000,00

BANDA MAGNÍFICOS = R$ 175.000,00

KASSIKÓ = R$ 80.000,00

As apresentações fazem parte da programação do II São João de Todos, evento que ocorrerá em Codó nos dias 19, 20 e 21 de julho.

Vereador Antônio Luz consegue Areninha Esportiva para comunidade rural em Codó

A comunidade Angico, localizada na zona rural de Codó, será beneficiada com uma unidade do projeto “Areninhas Esportivas”, do Governo do Estado, graças à articulação e o empenho presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador Antônio Luz. Esta semana, o parlamentar esteve em São Luís, na Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas, para acertar a vinda da tão sonhada obra para Codó.

“Estamos muito felizes com a concretização deste sonho. Solicitamos este benefício para nosso governador Carlos Brandão, que prontamente nos atendeu. Também obtivemos toda força e apoio do nosso companheiro Orleans Brandão, que é um amigo de Codó, que sempre leva as nossas demandas, para que os benefícios cheguem para nossa população. Será a primeira Areninha que chega ao nosso município beneficiando tantas comunidades de nossa zona rural. Gratidão a todos”, agradeceu o vereador.

Areninha Esportiva

A “Areninha Esportiva” é um projeto do Governo do Estado que oferece equipamentos esportivos de qualidade para que a comunidade possa praticar atividades físicas em um espaço seguro. O espaço conta com campo de futebol society, com alambrado e arquibancada, área para caminhada e academia de saúde.

“Fico muito feliz por contar com essa imensa vontade política de nossos companheiros em São Luís. O futebol e toda prática esportiva são instrumentos de socialização, além de ser um momento de descontração para encontrar amigos e se divertir. O lazer dentro das atividades simples do dia-a-dia pode melhorar a vida das pessoas de maneira geral. Dessa forma esses espaços esportivos se tornam cada vez mais importantes no desenvolvimento sustentável das cidades, mostrando-se fundamentais em seu planejamento na perspectiva de melhora na qualidade de vida de seus habitantes, possibilitando a interação social dos munícipes”. Concluiu o parlamentar.

Ministério Público cobra transparência de gastos públicos com obras em Codó

Prefeitura Municipal de Codó

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar a política de transparência de obras públicas no município de Codó.

Conforme apurado pelo Blog do Graciliano, o MPMA considerou a grande quantidade de representações formuladas contra o município de Codó, dando conta de ausência de informações (contrato, despesa, placa, datas de início e término das obras) em diversos empreendimentos.

Ainda de acordo com a apuração, o Promotor de Justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira teria determinado a expedição de Recomendação ao Prefeito Municipal de Codó, José Francisco Lima Neres, a respeito da necessidade de transparência na execução de obras públicas.

O prefeito de Codó terá um prazo de 10 (dez) dias para informar, ao MPMA, se acatará ou não a Recomendação.