A partir desta segunda-feira (4), quarenta e um municípios maranhenses terão autorização para receber o 5G. As prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz – frequência por onde passa o sinal da tecnologia – poderão pedir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações da quinta geração de internet móvel nessas cidades.

Os municípios que receberam autorização foram: Açailândia, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Anajatuba, Apicum-Açu, Araioses, Bacabal, Bacuri, Belágua, Bequimão, Buritirana, Cândido Mendes, Carutapera, Caxias, Cedral, Central do Maranhão, Codó, Cururupu, Godofredo Viana, Guimarães, Humberto de Campos, Lago Verde, Luís Domingues, Mirinzal, Montes Altos, Nina Rodrigues, Palmeirândia, Paulino Neves, Peri Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Ribamar Fiquene, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João Batista, São Luís Gonzaga do Maranhão, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Tutóia.

Além dos municípios maranhenses, outras 582 cidades do país também recebem autorização para o 5G. Com isso, 3.079 dos 5.570 municípios do país estarão aptos a disponibilizar o chamado 5G puro (standalone) aos seus moradores.

Segundo a Anatel, com a liberação do 5G em mais 623 municípios, serão 172 milhões de brasileiros vivendo em cidades com permissão para funcionamento da tecnologia, o que corresponde a cerca de 81% da população.

Confira aqui se o seu município está entre os 623 que receberam sinal verde da Anatel para a chegada do 5G.

Gargalos
A autorização por parte da Anatel não garante, no entanto, que o 5G vai começar a funcionar de imediato nos municípios autorizados. Isso porque além de o processo depender do planejamento das operadoras de internet móvel, as cidades precisam ter legislações atualizadas e modernas para permitir a instalação das antenas do 5G.

Ugo Dias, professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB), afirma que uma legislação voltada para novas tecnologias é uma dificuldade histórica de boa parte das cidades brasileiras. “Em alguns locais, a legislação de antenas ou de instalação de antenas limitam o processo de avanço tecnológico. E isso impõe dificuldade para instalação dessas novas redes”, afirma.

“A legislação de antenas visa o interesse do cidadão daquele determinado município, mas é daquele tipo de legislação que precisa ser sempre observada para ser atualizada no mesmo compasso que a atualização tecnológica”, completa.

De acordo com o portal Conecte5g, até setembro deste ano, apenas 459 municípios tinham a Lei de Antenas atualizada, o que corresponde a 9% das cidades brasileiras. A disparidade entre os municípios que têm autorização da Anatel para operar o 5G e aqueles que, de fato, contam com a tecnologia é significativa.

A altíssima velocidade do 5G em comparação ao 4G exige de cinco a dez vezes mais antenas do que as existentes no país, segundo a Conexis Brasil Digital. Diogo Della Torres explica que a chegada do 5G aos moradores de uma cidade autorizada depende da agilidade do poder público.

“Diversos municípios não têm ainda uma legislação específica com as regras e todas as informações que são necessárias para submeter o licenciamento da infraestrutura de suporte [à antena] à análise da prefeitura. Por esse motivo, em diversos municípios as operadoras não têm resposta aos pedidos de licenciamento ou demora-se meses. Dessa forma, o investimento das operadoras não se traduz em conectividade para o cidadão e, muitas vezes, deixa de ser realizado devido à morosidade que os municípios têm em analisar e autorizar a instalação dessas infraestruturas”, afirma.

Apoio
Entidades ligadas às prestadoras de internet e também aos municípios contam com uma série de documentos de apoio e mesmo sugestões de projetos de lei que podem ser adequados pelos gestores à realidade de suas cidades, de modo a desburocratizar a implementação do 5G.

Tecnologia 5G completa um ano no Brasil com avanço rápido, mas enfrenta problemas em legislações municipais.

Com informações da Agência do Rádio

Os 217 municípios do estado do Maranhão começaram a receber R$ 175 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na gestão passada.

A capital, São Luís, é a que receberá a maior fatia, com R$ 22,8 milhões. Outros cinco municípios do estado estão na faixa que aparece na sequência, de R$ 3,8 milhões em repasses. São eles: Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Timon.

Há pouco mais de uma semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.727/2023, que abriu, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior.

Além das prefeituras, o Governo do Maranhão tem R$ 141,9 milhões do Fundo de Participação dos Estados para receber. O valor, contudo, deve ficar retido para garantir o cumprimento de parcelas de empréstimo do Estado que foram honradas pela União.

Em todo o país, a recomposição totaliza R＄ 6,17 bilhões, sendo R$ 4,17 bilhões para o FPM (municípios) e R$ 2 bilhões ao FPE (estados). Isso além de R＄ 27 bilhões de ICMS, dos quais R$ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, destacou que a prioridade do Governo Federal é atender as principais necessidades de estados e municípios, reforçando o compromisso de apoio financeiro necessário para que as demandas sejam atendidas.

“O presidente Lula cumpriu sua promessa com os prefeitos e prefeitas quando garantiu que nenhuma cidade receberá, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022”, disse.

“Nesses 11 meses de governo, o Governo Federal atendeu as entidades representativas de estados e municípios de todo o país. Assegurou o compromisso do presidente Lula com a retomada do pacto federativo e do diálogo permanente com os entes federados, para garantir a construção de uma lei que possa, efetivamente, auxiliá-los com esse apoio financeiro”, completou o ministro.

REGRA – De acordo com a Constituição Federal, o Governo Federal precisa transferir aos municípios uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é feito por meio do Fundo de Participação. A divisão dos recursos é feita com base na população de cada município e na renda per capita de cada estado. O cálculo é feito com base em informações prestadas pelo IBGE anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU)

com informações, Blog do Gilberto leda 

Com foco na manutenção da paz e da ordem pública e visando sempre a garantia de direitos do cidadão, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou inúmeras ações de combate à criminalidade nesta última semana do mês de novembro, as quais, resultaram em várias prisões de pessoas suspeitas por crimes diversos, na apreensão de drogas, armas de fogo, veículos e artefato explosivos, em várias cidades do Estado.

Foto: PCMA

Os dados revelados pela Delegacia-Geral da Polícia Civil, nesta sexta-feira (1º), demostra o comprometimento e intensificação das ações e da operações que têm como objetivo trazer a sensação de paz e tranquilidade a toda população.

A celeridade das ações de inteligências, investigativas e na execução dos mandados de prisões e prisões em flagrante realizadas pela Polícia Civil demonstra não só o comprometimento da instituição na elucidação de crimes, mas também na busca pela verdade e promoção da justiça no menor espaço de tempo possível.

Nesta semana, mais especificamente entre os 24 e 30 de novembro, operações independentes da Polícia Civil e ações realizadas na esfera da “Operação Paz”, resultaram nas prisões de 76 pessoas investigadas por diversos crimes, a exemplo, homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio, estupro de vulnerável, tráfico de drogas, organização criminosa, associação criminosa, tortura e feminicídio.

Vale destacar que, das 76 prisões, 39 foram executadas durante a realização da “Operação Paz” que tem o foco de intensificar investigações relacionadas aos crimes praticados contra a vida.

Alguns Casos

Na segunda-feira(27), o Centro de Inteligência da PC-MA conseguiu, cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, suspeito de participação no homicídio que vitimou o capitão da PMMA, Jeremias Veras Nunes, na noite do dia 26 de março deste ano, no Povoado Descanso, zona rural de Caxias. O investigado foi localizado no interior do Piauí.

Ainda na segunda, policiais civis conseguiram, na cidade de Santa Inês, prender um homem, de 23 anos, apontado como participante do homicídio, que vitimou o professor Pedro Lopes Oliveira Filho, de 37 anos, ocorrido na noite do dia 23 de outubro deste ano, na cidade de Pio XII.

Material apreendido na Operação Quebrando a Banca em Grajaú

Dando continuidade às ações, na terça-feira(28), no município de Grajaú, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, FEISP e da Guarda Municipal deflagraram uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas batizada de “Operação Quebrando a Banca”, que resultou nas prisões de 13 pessoas pelos crimes de tráfico, corrupção de menores, posse ilegal de arma de fogo, posse ilegal de arma branca, crime ambiental de posse irregular de animal silvestre, associação criminosa e receptação.

Também na terça-feira(28), equipes da Polícia Civil destacadas para a “Operação Paz”, conseguiram prender, na cidade de Brejo, quatro pessoas acusadas pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio e tentativa de homicídio.

A capital maranhense, São Luís, também foi alvo de ações ostensivas, isso porque, na quarta-feira(29), cerca de 90 policiais civis saíram às ruas com a missão de combater o crime de organização criminosa. Os alvos foram endereços situados nos bairros do Polo Coroadinho, além do sistema prisional maranhense. No total ,12 mandados de prisão foram cumpridos.

Mas as ações não pararam por aí. Ainda na quarta-feira, uma força-tarefa da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada contra um grupo de pessoas investigadas pelos crimes homicídios, roubo e associação criminosa ocorridos em municípios do Estados de Maranhão e Piauí. Como resultado da ação policial que foi deflagrada nas de São Domingos do Maranhão, Presidente Dutra, Timon, além de Teresina, capital do Piauí, os policiais conseguiram cumprir 11 mandados de busca e apreensão e 12 pessoas foram presas.

Foto: PCMA

Já na última quinta-feira (30), no município de Bacabal, equipes de policiais civis realizaram uma ação policial de combate ao crime de tráfico de drogas que culminou com a prisão em flagrante de um homem suspeito de administrar um ponto de vendas de entorpecentes. Na ocasião foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma pistola e uma arma artesanal, tipo garrucha, além de uma significativa quantidade de substância semelhante a crack, além de porções de cocaína e maconha, estas embaladas pronto para comercialização.

Por fim, uma ação integrada entre as Polícias Civil e Militar realizada, na quinta-feira (30), duas pessoas foram presas em flagrante no município de Itapecuru-Mirim, pelos crimes de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, posse irregular de artefato explosivo, tráfico de drogas e corrupção de menores. No dia anterior, um dos presos na companhia de outro indivíduo teria assaltado uma loja de vendas de aparelhos celulares situada no centro da cidade de Vargem Grande.

Para o delegado-geral da PC-MA, Jair Paiva, as ações realizadas nesta semana, em várias cidades do Estado, refletem a dedicação, o empenho e comprometimento de cada policial civil do Estado no desempenho de suas funções, exercício cotidiano para que nenhum crime fique impune e a justiça seja feita sempre. “São 76 prisões realizadas num espaço de uma semana tanto no trabalho ordinário quanto na esfera da “Operação Paz, que representam o potencial da Polícia Judiciária do Maranhão, o grau de comprometimento e competência de nossos delegados, investigadores e escrivães”, pontuou, Jair Paiva.

com informações, Blog do Luis Cardoso 

Por meio das resoluções administrativas nº 41 e nº 42, de 27 de novembro de 2023, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, prorrogou pela segunda vez o prazo de adesão aos benefícios fiscais do ICMS, IPVA e ITCD. O novo prazo de adesão ao benefício é até 27 de dezembro.

Contribuintes com débitos dos referidos impostos poderão ter mais tempo para aproveitar as reduções de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes com a oportunidade de regularização.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros, por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75% para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e nº 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz, listadas na portaria nº 080/2021.

A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2022 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros para veículos usados. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos quando do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício concedido pela MP nº 418/2023, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista, pode ser feitos na página do ITCD no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento.

Marcus posa para foto ao lado do filho, Orleans e do prefeito de Herlon Costa, de Beláguas, e de Vinicius Vale que concorrerá a prefeito de Barreirinhas…

De janeiro deste ano até agora, em dezembro, nenhum outro evento de cunho político partidário em todo o território do Maranhão concentrou tantas autoridades e reuniu um número tão grande de pessoas como este da posse do empresário Marcus Brandão ao MDB na tarde/noite desta sexta-feira no Multicenter Sebrae em São Luís.

O espaço – dentro e fora – ficou pequeno para a grande quantidade de pessoas de diferentes localidades da Ilha de São Luís e também de inúmeros munícipios das mais diferentes regiões maranhenses. O estacionamento do Sebrae no bairro do Cohafuma ficou completamente lotado de carros e ônibus.

Além das dezenas de prefeitos, deputados federais e estaduais, a chegada de Marcus Brandão no comando do MDB foi prestigiada pelo ministro dos Esportes, André Fufuca, e pelos secretários executivos do ministério das Cidades, o ex-deputado Hildo Rocha, e da Justiça e Segurança Púbica, Ricardo Capelli.

O encontro que lotou o auditório Darcy Ribeiro teve, ainda, a presença de mais de uma dúzia de presidentes estaduais de partidos.

A convenção foi, também, um momento de exaltação da história do partido e suas personalidades e marcou a chegada do filho de Marcus Brandão no partido, o jovem Orleans, atual secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas.

No ultimo sábado (02), dia em que foi comemorado o “Dia do Evangélico em Codó”, o Conselho de Pastores promoveu um evento em comemoração ao dia do Evangélico que foi no dia 30 de novembro .

A celebração teve início às 19h30, na Praça de São Sebastião, e contou com a presença de líderes religiosos e atestações local . O evento e reuniu evangélicos de várias congregações existentes no município, além de cidades circunvizinhas.

A comemoração foi marcada por ministrações de louvor e adoração, além de apresentações dos ministérios de louvor e a participação de Charles Martins, cantor, baixista oficial da banda do cantor Anderson Freire, produtor e diretor musical, que interpretou varias canções entre elas o belíssimo clássico “O Escudo”, uma das músicas mais executadas e cantadas no segmento gospel. O ponto auge da celebração foi a atração principal e mais aguardada pelo público, com a ministração do cantor gospel de renome nacional, Anderson Freire, que  animou os presentes tocando louvores que são sucesso.

Caravanas das cidades de Timbiras, Coroatá e Peritoró marcaram presença no evento.

O pastor da Igreja Batista Shalom, David Paz, afirmou que o evento era uma oportunidade de “abençoar” o município por meio da “oração”.

“Esse é o momento de nós abençoarmos esse lugar e nós precisamos abençoar com oração. Esse é o nosso momento, onde o povo de Deus se reúne para justamente isso. O momento agora é para orar”, exclamou Barroso.

A data é uma homenagem às pessoas que seguem religiões evangélicas. O “Dia do Evangélico” Dia do Evangélico foi sancionado pelo governo Zito Rolim e aprovado pela Câmara Municipal de Codó em 2010 e no ano de 2017 foi criado um projeto que foi aprovado por unanimidade pelos 17 vereadores sendo autor do projeto de Nº 30/2017 o vereador Pastor Max, onde todo dia 30 de novembro passou a ser feriado.

Desde então, o Governo Municipal e as Igrejas Evangélicas de Codó vem ampliando a dedicação e os esforços no sentido de valorizar a data (dia 30 de novembro) e levar ao público evangélico codoense grandes atrações da música gospel nacional.

 com informações do codo noticias

Postos E + Reciclagem e agências de atendimento não irão funcionar na sexta-feira (08)