Nesta terça-feira (28), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) anunciou sua volta à Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele havia sido reeleito em 2022, porém esteve licenciado enquanto ocupava o cargo de Secretário de Representação Institucional em Brasília (Seridf) no Governo do Maranhão.

Nas suas redes sociais, o parlamentar explicou os motivos por trás da sua decisão de retornar: o início do período para destinação de emendas parlamentares no exercício financeiro de 2024 e também a escolha familiar de residir novamente em São Luís.

“Informei hoje ao governador Carlos Brandão, a quem agradeci pela confiança de ter me nomeado secretário, da minha decisão de retornar ao exercício do mandato de deputado estadual”, disse Othelino Neto.

Com o retorno de Othelino à Assembleia Estadual, o primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança, Zé Inácio (PT), deixa suas funções no Palácio Manuel Beckman.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB, vai repassar recursos para todos os municípios do estado do Maranhão investirem na cultura. Neste ano, serão mais de R$ 113 milhões para fortalecer a cultura maranhense, sendo 60,4 milhões para o governo do estado e 52,6 milhões para o conjunto dos municípios. Por isso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, convida a todos a participarem da iniciativa!

“Alô, municípios do Maranhão! Aqui quem fala é Margareth Menezes, ministra da Cultura. Sabia que a sua cidade também tem o direito de receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc? Essa é a maior iniciativa voltada ao setor cultural do Brasil, e irá repassar, até 2027, 15 bilhões de reais aos estados, municípios e Distrito Federal! É isso mesmo! Não perca a oportunidade para sua cidade, e cadastre o plano de ação na plataforma transferegov. O preenchimento é simples, rápido, e a equipe do Ministério da Cultura está de prontidão para auxiliar todos vocês. Gente, pela primeira vez o recurso poderá ser utilizado para apoiar projetos, premiar artistas e, também, reformar e estruturar equipamentos culturais de sua cidade.”

Sua cidade não pode ficar de fora! A PNAB é a mais abrangente e estruturante política cultural da história do Brasil! Ao todo, serão investidos em todo o país três bilhões por ano, até dois mil e vinte e sete. Mas atenção, falta pouco para encerrar o prazo para que estados e municípios possam se inscrever e garantir o acesso a esses recursos, como afirma a ministra Margareth Menezes:

“O prazo para o envio é até dia 11 de dezembro de 2023. Quanto antes a sua cidade enviar, mais rápido a sua cidade, o seu setor cultural terá o apoio. Todos estão fazendo a adesão! Corra! Fale com seu gestor e faça sua cidade entrar também nesse grande momento da política pública da cultura do Brasil. É a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura chegando para todo o Brasil. Viva a cultura brasileira!”

Os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma Transferegov. O prazo para inscrição é até dia 11 de dezembro de 2023!

Esta é uma realização do Ministério da Cultura, da Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC e da Diretoria de Assistência Técnica para estados, Distrito Federal e municípios.

Brasil61

As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) do Maranhão foram responsáveis por gerar 8.078 novos empregos formais no terceiro trimestre de 2023, um crescimento de 26% em relação ao trimestre anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Painel de Empregos Formais da Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

O setor de serviços foi o mais contratado pelas MPEs, com 3.875 vagas, seguido pelo comércio, com 1.877, e pela indústria de transformação, com 1.293. Entre as ocupações mais demandadas pelos pequenos negócios estão servente de obras, faxineiro, vendedor de comércio varejista, motorista de caminhão e repositor de mercadorias. As cidades com maior geração de empregos pelas MPEs foram São Luís, Imperatriz, Balsas, Paço do Lumiar e Santo Antônio dos Lopes.

O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, destacou a importância das MPEs para a economia e o desenvolvimento do Maranhão. “As micro e pequenas empresas são uma alavanca da economia do Maranhão, por isso é imprescindível a continuidade de investimentos na melhoria do ambiente de negócios, diminuindo a burocracia, incentivando a competitividade e a produtividade das MPEs, principalmente na geração de empregos”, afirmou.

Sombra ressaltou que a Jucema tem implementado diversas medidas de desburocratização e simplificação do processo de abertura, registro e legalização de empresas, em parceria com os órgãos estaduais que participam do processo do registro empresarial.

Entre as iniciativas estão o avanço da Fase 2 do Empresa Fácil que integra o sistema da Jucema ao demais órgãos de licenciamento como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, permitindo que empreendedores maranhenses que precisam obter ou renovar licenças para formalizar o registro de suas empresas, façam todos os procedimentos de forma totalmente online.

Para o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Júnior Marreca, os avanços representam mais um impulso para o desenvolvimento do Maranhão. “O que estamos trabalhando hoje é a desburocratização, ou seja, facilitar a vida das pessoas que precisam empreender no Maranhão”, ressaltou o secretário.

Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo. Os números constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

SETORES

O saldo positivo de outubro resulta das 1.941.281 admissões e dos 1.750.915 desligamentos registrados no mês. Segundo o MTE, a maioria dos empregos formais foram criados nos setores de Serviços (109.939) e de Comércio (49.647).

Com o resultado acumulado do ano, o estoque total recuperado para o Caged ficou em 44.229.120 postos de trabalho formais. “O maior crescimento do emprego formal em outubro ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 109.939 postos, com destaque para Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que teve saldo positivo de 65.128 empregos”, informou por meio de nota o ministério.

Ainda segundo a pasta, a segunda maior geração foi observada no setor de Comércio, com 49.647 postos de trabalho gerados no mês, “principalmente no comércio varejista de mercadorias, com predominância de supermercados (saldo positivo de 6.307 postos) e hipermercados (1.925), além dos artigos de vestuário (5.026)”, complementa o estudo.

O terceiro maior crescimento registrado foi na Indústria: saldo positivo de 20.954 novos postos com carteira assinada. O maior destaque ficou com o setor de fabricação de açúcar em bruto (1,5 mil) e fabricação de móveis, com saldo de 1.330. Já a Construção Civil teve saldo positivo de 11.480 empregos.

SALDO NEGATIVO

O único setor que registrou saldo negativo foi o da Agropecuária, com 1.656 empregos perdidos no mês. “É um saldo pequeno, mas negativo, resultado da coleta de produtos como o café, entre outros”, avaliou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista a imprensa. Segundo o MTE, esse resultado decorre da desmobilização do café (-2.850), do cultivo de alho (-1.677), cultivo de batata-inglesa (-1.233) e de cebola (-1.138) que superaram o aumento nas atividades de produção de sementes (4.088).

São Paulo foi o estado que obteve o maior saldo de empregos formais. A maior parte dos 69.442 mil novos postos está concentrada no setor de serviços, que obteve saldo positivo de 44.112 novos postos. No Rio de Janeiro, foram gerados 18.803 novas vagas, enquanto no Paraná, o saldo positivo ficou em 14.945 postos.

ACUMULADO DE 2023

São Paulo é também o estado com maior número de novos postos de trabalho no acumulado do ano, com um total 502.193 novas contratações. Na sequência vem Minas Gerais, com 187.485 novos postos e Rio de Janeiro (141.981 vagas formais).

“O maior crescimento do emprego formal no acumulado do ano ocorreu no setor de Serviços, que gerou 976.511 postos de trabalho até outubro (54,4% do saldo), com destaque para as atividades de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (355.869), e para as atividades de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (312.552)”, detalhou o levantamento.

Na Construção Civil foram gerados 253.876 postos, com destaque para as obras de infraestrutura (86.099). A indústria apresenta, ao longo do ano, um saldo positivo de 251.11 novos postos, com destaque para a fabricação de produtos alimentícios (81.523). O comércio gerou 193.526 novas vagas formais, com destaque para o setor de supermercados (17.491), minimercados (12.207) e produtos farmacêuticos (12.684); e a Agropecuária gerou 109.698 postos, tendo como destaques os cultivos de soja (15.870), cana-de-açúcar (15.475) e laranja (7.949).

Tendo como recorte os grupos populacionais, o Caged verificou em outubro saldo positivo tanto para mulheres (90.696 vagas geradas). como para os homens (99.671). Do total de vagas geradas no mês, 110.240 foram para pessoas declaradas como pardas; 64.660 brancas; 22.300 declaradas pretas ; 15.395 amarelas e 652 são declaradas indígenas. Foram também criados 1.699 novos postos de trabalhos para pessoas com deficiência.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, anunciou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta sexta-feira (1º), quando ocorrerá a convenção estadual da legenda. O evento, que oficializará Marcus Brandão no comando do partido no Maranhão, ocorrerá no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, a partir das 15h30, em São Luís.

O anúncio da adesão de Orleans ao partido foi feito por meio das redes sociais. “Convido a todos para a grande convenção do MDB-MA nesta sexta-feira (1°), em que terei a alegria de me filiar a esse partido que tem uma marcante história no Maranhão e no Brasil e que ganhará mais um reforço com a oficialização do Marcus Brandão na direção estadual”, publicou.

A convenção reunirá importantes nomes do MDB-MA e terá a participação do presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi. A expectativa é fortalecer a sigla e assumir o protagonismo no estado, além de contribuir para as discussões e estratégias no país.

Na ocasião, a histórica legenda terá novas adesões de peso, como a de Orleans Brandão, que vem desempenhando um papel de destaque no Governo do Estado. Como secretário, ele tem tido a função de dialogar com diferentes esferas de poder, como prefeitos, vereadores e demais lideranças, ouvindo as demandas trazidas dos municípios e avaliando com o governador Carlos Brandão e as demais secretarias estaduais a resolução das solicitações.

Com informações Blog  do Zeca soares 

Em entrevista durante a 39ª Sessão Ordinária da Câmara de Codó, o vereador Dr. José Mendes falou sobre a aprovação em 1º turno do Projeto de Lei Nº012, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2022/2025, e a aprovação do Lei Nº013, de 27 de setembro de 2023, também de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Codó da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024.

“Aprovamos em primeiro turno dos Projetos muito importantes para nosso município, como a LOA, que é um instrumento legal e que detalha as receitas e previsão de recursos que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano que vem, e também o nosso Plano Plurianual , que vai até 2025”, declarou o parlamentar.

O vereador ainda apresentou e teve aprovada a Indicação nº Nº463/2023, solicitando ao Executivo Municipal a inclusão da Rua São Vicente de Paula, Bairro Codó Novo, no Programa Mais Asfalto ou no Programa de Pavimentação de Bloquetes do município.

Dos 18 deputados federais eleitos pelos maranhenses em 2022, sete estarão de licença a partir do mês de dezembro de 2023.

Além dos dois deputados que estão na equipe do Governo Federal, Juscelino Filho (Ministério das Comunicações) e André Fufuca (Ministério dos Esportes), outros cinco deputados federais irão sair de licença.

O deputado e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, confirmou que todos os quatro parlamentares do partido – Detinha, Pastor Gil, Júnior Lourenço e o próprio Josimar – irão tirar licença.

No fim da semana passada, em entrevista ao programa Ponto Final na Rádio Mirante AM, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos) confirmou que sairia do cargo por 90 dias para se dedicar a reestruturação do partido para as eleições de 2024.

Sendo assim, a partir de dezembro teremos sete suplentes na titularidade da Câmara Federal representando a Bancada do Maranhão.

Juscelino Filho (União) – Dr. Benjamim

André Fufuca (PP) – Allan Garcês

Aluisio Mendes (Republicanos) – Mariana Carvalho

Detinha, Josimar de Maranhãozinho, Júnior Lourenço e Pastor Gil (PL) – Silvio Antonio, Paulo Marinho Jr, Luciano Galego e Henrique Junior.

Com informações Blog  do  Jorge Aragão

O Ministério Público do Maranhão moverá uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Poder Executivo no município de Codó.

Conforme apurado pelo Blog do Graciliano, a gestão do prefeito Zé Francisco não encaminhou os esclarecimentos requisitados pelo MPMA, sobre o Inquérito Civil 000091-259/2022, prejudicando o trabalho do órgão ministerial.

Instaurado no ano de 2022, o inquérito civil tem como objeto a apuração de pagamentos de altos salários, sob justificativas de plantões médicos, sem a prestação do respectivo serviço.

Diante da situação, o Promotor de Justiça de Codó, Carlos Augusto Soares, determinou a elaboração de uma minuta de representação criminal contra o Município e o Prefeito de Codó, por infração do artigo 10 da Lei de Ação Cvil Pública (LACP).

A BCP Soluções e Tecnologias Ltda., empresa com sede localizada em São Luís/MA, foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 66/2023, realizado pela Prefeitura de Codó,

O processo licitatório teve como objeto o registro de preços para contratação futura de especializada para estudos, planejamentos, treinamentos, no desenvolvimento de ações com acompanhamento de procedimentos de auditorias técnicas especializadas visando o incremento de ativos financeiros e redução de despesas financeiras no tocante a energia elétrica, contribuição para iluminação pública, regularizações imobiliárias, atualização de cadastros imobiliários, planejamento, fiscalizações visando o incremento dos tributos municipais e promovendo justiça social e fiscal com redução de despesas públicas.

Pelo valor de R$ 1.043.500,00 (um milhão, quarenta e três mil e quinhentos reais), a empresa executará o serviço que, em tese, seria de responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, pasta comandada por Pedro da Silva Santos (foto).

Mais um exemplo da incompetência administrativa do prefeito Zé Francisco.