Após três anos e meio de uma jornada desafiadora, 49 jovens concretizaram, nesta sexta-feira (17), um dos maiores sonhos de suas vidas: concluir o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O momento foi marcado por uma solenidade que reuniu familiares, amigos e autoridades no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, localizado no Calhau, em São Luís (MA), de onde os formandos saíram aspirantes a oficiais da corporação.

Esta é a 26ª turma do CFO, que acontece há, pelos menos, 30 anos em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que concede a cada formando o título de bacharel em Segurança Pública. Pelos próximos seis meses, os aspirantes passarão por um estágio probatório e, somente após isso, receberão a promoção ao primeiro posto da Polícia Militar, o de 2º Tenente.

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, representou o governador Carlos Brandão na solenidade e parabenizou os concludentes do curso. Martins reafirmou o compromisso de Brandão em seguir ampliando investimentos para qualificação das polícias do Maranhão. Ele destacou que esta nova turma de aspirantes fortalecerá ainda mais o efetivo da Polícia Militar, bem como o trabalho realizado pela corporação em todo o estado para combater a criminalidade e garantir a ordem e a tranquilidade entre a população.

“Esses novos aspirantes a oficiais estarão, muito em breve, fortalecendo as ações de combate à criminalidade em nosso estado. São homens e mulheres que chegam para reforçar um trabalho que tem sido feito com muito empenho e que tem resultado em avanços significativos na segurança pública, principalmente quando comparamos os índices com outros estados. Com sua formação sólida e comprometimento, esses jovens irão com certeza contribuir para a promoção da paz social e um Maranhão ainda melhor”, destacou.

O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando, ressaltou a importância da formação de mais esta turma do Curso de Formação de Oficiais para o Sistema de Segurança Pública, que tem atuado de forma incisiva com ações de repressão a todos os tipos de crime, prova disso foi a queda de 10,5% nos índices de crimes violentos letais no terceiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.

“A formação desses 49 jovens é uma conquista muito grande para a Polícia Militar do Maranhão. Todos eles somarão forças no combate à criminalidade em todo o estado, prestando um serviço de qualidade à sociedade. Portanto, essa vitória não é apenas daqueles que se formaram, de suas famílias, mas de toda a população maranhense, que conta com o nosso trabalho para viver com tranquilidade”, disse o coronel Paulo Fernando.

Efetivo reforçado

Antes de se tornarem aspirantes a oficiais e bacharéis em Segurança Pública, os jovens são cadetes da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias e, como todo cadete, passam pelas mais diversas situações para aprender técnicas que devem ser dominadas por um policial militar em início de carreira. Além da prática e de simulações realísticas, eles também têm de aprender grande arcabouço teórico para exercer o posto de oficial com ética e humanidade.

Além das disciplinas dos núcleos comuns, específico e livre, destinadas aos três anos e meio do curso, eles passam, ainda, pelo estágio prático supervisionado para cadetes, que é realizado nas unidades da região metropolitana de São Luís e no interior do estado.

Thomaz Cardoso, um dos aspirantes a oficiais da 26ª turma do CFO, contou que enfrentou muitas dificuldades ao longo dos três anos e meio de curso. No entanto, a vontade de servir à Polícia Militar e à população maranhense sempre foi maior que os desafios apresentados durante a jornada. Ao ter passado por todo esse processo, ele não teme o que está por vir.

“É a partir de agora, neste período probatório, que vamos vivenciar, de fato, e tomar conhecimento daquilo que é a rotina de um policial militar. No entanto, eu dou certeza de que a Polícia Militar e todo o estado do Maranhão só têm a ganhar com a formação de mais 49 aspirantes, pois nós iremos nos dedicar inteiramente ao serviço policial militar, à preservação da ordem pública e à segurança da comunidade”, pontuou.

Como iniciar na carreira

O ingresso do aluno no Curso de Formação de Oficiais (CFO) acontece por meio do Processo Seletivos de Acesso à Educação Superior (Paes) e é fruto do convênio de mútua cooperação técnico-cientifica firmado com a  Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O curso tem a duração de três anos e meio com aulas ministradas na Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD). Durante o CFO, são ministradas disciplinas de gestão, comando, além de disciplinas operacionais e práticas relacionadas à atividade policial militar. Em 30 anos de existência, mais de 800 já foram formados.

O Maranhão é o estado brasileiro com o maior número de assassinatos de quilombolas, de acordo com a pesquisa “Racismo e violência contra Quilombos no Brasil”, realizada pela Coordenação Nacional de Articulação das e Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos.

Entre 2020 e 2023, foram registrados 15 homicídios de trabalhadores rurais e uma tentativa de homicídio no estado, dos quais dez estão relacionados a comunidades quilombolas, conforme dados da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA).

O mais recente episódio aconteceu em 27 de outubro deste ano, quando o líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, 47 anos, foi vítima de tiros na zona rural de Itapecuru-Mirim.

Conforme o relatório da Comissão Pastoral da Terra, o estado registrou 178 conflitos por terras em 2022. Entre as 400 áreas de conflito em 80 municípios, 120 são territórios quilombolas, segundo informações da FETAEMA.

O Governo do Maranhão negou qualquer omissão na mediação, prevenção e resolução de conflitos no campo. Através da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), têm sido desenvolvidas ações e estratégias ao longo dos anos.

A Sedihpop continua seu trabalho por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), que busca a mediação de conflitos. Em casos mais sérios, as vítimas são incluídas no Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas, que atualmente acolhe 172 pessoas em situação de ameaça.

Quanto à reforma agrária, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) reportou a emissão e distribuição de 71 títulos de reconhecimento de territórios quilombolas.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSPMA) garantiu que todos os crimes relacionados a conflitos agrários estão sendo investigados pela Polícia Civil.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), divulgou, na última sexta-feira (17), a publicação Produto Interno Bruto do Maranhão 2021. O documento, que tem o objetivo de avaliar o total de bens e serviços produzidos no estado, mostra que a economia maranhense apresentou um crescimento impulsionado pela Indústria, a qual exibiu um incremento de 9,5% no ano de 2021 em comparação ao ano de 2020.

A economia maranhense gerou um montante de bens e serviços finais de R$ 124,980 bilhões. O estado apresentou variação positiva de 6,2% em relação ao ano de 2020, variação maior do que a alcançada pelo Brasil (4,8%) e pela região Nordeste (4,3%). Já o PIB per capita do estado foi de R$ 17.471,85 no ano de 2021. Na Indústria, a Construção se destacou com crescimento de cerca de 15,2%, seguido por “Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação (Serviços Industriais de Utilidade Pública)” (+13,2%).

No setor terciário, o segmento de “Serviços de alojamento e alimentação” aumentou cerca de 18,2%, resultado da recuperação econômica pós-pandemia, estimulada pelas ações do setor público com promoção de trabalho e renda, com a continuação do auxílio emergencial e outros benefícios.

O presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, explicou que setor terciário possui a maior fatia do nível de atividade econômica do estado (67,7%) e destacou o avanço da Construção. “Nesse período pós-pandemia, observou-se um avanço significativo nesses segmentos, principalmente na Construção, com foco nas obras de infraestrutura e construção de edifícios, a qual reaqueceu também o mercado de trabalho maranhense. Nesse ano, totalizaram-se 532.759 postos com carteira em 2021 em todo o estado, assinalando um crescimento de 10,9% em relação a 2020, o que equivale à inserção de 52.246 empregados celetistas”, explicou.

A publicação destaca que o setor primário cresceu 3,5% em 2021, devido ao crescimento na produção de grãos (+5,2%), principalmente nas culturas da soja (+6,0%), do milho (+4,1%) e do arroz (+8,5%). Para ler na íntegra, basta acessar o site www.imesc.ma.gov.br.

Nesta sexta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o ‘Título de Cidadão Maranhense’ ao diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza Oliveira, em uma sessão solene realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) propôs a comenda, que foi entregue em um evento que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo secretários de Estado, representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e órgãos relacionados à Segurança Pública.

Durante a solenidade, o deputado Neto Evangelista destacou a contribuição de Antônio Fernando Souza Oliveira para o Maranhão, enfatizando que ele é o primeiro maranhense a chefiar a PRF, sendo também o primeiro nordestino a ocupar o cargo de diretor geral da instituição.

Autoridades como o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o juiz Douglas de Melo Martins e o vereador Raimundo Penha (PDT) prestaram homenagens ao diretor.

A cerimônia contou com a participação do senador Weverton Rocha (PDT), dos secretários de Estado Maurício Martins (Segurança Pública) e Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), além de representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MA) e superintendentes da PRF de diversas regiões do Brasil.

Após receber a homenagem, Antônio Fernando Souza Oliveira fez uso da palavra, expressando sua gratidão e emoção, ressaltando seu compromisso reforçado com o povo do Maranhão.

Nascido em Salvador (BA), Oliveira começou sua carreira na Superintendência da PRF na Bahia e foi transferido para o Maranhão, onde trabalhou em Imperatriz. Ele é Bacharel em Direito, possui pós-graduação em Direito Tributário e está cursando mestrado em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa. Oliveira ingressou na PRF em 1994 e ocupou cargos relevantes na instituição, inclusive como superintendente no Maranhão.

Além disso, ele teve passagens pela assessoria parlamentar do ministro da Justiça, Flávio Dino, quando este era deputado federal, e na Assessoria de Planejamento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

Nesta segunda-feira (20) o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciará os julgamentos de Ações de Investigação Judicial Eleitoral sobre denúncias de fraude eleitoral nas cotas de gênero contra os partidos Podemos, PSC e União Brasil. As denúncias colocam que as siglas partidárias emegeram deputados estaduais irregularmente.

O presidente do TRE-MA, Desembargador José Luiz Almeida decidiu, através de resolução, que a sessão será virtual, através da transmissão pela internet, memo as partes autoras tenham pleiteado de forma presencial o julgamento.

“Quando cabível sustentação oral, fica facultado aos(às) advogados(as) habilitados(as) e ao(à) membro do Ministério Público Eleitoral, encaminhá-la mediante peticionamento nos autos eletrônicos do processo, a partir da data de publicação da pauta, até 2 (dois) dias antes do início da sessão. O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser áudio ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formatos e limites de tamanho admitidos na Portaria TSE nº 886/2017 , sob pena de ser desconsiderado. Qualquer das partes ou o membro do MPE, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, poderá apresentar pedido de destaque do processo que, se deferido pelo(a) relator(a), o encaminhará para julgamento em sessão presencial”, diz a Resolução do TRE-MA.

As ações impetradas na Justiça Eleitoral visam cassar o mandato de cinco deputados estaduais: Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

Caso o julgamento seja contrários aos deputados citados, fica garantido que o o codoense César Pires possa voltar a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Com informações ,Blog dos cocais 

A convite do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, está em Santiago, no Chile, representando o Governo do Maranhão na “Imersão Educacional”, que iniciou nesta quarta-feira (15) e seguirá até a sexta-feira (17).

O objetivo é propagar o conjunto de políticas públicas chilenas dos últimos 20 anos, com foco ao combate à evasão escolar e ao abandono de estudantes no ambiente escolar, em especial no Ensino Médio. A missão é totalmente financiada pelo PNUD.

“Estamos aqui para estudar sobre educação, principalmente sobre evasão escolar e como levar para o nosso estado conhecimentos sobre como manter nossos jovens estudantes na escola”, declarou Felipe Camarão. Ele ressaltou que a educação chilena é uma das melhores do planeta. “Tenho certeza de que sairemos daqui com uma riquíssima bagagem para debater e implantar no Maranhão”, afirmou.

Camarão está participando de encontros e palestras na Faculdade de Educação, da Universidade Diego Portales (UDP), que é reconhecida por sua excelência acadêmica, compromisso com a qualidade do ensino e contribuição para o debate público educacional, tanto no Chile como internacionalmente.

“A partir das experiências que estamos vivenciando aqui, vamos debater sobre como a rede estadual, as redes municipais e, também, a rede privada podem combater o absenteísmo e manter as crianças e os jovens na escola”, explicou o vice-governador. Segundo ele, a viagem está sendo proveitosa para tratar de inovações no currículo escolar e estratégias para estimular a permanência dos estudantes nas escolas.

Além do combate à evasão escolar, outras temáticas como o Ensino Médio em tempo integral e Ensino Profissionalizante também vêm sendo abordadas durante a Imersão, e, nessa perspectiva, o vice-governador pode apresentar aos educadores chilenos experiências que já deram certo na Rede Estadual de Ensino do Maranhão, como a implantação dos Centros Educa Mais e Iemas.

“Debatemos sobre como esses modelos de ensino são importantes para a manutenção dos estudantes na escola e como auxiliam de maneira muito positiva para evitar a evasão escolar”, afirmou Camarão.

De acordo com o vice-governador, é satisfatório poder mostrar fora do Brasil o sucesso da experiência maranhense. “Em nossa Rede Estadual, dentro dos nossos Educa Mais e Iemas, os índices de evasão são mínimos, quase zero”, reiterou.

Ainda durante a estadia na Universidade Diego Portales (UDP), o vice-governador acompanhou uma aula de Licenciatura em Pedagogia, e pode conhecer um pouco do dia a dia de estudos nos laboratórios e bibliotecas. “Uma verdadeira excursão, muito proveitosa, porque vimos na prática como acontece a formação docente nessa que é uma das melhores instituições da América Latina. Uma experiência maravilhosa”, concluiu Felipe Camarão.

O deputado estadual Francisco Nagib usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira,16, para se solidarizar com o Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, que foi afastado de suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido às investigações de irregularidades nas obras de construção do Fórum de Imperatriz.

“O desembargador Antônio Bayma é um homem que nasceu aqui em São Luís, foi promotor público nas comarcas das cidades de Porto Franco, Vargem Grande, São Bento, Codó e São Luís. Foi nomeado procurador de Justiça em 1989. Em 1991, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça e foi presidente daquela Casa em 1998. Em sua administração, instalou comarcas em Governador Archer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Santo Antônio dos Lopes e Anajatuba. Enfim, teve a oportunidade também de presidir o TRE durante o ano de 1993”, afirmou Nagib sobre o magistrado.

“Quero aqui externar o meu apoio a esse homem íntegro, que conheço muito bem, sei da sua honestidade, da sua seriedade, jamais se meteria em algo que pudesse corromper a sua dignidade. Que o CNJ possa analisar e reverter, identificar os responsáveis realmente desse caso que trouxe o afastamento injusto deste grande desembargador, que muito julgou decisões importantes para o bem-estar do povo maranhense, defendendo sempre a verdade, fazendo a Justiça prevalecer. Antônio Bayma é um homem ético, correto demais, incorruptível. Está feita aqui a minha a minha nota de repúdio e apoio também a este desembargador”, concluiu Francisco Nagib.