Depois que os professores reacenderam o assunto dos precatórios colocando a cara do prefeito Zé Francisco e de seus vereadores nos intervalos do BOM DIA BRASIL, da TV Globo, os aliados do governo Cidade de Todos começaram a espalhar uma decisão da promotora Valéria Chaib Amorim de Carvalho que foi provocada pelo SINTSERM a se manifestar sobre a não entrega de 60% de R$ 4.227.937,55 dos precatórios.

A promotora que responde pela área da Educação na Comarca de Codó decidiu mandar arquivar a representação que pedia providência baseando-se no argumento jurídico que diz que se o dinheiro não for mais do valor principal, ou seja, pertencer aos juros e mora do que se tinha em depósito inicialmente, ele  pode ser gasto de forma livre.

“Desta forma, este órgão Ministerial, diante dos entendimentos das Cortes Superiores e em consonância  com a fundamentação exposta no PARECER-CAOP/EDU – 102023 e na NOTA TÉCNICA NTC-CAOP/EDU 12023, entende que não há obrigatoriedade de vinculação e subvinculação quanto aos juros de mora, sendo que atualmente apenas a parte principal do recurso referente aos precatórios é vinculada à educação, e sobre o seu total incide a subvinculação, traduzida, na realidade,  de que 60% do seu montante (principal) está destinado aos profissionais de educação’

Foi este o argumento da promotora para mandar arquivar, quer dizer não levar adiante acionando a Justiça para socorrer ao apelo dos professores.

O documento foi assinado eletronicamente pela representante do Ministério Público dia 07 de novembro às 17h59min e espalhado hoje, 8, pelos apoiadores do prefeito nas redes sociais para combater os efeitos devastadores do reacendimento da questão com a divulgação da cara deles na TV Globo.

 OPINIÃO

PRIMEIRO – A promotora decidiu não levar o caso à Justiça, algo que não impede do próprio SINTSERM fazê-lo diretamente se assim o desejar.

SEGUNDO –  O documento mostra quão fraco de pensar é, politicamente falando, nosso gestor. Se ele e sua turma na Câmara defendem o mesmo pensamento manifestado no documento do Ministério Público, qual seja, o de que a verba pode ser gasta de forma livre,  porque não usar esta liberdade para beneficiar aos professores?

Perceba, a promotoria não escreveu uma vírgula sequer dizendo que é proibido repassar aos professores, todas as decisões descritas, inclusive a dos tribunais superiores, destacam que o recurso não é vinculado, significa que não há obrigação, no entanto não há, repito, uma vírgula sequer proibindo o prefeito de dar, de repassar aos educadores se assim o desejar,  até porque o uso é livre, como ressalta o Ministério Público por meio de sua representante Dra. Valéria Chaib, muito competentemente.

TERCEIRO – Concluo que um político inteligente chamaria todo mundo e diria, dê ao professores a parte que estão requerendo. Façamos obras com o que sobrar. O efeito imediato disso seria um novo Ricardo Archer da vida que nos deixou sendo lembrado pelos educadores e, pelo que acabamos de ver, nunca mais será superado em gratidão.

Mas o político sem habilidade alguma, é…você já sabe o que ele faz. Ele compra uma briga por nada e se queima com toda uma categoria (que forma opinião todo dia em sala de aula) para o resto de sua vida pública.

Que Deus continue ajudando aos esquecidos.

NINGUÉM AGUENTA MAIS O GOVERNO CIDADE DE TODOS

Na 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (07), o vereador Pastor Max destacou e confirmou a realização do Dia do Evangélico e anunciou a atração musical que estará na edição 2023 do evento. O vereador falou sobre o planejamento, o trabalho junto ao Conselho de Pastores e ao governo municipal, além da atração deste ano, que será o renomado cantor gospel Anderson Freire.

“Destacamos importantes ações que acontecerão ainda neste mês de novembro, como a realização do Dia do Evangélico, uma data já esperada pelas famílias e pela comunidade cristã do nosso município, especialmente a comunidade evangélica, onde ao longo da história da edição do Dia do Evangélico, nós temos lutado pra concretizar, cada vez mais, essa data com grandes eventos e com um momento onde toda a comunidade evangélica se reúne como uma só igreja, como um só momento para adorar a Deus, para manifestar a sua fé, e claro, pra declarar bençãos sobre a cidade de Codó. Esse ano, a edição acontecerá no dia 1° se dezembro, com a grande atração com o cantor Anderson Freire. parabenizar o Conselho de Pastores, na pessoa do pastor Rafael Sena e agradecer o patrocínio e o apoio incondicional do prefeito Dr. Zé Francisco que tornou possível realmente a realização deste grande evento que vai abençoar a cidade de Codó”.

O vereador ainda destacou e convidou a população para a realização do torneio de futebol na comunidade Sabiazal, zona rural de Codó, e que será realizado na Arena São Pedro. “Destacamos também e queremos convidar a todos os amantes do esporte para a final do campeonato, que acontecerá lá na Arena São Pedro, no Sabiazal, do nosso amigo Zé Pedro e com certeza vai ser uma grande final, que irá contar com o time da Vila Fomento contra o time Boca Júnior, do bairro Santo Antônio, que tem o total apoio do prefeito Dr. Zé Francisco e do vereador Pastor Max, incentivando o esporte amador, seja aqui na cidade, seja no campo, é assim que tem sido o nosso trabalho, continue nos acompanhando porque temos muito a fazer”, finalizou o vereador Pastor Max.

Em seu discurso na tribuna na 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, nesta terça-feira (07), o vereador Dr. Mendes falou sobre sua trajetória no trabalho como legislador, suas ações, o período enquanto foi o líder do governo na Câmara e suas convicções e posicionamentos políticos.

O edil esclareceu sobre sua aliança junto ao governo municipal, afirmou que permanece fiel ao seu grupo e disse que, que quem decidirá os representantes do povo no Legislativo e no Executivo será a própria população codoense. Na ocasião, o parlamentar também falou sobre sua visita à zona rural do município no último final de semana, percorrendo os povoados Sabiazal, Betânia, verificando suas reivindicações e ouvindo as demandas dos moradores da região.

“36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Dr. Mendes, com suas Indicações, Proposições, Requerimentos e Projetos de lei. Quero reiterar que sou aliado do governo municipal, que continuo a defender e trabalhar para a população de Codó. No final de semana percorremos várias áreas da zona rural, como comunidade Sabiazal, fui também na área do povoado de Betânia, verificando a situação de algumas reivindicações e de Indicações de minha autoria. E graças a Deus, muitas delas foram solucionadas pelo governo Cidade de Todos.”, disse o vereador.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite da terça-feira (07), determinou a perda do mandato, por infidelidade partidária, de um deputado federal.

O deputado Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP) foi sentenciado no TSE, por 5 votos a 2, a perda do mandato pelo fato do parlamentar ter se desfiliado sem justa causa do Solidariedade, partido pelo qual foi eleito em 2022.

Agora, caberá a Mesa Diretora da Câmara Federal declarar a cassação de Marcelo de Lima Fernandes. Caso isso aconteça, o primeiro suplente do Solidariedade, Paulinho da Força, é quem assumirá o mandato.

É aguardar e conferir, mas fica a dica para os deputados que estão trocando ou pensando em mudar de partido, fora da janela partidária e sem justa causa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o objetivo do seu governo é entregar mais de dois milhões de unidades habitacionais no programa Minha Casa Minha Vida. A declaração foi dada na manhã desta terça-feira (7) na live semanal Conversa com o Presidente, na qual, ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, o petista prometeu entregar mais 20 mil casas até o fim de 2023.

Em conversa entre Lula e Jader Filho, o presidente questionou: “Vamos fazer dois milhões de casas próprias?” O ministro respondeu, logo em seguida: “Vamos fazer mais do que isso”.

Segundo o presidente, o número de 2 milhões de unidades é apenas para recompor a interrupção do programa, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Classe média
Visando ampliar a iniciativa, o ministro Jader Filho indicou que o governo estuda estender as faixas de renda familiar para R$ 12 mil ao mês, beneficiando assim grande parcela da classe média que tem ficado fora do programa.

O chefe da pasta das Cidades não antecipou, contudo, quando a medida será efetivada.

Na pasta das Comunicações, teremos cerca de R$27 bilhões em investimentos do Novo PAC. Deste total, cerca de R$3,2 bilhões serão investidos somente no estado do Maranhão até o ano de 2026. Agradeço ao presidente Lula e ao ministro da Casa Civil Rui Costa, que articulou toda essa construção do Novo PAC em que o Maranhão é um dos estados com maior volume de investimento”, relatou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na cerimônia de lançamento do novo PAC no Maranhão.

O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (6/11) em São Luís com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa; do governador Carlos Brandão; do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Filho; e do ministro do Esporte, André Fufuca. O volume total de recursos do Novo PAC já alocados para o estado é de R$ 59 bilhões.

Entre outras obras de infraestrutura, o Novo PAC vai impulsionar a conectividade em todos os municípios do estado do Maranhão. O programa de expansão do 4G terá 199 localidades conectadas; a implementação do 5G terá 210 localidades conectadas em 216 sedes municipais; e cabos de fibra óptica (backhaul) serão implantados em 49 municípios. Além disso, 10.417 escolas públicas maranhenses vão receber infraestrutura de conexão com a internet.

Infovias

Os investimentos que serão coordenados pelo Ministério das Comunicações (MCom) incluem a ampliação da capacidade de tráfego de dados e expansão da disponibilidade de banda larga, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, reduzindo disparidades regionais. Nesse projeto, o Maranhão vai receber uma infovia estadual de 6 mil km e um enlace entre Maranhão e Tocantins. O objetivo é impulsionar a conexão de equipamentos públicos, como instituições de pesquisa, hospitais e iniciativa privada, além de impulsionar o mercado de provedores locais, fomentando o crescimento econômico e a inovação em pequenas localidades.

TV Digital

Municípios com baixa disponibilidade de canais de TV Digital serão beneficiados com o Novo PAC. Com os recursos do programa, serão adquiridas e instaladas infraestruturas de transmissão digital (contêiner, torre e antena), para utilização por emissoras públicas. O estado do Maranhão terá 20 infraestruturas, das 250 previstas em todo o país.

Serviços Postais

Os recursos do Novo PAC vão modernizar e ampliar a infraestrutura do parque logístico nacional. A capital do Maranhão vai receber o Complexo Operacional dos Correios de São Luís, um dos maiores e mais modernos da região Norte/Nordeste.

Leia mais – “Complexo Operacional dos Correios de São Luís será um dos maiores e mais modernos da região Norte/Nordeste”, afirma Juscelino Filho

O complexo terá uma área total de mais de 43 mil m². Além de áreas administrativas, a unidade contará com quatro centros voltados ao tratamento e distribuição de cargas – tratamento manual, armazenamento, tratamento de mensagens, terminal de cargas e serviços administrativos. A previsão de entrega do novo complexo é para 2026.

Novo PAC Tocantins

Na tarde desta segunda, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também marcou presença na cerimônia de lançamento do Novo PAC do Tocantins, em Palmas. Neste estado, os investimentos coordenados pelo MCom vão levar conectividade para 1.435 escolas até dezembro de 2026, além de 150 Unidades Básicas de Saúde que estão próximas às escolas. Além disso, serão implantadas 950 Km de redes de fibra óptica de alta capacidade em 47 municípios, conectividade nas estradas e infovias.

“Vamos expandir a conectividade móvel de forma significativa. No Tocantins, todos os municípios terão 5G. Com cobertura 4G, serão 130 localidades, 14 municípios e mais de 1.000 Km de estradas federais conectadas no estado”, assegurou Juscelino Filho.

O Governo Cidade de Todos nomeou nesta terça-feira, 07, seu terceiro LÍDER DE GOVERNO. Depois do primeiro que foi Dr. José Mendes, depois do segundo que foi Gracinaldo Ferreira, o prefeito Zé Francisco aposta agora na capacidade de defesa de Galileia.

O novo líder não tem como característica principal usar habilidades da fala para defender Zé Francisco, pelo menos não o fez até aqui. Terá 1 ano e 2 meses para exercitar, ou menos que isso, até outubro do ano que vem uma vez que depois que o governo perde eleição deixa-se de gastar-se saliva em defesas que não fazem mais qualquer sentido.

Galileia foi elogiado pelos colegas da situação que lhe desejaram sorte na nova função. Ele se declarou linsonjeado pela oportunidade de ser líder numa legislatura que se respeita.

“Aqui é tipo um jogo de futebol, senhor presidente, quando começa existem as discussões, existem a briga dentro de campo, o vereador Waldeck Frota bem falou, mas depois que encerra o jogo ali continua a amizade, a parceria, o respeito por cada um e aqui não é diferente. Tanto a situação, quanto a oposição tem o carinho, tem o respeito. Eu sou muito grato a Deus por estar fazendo parte deste pleito”

“E durante esse período que aqui estamos e que vamos ficar, vamos fazer o nosso trabalho com respeito que é o mais importante”

O novo vice-líder é aquele que foi o primeiro líder, Dr. José Mendes.

A Força Tática do 17º Batalhão da Polícia Militar conseguiu desarticular uma quadrilha de traficantes especializada na venda de drogas na região na Vila Biné, local conhecido como Babilônia, no bairro São Francisco, em Codó (MA). Sete pessoas foram detidas, incluindo dois adolescentes.

De acordo com informações da jornalista Emanuela Carvalho, os criminosos foram identificados como Axel Sander Barros Alves, de 20 anos, Talison Muniz Lima, de 20 anos, Ana Patrícia Ferreira Carvalho, de 20 anos, André de Sousa, de 31 anos, e Carlos Fernando dos Santos Rocha, de 18 anos. Dois menores de idade também foram detidos.

A prisão e apreensão dos elementos ocorreu na tarde desta terça-feira (7) após a Força Tática receber informações de uma intensa venda de drogas em uma residência na Babilônia. No local, os policiais conseguiram capturar alguns traficantes e uma grande quantidade de maconha que estava escondida em uma garrafa pet.

Os militares deram continuidade as diligências e conseguiram localizar os outros integrantes da quadrilha em outra casa no mesmo bairro. No endereço foi encontrada uma grande quantidade de crack.

No total, foram apreendidas 304 porções de maconha, 671 porções de Crack, 17 gramas de crack em pedaços, 01 balança de precisão, 2 rolos de papel usado para embalar drogas, seis celulares, cordões, relógios, pulseiras e R$ 2.057,00 em espécie.

Com informações  Blog do Marco Silva