O programa de rádio A Conversa é Com Acélio Trindade recebeu nesta segunda-feira, 3 de julho, o promotor de Justiça, Dr. Carlos Augusto Soares. Ele é o representante do  Ministério Público no processo aberto contra o SAAE por causa dos aumentos abusivos na conta de água dos codoenses.

O processo existe desde abril e ainda não foi informada à imprensa a  data para a primeira audiência, a de conciliação.

Dr. Carlos Augusto segue firme na sua defesa de que há um excesso nos valores.

“O aumento não pode ser maior do que a inflação do período, de que período? 1 ano, período de 12 meses e calculando o aumento que incidiu sobre algumas faturas, nitidamente o aumento do período é superior à inflação do período, então, embora haja uma lei dizendo o índice que vai ser aplicado para o aumento dos valores cobrados, essa lei diz que é determinado índice mas, na prática o que se tem nas faturas é um valor que não corresponde ao índice, é um valor que está acima“, assegurou ao jornalista Acélio Trindade

“Isso parece muito claro inclusive em matérias jornalísticas que já foram apresentadas, pessoas que chegam com uma fatura que era R$ 50, ela passa para duzentos e tanto e quando se faz  a reclamação lá no órgão (SAAE) cai pra R$ 140, R$ 150, ou seja, qual é o índice que tá sendo aplicado aí? tá sendo aplicado algum índice?”, questionou o promotor

AUDIÊNCIA,  PARA RECLAMAR

Já se passaram três meses desde que o SAAE iniciou uma série de aumentos exagerados, na análise do promotor.

Na entrevista ele destacou que pode realizar uma audiência pública para dar ao cidadão de Codó, atingido diretamente pelas contas altas, a oportunidade  de se manifestar na frente do promotor e da própria direção do SAAE com tudo sendo anotado e registrado pela promotoria.

“Porque não dá pra ficar discutindo caso a caso. A pessoa que chegar lá com aquela reclamação o promotor tem que se debruçar sobre aquela reclamação, isso é contraproducente e a gente precisa concentrar as causas todas que serão semelhantes para conseguir mais eficiência, então o cenário ideal para este tipo de enfrentamento é uma audiência pública”, justificou ainda sem dar data, mas deixando claro que vai ocorrer.

A CONCILIAÇÃO

A juíza do caso, Dra. Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara da Comarca de Codó, mandou marcar audiência de conciliação na esperança de que haja um acordo entre Ministério Público e a direção do SAAE.

Ao jornalista Acélio Trindade o promotor disse que será possível haver uma acordo desde que o consumidor não sai no prejuízo e a autarquia possa continuar funcionando sem ter sua capacidade de prestar o serviço de fornecimento de água atingida fatalmente.

“Vamos supor que o SAAE resolva reconhecer esse erro na forma de conceder os aumentos ou de impor os aumentos nas faturas, mas tem a questão da economia do ente público que precisa sobreviver para continuar prestando o serviço. Então, a forma como essa revisão possa vir a ser feito, por exemplo, pode ser objeto de acordo. Ela pode ser objeto de acordo, não que vá ser porque do ponto de vista do Ministério Público nada que vai representar perda para o consumidor  pode ser acordado porque o velho adágio popular ‘ão se faz cortesia com o chapéu dos outros’ é plenamente aplicável à atuação do Ministério Público. O MP não pode fazer acordo concedendo direito que não é seu, que é da população”, ressaltou

Depois de uma vez prorrogadas as inscrições para o casamento comunitário de pessoas de religiões de Matriz Africana (Umbanda, Candomblé, Terecô) terminaram dia 23 de junho. Apesar do chamamento, inclusive com a ajuda da mídia e do jornalismo local, a adesão foi pequena.

Apenas 10 casais se inscreveram, um deles, apenas, homoafetivo. Estavam abertas 100 vagas.

Em entrevista ao programa de rádio A CONVERSA É COM ACÉLIO TRINDADE a juíza, Dra. Elaile Silva Carvalho, disse que, apesar da baixa adesão o casamento será, sim, realizado no Palácio de Insã, que fica dentro da Tenda ESPÍRITA DE UMBANDA Rainhda Iemanjá de mestre Bita do Barão, atualmente sob o comando de Mãe Janaína.

“O casamento será realizado dia 20 de julho, às 17h, no terreiro do mestre Bita do Barão como já anunciado anteriormente”, garantiu a juíza

A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Havia uma previsão de realização de audiência pública para discutir diversos assuntos como questões relacionadas à lei da proibição dos foguetes que são muito utilizados em rituais destas religiões e  taxas para expedição de licença para que estes terreiros façam suas festas, dentre outros problemas.

“A baixa adesão voltada para o casamento comunitário eu resolvi que a gente não vai realizar essa audiência pública agora no mês de julho e, posteriormente, se as lideranças de religiões de matriz africana   procurarem ao juízo da 1ª Vara a gente faz”,  frisou a magistrada.

Foi condenado, no dia 21 de junho, o réu foi Douglas Sousa Mariano, que estava sendo julgado pela morte de Raimunda Maria Queiroz Moreira, de 33 anos, com um tiro de espingarda. O feminicídio aconteceu na cidade de Codó, no dia 1º de julho de 2021.

A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza Flávia Barçante, titular da 3ª Vara de Codó. No julgamento, Douglas foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 16 anos e meio de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

O crime
Segundo o inquérito da Polícia Civil do Maranhão, o crime aconteceu no dia 1º de julho de 2021, quando o denunciado, que mantinha um relacionamento amoroso com a vítima, teria arrombado a porta de casa, após uma discussão com Raimunda. Ao entrar na residência, Douglas teria efetuado um disparo, atingido a mulher na região do pescoço. O fato foi presenciado por várias testemunhas.

Durante as investigações do crime, a polícia descobriu que Douglas estava no povoado São Benedito, zona rural de Codó, local onde foi localizado e conduzido para a delegacia. Em depoimento, Douglas confessou parcialmente a prática do crime, alegando que atirou na vítima por acidente.

Dezessete facadas
O outro julgamento foi realizado em Codó, no dia 28 de junho. Na ocasião, sentou no banco dos réus Francisco Flávio Rodrigues de Sousa, acusado de tentar matar a ex-companheira grávida, identificada como Francisca de Jesus Oliveira Alves, a facadas.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 30 de julho de 2020, por volta das 21h, em uma residência no bairro Santo Antônio, em Codó. Francisco Flávio tentou matar sua ex-companheira, ao desferir 17 facadas na vítima, praticando violência doméstica e familiar.

De acordo com o inquérito policial, Francisco e Francisca possuíam um relacionamento conturbado, estando a vítima com aproximadamente três meses de gestação.

No dia do crime, a vítima e o denunciado estavam deitados, momento em que Francisco, que havia ingerido bebida alcoólica e feito uso de substância entorpecente, passou a ‘cobrar ciúmes’ de sua companheira.

Em seguida, após afirmar que iria ao banheiro, Francisco retornou com uma faca em punho, dizendo as seguintes palavras: ‘Se tu não ficar comigo, não ficará com mais ninguém’. Depois o homem desferiu 17 facadas em Francisca, que foi prontamente socorrida pela sua mãe e por seu padrasto, que ouviram os gritos da mulher. A vítima foi levada para o Hospital Geral Municipal.

Por fim, Francisco Flávio foi considerado culpado pelo conselho de sentença, recebendo a pena definitiva de 9 anos e dois meses de reclusão.

A Justiça considerou o período de prisão preventiva de Francisco, restando 7 anos e seis meses, a serem cumpridos em regime semiaberto.

G1ma

1º PEL – OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS/DATA/HORA.

02/07/2023 – 10:00h

LOCAL
Rua Miguel Gastão, Bairro Frei Felipe – Olho D’agua das Cunhãs – MA

ACUSADO: LIBÁRIO ALVES – “BOCÃO OU LIBÁRIO DO ADERBAL”

OCORRÊNCIA
Na manhã do dia 02/06/2023, o suspeito de alcunha Bocão ou Libário do Aderbal, entrou em confronto com a guarnição policial de Olho D’água das Cunhãs (15º BPM) e uma equipe da DIAE – PMMA, durante um cumprimento de mandado de prisão.

No momento da abordagem, fora dado voz prisão, entretanto, o indivíduo não atendeu à verbalização das guarnições e optou por reagir, realizando disparos de arma de fogo em direção às equipes, que, respondendo à injusta agressão, em mesmo nível de força, fizeram cessar o perigo, alvejando o perpetrador.

Com ele foi encontrado um revólver cal. 38 Taurus, com numeração suprimida.

O indivíduo alvejado foi levado ao Hospital Municipal de Olho D’água das Cunhãs para os socorros de emergência, entretanto, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Cabe ressaltar que Libário era suspeito de vários homicídios em diversas cidades do Maranhão, inclusive na cidade de Olho D’água das Cunhãs, no corrente ano.

Seu último crime foi cometido em Timbiras, há cerca de duas semanas, onde alvejou duas pessoas, uma veio a óbito e a outra está hospitalizada em estado crítico.

Denúncia de violência doméstica termina com apreensão de grande quantidade de entorpecentes em Codó.
Patrulha Maria da Penha foi atender um chamado de violência doméstica e ao chegar no local a ocorrência tomou outro rumo.
PM encontrou 238 pedras de crack na residência.

Informações Xerife Sena Freitas

Neste mês de julho, os consumidores de energia elétrica não terão que arcar com cobranças adicionais em suas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde para o próximo mês, aplicável a todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso significa que não haverá acréscimo na tarifa de energia devido a custos extras relacionados à geração de eletricidade.

Desde o término da bandeira de escassez hídrica, que ocorreu de setembro de 2021 até meados de abril de 2022, os consumidores de energia elétrica têm sido isentos de taxas extras em suas contas de luz. A Aneel adotou a bandeira verde nesse período devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas mantendo níveis satisfatórios.

Segundo a agência reguladora, o nível médio de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% no início do período seco, o que contribui para o cenário favorável atual. Se as outras bandeiras tarifárias fossem implementadas, a conta de luz refletiria o aumento de até 64% nas tarifas aprovado pela Aneel em junho de 2022. Segundo a agência, esses aumentos são resultado da inflação e dos maiores custos das usinas termelétricas neste ano, que se deve ao encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

As bandeiras tarifárias foram estabelecidas pela Aneel em 2015 com o objetivo de refletir os custos variáveis da geração de energia elétrica. Essas bandeiras, que são divididas em diferentes níveis, indicam o valor atual dos custos de geração de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece residências, estabelecimentos comerciais e indústrias.

Quando a conta de luz é calculada com base na bandeira verde, não há nenhum acréscimo de valor. No entanto, quando as bandeiras vermelha ou amarela são aplicadas, a conta sofre acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha, patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Durante o período em que a bandeira de escassez hídrica esteve em vigor, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, os consumidores pagavam um adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

(Com informações do Portal iG)

A juíza Flávia Barçante, titular da 3ª Vara de Codó, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri realizadas na unidade judicial. Nos dois julgamentos, os réus estavam sendo acusados de prática de crime de feminicídio e tentativa de feminicídio. Na primeira sessão realizada, dia 21 de junho, o réu foi Douglas Sousa Mariano. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter matado Raimunda Maria Queiroz Moreira, com um tiro de espingarda. Ele foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena de 16 anos e meio de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Destacou a polícia no inquérito que, em 1º de julho de 2021, o denunciado, que mantinha relacionamento amoroso com a vítima, teria arrombado a porta de casa, após uma discussão com Raimunda. Ao entrar na residência, ele teria efetuado um disparo, atingido a mulher. Conforme restou apurado, no dia e local dos fatos, o denunciado e a vítima se desentenderam. Momentos depois, o denunciado se apossou de uma arma de fogo do tipo espingarda, ocasião em que a vítima o mandou sair de casa, fechando a porta da residência, arrombada pouco tempo depois por Douglas. O fato foi presenciado por várias testemunhas.

A guarnição policial, com o intuito de dar prosseguimento as investigações, objetivando a captura do denunciado, colheu informações de que Douglas estaria no povoado São Benedito, zona rural de Codó, local onde efetivamente foi localizado e conduzido para à delegacia de polícia. Em depoimento, Douglas confessou parcialmente a prática delituosa, alegando que ocorreu um acidente, por ocasião do disparo, atingindo sua companheira na região do pescoço.

DEZESSETE FACADAS

Na outra sessão realizada pela unidade judicial no dia 28 de junho, o réu foi Francisco Flávio Rodrigues de Sousa teria tentado matar Francisca de Jesus Oliveira Alves, utilizando-se de uma arma branca do tipo faca. Destacou a denúncia que, em 30 de julho de 2020, por volta das 21h, em uma residência no bairro Santo Antônio, em Codó, o denunciado tentou matar sua ex-companheira, ao desferir 17 facadas na vítima, praticando violência doméstica e familiar. De acordo com o inquérito policial, Francisco e Francisca possuíam um relacionamento conturbado, estando a vítima com aproximadamente três meses de gestação.

No dia do crime, a vítima e o denunciado estavam deitados, momento em que Francisco, que havia ingerido bebida alcoólica e feito uso de substância entorpecente, passou a “cobrar ciúmes” de sua companheira. Em seguida, após afirmar que iria ao banheiro, Francisco retornou com uma faca em punho, dizendo as seguintes palavras: “Se tu não ficar comigo, não ficará com mais ninguém”. Ato contínuo, ele teria desferido diversas facadas, que resultaram em 17 lesões em Francisca, que foi prontamente socorrida pela sua mãe e por seu padrasto, que ouviram os gritos da mulher. Ela foi levada para o Hospital Geral Municipal.

Por fim, Francisco Flávio foi considerado culpado pelo conselho de sentença, recebendo a pena definitiva de 9 anos e dois meses de reclusão. A Justiça detraiu o período de prisão preventiva de Francisco, restando 7 anos e seis meses, a serem cumpridos em regime semiaberto.

FONTE: ASCOM CGJ-MA

O homem identificado como Janielson Reis da Silva Farias que era filho da professora Natividade Farias, morreu após bater violentamente no fundo de um caminhão pau de arara que estava mal estacionado próximo a pracinha da ZEFA no Bairro Mutirão.

O acidente foi por volta das 21h:10m desta quinta-feira (29), e segundo testemunhas o rapaz vinha em sua moto e não visualizou o veiculo, e ao tentar tirar acabou batendo bem na quina da traseira do caminhão e vindo a morrer no local.

Com o choque, a motocicleta foi para cerca de uns três metros a frente do carro que provocou a colisão fatal, tirando a vida de Janielson Farias. O corpo ainda se encontra neste momento na pedra do Hospital Regional de Timbiras, aguardando a equipe da pericia, para poder liberar o corpo para que possa ser velado e sepultado.

Com informações  Blog do Silvio Ramon

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, nesta quarta-feira (28), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasilia (DF), na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Para a safra 2023/2024, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf), representando um aumento de 34% em relação à safra anterior, sendo o maior da história para a agricultura familiar.

O governador Carlos Brandão destacou que o programa lançado pelo governo federal vai contribuir para a ampliação de programas que já estão sendo realizados no Maranhão, como o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) e o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), e destacou outras ações do governo estadual na área.

“O Plano vai garantir R$ 71 bilhões em investimentos pelo Banco do Brasil. Nosso governo já pratica ações em benefício do agricultor familiar, como a distribuição de sementes selecionadas, e de títulos de terra, além da prestação de assistência técnica, bem como a compra dos produtos da agricultura familiar. Também garantimos a compra dessa produção para uso nas refeições servidas em creches, escolas, hospitais e restaurantes populares, fortalecendo o trabalho dos pequenos produtores”, explicou Carlos Brandão.

Desenvolvido pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Saf), o Programa de Compras da  Agricultura Familiar (Procaf) tem a finalidade de garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da  reforma agrária.

Já o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages) é uma parceria entre o Governo do Maranhão, por meio da Saf, e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). A área de atuação do projeto inclui três regiões do Maranhão: Amazônica, Gurupi e Pindaré, além da Terra Indígena Arariboia. O Pages beneficia cerca de 80 mil habitantes da área rural do Maranhão. Deste total, 50% são mulheres e 25% jovens, e 15% integrantes de comunidades indígenas e ou tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco babaçu.

O governador Carlos Brandão adiantou ainda que está em elaboração um amplo programa estadual para a distribuição de maquinário para a agricultura familiar. “Em breve vamos lançar um grande programa de distribuição de equipamentos agrícolas para fortalecer ainda mais o trabalho do agricultor familiar, que é o responsável por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. Portanto, no nosso governo o agricultor familiar vai ser valorizado e receber todo o apoio necessário”, garantiu.

Plano Safra da Agricultura Familiar

Uma das principais medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Segundo o governo federal, o objetivo é estimular a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras e contribuir para a segurança alimentar do país.

No total, somando o crédito rural a medidas como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, serão disponibilizados R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar no novo Plano Safra.

Outra novidade importante do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 é a ampliação do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B). No Plano Safra da Agricultura Familiar também foi criada uma linha específica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher. Com um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, essa linha é direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.

As alíquotas do Proagro Mais terão uma queda de 50% para a produção de alimentos. Além disso, os agricultores familiares que optarem por uma produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi recebido pelo secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, na quarta-feira (28), em Brasília. Durante o encontro, Brandão solicitou ao Ministério a inclusão do Maranhão nas obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dentre outros assuntos.

Hildo Rocha recebeu o governador na qualidade de ministro substituto, uma vez que o ministro Jader Filho se encontra em missão diplomática em Portugal. Rocha destacou a parceria que o ministro possui com o Maranhão. “O ministro Jader e eu apoiamos o governador Brandão na sua administração. E eu recebo as importante solicitações de projetos do governador para o estado enquanto coordenador das ações do PAC no Ministério das Cidades”, disse.

O governador agradeceu pela recente entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no Maranhão e também reafirmou a parceria com o Ministério. “Temos ainda mais casas para inaugurar no conjunto Mato Grosso, em São Luís e, naturalmente, estamos tratando aqui de novos projetos na área de saneamento e abastecimento de água, além de novas propostas para o PAC”, explicou.

A reunião mais uma vez prova as boas relações do governador com o governo federal, que têm se convertido em mais obras e serviços ao estado. Além de propostas para o saneamento e abastecimento, Brandão também apresentou projetos de mobilidade e de drenagem dos rios, a fim de encontrar soluções para os alagamentos causados pelas chuvas em todo Maranhão.