O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, nesta quarta-feira (28), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasilia (DF), na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Para a safra 2023/2024, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf), representando um aumento de 34% em relação à safra anterior, sendo o maior da história para a agricultura familiar.
O governador Carlos Brandão destacou que o programa lançado pelo governo federal vai contribuir para a ampliação de programas que já estão sendo realizados no Maranhão, como o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) e o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), e destacou outras ações do governo estadual na área.
“O Plano vai garantir R$ 71 bilhões em investimentos pelo Banco do Brasil. Nosso governo já pratica ações em benefício do agricultor familiar, como a distribuição de sementes selecionadas, e de títulos de terra, além da prestação de assistência técnica, bem como a compra dos produtos da agricultura familiar. Também garantimos a compra dessa produção para uso nas refeições servidas em creches, escolas, hospitais e restaurantes populares, fortalecendo o trabalho dos pequenos produtores”, explicou Carlos Brandão.
Desenvolvido pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Saf), o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) tem a finalidade de garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária.
Já o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages) é uma parceria entre o Governo do Maranhão, por meio da Saf, e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). A área de atuação do projeto inclui três regiões do Maranhão: Amazônica, Gurupi e Pindaré, além da Terra Indígena Arariboia. O Pages beneficia cerca de 80 mil habitantes da área rural do Maranhão. Deste total, 50% são mulheres e 25% jovens, e 15% integrantes de comunidades indígenas e ou tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco babaçu.
O governador Carlos Brandão adiantou ainda que está em elaboração um amplo programa estadual para a distribuição de maquinário para a agricultura familiar. “Em breve vamos lançar um grande programa de distribuição de equipamentos agrícolas para fortalecer ainda mais o trabalho do agricultor familiar, que é o responsável por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. Portanto, no nosso governo o agricultor familiar vai ser valorizado e receber todo o apoio necessário”, garantiu.
Plano Safra da Agricultura Familiar
Uma das principais medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Segundo o governo federal, o objetivo é estimular a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras e contribuir para a segurança alimentar do país.
No total, somando o crédito rural a medidas como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, serão disponibilizados R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar no novo Plano Safra.
Outra novidade importante do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 é a ampliação do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B). No Plano Safra da Agricultura Familiar também foi criada uma linha específica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher. Com um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, essa linha é direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.
As alíquotas do Proagro Mais terão uma queda de 50% para a produção de alimentos. Além disso, os agricultores familiares que optarem por uma produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
