Na última quarta-feira (13/9), a Secretaria Municipal de Codó (SEMECT) contratou uma empresa local para o fornecimento de materiais esportivos, com o objetivo de atender as escolas da rede municipal de ensino.
O contrato no valor de R$ 401.418,78 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e dezoito reais, e setenta e oito centavos) possui vigência até 31 de dezembro de 2023.
Não foi possível identificar quantas e quais unidades de ensino serão beneficiadas.
Materiais esportivos já custaram quase R$ 1 milhão
Segundo dados obtidos no Portal da Transparência do Município, o governo Zé Francisco já gastou quase R$ 1 milhão com a aquisição de materiais esportivos para pasta da Educação.
No ano de 2022, a Prefeitura de Codó pagou R$ 413.143,72. Já em 2023, foram pagos R$ 572.684,79.
Close-up Of Judge Holding Document With Gavel At Desk
A 1ª Vara da Comarca de Codó condenou o Município de Codó a implantar Adicional de Tempo de Serviço no salário de uma professora, com base na lei municipal n. 1.072/1997 que rege o Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais. O julgamento, proferido pela juíza Elaile Silva Carvalho, titular da unidade, também determinou o pagamento de valores retroativos devidos nos últimos cinco anos.
Na ação, a parte autora alegou ser servidora pública, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no cargo de professora, desde o ano de 2002. Com base na legislação municipal, é prevista a incorporação sobre o vencimento do cargo efetivo na porcentagem de 1% a cada ano trabalhado, entretanto, segundo a servidora, o valor não teria sido atualizado corretamente e encontra-se congelado, apesar de estar previsto em lei.
Desse modo, a professora requereu a condenação do Município de Codó, visando o pagamento do adicional por tempo de serviço, referente aos anos de serviços prestados, além do pagamento do valor das diferenças retroativas anteriores aos últimos 5 anos anteriores à ação.
Em defesa, o Município de Codó alegou que “o direito de adicional por tempo de serviço teria sido revogado pela nova lei, citando os artigos 61 a 63, bem como o artigo 99, que falam, respectivamente, das vantagens, gratificações devidas ao servidor do grupo de Magistério, com revogação das disposições em contrário, ou seja, disposições referentes às gratificações”, discorre o processo.
LEI N° 1072/1997
O art. 71, da Lei Municipal nº 1072/1997 determina que o adicional por tempo de serviço garante a adição de 1% para cada ano de serviço municipal, contínuo ou não, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo. O parágrafo único deste dispositivo, inclusive, dispõe que o servidor faz jus ao adicional a partir do mês imediato àquele em que completou o anuênio, de forma automática, sem necessidade de requerimento.
Em análise das provas juntadas ao processo, a magistrada verificou que não foram revogados os dispositivos para o grupo de Magistério, referentes ao adicional por tempo de serviço.
Diante do exposto, a magistrada reconheceu o direito da parte autora em receber o adicional de tempo de serviço, de acordo com o que a legislação municipal prevê. Dessa forma, o município de Codó foi condenado a pagar o percentual devido a título de adicional por tempo de serviço referente ao cargo, além de custear o pagamento das diferenças dos valores pagos abaixo do valor devido e das parcelas relativas ao período de cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
No último fim de semana, o vereador Pastor Max esteve na zona rural do município, para acompanhar o início do Campeonato do Sabiazal, edição 2023, que reunirá 16 times durante os meses de setembro, outubro e novembro. A grande final será dia 11 de novembro com um grande evento que será realizado com festa e com premiações.
“Temos incentivado o esporte em todas as regiões, na zona rural, na cidade, a categoria de base. Enfim, nós temos feito tudo pra poder dar apoio, suporte, pois sabemos que o esporte tem um papel fundamental na vida da juventude, na vida do homem do campo, que é uma forma de lazer e claro, e isso ajuda cada vez mais trazer cidadania aos nossos jovens e a todos que são amantes do esporte codoense. Tem sido esse o nosso papel e vamos continuar fazendo. Ao longo do nosso mandato nós temos dado apoio total ao esporte do homem do campo, e também nas comunidades da cidade”, comentou o vereador.
Abertura e próximas rodadas
Os primeiros jogos aconteceram no sábado (16) e no domingo (17), com rodadas duplas. Sábado 16/09 aconteceram os jogos: BSR Penharol X Sport Júnior e Vila Fomento X Relikya FC. No domingo 17/08 foi a vez dos times: São Jorge X Sassuolo e Ajax X Vila Gold. O campeonato dará prosseguimento sábado dia 23/09 com: Barreiro FC X Sem Frescura e Boca Jr. X Magnatas e no domingo 24/09 Os Teimosos FC X Monte Cristo e Bacabinha X Corinthians.
O parlamentar agradeceu o apoio de todos os envolvidos na realização deste importante evento esportivo. “Agradecemos aos nossos parceiros, nosso amigo Zé Pedro, nossa amiga Gorete, que cederam o espaço, que realizam a linda abertura desse evento tradicional ali no Sabiazal, no sítio do Zé Pedro, na arena São Pedro. São pessoas que realmente tem o coração voltado pra comunidade, que tem feito esse incentivo também e agora terá total apoio do vereador Pastor Max para que esse evento aconteça e tenha de fato sucesso desejado. Queremos agradecer o prefeito Dr. Zé Francisco também pelo apoio e incentivo, e ajudado cada vez mais o esporte amador, o esporte base do nosso município, que isso traz esse incentivo e fortalece ainda mais“, finalizou o parlamentar.
O Ministério Público do Maranhão abriu um procedimento, na última quinta-feira (14/9), visando à apuração de má prestação de serviços, pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), no município de Codó.
Segundo informações, um cliente representou contra a instituição financeira, em julho de 2022, denunciando o “abuso de burocracia” por parte da agência do BNB de Codó.
Ainda de acordo com o denunciante, a atitude estaria dificultando o acesso de pequenos produtores rurais às linhas de créditos ofertadas por um determinado serviço oferecido pelo Banco do Nordeste do Brasil.
Considerando o teor da Representação, o Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, que atua na área de Defesa do Consumidor, determinou a instauração do Procedimento Administrativo 001684-259/2022 com a finalidade de apurar a veracidade das informações.
Um jovem de 21 anos de idade veio a óbito, no último sábado (16/9), após se envolver em um acidente na MA-026, em Codó.
Segundo informações, dois veículos (carro e motocicleta) colidiram frontalmente na MA-026, nas proximidades da fábrica de asfalto. O condutor da moto, identificado como Denilson Vieira dos Santos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local.
A Polícia Civil do Maranhão apura as circunstâncias do acidente.
Sem fiscalização
Condutores de veículos sem habilitação, a mistura “álcool e direção” e, principalmente, a ausência de fiscalização por parte das autoridades competentes são os principais fatores que contribuem para crescimento do número de óbitos no trânsito codoense.
Tais situações motivaram o Ministério Público a instaurar um procedimento administrativo para acompanhar a regularidade no trânsito de Codó.
O governo de Zé Francisco, mesmo mergulhado em desorganização nunca antes vista na história da emancipação política de Codó, ainda consegue surpreender.
Desta feita, vem da área da Educação a surpresa.
É uma recomendação da própria Secretaria de Educação para os ANOS INICIAIS da zona rural.
Ela estabelece, oficialmente, algo inédito, a hora de mandar alunos pra casa no dia em que tiver lanche e no dia em que não tiver lanche.
Se tiver lanche as crianças da zona rural devem ficar na escola até 11h30min da manhã.
Se não tiver merenda escolar elas devem ser liberadas às 10h15min.
Isso nos faz pensar que a frequência com que nossos alunos se encontram sem merenda é tão grande que, em vez de regularizar o fornecimento, o governo de Zé Francisco preferiu oficializar o despacho mais cedo.
Vale destacar que esta liberação antes do que seria o tempo correto equivale a 1h15min de perda de conteúdo em sala de aula por dia em que a merenda escolar não for mandada para os alunos.
Um impacto incalculável dentro dos 200 dias letivos obrigatórios estabelecidos pelo Ministério da Educação.
Zé Francisco acumula desastres nesta pasta.
Fala de escolas fechadas por seu antecessor sempre que tem oportunidade, mas nunca reabriu nenhuma.
Seu governo nunca apresentou um resultado positivo sequer nesta área e agora nos apresenta algo inusitado.
É o primeiro prefeito da história a oficializar a ida mais cedo pra casa por falta de merenda escolar.
Os moradores de Codó já pagaram mais de R$ 2 milhões em taxa de iluminação pública nos 08 (oito) primeiros meses de 2023.
Pesquisa realizada nesta quinta-feira (14/9), no site oficial da Prefeitura de Codó, revelou que o município arrecadou R$ 2.315.445,88 (dois milhões, trezentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, oitenta e oito centavos) com a Contribuição de Custeio da Iluminação Pública (COSIP), no período de janeiro a agosto de 2023.
Paga mensalmente na conta de energia elétrica, o valor arrecadado é repassado pela concessionária, de forma integral, para os cofres do município.
A COSIP tem como objetivo “auxiliar” o Poder Executivo Municipal no custeio da instalação, manutenção e expansão da rede de iluminação pública, sendo vedado o uso do recurso para outras finalidades.
A empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar em Codó está há 02 (dois) meses sem receber pagamentos do governo Zé Francisco.
Na terça-feira (12/9), após a publicação da matéria noticiando a falta de coleta de lixo no município, uma fonte ligada ao governo Zé Francisco informou que a “paralização parcial” do serviço teve como motivo a falta de pagamentos para a empresa contratada.
Questionada sobre o motivo da inadimplência, ela optou por não responder.
Dívida de R$ 1 milhão
Levantamento realizado no Portal da Transparência da Prefeitura de Codó, nesta quinta-feira (14/9), confirmou a veracidade da informação.
De acordo com o levantamento, o governo Zé Francisco possui uma dívida de R$ 1.073.413,58 (um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e treze reais, e cinquenta e oito centavos) com a empresa. O valor é referente aos serviços prestados nos meses de agosto e setembro.
Contratada em janeiro de 2023 por quase R$ 6,5 milhões, a empresa já recebeu R$ 3,2 milhões até julho.
Até o presente momento a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), que é responsável pela contratação, não se pronunciou sobre o assunto.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez questão de participar das solenidades da posse do deputado federal André Fufuca (PP) no Ministério do Esporte, durante a quarta-feira (13).
Brandão, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), destacou o fato do Maranhão chegar a marca histórica de possuir quatro ministros no Governo Federal. O governador maranhense ressaltou que espera ampliar a parceria com o Governo Federal.
“Com a posse do amigo e deputado federal André Fufuca como ministro do Esporte, já são quatro ministros maranhenses, a exemplo do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Não tenho dúvida de que vai fortalecer a parceria do nosso governo com o Governo Lula, ajudando a ampliar as ações que já estão em execução nos municípios do nosso estado”, afirmou Brandão.
Além de Fufuca e Dino, do Maranhão ainda integram a equipe de Lula: Juscelino Filho, ministro das Comunicações, e Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários.
É aguardar e conferir, afinal o povo maranhense espera que essa quantidade de ministros no Governo Lula traga efetivamente benefícios para o Maranhão e sua população.
A partir desta quinta-feira (14) estará em cartaz nos cinemas de todo o país a comédia estrelada por Lília Cabral e Stepan Nercessian, dirigida por Diego Freitas e roteirizada por Joaquim Haickel, “Tire 5 Cartas”, a maior produção cinematográfica totalmente maranhense. O filme conta com o patrocínio da Equatorial Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Produzida e gravada em São Luís, a comédia “Tire 5 Cartas” conta a história da taróloga ludovicense Fátima (Lília Cabral) e do seu marido Lindoval (Stepan Nercessian) que se surpreendem ao encontrar um valioso anel roubado. O casal decide ficar com o anel a qualquer custo e para isso fogem dos bandidos que o procuram e vão para São Luís a fim de se esconderem.
O filme conta com participações especiais como a de Alcione e Sidney Magal, além das influencers Thaynara OG e Mathy Lemos. O elenco também traz vários atores maranhenses como Áurea Maranhão, César Boaes, Claudiana Cotrim, Deo Garcez, Al Danúsio, Xyco Pedrosa, Tássia Dhur, dentre outros.
A pré-estreia do filme aconteceu no dia 7 de setembro, na capital maranhense, e a estreia em todo território nacional está marcada para esta quinta-feira, dia 14 de setembro. “Tire 5 Cartas” possui classificação indicativa 12 anos.
