O fundo eleitoral para as campanhas de candidatos a prefeito e vereador em 2024 deve ser o mesmo de 2022: R$ 4,9 bilhões.

Esse foi o valor indicado pelo governo federal para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), segundo texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 encaminhado ao Congresso Nacional nesta semana.

O projeto reserva, ainda. R$ 172 bilhões acima do teto de gastos. O dinheiro, no entanto, está condicionado à aprovação do novo arcabouço fiscal, segundo informou, em nota, o Ministério do Planejamento.

Com informações  Blog do Gilberto leda

Após dez anos desde a última cerimônia, a cidade de Codó assistiu a um casamento comunitário realizado pelo Poder Judiciário, em parceria com a Prefeitura Municipal e o cartório extrajudicial, com a participação de vários juízes celebrantes.

A solenidade beneficiou 150 casais de baixa renda da comunidade, com a isenção no pagamento das custas cartorárias do registro civil para os noivos e noivas que se inscreveram para oficializar a união civil e iniciar a vida em comunhão, por meio do Projeto Casamentos Comunitários.

Os casais e familiares lotaram a quadra da escola Santa Filomena. A maioria se vestiu a caráter para o ato civil, com noivas de branco. Alguns, acompanhados dos filhos.

A solenidade foi iniciada com a entrada dos juízes celebrantes e das autoridades da mesa diretora da cerimônia e dos casais especiais –- mais idosos e o mais jovens -, na quadra decorada com tapete vermelho, flores e plantas ornamentais, e mesa com bolo nupcial, ao som de música ambiente, com saxofonista.

Os desembargadores Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça e Ronaldo Maciel (Tribunal de Justiça do Maranhão); o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; o prefeito municipal José Francisco Neres, acompanhado da primeira-dama Irene, e o secretário municipal de assistência social, Jorge Pitombeira, compareceram à solenidade e participaram da entrega das certidões aos recém-casados.

“Os casais já vivem essa união e agora, concretizam, por meio da certidão de casamento, a escolha que fizeram, o “sim” que eles deram e o regime de bens”, disse o corregedor-geral da Justiça.

“É um motivo de alegria. Agradecemos a Deus que deu essa oportunidade de estar aqui para celebrar o nosso casamento”, disse um dos noivos. “Estamos juntos há dois anos e agora resolvemos casar”, ressaltou uma noiva.

O prefeito destacou a parceria municipal do Poder Judiciário com o poder público municipal, agradeceu a participação dos envolvidos e parabenizou os noivos, desejando felicidade aos noivos.

JUÍZES CELEBRANTES

Atuaram como celebrantes na cerimônia, a juíza Flávia da Silva Barçante (3ª Vara de Codó), Carlos Eduardo Mont’alverne (2ª Vara de Codó), Elaile Silva Carvalho (1ª Vara de Codó), Giza Mendonça Benício (2ª Vara Criminal de Caxias), Jorge Leite (2ª Vara Cível de Caxias) e Pablo Carvalho e Moura (Vara Única de Timbiras).

“É uma maneira de o Tribunal de Justiça, junto com o município de Codó, trazer cidadania a essas pessoas. Estávamos esperando para realizar a solenidade civil, com isenção dos emolumentos (taxas cartorárias)”, enfatizou a juíza Elaile Carvalho, titular da 1ª Vara de Codó e integrante do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça.

FONTE: ASCOM CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO MARANHÃO

A Câmara Municipal de Codó realizou neste domingo, 16 de abril, um Culto Ecumênico em alusão ao aniversário da cidade.
Depois da execução dos hinos e hasteamento dos pavilhões, foram realizados momentos religiosos e apresentações no plenário.
Em um momento muito especial e simbólico, o primeiro pedaço de bolo foi oferecido a servidora mais antiga da Câmara Municipal de Codó.
Após os vereadores deixarem suas mensagens em homenagem ao aniversário da cidade e ao povo codoense, um grande bolo foi cortado para celebrar os 127 anos de Codó.

Com as águas de seus rios nos nutre de muita vida

Com sua natureza exuberante nos fascina pela sua geografia

Com seu povo acolhedor nos atrai para a sua hospitalidade

E com suas histórias, lendas, mistérios, glórias e vitórias, nos enche de orgulho e alegria.

Assim é a nossa Codó, assim é o nosso lar

há 127 anos….

parabéns Codó, parabéns ao povo desta terra!!

Vereador Pastor Max rende suas homenagens pelos 127 anos de emancipação política de Codó

O governo Zé Francisco gastará R$ 2,4 milhões com a construção de uma única escola.

Segundo informações obtidas pelo Dário Codoense, a Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, contratou a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA (CNPJ 14.795.690/0001-27), nome fantasia F & F CONSTRUÇÕES LTDA, para construir 01 (uma) escola com 06 (seis) salas de aula e quadra coberta, no bairro São Benedito, região central de Codó.

Oriundo do processo licitatório Concorrência – 01.2023 CP, o Contrato nº 20230206 possui valor inicial de R$ 2.384.692,51 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos).

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Diante dos recentes casos trágicos de ataques em escolas, que tem assustado todo o país, o vereador Pastor Max esteve em reunião com o prefeito de Codó Dr. Zé Francisco e todo o corpo de Segurança de Codó, a Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Sociedade Civil Organizada e Corpo Jurídico da Câmara Municipal de Codó para debater e atuar no combate às ameaças que têm causado muitos transtornos. Sob essa perspectiva, foi criado o Gabinete de Proteção Escolar para garantir a tranqullidade e segurança nas escolas, onde foram sugeridas medidas estratégicas direcionadas às ocorrências relacionadas a ameaças nas escolas.

A partir dos pontos apresentados na reunião, o vereador Pastor Max fala sobre sua preocupação e atuação, destacando a criação do Gabinete de Proteção Escolar, onde serão realizadas várias ações como: atendimento psicossocial para estudantes, realização de campanhas de combate à violência, rondas escolares, reunião com gestores escolares e comunidade.

“Bom, um assunto relevante, um assunto que tem preocupado pais, alunos, professores, e claro, uma preocupação também do governo, da Secretaria Municipal de Educação, através da secretária professora Bárbara e do prefeito Dr. Zé Francisco. E esse entendimento e sentimento também passa por todos aqueles que têm sua representação pública no município de Codó, os órgãos de Segurança que estão aqui representados, Polícia Militar, Civil, Corpo de Bombeiros, a Câmara Municipal também que tem a sua representatividade em relação à população, pra discutir quais principais ações precisamos tomar nesse momento em que infelizmente o pânico tem tomado conta dos sentimentos das mães, do medo generalizado que se tem causado e aqui graças a Deus buscamos medidas nesse primeiro momento protetivas que realmente vão trazer mais segurança para as nossas escolas, como as rondas que já estão acontecendo, através da Guarda Municipal autorizada pelo prefeito Dr. Zé Francisco e também outras ações como palestras e parcerias com outras secretarias, como a Secretaria de Saúde, para cuidar da saúde mental, tanto dos nossos alunos e das famílias do povo de Codó, então isso é importante e que nós queremos justamente unir forças pra proteger as nossas escolas e proteger os nossos alunos, e com certeza nós teremos muitos frutos, aqui muitas ações serão geradas nessa reunião, como o Gabinete de Proteção Escolar que vai ser instituído para que a gente possa traçar metas pra poder chegar cada vez mais ao objetivo que é proteger as nossas crianças”, concluiu o parlamentar.

Desde o início das intensas chuvas no Maranhão, o Governo do Estado, além da assistência humanitária aos municípios, também realiza com maior celeridade as ações de identificação e reparação de pontes e rodovias que ficaram intrafegáveis ou apresentando aumento do risco de acidentes graves.

Por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o Governo do Maranhão tem realizado intervenções em 12 MAs, rodovias que são de responsabilidade do estado. Desta forma, foram mitigados os prejuízos ao transporte de pessoas e mercadorias, à economia em geral e ao bem-estar das regiões.

“Estamos trabalhando com determinação para garantir a trafegabilidade nas rodovias e pontes do Maranhão com a maior rapidez possível, mesmo neste período de chuvas intensas, conforme orientação do governador Carlos Brandão. Equipes de técnicos e engenheiros da Sinfra e empresas prestadoras de serviços que atuam na manutenção das MAs seguem em alerta nas regionais, atendendo prontamente às emergências para garantir que o direito de ir e vir não seja comprometido”, assegurou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

Aparício destacou, ainda, que o foco da Secretaria de Estado da Infraestrutura tem sido em evitar que a população seja penalizada pelos efeitos das chuvas. O trabalho tem consistido, inclusive, na sinalização das vias que necessitam passar por serviços mais complexos.

“Quando há algum risco, as vias são interditadas e sinalizadas, para garantir a segurança dos condutores. Há trechos que precisam de serviços mais complexos e teremos de aguardar o fim do período chuvoso. A população pode ter certeza de que estamos buscando resolver os problemas de forma eficiente e segura para que ninguém seja penalizado”, completou Bandeira.

Serviços em execução

Na MA-327, em Santana do Maranhão, o governo estadual executa serviços emergenciais para solucionar problemas causados por assoreamento da tubulação de drenagem e corte na via. A MA passa por recomposição de dreno e reestabilização da base.

Na MA-122, trecho Lima Campos/Pedreiras, há uma instabilidade na cabeceira da Ponte do Quebra Anzol. O Governo do Estado está executando estudos de sondagem do solo para solução definitiva. No trecho está liberado somente tráfego leve.

Em Satubinha, na MA-321, há um problema de assoreamento e corte da via. O Estado está executando serviços de recomposição de drenos e reestabilização da base.

Na MA-331, em Governador Luiz Rocha, ocorre a recuperação e reforço da Ponte da Barriguda. O equipamento passa por construção de alas de contenção para recomposição de aterro, reforço na estrutura da ponte, e construção de dispositivo de drenagem na cabeceira da ponte.

Em Esperantinópolis, na MA-138, ocorreu o corte da via sobre a tubulação de drenagem. O Governo do Maranhão está executando a recuperação do aterro sobre a drenagem e reestabilização da base da via.

Na MA-336, em Joselândia, o governo estadual trabalha na execução de um desvio para, em seguida, iniciar a recuperação da via, que apresentou rachadura.

Serviços concluídos

Entre março e abril deste ano, o Governo do Maranhão, por meio da Sinfra, já identificou e realizou serviços emergenciais em seis importantes trechos, a exemplo da MA-006, entre Balsas e Tasso Fragoso, que passou por recomposição do dispositivo de drenagem, construção de dissipador de energia, reestabilização de base da via, após cenário de assoreamento e corte da via, além de vias como a MA-380, entre Lagoa Grande e Lago da Pedra, que passou por limpeza do trecho após descarrilamento de materiais.

As ações também contemplaram a MA-138, entre São Pedro dos Crentes e Estreito, com recomposição do corpo de uma ponte; a MA-320, com a recuperação da via com a construção do acesso de Santo Amaro à Primeira Cruz; além da MA-106, em Perimirim; e a MA-014, em Palmeirândia, com trabalhos de recuperação de bueiros.

Na região da Grande Ilha, a MA-201, em São José de Ribamar, no trecho da Ponte sobre o Rio São João, foram realizadas a recomposição da tubulação e construção de dispositivo de drenagem no acostamento, solucionando o problema de assoreamento da tubulação de drenagem e corte da via.

O governador em exercício Felipe Camarão se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) na manhã desta quinta-feira (13), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, para reafirmar os acordos firmados com a categoria para o fim da greve, fortalecer a harmonia institucional e debater a questão da segurança nas escolas.

No início da reunião, Felipe Camarão, acompanhado do secretário de Estado de Educação em exercício, Anderson Lindoso, destacou que este foi o primeiro diálogo entre o Governo do Estado e o Sinproesemma após a retomada das aulas nas escolas da rede estadual. “Fiz questão de receber o sindicato dos professores para restabelecer as relações com a categoria. Além disso, acho fundamental que o sindicato seja recebido pelo governador. Estou em exercício, mas este é também um convite do governador Carlos Brandão para que haja um diálogo aberto, permanente e harmonioso entre a gente”, afirmou.

O segundo ponto debatido foi o reajuste salarial de 11% que foi firmado para garantir o retorno das aulas na rede estadual de ensino público. “Já neste mês o reajuste começa a ser pago, inclusive, para os professores contratados, conforme acordado, reiterando o nosso compromisso com os professores do Estado”, frisou Felipe Camarão.

Em 30 de março, o Sinproesemma aceitou a proposta de reajuste salarial de 11% pago em duas parcelas, sendo 5,5% em abril e os outros 5,5% em julho. Além da pauta financeira, foram garantidas também as progressões, titulações e outros itens.

A terceira pauta da reunião foi a segurança nas escolas. Embora não tenha ocorrido nenhum ataque ou confirmação de ameaças em escolas públicas estaduais, o governador em exercício apresentou à diretoria do Sinproesemma um breve resumo da reunião realizada na quarta-feira (12) com diversos órgãos do governo para prevenir ataques e incentivar a cultura de paz na rede estadual de ensino.

“Nós reunimos todas as forças de segurança do Estado e representantes de diversas secretarias como Educação, Saúde, Cultura, Esportes, Juventude, Direitos Humanos, do Ministério Público, Poder Judiciário, Famem [Federação dos Municípios do Estado do Maranhão], e representantes das escolas da rede privada para debater esta questão, propor um plano de ação conjunto e integrado para ser entregue ao governador Carlos Brandão, que fará sua implantação”, informou.

Felipe Camarão aproveitou a ocasião para convidar o Sinproesemma a fazer parte da comissão que será formada para tratar do tema. “Este convite é também para tranquilizar os professores da rede estadual de ensino e demonstrar que o Governo do Maranhão está agindo para garantir a segurança de toda a comunidade escolar do nosso estado”, pontuou.

Raimundo Oliveira, diretor do Sinproesemma, avaliou de forma positiva a iniciativa do governador em exercício, Felipe Camarão. “Este é um momento importante para a gente celebrar o acordo firmado com o Governo do Estado e para reafirmar que não existe e nem pode existir rivalidade, inimizade entre o Sinproesemma e o governo, pois o que nós queremos é uma educação com cada vez mais qualidade no nosso estado”, disse.

Raimundo Oliveira também reafirmou a disposição do Sinproesemma para trabalhar em parceria com o Governo do Estado. “Estamos sempre abertos ao diálogo e este encontro representa o resgate de pautas importantes para nós. A participação no comitê vai nos aproximar ainda mais”, finalizou.