Um homem investigado pelo crime de homicídio duplamente qualificado que vitimou, Raimundo Nonato Saraiva dos Santos, conhecido como “Goroba”, foi preso na tarde da última segunda-feira (27), em Coroatá, pela Polícia Civil do Maranhão.

O mandado de prisão temporária foi executado após uma investigação da equipe policial da Delegacia de Coroatá. De acordo com o delegado Rafael Martins, o crime ocorreu no dia 12 de fevereiro deste ano, no bairro Mocotó, à 260 km de São Luís.

Ainda segundo o delegado, as investigações apontaram que o crime foi motivado por uma rixa antiga contra a vítima. Na ocasião, o suspeito teria deferido vários golpes de faca contra a vítima, causando vários ferimentos a ponto de não resistir e morrer ainda no local, algumas horas depois.

Após as buscas, o homem foi localizado e preso. Foi prestado depoimentos e o investigado foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

O Imparcial

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (02), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O ponto em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022, tendo como período de referência o 3º quadrimestre e inclui também o Ministério Público Estadual (MPE) e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), embora esses dois entes estejam acima do limite de 48,6% em apenas 0,89% e 2,01%, respectivamente. Já a maioria dos municípios apresenta percentuais acima de 50%.

A Prefeitura Municipal de Codó atingiu o percentual de 53,81%, ou seja, 5,81% acima do limite estipulado pelo TCE-MA (Processo nº 5745/2022).

O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal

A intenção é evitar a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.

FONTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

O Programa Infância sem Trabalho promove, nesta terça e quarta-feira, 28 de fevereiro e 1° de março, a 1ª Reunião Técnica com Municípios para Fortalecimento das Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil. O evento será realizado no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Luís.

O evento é uma promoção do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), TRT-MA, Superintendência Regional do Trabalho (SRTb-MA) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). As instituições são responsáveis pelo Infância sem Trabalho, iniciativa que busca combater e erradicar as piores formas de trabalho infantil no Maranhão.

Durante o encontro, representantes dos municípios de Codó, Itapecuru-Mirim, Viana, Bacabal, Pinheiro e Matinha devem apresentar as políticas públicas de proteção do público infantojuvenil implementadas nos últimos anos e seus respectivos planos de ação de combate ao trabalho infantil. Outros municípios maranhenses também participam do evento, como convidados.

O índice de trabalho infantil em algumas destas cidades é preocupante. Nos últimos anos, ações fiscais flagraram dezenas de crianças e adolescentes em situação de trabalho em lixões, oficinas mecânicas, feiras e no comércio em geral. Em Viana, foram registrados 23 casos. Em Codó, 14; em Pinheiro, 11; em Bacabal, sete; em Matinha, seis, e em Itapecuru-Mirim foram registrados mais dois casos de trabalho infantojuvenil.

Nesta terça-feira, o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) do MPMA, será o mediador de uma das mesas de exposição dos Municípios sobre as políticas públicas implementadas.

Ao longo dos dois dias de trabalho também haverá exposição de diversos temas ligados ao trabalho infantil por representantes das instituições parceiras.

Um dos temas abordados na quarta-feira será “a stuação dos catadores de material reciclável no Maranhão e a estruturação e regularização de suas associações”, palestra que será ministrada pelo promotor de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.

FONTE: MPMA COM INFORMAÇÕES DO MPT-MA

O prefeito de Codó, Zé Franciso, do PSD, vai responder a um inquérito civil após denúncias sobre supostas irregularidades em um processo licitatório no valor de mais de R$ 13 milhões.

Conforme apurado pelo site, o MPMA – Ministério Público do maranhão detectou irregularidades na licitação realizada para a contratação de empresa para fornecimento de estrutura para eventos em Codó (Pregão Eletrônico nº 03/2022), bem como no procedimento de Inexigibilidade nº 03/2023.

O site ainda descobriu que a maioria dos valores do contrato foram pagos para as empresas Arthur Da S. Santos e V Mendonça da Silva Eireli.

O MPMA considerou a necessidade de mais esclarecimentos acerca dos fatos e aprofundamento da investigação acerca do referido Pregão Eletrônico, bem como da notícia já existente de que um trio elétrico contratado pelo município seria utilizado pelo Bloco Camaleões, durante o período de Carnaval de 2023.

Com informações  Blog do Werbeth Saraiva

A luta para receber seus salários continua para 65 pais de família efetivos do serviço de combate às endemias e para os mais de 50 contratados para o mesmo serviço em Codó.

Ontem, segunda-feira, 27, eles se reuniram novamente  na sede do SINTSERM e depois foram à prefeitura de Codó onde obtiveram a marcação de uma reunião com o prefeito Dr. Zé Francisco, do PSD.

A categoria, coitada, definiu uma pauta de reivindicação que inclui o pagamento imediato do salário de janeiro e uma data fixa para fevereiro.

Querem discutir inclusão da categoria no Plano de Cargos, Carreira e Salários. Também foi decidido por uma paralisação a partir de amanhã, 1º de março se o salário deles não cair na conta hoje (algo que, tenho certeza, só acontecerá se Papai Noel não for uma invenção inteligente do comércio americano).

Chegaram mais denúncias à redação do Codó Notícias sobre problemas na saúde do município. Desta vez por meio de moradores da comunidade Alegre, na zona rural. De acordo com as denúncias a UBS NESTOR SALAZAR FILHO está operando apenas com uma fase de energia elétrica, devido a problemas no transformador e que nunca foi adquirido um novo pela prefeitura de Codó.

Durante esse período, que já dura quatro meses, o dentista não está podendo realizar atendimentos. Além disso, vários medicamentos estão em falta no posto, como medicamento para pressão alta, diabetes, entre outros. Apenas um médico faz o atendimento e passar receita para o paciente adquirir seu medicamento de uso contínuo em outro lugar.

No último fim de semana, o vereador Pastor Max esteve no povoado Montabarro, zona rural de Codó, onde foi atendida uma importante demanda daquela localidade. O parlamentar e moradores comemoraram a chegada da rede de energia elétrica naquela comunidade, que agora terá mais qualidade de vida, comodidade, e com as famílias podendo adquirir e usufruir de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e consumir alimentos perecíveis que dependem de refrigeração.

Os moradores agradeceram ao parlamentar, que sempre lutou pelo atendimento da demanda e ajudou a comunidade a conquistar o importante serviço. Para os moradores, a chegada da energia elétrica era uma necessidade das famílias e mudará para melhor a vida de todos. “O senhor lutou por nós, fez o maior esforço, toda reunião que o senhor me chamava eu estava com o senhor presente. Hoje estamos satisfeitos todo mundo aqui, toda a comunidade aqui com sua lampadazinha acesa“, agradeceu uma moradora.

“Hoje estamos aqui na localidade Montabarro, acompanhando de perto a ligação da energia elétrica, tão sonhada e tão desejada pelos moradores, que há tanto tempo sofrem com a falta desse serviço. E aqui nós abraçamos essa causa, lutamos juntamente com eles, acompanhamos a vistoria, o início do trabalho, fizemos audiências públicas na Câmara Municipal, ações contra a Equatorial e estamos felizes hoje em poder contemplar e observar aqui de perto que o serviço foi concluído. Eu quero aqui agradecer todo apoio, toda luta da Equatorial em poder realmente retomar esse serviço, agradecer também o prefeito Dr. Zé Francisco pelo suporte, pelo apoio, pra que pudesse chegar essa energia aqui, e claro, agradecer toda comunidade que fez o possível e o impossível para que pudesse concluir aqui todo trabalho da energia elétrica que hoje é uma realidade“, concluiu o vereador Pastor Max.

O governador Carlos Brandão anunciou que tem buscado, junto ao governo federal, soluções para atender a demanda de reajuste salarial dos professores estaduais. O comunicado foi feito em seu perfil nas redes sociais nesta sexta-feira (23).

Nas publicações, Brandão destaca a importância de buscar uma compensação fiscal diante das perdas que os estados tiveram no último ano devido à dedução da arrecadação.

“Estamos atentos à questão do reajuste dos professores. Já debati com o governo federal sobre compensações aos estados devido às perdas fiscais nos últimos anos. Compensação inclusive na educação, fundamental para auxiliar na viabilização do reajuste salarial da classe”, afirmou.

O governador ainda ressaltou que o governo do Estado segue dialogando com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), e que está disposto a buscar um consenso.

Os professores da rede estadual solicitaram ao governo do Estado o reajuste de 15% do salário estabelecido pelo governo federal. Carlos Brandão recordou que o Maranhão já é um dos estados que melhor paga a categoria.

“Os professores estaduais já recebem o 3° maior salário do país para a jornada de 40h e acima do piso. Dos 15 itens solicitados, oito foram aprovados pelo nosso governo, e podem contar com o nosso compromisso para valorizar a categoria, com responsabilidade fiscal”, completa o posicionamento.

O Imparcial

O crime ocorreu na manhã de hoje na localidade “Meninas” que fica na região do povoado Macaúba, zona rural de Coroatá.

“GATO”, como era conhecido, foi morto com um tiro de espingarda na altura do abdômen e teve morte imediata.

Segundo informações, o assassino já foi identificado e foi visto andando na companhia da vítima nesse mesmo povoado.

Até o momento não se sabe qual seria a motivação do crime.

O assassino fugiu após o crime, e até o momento não foi preso.

Xerife Sena Freitas

Um criminoso identificado como Michel Antony Rodrigues da Silva, de 26 anos, foi morto a tiros no início da tarde desta sexta-feira (24), na rua Eduardo Lindoso, bairro Anjo da Guarda, em Timbiras (MA).

De acordo com informações de testemunhas, o ladrão estava em uma bicicleta quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta. Um deles sacou uma arma de fogo e disparou na cabeça do criminoso, que caiu no meio da rua e morreu no local.

A Polícia Militar fez diligências na região, mas ainda não conseguiu localizar os suspeitos de matar o bandido.

Conhecido como “Pezão”, Michel era considerado o maior arrombador de lojas em Timbiras. Ele já tinha sido preso várias vezes e havia sido solto recentemente. A morte do criminoso será investigada pela Polícia Civil.

Com informações  Blog do marco silva