Na sessão solene de instalação da “Assembleia Itinerante”, nesta sexta-feira (03), na Câmara Municipal de Imperatriz, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), receberá o título de Cidadã Imperatrizense proposto pelo vereador Flamarion Amaral (PCdoB).

“O olhar diferenciado e amigável da deputada Iracema Vale por nossa cidade justifica a concessão dessa honraria. A deputada Iracema tem empreendido muitos esforços no sentido de viabilizar benefícios para a nossa população, principalmente na área da saúde. Por isso, o nosso reconhecimento a quem demonstra querer bem à nossa gente”, justificou o parlamentar.

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades e o bem-estar das pessoas.

Como presidente da Assembleia, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições e vida da população maranhense.

Nesta quinta-feira (2), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, representando o governador Carlos Brandão, esteve em Brasília participando de reuniões que têm por objetivo garantir mais investimentos para a educação maranhense.

Na primeira reunião do dia, Felipe Camarão dialogou com a presidente da Fundação Banco do Brasil, Elisângela Moroz Zilli, e também com outros representantes, momento em que foi acordada parceria que apoiará um projeto para transformar o Maranhão em território livre do analfabetismo, enxertando investimentos para auxiliar na alfabetização de jovens e adultos maranhenses.

“Um encontro bastante proveitoso para a educação do nosso estado. Vamos agora formalizar os trâmites para a efetivação de mais essa parceria para o Maranhão. Onde a ideia é o ‘apadrinhamento’ de uma cidade do Maranhão, com menor IDH, e promover ações de educação que tornem esse município livre do analfabetismo”, explicou o vice-governador.

Ainda na capital federal, Felipe Camarão reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, e com o secretário nacional da Juventude, Ronald Sorriso. Na pauta, mais investimentos para juventude maranhense e a ampliação do Programa Agente Jovem Ambiental, projeto já desenvolvido no Maranhão e que tem como objetivo fomentar a inclusão social e conscientização ambiental de jovens maranhenses. Também foram debatidos mais recursos para a Escola Ambiental do Maranhão e mobilização para as Conferências Nacionais da Juventude, que devem contar com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“Nosso Programa AJA (Agente Jovem Ambiental) é uma das experiências exitosas do governo do Maranhão e agora vamos levar essa proposta para além das fronteiras do nosso estado. Nosso desejo é que jovens brasileiros possam – cada vez mais – participar de projetos socioambientais que contribuam para a preservação e conservação do meio ambiente e, principalmente, estimular o protagonismo juvenil para que eles desenvolvam habilidades e ampliem suas oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida”, afirmou o vice-governador.

“Foram reuniões muito produtivas. A Conferência Nacional da Juventude deve ser realizada ainda em 2023 e as conferências preparatórias devem ocorrer no Maranhão. Nosso estado e nossa juventude serão um grande laboratório para as políticas públicas relacionadas à juventude no Brasil”, complementou Camarão.

Novo Bolsa Família – Ainda representando o governador Carlos Brandão, em Brasília, Felipe Camarão participou do lançamento do novo Bolsa Família, do governo federal, realizado nesta quinta-feira (2), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Este é um dia muito especial, histórico e marcante, pois traz esperança de dias melhores para o povo brasileiro. E o lançamento do Bolsa Família tem tudo a ver com o Evangelho de Mateus e a Campanha da Fraternidade – da Igreja Católica – que neste ano fala “daí vocês mesmos de comer”. Quero aqui, em nome de todo

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, na noite desta quinta-feira (2), os nomes dos novos da sua equipe.

“Informo que permanece em sua pasta Hewerton Pereira (Detran). Na Agerp, teremos Sandro Montenegro. E a Sepaq terá Edson Araújo. E para a pasta da Secom, teremos Sérgio Macedo; para a Secti, Natassia Weba; e na Semu, Abigail Cunha. Vamos em frente”, informou Brandão.

Veja os nomes confirmados

Sergio Macedo – Comunicação
Felipe Camarão – Secretário de Educação
Pedro Chagas – Secretário de Meio-Ambiente
Guilbert Garcês – Secretário de Gestão e Previdência
Abigail Cunha – Secretária da Mulher
Sebastião Madeira – Secretário da Casa Civil
Rubens Pereira – Secretário de Articulação Política
Natassia Weba – Secretária de Ciência e Tecnologia
Édson Araújo – Secretaria de Pesca
Luís Fernando Silva – Secretário-Geral de Governadoria
Alberto Bastos – Secretário de Monitoramento de Ações Governamentais
Othelino Neto – Secretário de Representação Institucional em Brasília
Luiz Henrique Lula – Secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária
Lilia Raquel – Secretária dos Direitos Humanos e Participação Popular
Vinícius Ferro – Secretário de Planejamento
Joslene Rodrigues – Secretária de Cidades e Desenvolvimento
Socorro Araújo – Secretária de Turismo
Diego Rolim – Secretário de Agricultura
Naldir Lopes – Secretário de Esporte e Lazer
Paulo Casé – Secretário de Desenvolvimento Social
Junior Marreca – Secretário de Indústria e Comércio
Aparício Bandeira – Secretário de Infraestrutura
Paulo Victor – Secretário da Cultura
Bira do Pindaré – Secretário de Agricultura Familiar
Tiago Fernandes – Secretário de Saúde
Marcellus Alves – Secretário da Fazenda
José Reinaldo Tavares – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos
Murilo Andrade – Secretário de Administração Penitenciária
Raul Mochel – Secretário de Transparência e Controle
Luzia Waquim – Secretária-chefe de Gabinete
Hewerton Pereira – Diretor-Geral do Detran
Sandro Montrnrhto – Presidente da Agerp
Eliel Gama – Diretor do INMEQ
Cricielle Muniz – Diretora-Geral do Iema
Célio Roberto – Comandante do Corpo de Bombeiros
Adriano Sarney – Presidente da MOB
Karen Barros – presidente do Viva/Procon
Alan Kardec – Presidente da Gasmar
Leônidas Araújo – Presidente da Agência Metropolitana
Vagtônio dos Santos – presidente da Agemsul
Cassiano Pereira – presidente da MAPA
Anderson Ferreira – Presidente do Iterma
Marcelo Duailibe – Presidente da Emserh
Raysa Queiroz – Presidente do IPREV
Marco Aurélio – Presidente da Caema
Kécio Rabelo – Presidente da Fundação da Memória Republicana
Wallquiria Moraes – Chefe do Cerimonial do Governo
Sorimar Sabóia – Diretora da Funac
Susan Lucena – Diretora da Casa da Mulher Brasileira
Rodrigo Maia – Procurador-Geral do Estado

Nesta quinta-feira (02/03), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar os casos de trabalho infantil identificados no município, bem como promover a atuação da rede local (Conselho Tutelar, Assistência Social e outros) para implementação de ações e serviços para atendimento das crianças/adolescentes, e suas famílias, encontradas em situação de trabalho infantil.

O MPMA considerou a ação fiscalizatória contida no Termo de Comunicação e Pedido de Providências da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb-MA), noticiando que 14 (quatorze) crianças/adolescentes foram encontradas em situação de trabalho infantil em Codó.

Na ocasião, a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Codó, Valéria Chaib Amorim de Carvalho, determinou a expedição de novos Ofícios ao Conselho Tutelar e à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando um relatório atual e as providências adotadas, até o presente momento, para erradicação do trabalho infantil no município.

A Promotora de Justiça determinou, ainda, a expedição de Recomendação ao Prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, para que adote as providências imediatas e urgentes no intuito de regularizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCA), entre outras recomendações.

O prefeito deverá enviar as informações a respeito do cumprimento das recomendações, no prazo máximo de 20 (vinte) dias. Em caso de descumprimento da Recomendação, dentro do prazo estipulado, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Faltando um pouco mais de 48 horas para a posse da sua nova equipe, que acontecerá sábado (04), em Imperatriz, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), ainda precisa definir, ou pelo menos anunciar, nomes importantes para o seu governo.

Apesar de já ter anunciado 37 nomes para sua nova equipe, Brandão ainda deve anunciar nas próximas horas outros nomes importantes.

Entre as pastas importantes que ainda não tiveram os nomes confirmados estão: Casa Civil; Gabinete Militar do Governador; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; Secretaria da Mulher; Segurança Pública; Articulação Política; Secretaria de Governo e Meio Ambiente.

É aguardar e conferir, afinal tem muita gente dando F5 nas redes sociais do governador Carlos Brandão.

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 02/03/2023, nas cidades de Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Lago do Junco/MA e Lago doS

Rodrigues/MA a Operação TIRA-DENTE, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS, visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.

De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.

Diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.

Com a participação da Controladoria Geral da União, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente.

A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de 16 milhões de reais em contratações públicas.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 11(onze) Mandados de Busca e Apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial no importe de 1,8 milhões de reais.

Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.

Ao todo, mais de 40 (quarenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.

A Operação foi batizada de “TIRA-DENTE” em razão da quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.

DO BLOG Domingos costa

A medida provisória do novo Bolsa Família será publicada na quinta-feira (2), conforme anúncio do Governo Federal feito nesta quarta-feira (1º). Cumprindo a promessa de campanha, o presidente Lula (PT) vai assinar a medida em evento no Palácio do Planalto.

O projeto garantirá pagamento mínimo de R$ 600 por família, com acréscimo de mais R$ 150 para crianças de até 6 anos, e mais R$ 50 para crianças acima de 7 e jovens com menos de 18.

O valor está inserido dentro do Orçamento previsto para 2023.

RETIRADA DE 1,5 MILHÃO DE BENEFICIÁRIOS IRREGULARES

Mais de 1,5 milhão de pessoas que estavam recebendo o Bolsa Família de maneira irregular vão ser excluídas do programa de transferência de renda em março. A decisão foi anunciada no dia 24 de fevereiro pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.

Segundo o gestor, os beneficiários que serão excluídos não preenchem os requisitos do programa. Além disso, ele informou que cerca de 2,2 mil famílias decidiram, por conta própria, deixar de receber o benefício.

A reestruturação no Bolsa Família deve contar, ainda, com a inclusão de 700 mil famílias que se encaixam nas regras, mas que não estavam recebendo o dinheiro. “Com busca ativa, temos condições de trazer para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora, gente que está passando fome”, explicou Dias em entrevista à Globonews.

Com informações do Diário do Nordeste

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 2, a Operação Barão Vermelho com a finalidade de desarticular grupo criminoso que atua nos estados do Maranhão e Piauí.

A operação está sendo cumprida pelo Gaeco-MA, por meio dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, com a participação de promotores de justiça de Timon e de Caxias, assim como da Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís) e Instituto de Criminalística de Timon.

A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e de outras forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão.

Nessa fase a Operação atingiu alvos entre pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como a lavagem de capitais, narcotráfico, aquisição irregular de armas de fogo, falsidade ideológica, dentre outros delitos. Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados em São Luís, Caxias e Teresina, todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís. Os mandados incluem buscas e apreensões e prisões preventivas.

Com informações  Blog do Minard

A Polícia Militar, através do Esquadrão Águia, conseguiu prender um homem no município de Coroatá, com grande quantidade de maconha. A prisão aconteceu no bairro do Cajueiro

O homem, que disse para a imprensa ser eletricista, alegou que estava apenas levando uma encomenda, sem saber do que se tratava.

O individuo estava em uma motocicleta quando foi interceptado pelos policias, que receberam uma denúncia anônima.

FONTE:  coroata online

o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) emitiu alerta sobre limites de folha de pagamento de 82 prefeituras acima do limite de 48,6%.

O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020.

as 82 prefeituras flagradas pelo TCE-MA em distorções em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022. Abaixo a relação: