A Prefeitura de Codó finalizou, no dia 05 de setembro, o processo licitatório que tinha como finalidade a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios (café, leite em pó, biscoitos, etc…) e água mineral, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pasta comandada por Raquel Vieira Paula Pereira.

De acordo com o edital, a aquisição visa atender o público interno e externo em reuniões, salas e eventos, além de garantir o fornecimento imprescindível de água mineral para desenvolvimento das atividades do corpo administrativo das escolas que compõem o sistema municipal de ensino.

Por meio do Pregão Eletrônico nº 70/2022, a Prefeitura de Codó licitou 14 itens ao custo total de R$ 769.294,00. Quatro empresas venceram a licitação:

RAILMA F VIANA, nome fantasia R M PRODUTOS E SERVICOS (CNPJ 12.143.786/0001-85), faturou R$ 51.750,00;

19. V. REIS LACERDA (CNPJ 19.236.153/0001-60)faturou R$ 563.744,00;

J N MESSIAS RODRIGUES EIRELI, nome fantasia MESSIAS DISTRIBUIDOR (CNPJ 04.898.737/0001-24), faturou R$ 23.000,00;

MARCOLINO S. DE SOUSA, nome fantasia FRIGOMARCOS (CNPJ 07.634.335/0001-00), faturou R$ 130.800,00.

O processo licitatório foi conduzido pelo pregoeiro Jose Bona Brandão Mousinho Filho, com o apoio de Andressa da Silva Viana e Mariana de Lima Pereira Rabelo.

FONTE: Diário Codoense 

Um grupo de codoenses realizou uma investigação paralela, e identificou fortes indícios da existência de suposto esquema de fraudes em licitações no município de Codó.

Nesta quarta-feira (07/09), um dos integrantes do grupo entrou em contato com o Diário Codoense, e informou que “existem suspeitas de favorecimento para algumas empresas”.

Indagado sobre quais empresas seriam, o mesmo preferiu não informar, pois comprometeria a investigação. Entretanto, adiantou o caso do “vendedor de frango” que venceu a licitação para fornecimento de “lâmpadas de led”, destinadas à iluminação pública de Codó.

Ainda de acordo com o integrante, o grupo encaminhará as informações para a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a partir da próxima semana.

FONTE: Diário Codoense 

Congresso em Foco – A disputa entre apoiadores dos dois principais candidatos à Presidência também é acirrada na corrida ao Senado. Levantamento feito pelo Congresso em Foco com base nas últimas pesquisas do Ipec aponta ligeira vantagem entre candidatos aliados ao ex-presidente Lula (PT) na comparação com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). No momento, 13 postulantes ao Senado afinados com o petista lideram as pesquisas – ou estão empatados tecnicamente com o detentor do maior percentual de intenção de votos. A mesma situação ocorre com 11 candidaturas alinhadas ao atual presidente da República.

Como a pesquisa levou em conta quem aparece em primeiro lugar ou empatado tecnicamente na liderança, alguns estados se repetem por haver disputa entre aliados de Lula e Bolsonaro.

Bolsonaristas encabeçam as pesquisas nos seguintes estados: Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Sergipe.

Seja também na liderança, seja em empate técnico na primeira colocação, os lulistas despontam em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Em alguns estados, como Amapá, Goiás, Santa Catarina e Paraná, os líderes não se associam nem a Lula nem a Bolsonaro.

O PT e o PL, dos dois principais candidatos, têm seis nomes na dianteira das pesquisas para o Senado (ou empatados tecnicamente na primeira colocação). Perdem apenas para o PSD, que ficou neutro na disputa presidencial, com sete favoritos (veja mais abaixo a disputa entre os partidos).

Favoritos 
Estão no palanque de Lula para o Senado os quatro candidatos com maior vantagem sobre seus opositores: Camilo Santana (PT-CE), com 71% das intenções de votos; Renan Filho (MDB-AL), com 56%; Flávio Dino (PCdoB-MA), com 50%, e Wellington Dias (PT-PI), com 49%. Apenas uma grande reviravolta poderá tirar o mandato deles.

Do lado bolsonarista, a situação mais confortável é a dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Romário (PL-RJ) e a da ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS), que lideram com folga as pesquisas em seus estados.

Em apuros
Importantes nomes do bolsonarismo, como os ex-ministros Rogério Marinho (PL-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF) e o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), não decolaram nas pesquisas para o Senado até o momento. Marinho está dez pontos percentuais atrás do pedetista Carlos Eduardo, que, apesar de ser do partido de Ciro Gomes, faz parte da coligação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

Candidata da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ao Senado, Damares está 15 pontos atrás da ex-ministra Flávia Arruda (PL), candidata do partido do presidente. Mourão aparece na terceira colocação, em empate técnico com Ana Amélia (PSD), que, por sua vez, está empatada tecnicamente com Olívio Dutra (PT) no Rio Grande do Sul.

O cenário ainda pode mudar até o dia 2 de outubro, quando mais de 156 milhões de brasileiros poderão ir às urnas para as eleições gerais. Dos 21 senadores em final de mandato, 12 concorrem à reeleição. Desses, três enfrentam sérias dificuldades para se reeleger: Roberto Rocha (PTB-MA) e Telmário Mota (Pros-RR), ambos aliados de Bolsonaro, e Dário Berger (PSB), apoiado por Lula, aparecem distantes do líder das pesquisas em seus estados.

Situação também desconfortável vivem dois ex-ministros que romperam e viraram adversários de Bolsonaro: os ex-pré-candidatos à Presidência Sergio Moro (PR) e Luiz Henrique Mandetta (MS), ambos do União Brasil. De acordo com a última pesquisa do Ipec, Mandetta é apenas o terceiro colocado em Mato Grosso do Sul, atrás de Tereza Cristina e do Juiz Odilon (PSD), enquanto Moro patina atrás de seu padrinho político, o senador Alvaro Dias (Podemos), no Paraná.

Eles querem voltar
A eleição pode trazer ao Senado velhas caras conhecidas: 11 ex-senadores estão na liderança ou empatados tecnicamente com o primeiro colocado. São eles: Arthur Virgílio (PSDB-AM), Magno Malta (PL-ES), Marconi Perillo (PSDB-GO), Mário Couto (PL-PA), Flexa Ribeiro (PP-PA), Wellington Dias (PT-PI), Ana Amélia (PSD-RS), Expedito Jr. (PSD-RO), Eduardo Amorim (PL-SE), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Romero Jucá (MDB-RR).

Ex-líder dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, Jucá protagoniza a mais acirrada disputa na corrida ao Senado. No último levantamento do Ipec, o emedebista aparece empatado com o deputado bolsonarista Dr. Hiran (PP-RR), com 26%. No Espírito Santo o empate se dá entre Magno Malta (PL), aliado de primeira hora de Bolsonaro, e Rose de Freitas (MDB-ES), candidata à reeleição com o apoio do PT.

Mulheres na disputa ao Senado
No Tocantins, a disputa para o Senado está concentrada em duas mulheres: a deputada Professora Dorinha (União Brasil), com 19%, disputa voto a voto com a senadora Kátia Abreu (PP), com 18%.

Como a margem de erro é de três pontos percentuais, elas estão empatadas tecnicamente. Além do Tocantins e do Distrito Federal, onde as disputas se dão entre duas candidatas, também há mulheres na liderança em Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pernambuco, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Em Rondônia, a deputada Mariana Carvalho (Republicanos) lidera  a corrida ao Senado com 20% das intenções de voto e está empatada tecnicamente com o ex-senador Expedito Jr. e a deputada Jaqueline Cassol (PP).

PARTIDOS

Veja em que estado cada partido lidera – ou está empatado tecnicamente na primeira colocação:

PSD – 7 (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina)
PT – 6 (Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Pará)
PL – 6 (Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e Sergipe)
PP – 5 (Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Roraima e Pará)
PSB – 3 (Maranhão, São Paulo e Sergipe)
PSDB – 3 (Amazonas, Goiás e Pernambuco)
União Brasil – 3 (Acre, Amapá e Tocantins)
Podemos – 2 (Paraná e Sergipe)
PDT – 1 (Rio Grande do Norte)
Republicanos – 1 (Rondônia)

OS NÚMEROS DAS ÚLTIMAS PESQUISAS DO IPEC PARA O SENADO:

Em azul – aliado de Bolsonaro  | Em vermelho – aliado de Lula

MARANHÃO
Flávio Dino (PSB) – 50% (apoiado por Lula)
Roberto Rocha (PTB) – 21% (aliado de Bolsonaro) – candidato à reeleição
Pastor Ivo Nogueira (Democracia Cristã) – 4%
Pesquisa realizada entre 20 e 23 de agosto com 800 pessoas
Margem de erro: três pontos percentuais para mais ou para menos
Registro no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-03233/2022.

Jair Bolsonaro está numericamente a frente de Lula na pesquisa eleitoral para presidente do instituto Gerp, divulgada nesta segunda-feira.

De acordo com o levantamento, o quinto do instituto para o cargo, Bolsonaro tem 39% das intenções de voto do eleitorado, contra 38% de Lula.

Considerando a margem de erro de 2,18 pontos, os dois estão tecnicamente empatados. É a primeira vez, contudo, que o presidente aparece na frente do petista na série do instituto iniciada em março deste ano.

Bolsonaro já teve 31% em março, foi para 35% em abril, passou a 37% em junho e 38% em agosto agosto. Em setembro, foi a 39%. Já Lula tinha 38% em março e variou de um a dois pontos para cima no período e voltou para os 38% em setembro.

O levantamento ouviu 2.095 pessoas entre 29 de agosto e 1º de setembro. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo BR – 09102/2022.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu o pedido de registro de candidatura de Ludendorf Brandão Moreira, conhecido como Prof. Ludendorf.

O candidato concorria ao cargo de deputado estadual pelo partido União Brasil.

Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (05/09), os membros presentes decidiram, por unanimidade, indeferir o registro de candidatura, nos termos do voto do relator, Juiz José Luiz Oliveira de Almeida.

De acordo com o TRE-MA, o requerente não provou a sua desincompatibilização de cargo, tendo em vista que é funcionário público civil estadual, conforme consta em seu pedido de registro de candidatura.

A sessão ordinária foi presidida pela Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, e contou com a presença dos Juízes José Luiz Oliveira de Almeida, Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, Cristiano Simas de Sousa, André Bogéa Pereira Santos, e das Juízas Anna Graziella Santana Neiva Costa, Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos. Presente, também, Hilton Araújo de Melo, Procurador Regional Eleitoral.

FONTE: Diário Codoense 

A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA), por meio da sua assessoria, instaurou dois Procedimentos Investigatórios Criminais (PIC’s) com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura de Codó.

As portarias foram publicadas na última sexta-feira (02/09), no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP/MA), e estão sob responsabilidade do Promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho.

PORTARIA Nº. 34/2022

Tem como objeto apurar possível irregularidade na inexigibilidade de licitação nº. 03/2021, que resultou no contrato administrativo nº. 022/2021- CPL, referente à contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa ao município de Codó.

O contrato firmado, na época, entre a Secretaria Municipal da Casa Civil, pasta comandada por Wagner Ribeiro Ferreira, e o escritório de advocacia Brandão, Gomes e Oliveira, Advogados Associados, possuía valor estimado em R$ 420 mil.

PORTARIA Nº. 35/2022

Tem como objeto apurar possível irregularidade no processo de licitação por adesão, conhecido como carona, promovido pela Prefeitura de Codó, que resultou no contrato administrativo nº. 20210399 (Ata de Registro de Preço nº. 024/2021), consoante os informes da Notícia de Fato nº. 002790-259/2021.

Firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, pasta comandada por Raquel Vieira Paula Pereira, e a empresa GPA Construções e Serviços LTDA, o contrato tinha como objeto a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda, de prédios e logradouros públicos de Codó, ao custo total estimado em R$ 7,2 milhões.

A PGJ-MA terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos PIC’s.

FONTE: Diário Codoense 

A Equatorial Maranhão reforça o uso dos outros canais de atendimento, que funcionam 24 horas inclusive nos feriados e fim de semana, com diversos serviços disponíveis para os clientes: WhatsApp por meio do número (98) 2055-0116, com a assistente virtual Clara por mensagem de texto; pelo aplicativo Equatorial Energia para Android e IOS, e por meio do site www.equatorialenergia.com.br. 

Se preferir ligar, a Central 116 também atende 24 horas, com ligação gratuita.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão.

Nesta segunda-feira (05/09), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou informações sobre um esquema de fraudes em licitações no município de São Félix de Balsas (reveja aqui).

Leitores do Diário Codoense informaram que um dos envolvidos no esquema seria o atual pregoeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Codó.

Trata-se de Eriveltos da Silva dos Santos, parente do ex-vereador e atual Secretário Municipal de Finanças de Codó, Pedro da Silva dos Santos.

Pedro Santos também teve seu nome envolvido em esquemas de fraudes em licitações, porém no município de Aldeias Altas (reveja aqui).

De acordo com o MPMA, Eriveltos Santos foi responsável pela condução de diversos procedimentos licitatórios fraudados no período de 2018 a 2020.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer a devolução do valor de R$ 2.109.445,05 por parte de Eriveltos Santos, além da decretação do afastamento do sigilo bancário de todas as contas correntes, de depósitos, poupança, investimento, além de outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras pelo ex-pregoeiro.

Nossa equipe tentou contato com o diretor-geral do SAAE de Codó, Francisco de Assis Paiva Brito, para saber a posição da autarquia codoense sobre o assunto, porém não obteve sucesso.

FONTE: Diário Codoense 

na Manhã desta teça-feira (6), a caravana Nagib 40400 passou pelo centro comercial de Codó.

A caminhada teve início na Praça Maneco Bayma e continuou pela rua Afonso Pena de Codó. Durante o percurso, Nagib cumprimentou eleitores e foi de loja em loja, conversando com comerciários e empresários.

Dezenas de militantes e correligionários, carregando bandeiras, seguiram pela principal via do comércio.

O deputado estadual Zito Rolim estava presente, como sempre dando carinho e recebendo por onde passa.