Foi aprovada a composição da Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil -, em reunião da Federação nacional da qual participaram os três representantes do Estado: o presidente do PT/MA Francimar Melo, o presidente do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry e o presidente do PV, deputado estadual Adriano Sarney. Os dirigentes escolheram de forma unânime o nome de Francimar Melo como presidente da Federação, Marcio Jerry como 1° vice-presidente e Adriano Sarney como 2º vice-presidente.

Foi aprovada a aliança da chapa majoritária nas eleições no Maranhão representada pela candidatura de Carlos Brandão a governador, Felipe Camarão, vice-governador e Flávio Dino senador, juntamente com os dois suplentes. A Convenção da Fé Brasil aprovou ainda a chapa proporcional com 19 candidatos(as) a deputado federal e 32 a deputado(a) estadual.

“Foi um momento importante para as eleições no Maranhão a decisão da Federação em formalizar a aliança que fortalece também a Federação nacional, encabeçada pelo presidente Lula e Alckmin. Isso significa que consolidamos uma chapa vitoriosa no Brasil e no Maranhão”, afirmou o presidente Francimar Melo.

05Por fim, o presidente eleito da Fé Brasil, Francimar Melo, ressaltou que com a criação da Federação foi aberta uma importante janela para a construção da unidade política do campo democrático e popular no país.

FONTE: blog do zeca soares

O Ministério Público do Maranhão instaurou um Inquérito Civil (SIMP 000743-285/2021) para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pelas secretárias judiciais Elizia Virgínia Castro da Silva e Josélia Cristina Pereira Simplício, ambas lotadas no Fórum de Coroatá (1ª Vara).

Com o objetivo de promover diligências investigatórias visando a apuração dos fatos para posterior propositura de ação civil pública, celebração de ajustamento de conduta, ou arquivamento na forma da lei, a Promotora de Justiça Aline Albuquerque Bastos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá, determinou a realização de oitiva da Juíza da 1ª Vara de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato.

FONTE: Diário Codoense 

A Polícia Civil de Goiás, por meio do GEPATRI (Grupo Especial de Repressão a Crimes Patrimoniais) de Luziânia, prendeu um foragido da justiça do Maranhão qualificado por motivo torpe.

A equipe diligenciava na região do Jardim do Ingá quando visualizou um indivíduo em atitude suspeita, motivo pelo qual foi realizada a abordagem. Ao consultar a identidade do suspeito nos sistemas policiais, verificou-se que o indivíduo possuía um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pelo juízo da 3ª Vara Criminal do município de Codó, estado do Maranhão.

Diante do mandado em aberto foi dada voz de prisão ao indivíduo, recolhido ao presídio local e colocado à disposição do Poder Judiciário.

FONTE: Polícia Civil de GO 

Sobre situação relatada pelo vereador Pastor Max referente à obra de energia no povoado Montabarro, zona rural de Codó, a Equatorial Maranhão informa que a obra da região já iniciou, mas que algumas situações pontuais e difícil acesso ao local, devido às chuvas na região dificultaram o andamento.

A Distribuidora ressalta que está tomando todas as providências necessárias para que a obra seja retomada com maior brevidade e segurança para todos.

Ontem, 4, foi dia de comemoração para o radialista DANIEL SOUSA e, claro, também para seus ouvintes. Ele completou 1 mês a frente do programa A VOZ DO POVO pela NOVA CODÓ FM, pela frequência 87,9.

Em contato com a redação do blogdoacelio, o radialista falou de sua grande alegria pelo retorno que está tendo na Frequência Modulada que nunca havia experimentado.

“Estou muito contente e confesso que nunca havia sentido algo assim, na FM temos uma ampliação no número de ouvintes e a qualidade da transmissão tem muito a ver com isso. Tô feliz, muito feliz mesmo”, ressaltou o radialista

O programa A VOZ DO POVO tem 22 anos no ar e esteve durante todo este tempo nas AMs Eldorado e Mirante de Codó.

O estilo polêmico rendeu a Daniel um público fiel e, realmente, estar na FM faz diferença.

Ainda repercute a fiscalização do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) em Codó.

No início desta semana, o PROCON/MA esteve no município de Codó e notificou 12 postos de combustíveis. A ação faz parte das atividades de fiscalização que visam assegurar a redução dos preços dos combustíveis em todo o estado do Maranhão.

Os proprietários dos estabelecimentos terão que prestar esclarecimentos ao órgão de defesa, no prazo de 10 dias, informando e comprovando os valores dos descontos repassados ao consumidor, que vão da redução de preço médio (PMPF) e da aplicação da lei estadual que reduziu a alíquota de ICMS para os combustíveis no estado, até as duas últimas reduções de preços praticadas pela Petrobras.

A ação do PROCON/MA ocorreu após o recebimento de várias denúncias sobre os preços dos combustíveis praticados no município.

Segundo fonte do Diário Codoense, alguns empresários de Codó já dão como certo o recebimento de sanções (multas e/ou suspensão das atividades) por irregularidades no repasse dos descontos aos consumidores.

Ainda de acordo com a fonte, o “seleto grupo” estaria recorrendo a políticos na esperança de reverter a situação.

Como diz um blogueiro da capital maranhense: “É aguardar e conferir”.

FONTE: Diário Codoense 

Com o objetivo de ampliar o apoio e a oferta de serviços especializados a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, o Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) apresentará proposta de implantação do Escritório Social no município de Codó na próxima semana.

No encontro, a equipe do Judiciário apresentará ao representante municipal os objetivos do Escritório Social, que é equipamento público que atua por meio da articulação entre Judiciário e Executivo para oferecer serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio social, em liberdade.

A iniciativa faz parte das metas previstas no Planejamento Estratégico da UMF/TJMA para 2022, em cumprimento à Política de Atenção à Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário, instituída por meio da Resolução CNJ nº 307/2019. Atualmente, no Maranhão já existem dois Escritórios Sociais implantados, em São Luís e Itapecuru-Mirim.

ESCRITÓRIOS SOCIAIS

Os Escritórios Sociais fazem parte de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com colaboração do Departamento Penitenciário Nacional. A ação tem o apoio de tribunais de todo o país, que atuam de forma colaborativa com poderes públicos locais e outros atores relevantes mobilizados em rede.

A iniciativa faz parte da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário, instituída por meio da Resolução CNJ nº 307/2019, no escopo do Eixo de Cidadania (eixo 3). O objetivo é dar uma resposta de Estado mais qualificada às cerca de 230 mil pessoas que recebem alvarás de soltura a cada semestre segundo dados do Executivo Federal do primeiro semestre de 2020.

A política dos Escritórios sociais possui metodologia própria de atenção ao público, como a singularização do atendimento e mobilização de pré-egressos, que estão sendo trabalhadas em diversas capacitações pelo país.

A normativa faz jus ao papel institucional do CNJ, que por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), tem como função fomentar a implementação de medidas protetivas e de projetos de capacitação profissional e reinserção social do interno e do egresso do sistema carcerário (Lei 12.106/2009).

FONTE: Agência TJMA de Notícias 

A pesquisa foi encomendada pelo site Poder360 em parceria com a TV Cultura.

A pesquisa PoderData desta quinta-feira 4 mostra que o ex-presidente Lula (PT) segue na liderança da disputa eleitoral para escolher o novo presidente do Brasil. O petista se manteve com os mesmos 43% que já havia registrado no último levantamento, divulgado há 15 dias. Jair Bolsonaro (PL), que busca reeleição, oscilou negativamente no período e registrou 35%, dois pontos a menos do que tinha há duas semanas.

O levantamento desta quinta-feira ainda traz Ciro Gomes (PDT) em terceiro lugar, reunindo 7% da preferência dos eleitores brasileiros. Ele é seguido por Simone Tebet (MDB), que tem 4%, e André Janones (Avante), que soma 2%. Há ainda 1% de menções a Eymael (PSC) e Felipe D’Avila (Novo). Os demais pré-candidatos monitorados pela pesquisa não pontuaram.

Quando considerados apenas o votos válidos, que excluem brancos e nulos, Lula teria neste momento, segundo a PoderData, 45%. Bolsonaro, por sua vez, vai a 37% e Ciro somaria 8%. O resultado, diferentemente de outros levantamentos, não mostra chances do pleito deste ano ser resolvido sem a necessidade de um segundo turno.

Assim como nos levantamentos anteriores da PoderData, a vantagem de Lula sobre Bolsonaro pode ser explicada por sua boa margem de apoio entre os eleitores mais jovens – de 16 a 24 anos de idade –, grupo em que é apoiado por 50%; pela forte presença de apoiadores no Nordeste do País, onde soma 48%; além de ser o preferido das classes mais baixas – que recebem até 2 salários mínimos –, faixa onde tem 48% de intenções de voto. As mulherestambém são outro grupo a dar boa margem para Lula, com 44% de indicações de voto, ante 30% para Bolsonaro.

Já em um eventual segundo turno monitorado pela pesquisa, Lula venceria Bolsonaro por 50% a 40%. Outros dois cenários ainda foram testados pelo levantamento. No primeiro deles, o nome de Ciro é confrontado com o do ex-capitão. Neste caso, tanto o pedetista, quanto Bolsonaro aparecem com 40% das intenções de voto. Na disputa direta entre o ex-ministro e Lula, o petista venceria por 47% a 26%.

Para a pesquisa, foram realizadas 3.500 entrevistas entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. A pesquisa foi encomendada pelo site Poder360 em parceria com a TV Cultura. No Tribunal Superior Eleitoral, o levantamento está registrado sob o número BR-08398/2022. Ele tem margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

A gestão do prefeito Zé Francisco foi denunciada no Ministério Público do Maranhão por transporte irregular de carnes. A veracidade da informação foi confirmada pelo Diário Codoense.

A denúncia (SIMP 001755-259/2022) possui como base a matéria publicada no Blog do Acélio, no dia 01/08/2022, acerca de transporte irregular de carnes realizado pela Prefeitura de Codó (reveja aqui).

A deliberação da denúncia ficará a cargo do Promotor Carlos Augusto Soares, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, área do Consumidor.

FONTE: Diário Codoense 

A Prefeitura de Codó concluiu a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 61/2022, que tinha como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde hospitalar do município.

Aberta no mês de julho, a conclusão da licitação ocorreu na data de ontem (03).

A C&E Gestão Ambiental Ltda, que possui sede em Peritoró, foi a vencedora da licitação no valor de R$ 810.064,80. A empresa será responsável pela coleta de 250 mil quilos de resíduos da saúde pública de Codó.

COBRANÇAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Após receber denúncias de que a empresa contratada pela gestão Zé Francisco estaria fazendo o descarte irregular dos resíduos infectantes em Codó, o Ministério Público do Maranhão abriu Procedimento Administrativo (SIMP 002529-259/2021) para acompanhar a situação.

Vale ressaltar que a Prefeitura de Codó abriu e revogou vários processos licitatórios (reveja aqui, aqui e aqui), mas na última semana o MPMA “bateu na porta” da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS cobrando explicações sobre o andamento da licitação.

FONTE: Diário Codoense