Por Carlos Brandão

Recentemente lançamos a revista Boas Notícias, reunindo um pouco do que temos feito – políticas públicas, projetos em andamento e, principalmente, resultados que já começam a mudar realidades no Maranhão. E tem algo curioso nisso tudo: no nosso governo, a boa notícia nunca está finalizada, pois sempre aparece uma nova, quase todos os dias.

E essas notícias não surgem por acaso nem de ações isoladas. Elas vêm de um trabalho que é contínuo, que exige planejamento, organização e um certo cuidado no caminho. Aos poucos, esse tipo de resultado foi deixando de ser exceção e passou a fazer parte da rotina.

Infelizmente, a política ainda é vista, por alguns, apenas como um campo de disputas. Mas quando a gente olha com mais calma para os números – e eles estão aí –, dá para perceber que existe uma outra história sendo construída. E ela tem consistência.

No turismo, por exemplo, isso já começa a ficar mais evidente. Só no primeiro trimestre de 2026, foram mais de 10 mil atendimentos nos Centros de Atendimento ao Turista. O que significa mais gente circulando, conhecendo o estado, consumindo. Isso movimenta a economia, ainda que nem sempre de forma tão visível no dia a dia. E existe um trabalho por trás disso – divulgação, melhoria no atendimento, organização da oferta – e ele começa a dar retorno.

Esse movimento também aparece nos aeroportos. Em fevereiro, o fluxo de passageiros cresceu quase 11%, com aumento maior nos desembarques. Ou seja: mais gente chegando. E quem chega acaba movimentando do pequeno negócio até investimentos maiores.

Falando em investimento, a ampliação da planta da Ambev, com R$ 300 milhões injetados no estado, segue uma lógica que não é tão simples assim. Empresas desse porte costumam ser cautelosas. Não é um movimento impulsivo. Existe uma leitura de cenário, de estabilidade, de segurança. De alguma forma, o Maranhão tem conseguido passar esse sinal. E, quando esse tipo de investimento acontece, o impacto vem em cadeia: emprego, renda, novas oportunidades.

Mas talvez o ponto mais importante nem seja só o crescimento econômico, e sim como ele chega às pessoas. O Banco de Alimentos, por exemplo, ajuda a mostrar isso de forma bem concreta. São mais de 700 toneladas distribuídas, atendendo a mais de 31 mil pessoas – incluindo muitas crianças. Não é só número para relatório. Tem impacto direto na vida de quem precisa.

Na agricultura familiar, acontece algo parecido. A compra da produção local, junto com a distribuição desses alimentos, cria um ciclo que faz sentido: quem produz consegue renda; quem precisa recebe apoio; e o recurso continua girando dentro do estado.

Esse conjunto de ações acaba trazendo reconhecimento nacional. O Maranhão tem aparecido muito bem em premiações que avaliam a gestão pública, o que ajuda a comparar resultados de forma mais objetiva. Como já destaquei, nada disso acontece de forma isolada: existe um esforço de articulação, de execução, de continuidade. Diferentes áreas precisam funcionar juntas e, quando isso acontece, os resultados tendem a durar mais.

Claro que ainda há muitos desafios a serem vencidos. Isso é inegável. Mas também não dá para ignorar a sequência de avanços que vêm acontecendo.

As boas notícias continuam aparecendo. Não como algo extraordinário, mas como parte de um trabalho que segue em construção, dia após dia.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE) do Governo do Maranhão, sob o comando do ex-governador José Reinaldo Tavares, mais uma vez leva seus projetos ao conhecimento de outras nações.

Um dos destaques é o projeto Casa de Esperanças, que propõe um modelo socioeducacional inovador voltado à inclusão e ao fortalecimento de comunidades vulneráveis. A iniciativa, assim como o trabalho com populações quilombolas, foi apontada como exemplo de política pública com potencial de impacto social e econômico.

A pasta esteve sendo representada, esta semana, pelo assessor especial de Apoio Institucional da SEDEPE, Fabrício Brito Silva, em um intercâmbio técnico e acadêmico na Califórnia (EUA), com foco no desenvolvimento econômico orientado por neurociências.

A agenda internacional ocorreu a partir de convite da School of Community and Global Health (SCGH), da Claremont Graduate University, em parceria com o Community Translational Research Institute (CTRI), instituições sediadas em Claremont, na Califórnia. A visita foi resultado direto das conexões estabelecidas durante a COP 30, quando projetos desenvolvidos no Maranhão despertaram o interesse de pesquisadores e representantes internacionais.

Durante o intercâmbio, Fabrício Brito Silva participou de reuniões técnicas, seminários e visitas institucionais, promovendo a troca de experiências com especialistas norte-americanos. O objetivo foi aprofundar a cooperação em estratégias que integrem desenvolvimento humano, inovação e crescimento econômico sustentável, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.

Segundo o assessor, a iniciativa representou um desdobramento concreto das ações apresentadas pelo Maranhão no cenário internacional. “Essa viagem nasceu a partir das experiências compartilhadas na COP, onde mostramos projetos que conectam desenvolvimento econômico a estratégias de desenvolvimento humano, fundamentais diante dos desafios sociais e ambientais do nosso estado”, destacou.

O diálogo com instituições da Califórnia buscou identificar sinergias e construir soluções conjuntas. Entre os temas discutidos estavam políticas públicas baseadas em evidências, modelos de governança, avaliação de impacto e o uso de tecnologias inovadoras, como o biofeedback e o monitoramento da atividade cerebral em tempo real.

Uma das iniciativas que despertou grande interesse internacional foi uma pesquisa desenvolvida no Maranhão voltada ao mapeamento da atividade cerebral de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. A partir desses dados, é possível criar estratégias mais eficazes para promover o desenvolvimento cognitivo, emocional e social, ampliando oportunidades.

A missão internacional também incluiu a participação na conferência anual da Society of Brain Measurement and Therapeutics (SBMT), realizada em Los Angeles, ampliando o contato com especialistas em neurotecnologia e fortalecendo redes de cooperação científica.

A expectativa é que o intercâmbio resulte na construção de projetos conjuntos e na captação de recursos para implementação de ações no Maranhão.

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. 

Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido.

A decisão foi motivada por um recurso protocolado por uma professora temporária de Pernambuco que recorreu à Justiça para que fosse reconhecido o direito ao recebimento do piso. De acordo com o processo, ela recebia cerca de R$ 1,4 mil para cumprir uma carga horária de 150 horas mensais.

O pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública está previsto na Constituição e foi regulamentado pela Lei 11.738 de 2008.

O piso é atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. Para 2026, o valor foi fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Professores que têm jornadas maiores devem receber de forma proporcional ao piso estabelecido.

Apesar de estar previsto na Constituição, o piso não é pago por todos os estados e municípios tanto para professores efetivos quanto para temporários. Os entes alegam que não têm recursos suficientes para o pagamento integral.

Contudo, parte do pagamento é garantido por verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cabe os estados e municípios fazer o complemento financeiro.

Votos

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu o pagamento do piso aos temporários e reforçou que o benefício também é devido aos efetivos. 

Para o relator, estados e municípios usam subterfúgios para contratar professores temporários.

“Pouco importa a região, isso se tornou um costume de gestão para diminuir os custos, mas não levando em conta a primeira necessidade na educação, que é investir nos professores”, afirmou.

O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Professores

Durante o julgamento, a advogada Mádila Barros, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), citou dados do Censo Escolar que mostram que cerca de 42% dos professores de escolas públicas do país são temporários. Além disso, o levantamento demonstra que uma em cada três prefeituras não pagam o piso salarial para os efetivos.

Na avaliação da advogada, a falta de pagamento do piso impacta principalmente na vida das mulheres, que convivem com dupla jornada de trabalho em casa e na escola.

“Essa força majoritária feminina tem sido vista pelo estado como mão de obra mais barata. Elas são contratadas temporariamente, sem direitos assegurados aos efetivos, como plano de carreira, 13° salário e férias com um terço constitucional”, afirmou.

Eduardo Ferreira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afirmou que a qualidade de ensino necessita da valorização dos profissionais da educação.

Na avaliação do advogado, o salário dos professores está vinculado à proficiência dos estudantes.

“O estado, não só de Pernambuco, mas vários outros, contratam professores temporários, ano após ano, em percentual muito acima daquele tolerável pela educação”, comentou.

Limitação

A Corte também aceitou sugestão feita pelo ministro Flávio Dino e limitou a cessão de professores efetivos para trabalho em outros órgãos públicos. Com a decisão, a cessão deverá ser limitada em 5% do quadro de professores estadual ou municipal para diminuir a contratação de temporários. O percentual valerá até a aprovação de uma lei sobre a questão.

“Se cede 30% do quadro, como a sala de aula continua? Contratam-se temporários, e se cria uma conta inesgotável. Se nós temos 20 mil professores em uma rede, se cinco, seis mil são cedidos, isso significa dizer que vai gerar uma demanda de cinco, seis mil temporários”, justificou Dino.

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, realizará no próximo dia 24 de abril o lançamento do Programa “Sou Empreendedor”, uma iniciativa voltada à capacitação profissional e incentivo à geração de renda no município.

O evento acontecerá na Escola Militar Nagib Buzar e é aberto à participação da comunidade. O programa tem como objetivo principal oferecer oportunidades de qualificação gratuita para cidadãos codoenses, promovendo inclusão produtiva e fortalecendo o empreendedorismo local.

Nesta primeira etapa, serão disponibilizados minicursos práticos e gratuitos em 12 áreas de atuação, abrangendo segmentos como estética, alimentação, serviços manuais e tecnologia. As capacitações foram planejadas para atender diferentes perfis, possibilitando que os participantes desenvolvam habilidades com potencial de inserção imediata no mercado de trabalho.

O grande diferencial do programa “Sou Empreendedor” é o incentivo direto ao início da atividade profissional. Ao concluir cada minicurso, os participantes receberão gratuitamente um kit profissional, contendo materiais essenciais para que possam iniciar seu próprio negócio ou atuar de forma autônoma.

As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente por meio do portal oficial do município, no endereço: https://dom.codo.ma.gov.br/cursos/. As vagas são limitadas, com até 25 alunos por turma, o que reforça a importância de garantir a inscrição com antecedência.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento social e econômico, promovendo oportunidades concretas de capacitação e geração de renda para a população.

Serviço:
Evento: Lançamento do Programa “Sou Empreendedor”
Data: 24 de abril
Local: Escola Militar Nagib Buzar
Inscrições: https://dom.codo.ma.gov.br/cursos/
Vagas: Limitadas a 25 alunos por turma

Assessoria de Comunicação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Tiradentes 2026, com o objetivo de reforçar a segurança nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão durante o feriado prolongado. A iniciativa está alinhada ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e às diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU), que visam reduzir em até 50% o número de mortes no trânsito até 2030.

Historicamente, o feriado de Tiradentes registra aumento significativo no fluxo de veículos, especialmente em deslocamentos interestaduais. Em 2026, a expectativa é de intensificação ainda maior, já que diversos estados adotaram ponto facultativo na segunda-feira, prolongando o período de viagens. A PRF adotará estratégias baseadas em análise de dados, direcionando o policiamento para trechos e horários com maior índice de acidentes.

A operação terá como foco principal o combate às condutas de maior risco, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, direção sob efeito de álcool, uso de celular ao volante e o não uso de dispositivos de segurança, como cinto e capacete. No Maranhão, a atuação será intensificada em pontos estratégicos:

Na BR-135, entre os quilômetros 0 e 30, considerados críticos para ocorrências de acidentes, haverá reforço no policiamento para prevenção de sinistros graves.

Também na BR-135, entre os quilômetros 20 e 40, a PRF atuará para garantir a fluidez do trânsito, especialmente em razão da interdição da ponte localizada no km 24,4, que tem concentrado o fluxo de entrada e saída da Ilha de São Luís em apenas um sentido, gerando congestionamentos.

Já na BR-402, entre os quilômetros 75 e 145, região de acesso aos Lençóis Maranhenses, haverá fiscalização intensiva de velocidade com uso de radares portáteis, considerando o aumento do fluxo turístico durante o período.

Além da fiscalização, a PRF também investirá em ações educativas, com o objetivo de conscientizar motoristas e passageiros sobre a importância de uma condução segura e responsável.

A Operação Tiradentes 2026 integra a Operação Nacional de Segurança Viária – Fase II, e busca não apenas reduzir o número de acidentes, mas também ampliar a sensação de segurança nas rodovias, promover a integração entre órgãos públicos e garantir maior fluidez no tráfego.

A PRF reforça a importância da colaboração dos condutores, respeitando as leis de trânsito e adotando comportamentos seguros, contribuindo para um feriado mais tranquilo e com menos vítimas nas rodovias federais.

* Fonte: PRF

Entre as ações, estão benefícios para as áreas da saúde, segurança, educação e infraestrutura, incluindo vistorias técnicas que reforçam o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida da população codoense.

O governador Carlos Brandão esteve presente na celebração, que teve como marco inicial a inauguração da Delegacia Regional da Polícia Civil. O prédio foi completamente reformado e modernizado para oferecer um ambiente digno para o exercício das funções dos servidores da segurança pública e um atendimento mais célere e humanizado aos cidadãos do município.

No setor educacional, a gestão estadual entregou a reforma da Unidade Regional de Educação (URE) de Codó. A nova estrutura física foi planejada para otimizar a gestão pedagógica e administrativa, refletindo diretamente na melhoria do suporte às escolas da rede estadual na região.

Dando continuidade aos compromissos de infraestrutura, a comitiva da gestão estadual, liderada pelo governador, realizou uma vistoria técnica na Ponte Trizidela.

Obra estratégica para a mobilidade urbana local, a ponte é o principal elo entre o centro da cidade e o bairro Trizidela, facilitando o fluxo de pessoas e o escoamento de mercadorias.

O fortalecimento da Atenção Primária é um dos pilares das ações de saúde desenvolvidas pelo Governo do Maranhão com foco no municipalismo. Por meio dos programas Cuidar dos Olhos e Cuidar de Todos, a gestão estadual entregou 238 óculos para pacientes beneficiados pelos mutirões de saúde em Codó; além de 259 tablets para modernização da coleta de dados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que também receberam kits de fardamento completo.

Durante a agenda institucional também foram entregues três veículos no âmbito do Programa Coopera Maranhão, reforçando o apoio da gestão estadual ao municipalismo. Os veículos foram destinados para o trabalho da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e para a Câmara de Vereadores; além da entrega de uma patrol que beneficiará trabalhadores da agricultura familiar na região.

Além de tudo isso, foram assinadas ordens de serviço para implantação de uma segunda unidade do Restaurante Popular no município, reforma e manutenção da Praça do Km 17 e pavimentação de mais 10 quilômetros de vias urbanas. Também foram iniciadas tratativas para o projeto de um hospital macrorregional no município, que deverá contar com contrapartidas da gestão estadual e municipal.

_Parlamentar participou da programação oficial a convite do prefeito Chiquinho FC e do deputado estadual Francisco Nagib, anunciou novos investimentos e reafirmou compromisso com o desenvolvimento do município_

O deputado federal Juscelino Filho (PSDB/MA) participou, nesta quinta-feira (16), das comemorações pelos 130 anos de Codó. A programação reuniu uma série de atividades com entregas e anúncios de investimentos nas áreas de educação, saúde e assistência social, além de eventos culturais, esportivos e sociais.

“Dia de muitas entregas e avanços nos 130 anos de Codó. Ao lado do prefeito Chiquinho FC e do deputado estadual Francisco Nagib, acompanhamos obras importantes e anunciamos novos investimentos e equipamentos para a cidade. São ações que estão transformando Codó e a vida das pessoas com trabalho, parceria e compromisso”, destacou Juscelino Filho.

O parlamentar também esteve acompanhado do senador Weverton Rocha, do governador Carlos Brandão, do deputado federal André Fufuca, do secretário municipal de Articulação Política e ex-prefeito Zito Rolim, do presidente da Câmara Municipal, Roberto Cobel; além de vereadores, lideranças políticas e a população.

A agenda teve início com a tradicional Corrida Aniversário de Codó e seguiu ao longo do dia com ações promovidas pela gestão municipal, como corte do bolo, inauguração da nova delegacia, entrega de veículo para a assistência social, distribuição de mil cestas verdes e seis carrinhos do programa Mais Renda.

Entre os anúncios feitos como presente para os codoenses, destaque para obras estruturantes como a construção de uma escola com cinco salas, quadra coberta e laboratório de informática no Residencial São Pedro, com recursos de mais de R$ 8 milhões, além da implantação de unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS), ambos no bairro Trizidela.

O prefeito Chiquinho FC reforçou a parceria com o deputado Juscelino. “Muito obrigado ao deputado Juscelino Filho, que tem sido um grande parceiro do nosso município, trabalhando pelo desenvolvimento de Codó”, afirmou.

Já o deputado estadual Francisco Nagib ressaltou a atuação do parlamentar em benefício da população. “Juscelino tem feito um grande trabalho e continuará contribuindo ainda mais com o nosso povo”, disse.

*Avanços e investimentos -* Em pouco mais de um ano de atuação no município, Juscelino Filho já viabilizou importantes conquistas, como duas ambulâncias para o SAMU, um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), mais de 400 computadores para escolas municipais, capacitação de cerca de 700 jovens pelo projeto Carreta Digital, além de antenas do programa Escola Conectada no povoado KM 17.

Também foram destinados mais de R$ 50 milhões em emendas para obras de infraestrutura, incluindo pavimentação de ruas, recuperação de canais e construção do Mercado do Peixe, além de mais de mil moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Durante a programação, Orleans foi recebido com entusiasmo pela população, reforçando sua proximidade com os codoenses, que reconhecem o trabalho já realizado por ele em favor da cidade, no período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas.

Ao lado do prefeito Chiquinho FC e de diversas lideranças políticas e comunitárias da região, ele acompanhou os atos comemorativos e destacou a importância histórica e econômica do município para o Maranhão.

“Codó é uma cidade que se destaca por suas inúmeras qualidades. Aqui temos uma agricultura forte, uma pecuária pujante, além de uma cultura rica e vibrante, que orgulha todo o Maranhão. É um município com grande potencial de crescimento e que pode contar com o nosso trabalho e dedicação para avançar ainda mais”, afirmou Orleans.

Durante a visita, ele também recebeu importantes manifestações de apoio à sua pré-candidatura por parte de grupos políticos da região, fortalecendo sua base e ampliando o diálogo com lideranças locais.

O prefeito Chiquinho FC, que reiterou apoio a Orleans, destacou sua trajetória administrativa como uma demonstração de maturidade política.

“Ele está dedicando a sua juventude ao nobre propósito de contribuir com o desenvolvimento do nosso estado. É uma pessoa extremamente comprometida com o povo e com o futuro do Maranhão. Além disso, sempre deu uma atenção especial à nossa Codó, estando presente e ajudando com ações importantes”, disse.

O deputado estadual Francisco Nagib falou do orgulho de estar ao lado de Orleans nessa nova caminhada.

“Eu sei que teus propósitos são verdadeiros. Todos nós vimos o teu empenho para contribuir com o nosso estado, atendendo com presteza às demandas municipais e, agora, com esse novo desafio de dar continuidade ao trabalho do governador Brandão, que muito já fez por Codó e continua fazendo, como agora, por exemplo, que ele acabou de autorizar R$ 3,6 milhões para ampliar os leitos de UTI do Hospital Municipal de Codó”, afirmou o parlamentar.