O Maranhão inaugura neste sábado (6) a unidade 206 do Restaurante Popular, localizada no Galpão Maracanã, na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, no bairro Tibiri, em São Luís. A nova estrutura atende diretamente a zona rural da capital, ampliando a oferta de refeições a baixo custo.

A nova unidade

O restaurante oferecerá diariamente 250 cafés da manhã, 500 almoços e 250 jantares. Os valores seguem a política de preços populares: R$ 0,50 o café da manhã e R$ 1,00 o almoço e o jantar.
Com a inauguração, São Luís passa a contar com 18 Restaurantes Populares.

Expansão na Grande Ilha

Somando as unidades já existentes em São José de Ribamar (3 unidades), Paço do Lumiar (1 unidade) e Raposa (1 unidade), a Grande Ilha chega agora a 23 Restaurantes Populares em funcionamento.

Alcance no estado

Com mais esta unidade, o programa chega à marca de 206 mil refeições diárias distribuídas nos 181 municípios que já contam com Restaurantes Populares. O dado reforça a expansão da política pública em diversas regiões.

Segurança alimentar

Segundo o Governo do Estado, a ampliação da rede de alimentação popular fortalece as ações de combate à fome e de garantia de acesso a refeições de qualidade. Em 2024, foram servidas 43,2 milhões de refeições entre café da manhã, almoço e jantar nas unidades espalhadas pelo estado.

Com a aproximação do período sazonal de maior proliferação do Aedes aegypti — mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika — os municípios de todo o país reforçam medidas estratégicas de prevenção. Em Codó, a Secretaria Municipal de Saúde realizou, nesta quinta-feira (05), uma blitz educativa na Praça Almirante Tamandaré, no bairro Santo Antônio, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate ao vetor e reduzir riscos de infestação.

A ação mobilizou agentes de endemias e equipes de saúde, que distribuíram panfletos, orientaram moradores e conversaram com transeuntes sobre práticas simples e fundamentais para eliminar possíveis criadouros do mosquito, como evitar água parada, manter reservatórios fechados e descartar corretamente recipientes que possam acumular água.

O coordenador de Endemias, Jorzival Guimarães, destacou que o trabalho de prevenção é contínuo e envolve diversos setores.

“Executamos o trabalho de combate à dengue durante todo o ano. Além da blitz, estamos realizando ações educativas nas escolas, para que os alunos levem o conhecimento para suas residências, com o objetivo de garantirmos a participação de todos na execução desse controle”, ressaltou.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Codó apresenta atualmente índice de 0,2% de casos registrados, mantendo o município dentro do nível considerado baixo (0,9% a 1%). Apesar do cenário favorável, a pasta reforça que o período de chuvas exige atenção redobrada e que as ações de vigilância serão intensificadas nos próximos meses.

Além das blitzes e campanhas educativas, a Secretaria seguirá promovendo visitas domiciliares, inspeções em locais estratégicos, mutirões de limpeza e iniciativas de mobilização social, consideradas essenciais para engajar a população e fortalecer o combate ao mosquito.

A Prefeitura de Codó reforça que prevenir é sempre a melhor estratégia e que cada morador tem papel fundamental na proteção da própria família e de toda a comunidade.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

_Iniciativa do Governo do Maranhão promove modernização da aprendizagem e amplia o acesso à tecnologia na educação pública_

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou nesta sexta-feira (05) o Festival Conecta Codó, marcado pela entrega de milhares de tablets do programa “Tô Conectado” para estudantes da Unidade Regional de Educação de Codó. A solenidade ocorreu no Clube FC Show e reuniu autoridades estaduais e municipais, além de milhares de alunos da rede pública estadual.

O evento contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, do deputado estadual Francisco Nagib (PSB), além de gestores escolares e lideranças regionais. A participação das autoridades reforçou a importância da política estadual de inclusão digital e da modernização dos processos de aprendizagem, além de reforçar a parceria entre estado e município.

Ao todo, 4.363 tablets foram entregues durante o Festival, sendo 4.353 destinados a estudantes de Codó e 10 aparelhos repassados a representantes dos demais municípios da Unidade Regional. Cada dispositivo é equipado com chip de acesso à internet, garantindo conectividade para o uso de plataformas digitais, leitura de livros eletrônicos, realização de tarefas escolares e acesso a conteúdos pedagógicos.

A ação integra um conjunto maior de investimentos do programa “Tô Conectado”, que contempla toda a Regional de Codó. No total, 11.876 tablets estão sendo distribuídos nos seis municípios atendidos pela Unidade Regional: Alto Alegre do Maranhão, Codó, Coroatá, Peritoró, São Mateus do Maranhão e Timbiras.

Durante a cerimônia, o prefeito Chiquinho FC destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da educação no município.

“Em nome de todos os estudantes de Codó, agradecemos ao governador Carlos Brandão e ao secretário Orleans Brandão que entregaram esse benefício de extrema importância para a educação do nosso município. Através desse dispositivo, os estudantes terão mais facilidade para estudar, além de otimizar o aprendizado”, afirmou.

O programa “Tô Conectado” tem como objetivo ampliar o acesso dos estudantes à tecnologia, promover a inclusão digital e fortalecer a aprendizagem por meio de ferramentas modernas. A iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Maranhão com uma educação pública mais inovadora, acessível e alinhada às atualizações tecnológicas.

Com a distribuição dos tablets, milhares de jovens codoenses passam a contar com mais recursos para acompanhar conteúdos escolares, desenvolver pesquisas, participar de atividades online e aprimorar seus estudos dentro e fora da sala de aula.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

A ex-candidata a vereadora Ana Célia Duailibe passou a integrar oficialmente o grupo político liderado pelo presidente da Câmara Municipal, Roberto Cobel, e pelo prefeito Chiquinho FC. A informação foi divulgada pelo próprio Cobel por meio de suas redes sociais, confirmando a chegada de mais uma liderança ao bloco governista.

Ana Célia disputou uma vaga na Câmara nas eleições de 2024 e é esposa do médico Dr. Francisco Duailibe, um dos profissionais mais queridos e respeitados pela população de Codó. Sua adesão fortalece a base política do governo e amplia o campo de articulação do grupo para as eleições de 2026.

Com a nova aliança, Ana Célia e sua família deverão apoiar as reeleições do deputado estadual Francisco Nagib e do deputado federal Juscelino Filho, ambos aliados do prefeito Chiquinho FC e figuras centrais na articulação política do município.

A chegada de Ana Célia ao grupo é vista como mais um movimento de fortalecimento da base governista, que segue ampliando apoios rumo ao próximo pleito.

Nessa quinta-feira (4), o governador Carlos Brandão vistoriou as obras de reforma e ampliação da sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e participou da formatura de 275 novos policiais militares.

A solenidade ocorreu no Comando Geral da PMMA, no Calhau, e marcou o encerramento do Curso de Nivelamento Técnico-Profissional (CNTP). A cerimônia foi conduzida pelo governador Carlos Brandão, ao lado do secretário de Segurança Pública, patrono da turma, Maurício Martins, e do comandante da Polícia Militar, coronel Wallace Amorim.

“Quando assumimos o governo, identificamos que havia 1.600 policiais aprovados no concurso. Viemos convocando todos e, hoje, chamamos a última turma, com 275 policiais. Além disso, anunciamos que vamos abrir novos concursos em 2026 para mais policiais militares, civis, investigadores e Corpo de Bombeiros”, anunciou o governador.

Os novos policiais integram o grupo de 300 candidatos convocados e nomeados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (Sead), para reforçar o quadro da Polícia Militar, zerando o cadastro de reserva do último concurso da corporação. Desse total, 275 tomaram posse e concluíram o curso de formação.

“É com muita satisfação que concluímos com êxito o nosso curso de formação. Foi um processo difícil e extenso, mas formamos 275 policiais, número de grande importância para a segurança pública do Maranhão. É uma honra, e agradecemos muito ao governador”, declarou a soldado Luiza Galiza.

No período da tarde, Carlos Brandão vistoriou as obras de reforma e ampliação da sede da Secretaria de Segurança Pública e assinou a ordem de serviço para a pavimentação da segunda etapa do estacionamento interno do órgão. As intervenções estão sendo executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).

O complexo abriga a sede administrativa, a Inteligência, o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), a Força Estadual de Segurança, a Perícia Oficial e as corregedorias. Já foram concluídos o novo auditório, o estacionamento principal e a pavimentação do espaço.

“Viemos à sede da Secretaria de Segurança inaugurar o prédio completamente reformado, auditório, estacionamento, Ciops, e aproveitar para entregar novos equipamentos, como drones, computadores, coletes à prova de bala e viaturas. Realizamos a solenidade aqui justamente pela importância que essa estrutura tem para a segurança do nosso estado”, afirmou o governador.

Também está em andamento a ampliação do setor de videomonitoramento. O projeto original foi reformulado, dobrando o número de câmeras de 200 para 400 e fortalecendo as ações de vigilância e resposta rápida em todo o estado. O Governo do Estado também entregou novas viaturas, drones, computadores e coletes balísticos, em um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões.

“A segurança pública hoje se divide em dois momentos: antes e depois do governador Carlos Brandão. É um gestor comprometido com o Maranhão e com a proteção da sociedade. Ele tem realizado, ao longo dos anos, investimentos fortes e técnicos, cobrando resultados das polícias. São 250 prédios da segurança pública reformados de uma só vez, algo inédito no Brasil; mais de 800 viaturas entre carros e motos; e todos os instrumentos necessários para o bom desempenho da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros”, ressaltou o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

A perita-geral do Estado, Anne Kelly, destacou a importância dos investimentos para o trabalho da perícia estadual.

“Hoje alcançamos um marco histórico na segurança pública, com a presença do governador e os diversos investimentos em tecnologia e informação. Entre 2020 e 2025, o crescimento da perícia em termos de equipamentos foi exponencial. Tivemos várias aquisições e ainda entregaremos R$ 10 milhões em equipamentos até o fim de dezembro. Esses avanços são imprescindíveis para o sistema de segurança pública”, afirmou.

O Imparcial

_Durante quatro dias, moradores renovaram documentos e acessaram serviços sociais, jurídicos e de saúde_

O município de Codó recebeu, entre os dias 1º e 4 de dezembro, a primeira edição do mutirão “Registro Cidadão Quilombola”, iniciativa inédita no Sistema de Justiça do Maranhão. Realizado pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Cartório do 2º Ofício de Codó, o projeto superou expectativas e ultrapassou 5,2 mil atendimentos.

Voltado prioritariamente às comunidades quilombolas, o mutirão também beneficiou pessoas em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência. Ao longo dos quatro dias, a população pôde renovar documentos, acessar serviços essenciais e solucionar pendências jurídicas, sociais e de saúde.

Ação integra programa nacional de enfrentamento ao sub-registro

O Registro Cidadão Quilombola faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reduzir desigualdades históricas e garantir que grupos tradicionalmente excluídos tenham acesso a direitos fundamentais, políticas públicas e meios formais de identificação.

A mobilização contou com o apoio da Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, além da Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral, órgãos estaduais e municipais.

Mais de 2 mil moradores recuperam acesso a serviços públicos

Nos quatro dias de atividades, os atendimentos incluíram regularização de CPF, emissão de documentos civis, atualização do CadÚnico, orientação jurídica, benefícios ao produtor rural, serviços eleitorais — como alistamento e transferência de domicílio —, além de atendimentos de saúde e encaminhamentos sociais.

Somente no primeiro dia, realizado na Comunidade Monte Cristo (localizada a 42 km da sede), foram registrados 1.536 atendimentos, demonstrando a forte demanda por ações de cidadania no município. Nas etapas seguintes, realizadas na sede de Codó, no prédio da sede da OAB, o mutirão alcançou a marca final de 5.198 atendimentos.

Codó: município com maior número de quilombos do Maranhão

O prefeito Chiquinho FC (PT) destacou a relevância do projeto para a população local.

“Esse projeto trouxe cidadania para nosso município através da parceria com a Prefeitura e diversos órgãos. Codó é a cidade com maior registro de quilombos no estado, e muitas pessoas puderam renovar documentos e ter acesso a serviços sociais, saúde e outros, de forma totalmente gratuita. É uma ação muito importante que vai seguir acontecendo, iniciada aqui em Codó.”

A juíza auxiliar da COGEX, Laysa Mendes, ressaltou o papel do município na execução do mutirão.

“A COGEX iniciou o I Registro Cidadão Quilombola aqui em Codó, pois, segundo dados do IBGE, é o município com o maior número de quilombos. A experiência e o apoio recebido reforçam o objetivo da ação, a sensação de dever cumprido e de uma entrega relevante para a população codoense.”

Avanço para a cidadania e fortalecimento de políticas públicas

O balanço final mostra que os resultados vão muito além dos números. Cada atendimento representou o resgate da cidadania e da esperança de moradores que puderam resolver questões fundamentais da vida civil, muitas delas pendentes há anos.

A primeira edição do mutirão evidencia a força da união entre Poder Judiciário, gestão municipal e instituições parceiras no enfrentamento ao sub-registro e na ampliação do acesso à documentação básica.

Com resultados expressivos, o Registro Cidadão Quilombola se consolida como um marco na promoção da dignidade humana e no fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas e demais grupos vulneráveis de Codó.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

A educação infantil de Codó viveu um momento histórico na quinta-feira (04). A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), realizou a solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a retomada da construção da Creche Proinfância em tempo integral, localizada no bairro São Francisco. O evento reuniu autoridades, lideranças políticas e moradores da comunidade, reforçando o compromisso do município com a ampliação da oferta educacional para crianças de 0 a 5 anos.

Estiveram presentes o prefeito Chiquinho FC (PT), a vice-prefeita Cinthya Rolim, o deputado estadual Francisco Nagib (PSB), o secretário de Educação Ricardo Torres e o secretário de Infraestrutura Márcio Esmero. A presença das autoridades reforçou a importância da obra e o empenho conjunto para garantir seu avanço.

Obra retomada após anos de paralisação

A construção da creche integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, programa do Governo Federal lançado em 2023 com o objetivo de concluir escolas e creches paralisadas em todo o país. A unidade do bairro São Francisco teve suas obras iniciadas ainda na gestão do ex-prefeito Zito Rolim, mas foi interrompida por falta de recursos.

Agora, com articulação entre a gestão Chiquinho FC e o Governo Federal, o projeto volta a avançar. O investimento total é de R$ 1.778.427,49, com previsão de conclusão para junho de 2026.

Compromisso com o futuro das crianças

Durante a cerimônia, o prefeito Chiquinho FC destacou a relevância da iniciativa para a comunidade e para a educação infantil do município.

“Retomar a construção desta creche foi possível através da parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, além do apoio conjunto dos nossos parceiros políticos. Estamos dando início a um grande sonho, beneficiando nossas crianças, promovendo cidadania e inclusão social”, afirmou.

A creche oferecerá atendimento em tempo integral para cerca de 200 crianças, com estrutura completa composta por salas de aula, berçário, refeitório, áreas de lazer e espaços adaptados, garantindo conforto, segurança e acolhimento às famílias.

O secretário de Educação, Ricardo Torres, reforçou a importância da obra para a comunidade local:

“A retomada da construção desta creche é mais um orgulho para a sociedade codoense. Aqui funcionará a educação infantil, que é onde toda a educação começa. Agradecemos a parceria com a Secretaria de Infraestrutura, fundamental para a execução das obras. O prefeito Chiquinho está de parabéns pela articulação política e pela coragem de retomar uma obra tão importante para o município.”

Parceria com o Governo Federal garantindo avanços

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) também destacou a articulação entre o município e o Governo Federal, ressaltando o impacto social da Creche Proinfância:

“A Creche Proinfância é um projeto social do Presidente Lula que oferece educação infantil em tempo integral, com ensino de qualidade, merenda, higiene e segurança, gerando empregos e dignidade para as famílias. A construção desta creche foi iniciada por volta de 2012, sendo agora repactuada pelo prefeito Chiquinho FC junto ao Presidente Lula, reforçando o compromisso com a educação e o desenvolvimento das nossas crianças.”

Mais educação, segurança e tranquilidade para as famílias

A retomada da Creche Proinfância de Tempo Integral do Bairro São Francisco representa um avanço significativo para Codó. Com a conclusão da obra, as famílias da região terão acesso a um espaço moderno e adequado para o desenvolvimento infantil, permitindo que pais e mães trabalhem com mais tranquilidade ao saber que seus filhos estarão em um ambiente seguro, acolhedor e educativo.

A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a ampliação e a melhoria da educação pública, contribuindo para o crescimento social e o futuro das novas gerações.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Durante a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal os vereadores deliberaram sobre importantes Projetos e Indicações para melhorias em todo o município. Na oportunidade, o vereador Leandro Magalhães teve aprovadas suas Indicações sobre a reforma e melhoria da praça localizada em frente a Academia de Saúde Raimunda Jesus Cantanhede e da Escola Henrique Figueiredo, Bairro São Vicente Pallotti, Trizidela, além da Indicação que solicita a recuperação e melhoria da estrada situada no final da Avenida Pantanal, incluindo especificamente o nivelamento da via, abertura e limpeza das laterais, retirada dos buracos e aplicação de material adequado, e demais ações que garantam melhor trafegabilidade, segurança e acesso à população.

“Apresentamos e tivemos aprovadas pelos colegas vereadores essas duas Indicações: uma para praça localizada em frente a Academia de Saúde Raimunda Jesus Cantanhede e da Escola Henrique Figueiredo, Bairro São Vicente Pallotti e a outra para melhoria da estrada situada no final da Avenida Pantanal, são obras importantes, que são demandas dos moradores e temos a certeza da celeridade da execução pelo prefeito”, comentou o vereador Leandro Magalhães.

O presidente da Casa, vereador Roberto Cobel, destacou o intenso cronograma de obras e atividades do Executivo Municipal e os impactos positivos para as famílias codoenses.

“Hoje realizamos a 39ª Sessão, de muita importância, indicações de grande valia para a nossa população e muita gente falando dos atendimentos que já foram feitos pelo nosso prefeito, como melhorias em várias vias públicas com bloquetes, em diversos bairros, atendimento para ampliar rede de abastecimento de água em comunidades rurais, entre tantos feitos do governo. E ficamos muito felizes por esse debate democrático, tudo em prol do nosso povo, da melhoria da nossa comunidade. Muito obrigado a todos, que Deus abençoe a todos e na próxima semana estaremos aqui para trabalhar de novo pelo nosso povo”, concluiu o presidente.

Equatorial Maranhão destaca cuidados simples que ajudam a diminuir o consumo de energia durante os dias de lazer e descanso

Com a aproximação do fim do ano, começam as férias escolares e o período de recesso de muitas famílias, que aproveitam para descansar e passar mais tempo em casa. Essa mudança na rotina doméstica – somada às tradicionais decorações da época, como luzes e pisca-piscas para o Natal e Réveillon – podem elevar o consumo de energia elétrica. Por isso, a Equatorial Maranhão reforça a importância de redobrar os cuidados para que os dias de descanso não impactem na conta de luz e ela caiba no orçamento familiar.

Com a permanência das crianças em casa durante as férias, o uso de televisores, videogames, tablets e smartphones aumenta significativamente. “É importante que os pais e responsáveis estabeleçam limites de horários para a utilização desses aparelhos, além de incentivar a prática de atividades ao ar livre. Substituir o uso constante de aparelhos eletrônicos por leitura de livros, jogos e brincadeiras educativas, também pode ajudar muito. Pequenas atitudes fazem grande diferença quando se fala em economia de energia”, destacou Rainilton Andrade, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão.

Bandeira Tarifária Amarela em Dezembro

Mesmo com a mudança da bandeira tarifária em dezembro, que passou de vermelha para amarela, conforme anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Equatorial Maranhão reforça a importância do uso consciente da energia elétrica durante o período de lazer e descanso. Para ajudar as famílias a economizar, a Distribuidora preparou algumas dicas para evitar o desperdício de energia nessa época tão aguardada. Confira!

Dicas para economizar energia com as crianças em casa durante as férias escolares:

• Estabeleça horários de uso de eletrônicos, como videogame, TV e celular. Combine um período específico do dia para esses aparelhos e, fora desse horário, incentive brincadeiras sem tela. Isso cria rotina e reduz bastante o tempo com equipamentos ligados.
• Ofereça alternativas de brincadeiras que não dependam de energia, como caça ao tesouro, jogos de papel, desenho, leitura, atividades manuais ou brincadeiras ao ar livre. Quanto mais diversão offline, menor o consumo de energia.
• Aproveite ao máximo a luz natural, mantendo janelas e cortinas abertas. Sempre que possível, realize as atividades das crianças em áreas bem iluminadas para evitar acender luzes durante o dia.
• Ensine o hábito de desligar luzes e aparelhos ao sair dos cômodos. Se ninguém estiver assistindo TV, desligue. Isso pode virar um jogo em família: quem lembrar mais vezes ganha pontos.
• Caso as brincadeiras envolvam água, utilize bacias em vez de mangueira e reaproveite a água depois para lavar áreas externas ou regar plantas. Assim, a diversão não se transforma em gasto excessivo.

Dicas que também valem para o ano inteiro:

• Invista em aparelhos mais eficientes, como geladeira, freezer, ar-condicionado e máquina de lavar com motor inverter. Apesar do custo inicial mais elevado para a compra dos equipamentos, eles garantem uma economia significativa ao longo do tempo.
• Se for viajar, retire os aparelhos da tomada;
• Não deixe celulares carregando a noite toda ou carregadores conectados sem uso;
• Não abra a geladeira repetidamente, nem guarde alimentos ainda quentes;
• Desative a função stand-by dos eletrônicos sempre que possível;
• Evite o chuveiro elétrico, um dos maiores vilões no consumo. Se precisar usá-lo, reduza o tempo de banho;
• Use o ar-condicionado de forma inteligente. Programe o timer para desligar após um tempo, mantenha portas e janelas fechadas enquanto estiver ligado e utilize temperaturas entre 23°C e 25°C. Sempre que possível, prefira o ventilador.
• Acumule uma quantidade maior de roupas antes de usar a máquina de lavar e o ferro de passar;
• Prefira lâmpadas de LED e mantenha as luzes apagadas durante o dia.

Com ações simples e planejamento, é possível garantir férias mais sustentáveis e reduzir o consumo de energia em casa. Pequenas atitudes fortalecem o uso eficiente dos recursos e beneficiam toda a família.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

O governador Carlos Brandão anunciou o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) que altera a Lei nº 7.799/2002, para ampliar benefícios fiscais e promover mais justiça tributária aos proprietários de veículos em todo o Maranhão. A iniciativa integra um pacote de ações voltado à valorização dos trabalhadores, ao estímulo à regularização e ao fortalecimento da segurança no trânsito.

Durante o anúncio, o governador destacou a importância do projeto para condutores e para a economia do estado. “Estamos ampliando direitos e garantindo mais justiça tributária. Essas medidas aliviam o bolso dos trabalhadores, fortalecem a economia e estimulam a regularidade e a responsabilidade no trânsito. É o Maranhão avançando com equilíbrio e compromisso social”, ressaltou Brandão.

O Projeto de Lei propõe isenção do IPVA para veículos com potência de até 155 cilindradas, incluídas motocicletas e motonetas, beneficiando especialmente quem utiliza o veículo para deslocamento diário e como ferramenta de trabalho. Também prevê isenção das taxas de renovação do licenciamento e de consulta ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), desde que o proprietário possua habilitação válida e não tenha cometido infrações nos últimos 12 meses.

A proposta ainda reduz em 0,25% a alíquota do IPVA para as demais categorias previstas na Lei nº 7.799/2002, condicionada igualmente à ausência de infrações e à CNH compatível. A medida funciona como estímulo direto à condução responsável e à manutenção da regularidade fiscal.

Com base em estudo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a redução terá implantação imediata, com execução orçamentária garantida ainda este ano. O governo avalia que o impacto será positivo no mercado, especialmente no período de fim de ano, quando o pagamento do décimo terceiro salário aumenta o consumo e pode impulsionar a aquisição de motocicletas.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, ressaltou o caráter social e econômico das medidas. “Esse pacote é resultado de um estudo técnico cuidadoso, que busca equilibrar responsabilidade fiscal e sensibilidade social. Estamos oferecendo incentivos que estimulam o bom condutor, favorecem quem usa motocicleta para trabalhar e fortalecem a economia. É um investimento direto no cidadão maranhense”.

O pacote anunciado inclui também iniciativas complementares voltadas a profissionais que utilizam motocicletas para trabalhar, com foco na segurança e no fortalecimento dessas atividades.

No total, as medidas devem alcançar mais de 600 mil maranhenses e representam cerca de R$ 100 milhões em renúncia fiscal. Diante da relevância social e econômica das medidas, o governo do Estado solicitou que o Projeto de Lei tramite em regime de urgência na Assembleia Legislativa.