O Governo do Maranhão realizará, na próxima segunda-feira (24), a sanção do projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 11.723/2022 para instituir um auxílio financeiro mensal destinado a crianças e adolescentes órfãos do feminicídio.

A cerimônia ocorrerá às 9h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão; da secretária Abigail Cunha (Secretaria de Estado da Mulher – Semu); da secretária Lília Raquel (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop); da secretária Célia Salazar (Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial – Seir); além de representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão e outras autoridades.

A alteração da legislação prevê o pagamento mensal de meio salário mínimo aos órfãos do feminicídio, reforçando o compromisso do Estado com políticas de enfrentamento à violência de gênero e de proteção integral às vítimas indiretas desse tipo de crime.

Fonte: Governo do Maranhão

O prefeito Chiquinho FC recebeu na manhã desta quarta-feira, 19, no Salão Nobre da Prefeitura DJs, donos de clubes, donos de radiolas, colecionadores  e demais amantes do reggae. Foi um bate-papo sobre apoio, um apoio que nunca havia existido em gestões passadas, conforme se ouviu nas entrevistas e nos discursos do encontro.

Ao jornalista Amaral Júnior, o colecionador de discos e da história do  reggae, professor Cícero de Sousa, apresentado por Chiquinho FC, carinhosamente, com a frase  ‘Eu tenho um filho que ama reggae” , destacou este pioneirismo.

“Pela primeira vez o reggae é valorizado pelo Poder Público Municipal, pela primeira vez o prefeito recebe no Salão Nobre aquelas pessoas que contribuem para o fortalecimento do reggae como donos de radiolas, donos de clubes, colecionadores, DJ’s e apaixonados”, frisou

A partir de então, a Secretaria de Cultura estará de portas abertas para concretizar este apoio e Cícero de Sousa, conforme afirmou o próprio Chiquinho FC será este elo entre os regueiros e o governo municipal.

“E a partir deste momento o prefeito Chiquinho FC autorizou a Secretaria de Cultura a dar todo apoio a esse movimento que vai refutar em muitos eventos, que vai fortalecer o reggae. Parabéns ao prefeito Chiquinho FC POR TER TIDO a sensibilidade em valorizar o reggae que faz parte da cultura nossa, também aqui de Codó”, concluiu Cícero de Sousa.

Nesta quinta-feira (20), durante as comemorações do Dia da Consciência Negra, Codó celebrou mais um marco histórico para a valorização de suas tradições culturais. Em meio a apresentações, cortejos e homenagens, o prefeito Chiquinho FC (PT) sancionou a Lei que institui o Dia Municipal do Terecô Tambor das Matas, consolidando o reconhecimento oficial de uma das mais importantes manifestações religiosas e culturais da cidade.

A proposta foi aprovada previamente na 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (18). De autoria do vereador Araújo Neto, o texto estabelece o dia 10 de julho como celebração anual do Terecô, data escolhida em homenagem ao nascimento do Mestre Bita do Barão, ícone nacional da religiosidade de matriz africana e figura central na história do Terecô em Codó.

Segundo o parlamentar, o objetivo da lei é “reconhecer a importância histórica, cultural e espiritual do Terecô”, manifestação que integra profundamente a identidade codoense e atrai devotos, pesquisadores e turistas de diversas regiões do país. Para ele, aprovar o projeto no Dia da Consciência Negra torna a conquista ainda mais simbólica.

“Dia de comemoração e presente. Nesta data tão especial a todos nós codoenses, Dia da Consciência Negra, entregamos a lei aprovada pela Câmara Municipal, de minha autoria, criando o Dia do Terecô, e sancionada pelo nosso prefeito Chiquinho FC. Vamos avançando na valorização da nossa cultura e do nosso povo”, afirmou Araújo Neto, que também agradeceu aos colegas vereadores, às lideranças religiosas e ao Executivo Municipal pelo apoio à iniciativa.

Durante o ato de sanção, o prefeito Chiquinho FC (PT) destacou o compromisso da gestão com políticas públicas que fortaleçam a cultura local e promovam o respeito à diversidade religiosa.

“Temos um compromisso com o povo codoense que luta por igualdade, respeito e oportunidades. A aprovação desta lei reforça a representatividade do povo preto e do Terecô, que faz parte da cultura, do legado, da história e da tradição de Codó, preservando as memórias e fortalecendo a identidade cultural do nosso município”, declarou.

Símbolos do Terecô ganham destaque

A celebração também marcou a apresentação oficial da Bandeira do Terecô Tambor das Matas Codoenses, criada pela Coordenação de Cultura em parceria com grupos umbandistas do município. O símbolo reúne elementos que representam a história, a espiritualidade e a ancestralidade do Terecô:

• Faixa Vermelha: referência à Santa Bárbara, uma das santas mais veneradas no Terecô;
• Cruz de Caravaca: símbolo místico de fé, proteção divina e salvação;
• Mãos de escravos africanos: representam a ancestralidade e os mistérios que formaram o Terecô;
• Palmeiras: lembram as matas codoenses, onde os praticantes cultuavam seus encantados durante o período de proibição;
• São Benedito e Santa Bárbara: santos de grande devoção no Terecô e nas manifestações afro-brasileiras;
• Instrumentos tradicionais: tambor e maracá, essenciais nas rodas e rituais do Terecô;
• Canaviais: alusão à cachaça, elemento presente em oferendas e despachos a determinadas entidades.

Patrimônio cultural reconhecido

Com a sanção, o Dia Municipal do Terecô passa a integrar o calendário oficial de Codó, reforçando o compromisso do município com a preservação de suas tradições e com a valorização das raízes afro-brasileiras que moldam sua história. A iniciativa também fortalece o turismo religioso e amplia o diálogo sobre identidade, diversidade e pertencimento cultural.

O reconhecimento oficial da data é visto como um avanço na reparação histórica e um gesto de respeito às comunidades que mantêm viva a essência do Terecô, manifestação que, por séculos, faz parte da alma e da memória do povo codoense.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Codó

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta sexta-feira (21), um importante reforço no Programa Maranhão Livre da Fome. O valor do cartão será aumentado de R$ 200 para R$ 300, com acréscimo de mais R$ 100 por membro da família que tenha alguma deficiência. Além disso, haverá uma parcela única de R$ 200 para quem comprovar conclusão de curso de qualificação profissional. O programa oferece ainda R$ 50 adicionais por criança de até seis anos, a cada família beneficiada.

A Medida Provisória com o reajuste será encaminhada à Assembleia Legislativa para que o novo valor já comece a ser pago em dezembro.

Segundo o governador, a ampliação reflete o compromisso permanente com quem mais precisa. “O Maranhão Livre da Fome é um programa que veio para ficar. Em todos os municípios que passamos com esta ação, ouvimos relatos de beneficiários sobre a sua experiência positiva na compra de alimentos, consultas, exames e capacitação profissional. Ampliar o número de atendidos é uma conquista que trará indicadores ainda melhores para o Maranhão”, ressaltou.

O aumento foi definido após todos os municípios receberem os cartões e após avaliação técnica que identificou a necessidade de ampliar o apoio às famílias. Com o valor reajustado, os beneficiários terão condições de comprar não apenas alimentos, mas também medicamentos de uso contínuo, itens de higiene, utensílios domésticos e outros produtos essenciais para garantir dignidade no dia a dia.

Atualmente, o Maranhão Livre da Fome conta com 72 mil famílias ativas e cerca de 10 mil em processo de inclusão. O programa oferece ainda assistência médica completa e qualificação profissional. Famílias que ainda não foram contempladas devem procurar o Cras do município para manter o CadÚnico atualizado.

O secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, também destacou o impacto direto da iniciativa na vida das famílias maranhenses. “Temos testemunhado por todo o Maranhão o sentimento de gratidão das pessoas que antes não eram enxergadas, e hoje estão sendo contempladas graças ao trabalho do nosso governador Carlos Brandão. Além do benefício financeiro, o Governo do Maranhão está cuidando da saúde dessas pessoas, está capacitando e gerando oportunidades para um futuro melhor. Esse programa vai mudar a realidade do nosso estado”, resumiu Casé.

De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do IBGE, mais de 1 milhão de maranhenses já deixaram a extrema pobreza nos últimos anos. Com o novo reajuste, o governo do Maranhão estima retirar mais 430 mil pessoas dessa condição, avançando na erradicação da extrema pobreza no estado.

A Agroleste 2025, realizada na cidade de Caxias e organizada pela Aproleste, está sendo considerada como um grande marco para o desenvolvimento sustentável do Leste Maranhense. O evento reuniu importantes nomes da política, do agronegócio e de instituições representativas do setor rural, fortalecendo diálogos essenciais para o avanço da produção e da economia regional. Entre os presentes, esteve o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Codó, Ferdinando Rocha, que representou o município e acompanhou de perto as iniciativas voltadas para inovação, preservação ambiental e fortalecimento do produtor rural.

Durante o evento, também marcou presença o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ), Iedo Barros, participando das articulações e reforçando a importância da parceria entre gestão pública e entidades rurais. “Estamos chegando ao fim da temporada de feiras e exposições, que este ano bateu recorde, com mais de o dobro do número de eventos. Isso é reflexo do grande apoio do Governo do Maranhão”, destacou.

Governo Municipal de Codó na Agroleste 2025

Representando o Governo Municipal de Codó e o prefeito Chiquinho FC, o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Codó, Ferdinando Rocha parabenizou a organização do evento, na pessoa da Presidente Bethânia Santos, e destacou a união entre inovação e sustentabilidade na primeira edição Agroleste. “Realmente está sendo um grande sucesso, reunindo grandes personalidades da política e do agronegócio da região, fortalecendo diálogos e parcerias estratégicas para o futuro da produção rural. Quero parabenizar a presidente da Aproleste Bethânia Santos e toda a equipe do evento. Também está sendo uma foi uma excelente oportunidade para realizar networking com instituições parceiras, trocar experiências e, claro, observar de perto o grande investimento que o Estado vem realizando no desenvolvimento sustentável do leste maranhense”, destacou o secretário.

Ferdinando Rocha ainda salientou que a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Codó foi uma excelente oportunidade para fortalecer parcerias, ampliar o diálogo técnico e acompanhar de perto os investimentos que vêm transformando a realidade do agronegócio no leste maranhense. “É inspirador ver um evento que valoriza o produtor, incentiva a tecnologia no campo e, ao mesmo tempo, reforça o compromisso com o meio ambiente. O desenvolvimento sustentável acontece quando unimos esforços e criamos políticas que atendam à necessidade de quem produz e preserva.”

O deputado federal Juscelino Filho será o presidente da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, uma iniciativa recém-criada cujo lançamento oficial está agendado para o próximo mês. A nova estrutura já congrega membros do parlamento, especialistas e entidades representativas do setor.

De acordo com o parlamentar, a criação da frente permitirá um acompanhamento mais próximo da tramitação de projetos de lei, estimulará a realização de debates técnicos e promoverá uma maior integração do Congresso Nacional com áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento futuro do país.

Entre os temas prioritários estão inteligência artificial, infraestrutura de redes, serviços de radiodifusão e segurança digital.

“As telecomunicações não são apenas um serviço, mas um pilar da economia, da cidadania e da competitividade nacional”, declarou Juscelino, sublinhando a relevância estratégica do setor para o Brasil.

Nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, o vereador Araújo Neto usou suas redes sociais para destacar a aprovação, pela Câmara Municipal de Codó, da Lei que institui o Dia Municipal do Terecô Tambor das Matas, de sua autoria. Para o parlamentar, a data simbólica torna a conquista ainda mais significativa para o povo codoense.

A lei foi aprovada durante a 37ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (18). O texto estabelece o dia 10 de julho como celebração anual do Terecô, em homenagem ao nascimento do Mestre Bita do Barão, uma das maiores referências da religiosidade e da cultura tradicional do país.

Ao comentar a aprovação, Araújo Neto apresentou a nova lei como um presente para Codó neste 20 de novembro.
“Dia de comemoração e presente. Nesta data tão especial a todos nós codoenses, Dia da Consciência Negra, entregamos a lei aprovada pela Câmara Municipal, de minha autoria, criando o Dia do Terecô, e sancionada pelo nosso prefeito Chiquinho FC. Vamos avançando na valorização da nossa cultura e do nosso povo”, declarou.

O projeto reconhece a importância histórica, cultural e espiritual do Terecô, manifestação de matriz africana profundamente ligada à identidade codoense e responsável por atrair devotos, pesquisadores e turistas de várias regiões. Durante a votação, Araújo Neto celebrou o caráter histórico da iniciativa.

“O Terecô é parte viva da cultura do nosso povo, do nosso legado e da nossa espiritualidade. Fazer justiça ao Mestre Bita do Barão e a todos que mantêm essa tradição é preservar nossa memória e fortalecer nossa identidade cultural”, afirmou.

O vereador também ressaltou que a aprovação da lei representa avanço na valorização da cultura afro-brasileira, na reparação histórica e no fortalecimento do turismo religioso em Codó. Ele agradeceu aos vereadores, às lideranças religiosas e ao Executivo Municipal pelo apoio.

A nova lei passa a integrar o calendário oficial do município e reforça o compromisso de Codó com a preservação das tradições que moldam sua história e sua identidade cultural.

A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até sexta-feira, 28 de novembro, já que o dia 30, prazo máximo previsto em lei, cairá em um domingo. Como não há compensação bancária no fim de semana, os empregadores precisam antecipar o depósito para garantir o cumprimento da legislação.

O 13º salário é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, além de aposentados e pensionistas do INSS. A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro. Estagiários, autônomos e trabalhadores temporários não têm direito ao benefício.

Para receber o 13º, o empregado precisa ter trabalhado ao menos 15 dias no mês e estar contratado sob o regime da CLT. Quem pediu demissão ou foi desligado ao longo do ano, exceto por justa causa, também tem direito ao valor proporcional, que deve constar na rescisão.

O cálculo da primeira parcela considera o salário bruto dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano. O valor pago agora corresponde à metade desse total e não sofre descontos. Já a segunda parcela inclui as deduções obrigatórias, como INSS e Imposto de Renda, quando aplicável.

O 13º salário é um reforço financeiro importante para milhões de brasileiros e movimenta a economia no fim do ano, seja para pagamento de dívidas, compras de Natal ou investimentos pessoais.

CALCULE AQUI O DÉCIMO!

Evento acontecerá na UFMA Campus Codó e reunirá mulheres empreendedoras para discutir cuidado, inovação e coletividade.

Codó (MA), novembro de 2025 — A Plan Brasil, organização que trabalha para romper ciclos de violências contra meninas, irá realizar no dia 27 de novembro, das 8h às 12h, o Seminário “Empodera Elas: Mulheres que Empreendem e Cuidam”, um evento voltado ao fortalecimento do empreendedorismo feminino e à troca de experiências entre mulheres que empreendem e exercem o cuidado em diferentes contextos.
A programação contará com três painéis de diálogo, que abordarão os temas: “Empreendedorismo e cuidado”, “Inovação e criatividade” e “Coletividade de mulheres”.
O evento acontecerá na Universidade Federal de Maranhão (UFMA) Campus Codó, e será aberto ao público, com a expectativa de alcançar cerca de 200 participantes, entre mulheres da turma atual e das 2ª e 3ª turmas do projeto Empodera Elas e empreendedoras locais.
O seminário integra as ações do projeto, que também realizou em setembro deste ano, a Feira de Empreendedorismo Feminino de Codó, reunindo mais de 60 expositoras locais. A iniciativa teve como objetivo incentivar a economia local, fortalecer a autonomia financeira das mulheres e valorizar o trabalho das empreendedoras do município.

Empodera elas

O programa Empodera Elas é voltado para o fortalecimento do protagonismo feminino em Codó (MA), promovendo o empoderamento de jovens mulheres entre 18 e 35 anos, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Desde sua criação, já foram realizadas quatro turmas, oferecendo formação em habilidades para a vida, capacitação em empreendedorismo e gestão de negócios. A ação é voltada, principalmente, para mães ou responsáveis por crianças atendidas pela Plan Brasil.

Com o apoio da Chlorum Solutions, o projeto tem ampliado suas possibilidades de impacto, oferecendo suporte financeiro e mentorias para que as participantes possam iniciar ou fortalecer seus próprios negócios. Ao incentivar a autonomia financeira e a liderança feminina, o Empodera Elas contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde mulheres têm acesso a oportunidades reais de desenvolvimento pessoal e profissional.

Serviço
Realização: Plan Brasil
Data: 27 de novembro
Horário: 8h às 12h
Local: UFMA – Campus Codó
Inscrições: Seminário Elas por Elas: Mulheres que Empreendem e Cuidam

_Evento reuniu centenas de pessoas em celebração à resistência, ancestralidade e valorização da cultura negra_

A cidade de Codó celebrou, nesta quinta-feira (20), o Dia da Consciência Negra com uma extensa programação cultural marcada por emoção, reconhecimento e valorização da história do povo preto. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, reunindo centenas de pessoas em um grande cortejo pelas ruas do município.

A comemoração teve início na Praça da Bandeira, onde autoridades municipais, representantes de comunidades quilombolas, povos de terreiros, grupos umbandistas e moradores de vários bairros se concentraram para a tradicional Marcha da Consciência Negra. Com o tema “Vozes pela Justiça Social”, o cortejo percorreu as principais vias da cidade até a sede da Prefeitura, promovendo diálogo, reflexão e incentivo à valorização da identidade e da cultura negra.

Durante todo o evento, o público pôde acompanhar manifestações culturais que expressam a força, resistência e ancestralidade do povo negro. Apresentações de capoeira, hip hop, tambor de crioula, reggae e performances artísticas deram o tom da celebração. O encerramento ficou por conta de um vibrante show de samba de terreiro com o artista Fernando de Iemanjá, que levou ainda mais energia ao público presente.

O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Igualdade Racial, Hugo Deleon, destacou o significado da data para o município.

_“Esta é uma data de extrema importância no calendário municipal, onde celebramos a resistência do povo preto, valorizamos suas contribuições culturais, sociais e políticas, além de refletirmos sobre as desigualdades que ainda existem no nosso município”_, afirmou.

O Secretário Municipal de Cultura, Luis Claudino, reforçou o compromisso da gestão com a promoção da diversidade.

_“Estamos celebrando o Dia da Consciência Negra com uma programação ampla, reunindo diversas linguagens e manifestações culturais para engrandecer ainda mais este dia. É um momento para reafirmar que a luta por igualdade, respeito e justiça não é apenas simbolismo”_, destacou.

O prefeito Chiquinho FC (PT) também parabenizou a população negra pela data e ressaltou o compromisso da gestão em fortalecer ações voltadas à igualdade racial.

_“Parabenizo todos que estão comemorando este dia tão importante, que reforça a valorização da cultura, das origens e das raízes do povo preto. Nosso município é formado, em sua grande maioria, por pessoas negras. Todos somos iguais, e nosso propósito é reconhecer e valorizar a luta diária destas pessoas em busca de respeito, equidade e justiça social”_, declarou.

Celebrado em todo o país no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, líder quilombola e símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil. A data, reconhecida como feriado nacional desde a Lei nº 14.759/2023, é um marco para refletir sobre a história, os desafios e as contribuições da população negra na construção da sociedade brasileira.

Com a realização do evento, a Prefeitura de Codó reafirma seu compromisso com políticas públicas que promovem igualdade racial, justiça social e o fortalecimento da diversidade cultural no município.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó