A Promotoria Eleitoral da 89ª Zona de São Luís ingressou, em 24 de agosto, com Representação por prática de propaganda antecipada contra a deputada estadual Detinha, e pré-candidata à Prefeitura de Sao Luís pelo PL, e seu marido, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Na manifestação, a titular da Promotoria, Moema Figueiredo Viana Pereira, requer, liminarmente, a exclusão de propagandas eleitorais dos perfis pessoais dos parlamentares. As três postagens no Instagram e duas no Facebook ilustram a realização, em 3 de agosto, de um evento de cunho político, em espaço aberto ao público, no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também questiona o fato de que a deputada estadual divulgou expressamente em seu perfil no Instagram que é pré-candidata à Prefeitura de São Luís.

Violações

A Representação é baseada em denúncia do diretório municipal do partido Rede Sustentabilidade, que anexou cópia de vídeo do evento, onde a pré-candidata foi apresentada como “a mulher que vai mudar o destino da nossa cidade, acompanhada do campeão de votos e futuro governador do Maranhão”.

Divulgado em diversos sites e postagens nos perfis pessoais dos representados nas redes sociais, o registro visual demonstra o uso de banners, telão e cartazes com slogans da deputada estadual e seu partido durante o evento. Segundo o MPE, o vídeo tem efeito idêntico ao de um outdoor.

Além disso, os parlamentares violaram o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), afrontando o princípio igualitário da propaganda eleitoral.

A prática é comprovada pela realização de reunião em local aberto com características de comício, com pedido explícito de votos e o uso de banner de impacto visual similar ao outdoor, telão, bandeiras e cartazes, modalidades de propaganda vedadas em qualquer época.

Outra ilegalidade foi a realização de gastos elevados quando a arrecadação de recursos para campanha ou utilização de recursos próprios são proibidos, configurando abuso de poder econômico, devido à estrutura montada para o evento.

Comício

Para a Promotoria Eleitoral, o evento foi transformado em um comício, comprovado por elementos como o tom inflamado do discurso do apresentador; a fala do deputado federal, pedindo votos para sua esposa; o palanque, com telão; o volume da música; o banner com efeito de outdoor com slogan da deputada estadual; faixas, bandeiras e o número de participantes, com camisas com o nome da pré-candidata.

Fonte – Blog do Gilberto Léda

Com o objetivo de divulgar a imagem da deputada junto aos eleitores ludovicenses, houve menções à pré-candidatura, pedido de votos, exaltação de qualidades e promessas em caso de eventual eleição.

A Campanha de Negociação de débitos da Equatorial Maranhão, que oferece descontos especiais para os clientes que estão com contas em aberto entre os meses de março e junho, termina nesta segunda-feira, dia 31 de agosto. Os clientes que desejarem regularizar sua situação poderão negociar pelo site ou telefone.

O cliente pode ligar na Central Exclusiva 0800 098 2997, gratuitamente das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira e das 8h às 14h, no sábado. A quitação dos débitos acumulados de março a junho pode ser feita à vista, ou parcelado em até 6 vezes, com isenção de juros, multas, correção monetária, entre outras facilidades. Para as dívidas contraídas antes de março, há condições que variam de acordo com o perfil de cada cliente. As regras de negociação são válidas para os consumidores das classes residencial, rural, comercial e industrial.

Além disso, a Equatorial Maranhão disponibilizou no início desta semana mais um canal de negociações através do site www.equatorialenergia.com.br. As parcelas virão nas próximas faturas, mensalmente. Essa condição especial atende aos clientes que possuem a partir de 3 faturas vencidas.

Para facilitar ainda mais, a Equatorial vem realizando várias visitas em unidades consumidoras por meio dos agentes negociadores, que irãoy executar negociações de débitos e posteriormente cadastros na promoção Energia em Dia, seguindo todas as recomendações exigidas pelos órgãos de saúde.

Os clientes residenciais que negociarem poderão participar da promoção Energia em Dia que sorteia mensalmente um ano de supermercado no valor de R$ 500,00 e um ano de bônus de R$ 250,00 para pagar a conta de luz. Para participar da promoção, o cliente deve estar e se cadastrar no site energiaemdia.equatorialenergia.com.br/. A promoção é autorizada pelo SECAP nº 04.008156/2020.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

O pré-candidato Professor Gil pelo PDT Timbiras, agradeceu a todos pelo apoio que vem recebendo nesta pré-campanha

Agradeceu particularmente todos que acreditam no novo, confiando tão importante missão que é a de representá-los nesta jornada.

Professor Gil afirma está vivendo um dos momentos mais importantes de sua vida, pois foi com árduas lutas, dias de oração e fé em Deus, que chegou onde está.

Com muita humildade e grande responsabilidade .

Relembrou as dificuldades quando foi jardineiro e quando vendia bananas e laranjas pra ajudar no sustento da sua família, passando por muitas dificuldades.

Mas, com muita confiança vem vencendo as adversidades e hoje, muito feliz por ter conquistado a amizade e o carinho das pessoas de Timbiras.

Professor Gil comentou que a população pode ter a certeza de que honrará e respeitará cada morador de sua amada Timbiras, pois recebeu uma valiosa Educação de seus pais, da qual tem muito orgulho de levar o sobrenome Martins.

Prometeu que honrará as virtudes de Educação e os princípios cristãos recebidos de seus pais, com muita sabedoria e dedicação em prol de uma cidade cada dia melhor.

“Que Deus nos proteja e nos conceda discernimento e sabedoria durante todo o tempo. Concluiu Professor Gil.

Fonte – Blog do Acélio

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou um inquérito para investigar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por ato de improbidade administrativa.

A Portaria que comunica o fato foi divulgada no Diário Eletrônico desta quinta-feira (27), mas o documento foi assinado no dia 24 desse mês.

Segundo a PGJ, a instauração do procedimento investigatório se deu a partir da conversão da Notícia de Fato nº. 002258-509/2019, protocolada no órgão ministerial no ano passado.

Detalhes da motivação do inquérito não foram revelados pelo Parquet, pois são oriundos de uma denúncia sigilosa contra Flávio Dino.

A investigação está sob a responsabilidade do promotor Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, assessor do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

O prazo de conclusão dos trabalhos é de 12 meses.

Essa não é primeira vez que o Ministério Público instaura um procedimento contra Dino.

Em maio, o governador foi acionado pelo promotor de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes, por não divulgar dados sobre os gastos com medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

De acordo com o documento, a peça foi motivada por inúmeras denúncias de óbitos de idosos que não receberam atendimento, de falta equipamentos de proteção individual, leitos de UTI, respiradores, testes, exames, medicamentos e demais materiais usados contra o novo coronavírus (reveja)Fonte – Blog do Neto Ferreira

Motocicleta furt. Recuperada.
LOCAL:* Rua Osmarino Medeiros, Nova JerusalémHISTÓRICO*
Por volta das 12h30min desta quarta-feira (26/08) policiais da Força Tática recuperaram uma motocicleta com registro de roubo/furto. De acordo com as denuncias via Copom, os moradores do bairro Nova Jerusalém informaram que os suspeitos abandonaram a motocicleta na Rua Osmarino Medeiros, prontamente a guarnição deslocou-se ao local e constatou que a YAMAHA/Crypton de placa NNE-2243 tinha sido furtada no dia 25/08 do corrente ano

Motocicleta roubada recuperada.
*LOCAL:* Povoado Amorim – Zona Rural de Codó.

*HISTÓRICO*

Por volta das 16h00min desta quarta-feira (26/08) A Polícia Militar recebeu uma denúncia via Copom de um assalto com emprego de arma de fogo, praticado na MA-026 sentido Timbiras. O suspeito identificado por “cabeça” roubou uma motocicleta YAMAHA/Crypton de chassi: 9C6KE1400A0008620 após agredir a vítima com uma coronhada na cabeça, evadindo-se do local. A guarnição policial foi acionada e após buscas na localidade acima mencionada, o produto do roubo foi localizado e apresentado na 4ªDRPC.

17°BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO.

Fonte – Blog do Acélio

Uma atitude inusitada da Prefeitura de Codó, comandada pelo prefeito Francisco Nagib, chamou atenção da população nesta segunda-feira (24). A Secretaria Municipal de Educação realizou um pregão presencial para contratação de Buffet para atender a demanda da secretaria e das unidades de ensino durante o ano de 2020.

O extrato, que foi assinado pela secretária de educação, Fátima Stella Bezerra Viana Barbosa, surge em um momento que as unidades de ensino do município não estão em aulas e a secretaria não tem realizado eventos para que seja necessário contratação do Buffet, por conta da pandemia do novo coronavírus.

O Ministério Público precisa investigar o caso e saber de fato qual a finalidade desse recurso.

Veja o extrato:  

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ – MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020- CEL/SEMETCI. A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação/SEMECTI de Codó/Estado do Maranhão, torna público que no dia 24 de agosto de 2020, às 10:00h (dez) horas, realizará Licitação na modalidade Pregão, na Forma Presencial, tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de Serviços de Buffet a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e suas unidades municipais de ensino no período letivo de 2020. O Edital se encontra a disposição dos interessados na CEL – Comissão Especial de Licitação- localizada à Avenida 1º de Maio, 1836 – Centro, Fone: (99) 3661-1399, mesma cidade, das 8h às 12h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 02 (duas) “resma de papel A4 – 210 x 297mm”. BASE LEGAL: Lei Federal n0 10.520/02 subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. – Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Codó/MA

Fonte – Blog do Weberth Saraiva

Morre aos 64 anos de idade a professora Raimunda Guilhon, mais conhecida como Raimundinha do PT

Ela foi vítima de problemas no coração.  Passou 17 dias internada, teve piora em seu quadro clínico na madrugada desta quarta-feira, foi transferida por volta das 2h da madrugada.

Morreu dentro da ambulância quando passava pela cidade de Miranda do Norte rumo a capital São Luís.

O corpo está sendo velado na rua desembargador Vasconcelos Torres, bairro São Pedro (rua do HGM) e o enterro será às  17h no Cemitério Central, hoje ainda.

Fonte – Blog do Acélio

O que parecia ter sido um suicídio acabou se revelando como assassinato por asfixia. Foi a conclusão a que chegou o médico legista Cláudio Paz, na cidade de Codó. A vítima foi a mulher Elidene Pereira. O suspeito é o marido, que foi preso ontem. O local do crime foi na casa do casal.  A polícia que investiga o caso ficou intrigada pelo fato do companheiro da vítima estar no local do crime e afirmando que Elisdene havia recorrido ao suicídio. Ele foi preso, mas continua dizendo que é inocente. O casal costumava brigar com agressões físicas.

Fonte – Blog do Luis Cardoso

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (25/8), o reajuste tarifário da Equatorial Energia Maranhão (antiga Cemar). A distribuidora atende cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras em 217 municípios maranhenses.

Confira, na tabela, os novos índices que entrarão em vigor a partir da próxima sexta-feira (28/8). O voto aprovado pelos diretores está disponível aqui.A Conta-Covid contribuiu para amenizar o impacto do reajuste em -2,60%, proporcionando amortecimento significativo dos índices de reajuste a serem percebidos nas contas dos consumidores maranhenses.

O reajuste também foi impactado pelos custos de transmissão e distribuição de energia, e pela retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Mais informações sobre reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link Entendendo a Tarifa, e no aplicativo ANEEL Consumidor, disponível para dispositivos móveis Android ou IOS.

Fonte – Blog Daniel Matos – O Estado